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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTURO DE 2022
Bezerra de Aguiar Barbosa - OAB/PB 19.148.Embargado(s): Município de Campina Grande, rep. por sua
Procuradora Andréa Nunes Melo.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).108) Embargos de Declaração nº 0038602-29.2013.8.15.2001.Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora
Sanny Japiassu dos Santos. Embargado(s): Maria de Fátima Monteiro Tomaz. Advogado(s): Ênio Silva
Nascimento – OAB/PB 11946.
Alphaville Urbanismo S/A.Advogado(s): Rafael Nascimento Asccioly - OAB/PE 30.789.Agravado(s): Antonio
Rudimacy Firmino de Sousa e Danielle Amaral Firmino Advogado(s): Edilana Gomes Onofre de Araújo - OAB/
PB 25.159.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).128) Agravo de Instrumento nº 0803683-52.2022.815.0000.Oriundo da 3ª
Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Felipe de Brito Lira Souto.Agravado(s): Thiago Avelino Ferreira.Advogado(s): Ana Paula Gouveia Leite Fernandes
- OAB/PB 20.222.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).109) Embargos de Declaração nº 0815426-12.2018.8.15.2001.Oriundo da
2ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa. Embargante(s): Eduardo dos Santos Soares Rolim.Advogado(s):
João Paulo Gomes Rolim - OAB/PB 23.847.Embargado(s): COLÉGIO E CURSO HBE HUMANAS BIOLOGICAS
E EXATAS LTDA - EPP Advogado(s): Isabelle Costa Cavalcanti Pedroza - OAB/PB 6.684.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 129) Agravo de Instrumento nº 0812759-03.2022.815.0000.Oriundo da 1ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Agravante(s): Marvênia Maria da Silva Rodrigues e
outro.Advogado(s): Gabriela Paulino de Oliveira – OAB/PB 25.824.Agravado(s): Severino Antônio.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).110) Embargos de Declaração nº 0045720-56.2013.8.15.2001.Oriundo da
9ª Vara Cível da Comarca da Capital.Embargante(s): Fundação dos Economiários Federais FUNCEF.Advogado(s): Rodrigo de Sá Queiroga OAB-DF 16.625.Embargado(s): Shirley Costa Dantas
Advogado(s): Matheus Antonius C. L. Caldas - OAB/PB 19.319.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).130) Agravo de Instrumento nº 0811628-90.2022.8.15.0000.Oriundo da 3ª
Vara de Familia da Comarca da Capital. Agravante(s): Alamo Batista de Andrade.Advogado(s): Andrei Meneses
Targino – OAB/PB 16.883.Agravado(s): Laura Santiago Santos de Andrade, rep por sua genitora Denise
Jussara Santiago Santos.Advogado(s): Rafael Santiago Alves - OAB/PB 15.975.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).111) Embargos de Declaração nº 0819632-06.2017.8.15.2001.Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Embargante(s): Estado da Paraíba, Rep. por seu Procurador
João Antonio Dias Morais.Embargado(s): Edmar Fernando de Sousa.Advogado(s): Manuel Almeida Tavares OAB/PB 17.209-B.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 131) Agravo de Instrumento nº 0814169-96.2022.8.15.0000.Oriundo da 9ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Centro Medico Santa Julia LTDA – ME.Advogado(s): Rodrigo
Clemente de Brito Pereira - OAB/PB 19.399.Agravado(s): Barrfab Industria Comercio Importação e Exportação
de Equipamentos Hospitalares Ltda.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).112) Embargos de Declaração nº 0842237-38.2020.8.15.2001.Oriundo da
6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Embargante(s): Emerson Moreira da Silva.Advogado(s):
Carlos Alberto Pinto Mangueira – OAB/PB 6003.Embargado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador Leonardo Teles de Oliveira.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).132) Remessa Necessária nº 0800467-41.2018.815.0221. Oriundo da Vara
Única da Comarca de São José de Piranhas.Promovente(s): Rondynely Bezerra da Silva Júnior.Advogado(s):
João Bosco Dantas de Lima - OAB/PB 19.369. Promovido(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Ricardo Sérgio Freire de Lucena.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).113) Embargos de Declaração nº 0826961-35.2018.815.2001. Oriundo da
4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.Embargado(s): José Aelson Soares Ferreira. Advogado(s): Wagner Veloso
Martins - OAB/PB 25.053-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).133) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080156193.2021.8.15.0261.Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó.Apelante(s): Município de
Igaracy.Advogado(s): Francisco de Assis Remígio II – OAB/PB 9464.Apelado(s): Maria do Socorro Martins
Costa Lacerda.Advogado(s): José Henrique A. dos Santos - OAB/PB 23241 e outro.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).114) Embargos de Declaração nº 0820403-81.2017.815.2001. Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.Embargado(s): Ednaldo Belarmino Pereira e outros. Advogado(s): Ana Cristina
de Oliveira Vilarim - OAB/PB 11.967.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).134) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 084986231.2017.815.2001.Oriundo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra.Apelado(s): João Pierre Mota Cruz.Advogado(s): Fabrício
Araújo Pires - OAB/PB 15709.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).115) Embargos de Declaração nº 3016734-07.2014.8.15.2001.Oriundo da
2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Embargante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno A. da Nóbrega.Embargado(s): Amaury Gouveia Falcone.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).135) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 083040314.2015.815.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral, Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega. Apelado(s): Rádio e
Televisão Bandeirantes S/A.Advogado(s): Márcio Rafael Gazzineo – OAB/CE 23.495.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).116) Embargos de Declaração nº 0803959-59.2020.8.15.2003.Oriundo da
2ª Vara Regional Cível de Mangabeira. Embargante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/
A.Advogado(s): Sergio Shulze – OAB/PB 19473-A.Embargado(s): Geovani Marinho dos Santos.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).117) Embargos de Declaração nº 0847880-74.2020.815.2001.Oriundo da 4ª
Vara Cível da Comarca da Capital.Embargante(s): Alexandre Gebelatto Rodrigues.Advogado(s): Rafael de
Andrade Thiamer, OAB/PB 16237.Embargado(s): Banco Santander S/A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).118) Embargos de Declaração nº 0823785-48.2018.8.15.2001.Oriundo da
5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Embargante(s): Administradora de Consorcio Nacional
Honda LTDA.Advogado(s): Marcelo Miguel Alvim Coelho - OAB/SP 156.347.Embargado(s): Procon/PB.
Advogado(s): Sérgio José Santos Falcão - OAB/PB 7093.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).119) Embargos de Declaração nº 0000412-37.2016.8.15.0531.Oriundo da
5ª Vara Mista da Comarca de Patos. Embargante(s): Essor Seguros S.A.Advogado(s): Jaime Augusto Freire
de Carvalho Marques - OAB/BA 9446-A.1º Embargado(s): Antônia Maria de Miranda Santos e Josenildo
Leandro dos Santos Advogado(s): Bruno Vieira Fernandes - OAB/PB 21224.2º Embargado(s): Cooperativa de
Transporte Complementar Interestadual – Cootranscom.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).120) Embargos de Declaração nº 0814818-43.2020.8.15.2001.Oriundo da
13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Votorantim S/A.Advogado(s): Antônio de Morais
Dourado – OAB/PE 23255.Embargado(s): Fernando Rocha Lucena Lopes.Advogado(s): Rafael de Andrade
Thiamer - OAB/PB 16237.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).121) Embargos de Declaração nº 0026120-20.2011.8.15.2001.Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Flávio Luiz Avelar Domingues Filho.Embargado(s): Município de Casserengue.Advogado(s): Jovelino Carolino
Delgado Neto – OAB/PB 17.281.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).136) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080255957.2022.815.0251.Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra.Apelado(s): Augusto Cesar Almeida de Oliveira.Advogado(s):
Caio Matheus Lacerda Ramalho - OAB/PB 26.809 e outro.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).137) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 000985938.2015.815.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Roberto Mizuki.Apelado(s): Marcio Ely de Alcantara Pinho.Advogado(s):
Wagner Veloso Martins - OAB/PB 25.053-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).138) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 085928464.2016.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador Leonardo Teles de Oliveira.Apelado(s): Nathalya Babila Xavier da
Silva.Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão – OAB/PB 16.877.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).139) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 000145702.2014.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador, Paulo Barbosa de Almeida Filho.Apelado(s): Mariana Pereira
Morais.Advogado(s): Alexandre Carneiro de Mendonça - OAB/PB 16657.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 140) Apelação Cível nº 0822276-14.2020.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Severino dos Ramos Vicente.Advogado(s): Caio César Dantas
Nascimento - OAB/PB 25.192 e outro.Apelado(s): Banco Itaú Consignado S/A.Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17314-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o
Exmo. Des. Leandro dos Santos).141) Apelação Cível nº 0810996-85.2016.815.2001.Oriundo da 4ª Vara Cível da
Comarca da Capital.Apelante(s): Antonio de Oliveira Barbosa.Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos
- OAB/PB 14.708.Apelado(s): Banco Santander S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).122) Agravo de Instrumento nº 0817040-36.2021.815.0000.Oriundo da 9ª
Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): C. A. F. D. S. V., rep. por seu genitor Ives de Souza
Veloso.Advogado(s): Larissa Rodrigues Bronzeado de Moura - OAB/PB 23.907.Agravado(s): Bradesco Saúde
S/A.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci - OAB/SP 178.033.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).142) Apelação Cível nº 0815789-91.2021.815.2001.Oriundo da Vara de
Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): Josiano Félix da Silva.Advogado(s): Valter de Melo OAB/PB 7994.Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).123) Agravo de Instrumento nº 0813503-95.2022.8.15.0000.Oriundo da 2ª
Vara Regional Cível de Mangabeira.Agravante(s): Unimed João Pessoa.Advogado(s): Hermano Gadelha de
Sá - OAB/PB 8.463.Agravado(s): Sara Crisna da Costa Farias.Advogado(s): Karlisson Rolim dos Santos OAB/RN 9994.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).143) Apelação Cível nº 0807276-76.2017.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara de
Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Sanny
Japiassu dos Santos.Apelado(s): José Jorge Casimiro dos Santos.Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira
– OAB/PB 6.003.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).124) Agravo de Instrumento nº 0802815-74.2022.8.15.0000.Oriundo
da.Vara Única da Comarca de Umbuzeiro. Agravante(s): Claryce Margaret da Silva.Advogado(s): Clodoval
Bento de Albuquerque Segundo – OAB/PB 18.197. Agravado(s): Joelma Soares da Silva.Advogado(s): Elton
Alves de Brito Moura - OAB/PB 20.738.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o
Exmo. Des. Leandro dos Santos).144) Apelação Cível nº 0804606-36.2021.8.15.0381.Oriundo da 2ª Vara Mista
da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Município de São Miguel de Taipu.Advogado(s): Josilene da Silva Sales
– OAB/PB 21.112.Apelado(S):Josilene Gomes da Costa.Advogado(s): Egilson de Oliveira - OAB/PB 22.236.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 125) Agravo de Instrumento nº 0816997-65.2022.8.15.0000.Oriundo da 4ª
Vara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): Enoques Farias de Araújo e outros.Advogado(s): Eriky Silva
Farias – OAB/PB 24.055.Agravado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s): Daniel
Sebadelhe Aranha – OAB/PB 14.139.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).126) Agravo de Instrumento nº 0814827-23.2022.8.15.0000.Oriundo da 1ª
Vara dos Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Agravante(s): Metropolitan Shopping
Empresarial.Advogado(s): Maria Cecília Diniz Nunes Farias – OAB/PB 14.428 e outro.Agravado(s): SUDEMA
– Superintendência de Administração de Meio Ambiente, rep. por seu Procurador Felipe Tadeu Lima Silvino.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).127) Agravo de Instrumento nº 0816583-67.2022.815.0000.Oriundo da 2ª
Vara Mista da Comarca de Bayeux.Agravante(s): Alphaville Paraíba Empreendimentos Imobiliários Ltda e
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).145) Apelação Cível nº 0810112-92.2021.8.15.0251.Oriundo da 4ª Vara da
Comarca de Patos.Apelante(s): Oberlan Medeiros Romano.Advogado(s): Bivar Rufino de Lucena – OAB/PB
3.713.Apelado(s): Município de Patos, rep. por seu Procurador-Geral, Alexsandro Lacerda de Caldas.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).146) Apelação Cível nº 0800400-28.2022.8.15.0321. Oriundo da Vara Única
da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Natanael Batista de Medeiros.Advogado(s): Diego Pablo Maia
Baltazar - OAB/RN 12.937. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s): Carlos
Edgar Andrade Leite – OAB/PB 28493-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).147) Apelação Cível nº 0806443-52.2017.815.2003.Oriundo da 2ª Vara
Regional de Mangabeira.Apelante(s): Unimed João Pessoa.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB
8.463.Apelado(s): I. A. L. A., representado por sua genitora Priscila de Andrade Lima.Advogado(s): Katherine
Gadelha Marques - OAB/PB 17.691.