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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2022
“APÓS VOTO DA RELATORA NEGANDO PROVIMENTO AO APELO, SEGUIDA PELO VOTO DO EXMO. DES.
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA, ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS NA FORMA DO ART. 942 DO CPC”.
USOU DA PALAVRA PELO APELANTE, O DR. FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. COTA DA SESSÃO NO DIA
29.09.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 05 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0856894-24.2016.8.15.2001. ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Ruy César de
Freitas Evangelista e José Carlos de Freitas Evangelista. ADVOGADO(S): Fabrício Montenegro de Morais
(OAB/PB 10.050). APELADO(S): Bradesco Saúde S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/
CE 17.314).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 06 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0840030-66.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Mista de Guarabira. 1°
APELANTE(S): A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA. ADVOGADO(S): Allisson Carlos
Vitalino (OAB/PB 11.215). 2° APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADO(S): CAIO DE
OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB/PB 14.199). APELADO(S): Os mesmos. REMETENTE: O Juízo da 5ª Vara Mista
de Guarabira.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 07 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0001541-92.2014.8.15.0581.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Rio Tinto. APELANTE(S): ISMAEL SALES DE SOUSA. ADVOGADO(S):
Clodonaldo Rodrigues de Pontes (OAB/PB 8285). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE RIO TINTO. ADVOGADO(S):
Hallysson Lima Mendes (OAB/PB 11.081B). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.11.2021:“RETIRADO DE PAUTA,
FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. O PROCESSOS
RETORNARÁ EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO NO DIA
19.05.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA
29.09.2022: “REJEITADA A PRELIMINAR DE RECURSO APÓCRIFO, UNÂNIME. NO MÉRITO, APÓS, VOTO
DO RELATOR DANDO PROVIMENTO AO APELO, ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS, SEGUIDO DO VOTO DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS, NA FORMA DO ART. 942 DO CPC”.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 08 – INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL Nº 080026405.2022.8.15.0071. EXCIPIENTE: PAULO ROBERTO SOLANO DE MACEDO. AGRAVADO: EDMUNDO
CAVALCANTE DE MACEDO NETO (OAB/PB 22.764). EXCEPTO: JUÍZO DA COMARCA DE AREIA.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 09 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030385-12.2004.8.15.2001.
ORIGEM: DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: CARLOS DOMINGOS VITAL.
ADVOGADO: JÂNIO LUIS DE FREITAS (OAB/PB 10.547). APELADOS: INACIO ELIAS DO NASCIMENTO E
OUTROS. ADVOGADOS: FRANCISCO DE ASSIS MÁXIMO SILVA (OAB/PB 8.992), ALDACI SOARES PIMENEL
(OAB/PB 2.734) E SYLVIO MARCUS FERNANDES DE MIRANDA (OAB/PB 10.882).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 10 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0803625-49.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
EVANDA HELENA BEZERRA SOBRAL. ADVOGADO(S): FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO (OAB PB21661-A).
AGRAVADO(S): O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA
GRANDE, DIRETOR-GERAL DO IDECAN – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL
E ASSISTÊNCIA NACIONAL. ADVOGADO(S): NAJILA MEDEIROS BEZERRA (OAB PB23957-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 11 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081024516.2018.8.15.0001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): FERNANDO
LIMA DE SOUSA. ADVOGADO(S): JOÃO CARLOS PEREIRA SANTOS (OAB/PB 16.790). COTA DA SESSÃO NO
DIA 22.03.2021: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, ABRIU DIVERGÊNCIA,
O EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES,
AGUARDARÁ O JULGAMENTO NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO NO DIA
27.04.2021: “APÓS VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO APELO, PEDIU VISTA, O EXMO. DR.
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. A EXMA. DESA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, AGUARDA”. COTA
DA SESSÃO NO DIA 29.06.2021: “APÓS VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO APELO, ABRIU
DIVERGÊNCIA, O EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO,
SEGUIDO PELO VOTO DA EXMA. DESA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO
DE 02 (DOIS) VOGAIS, NA FORMA DO ART. 942 DO CPC”. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.08.2021: “ADIADO,
FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO”. COTA DA SESSÃO NO DIA
31.03.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. O
PROCESSO RETORNARÁ EM PAUTA SUPLEMENTAR NA SESSÃO DO DIA 04/04/2022”. COTA DA SESSÃO NO
DIA 04.04.2022: “APÓS VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO APELO, ABRIU DIVERGÊNCIA, O
EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO, SEGUIDO PELOS
VOTOS DA EXMA. DESA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES E DO EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA
FILHO. O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, PEDE VISTA”. COTA DA SESSÃO NO
DIA11.04.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM, PARA SESSÃO NO DIA 25/04/2022”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 09.05.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O PROCESSO
SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO NO DIA
23.05.2022: “ADIADO, FACE SUSPENSÃO DOS PRAZOS NO SISTEMA PJE. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO
EM NOVA PAUTA NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 22.09.2022: “ADIADO,
FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.09.2022: “ADIADO, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 12 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802565-41.2019.8.15.0131. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. APELANTE(S): O Município de
Cajazeiras. PROCURADOR(S): Osmar Caetano Xavier. APELADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL. COTA DA SESSÃO NO DIA 21.06.2021:
“RETIRADO DE PAUTA, FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 28.09.2021: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE REJEITOU A PRELIMINAR DE
ILEGITIMIDADE PASSIVA E NO MÉRITO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, SEGUIDO PELO
VOTO DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, ABRIU DIVERGÊNCIA, QUE ENTENDEU
PELA INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS, NA
FORMA DO ART. 942 DO CPC”. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.04.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DE QUÓRUM, PARA SESSÃO NO DIA 11/04/2022”. COTA DA SESSÃO NO DIA11.04.2022:
“ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM, PARA SESSÃO NO DIA 25/04/2022”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 09.05.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O PROCESSO SERÁ
REPUBLICADO EM NOVA PAUTA NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO NO DIA
23.05.2022: “ADIADO, FACE SUSPENSÃO DOS PRAZOS NO SISTEMA PJE. O PROCESSO SERÁ
REPUBLICADO EM NOVA PAUTA NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO NO DIA
29.09.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 13 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800197-31.2017.8.15.0551. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Remígio. APELANTE(S): O Município de
Remígio. ADVOGADO(S): João Barboza Meira Júnior (OAB/PB 11.823). APELADO(S): Iremar de Andrade.
ADVOGADO(S): Dilma Jane Tavares de Araújo (OAB/PB 8358). COTA DA SESSÃO NO DIA 12.04.2021:
“APÓS VOTO DO RELATOR QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO, ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, SEGUIDO PELA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS, NA FORMA DO ART 942 DO CPC”. COTA
DA SESSÃO NO DIA 04.04.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM, PARA SESSÃO
NO DIA 11/04/2022”. COTA DA SESSÃO NO DIA11.04.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE
QUÓRUM, PARA SESSÃO NO DIA 25/04/2022”. COTA DA SESSÃO NO DIA 09.05.2022: “ADIADO, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA NA
MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2022: “ADIADO, FACE SUSPENSÃO
DOS PRAZOS NO SISTEMA PJE. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.09.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DE QUÓRUM”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 14 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802121-18.2020.8.15.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): JOÃO CARLOS
DA SILVA SANTOS. ADVOGADO(S): RAFAELLA S. NUNES (OAB/PB 26.318). APELADO(S): O MUNICÍPIO
DE GUARABIRA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL. COTA DA SESSÃO NO DIA 26.04.2021:
“RETIRADO DE PAUTA, FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 21.09.2021: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO APELO,
SEGUIDO PELO VOTO DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, ABRIU DIVERGÊNCIA,
O EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO, PARA
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PARCELAR AS CUSTAS EM 3X. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS, NA FORMA DO ART.
942 DO CPC”. COTA DA SESSÃO NO DIA 28.09.2021: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE
QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.04.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM,
PARA SESSÃO NO DIA 11/04/2022”. COTA DA SESSÃO NO DIA11.04.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DE QUÓRUM, PARA SESSÃO NO DIA 25/04/2022”. COTA DA SESSÃO NO DIA 09.05.2022:
“ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA
PAUTA NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2022: “ADIADO, FACE
SUSPENSÃO DOS PRAZOS NO SISTEMA PJE. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA NA
MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.09.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DE QUÓRUM”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 15 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO N° 0870601-54.2019.8.15.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital.
APELANTE/RECORRIDO(S): CLEILSA MARIA GOMES DE SOUSA. ADVOGADO(S): BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA (OAB/PB 11.642). APELADO/RECORRENTE(S): UNIMED JOÃO PESSOA –
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2021: “APÓS
VOTO DO RELATOR DANDO PROVIMENTO AO APELO DA AUTORA E NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO
ADESIVO, PEDIU VISTA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. O EXMO. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS, AGUARDA”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELA UNIMED, O DR. HERMANO
GADELHA DE SÁ. COTA DA SESSÃO NO DIA 24.08.2021: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO
AO APELO DA AUTORA E NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO, ABRIU DIVERGÊNCIA PARCIAL,
A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, QUE NEGOU PROVIMENTO A AMBOS OS
RECURSOS. O EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, PEDE VISTA”. COTA DA SESSÃO NO DIA
21.09.2021: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO APELO DA AUTORA E NEGOU
PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO, ABRIU DIVERGÊNCIA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES, QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO DA UNIMED E NEGOU PROVIMENTO
AO APELO DE CLEILSA MARIA GOMES DA NÓBREGA, SEGUIDA PELO VOTO DO EXMO. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS, NA FORMA DO ART. 942
DO CPC”. PRESENTE, O DR. HERMANO GADELHA DE SÁ. COTA DA SESSÃO NO DIA 28.09.2021: “ADIADO,
FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.04.2022: “ADIADO, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM, PARA SESSÃO NO DIA 11/04/2022”. COTA DA SESSÃO NO
DIA11.04.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM, PARA SESSÃO NO DIA 25/04/
2022”. COTA DA SESSÃO NO DIA 09.05.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O
PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 29.09.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 16 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0862763-94.2018.8.15.2001. ORIGEM: VARA DE EFEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL. APELANTE(S): JOAO
NOGUEIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): Wilson Ribeiro de Moraes Neto (OAB/PB 15.660). APELADO(S):
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADORA(S): JULIANA DE SOUZA PACHECO
TAVARES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 17 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801143-93.2018.8.15.0251. ORIGEM: 4° VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE(S): SIDNEY
RODRIGUES MEDEIROS. ADVOGADO(S): Delmiro Gomes da Silva Neto (OAB/PB 12.362). APELADO(S):
ENERGISA – PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): DANIEL SEBADELHE ARANHA
(OAB/PB 14.139).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 18 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0815161-15.2015.8.15.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): MARIA DE FÁTIMA FILGUEIRAS
LUCKWU e OUTRO. ADVOGADO(S): JOSÉ EUGÊNIO P. F. LUCKWU SOBRINHO (OAB/PB 16.547). 1°
APELADO(S): GDN – VEÍCULOS PECAS E SERVIÇOS LTDA. ADVOGADO(S): JOAO BRITO DE GOIS FILHO
(OAB PB11822-A). 2° APELADO(S): PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA. ADVOGADO(S):
LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB SP167884-A).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 19 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0805828-81.2022.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES MESQUITA.
AGRAVADO(S): COTY BRASIL COMERCIO LTDA. ADVOGADO(S): CARLOS EDUARDO DE ARRUDA
NAVARRO (OAB SP258440).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 20 – AGRAVO INTERNO N° 081204713.2022.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, LUCIO LANDIM BATISTA DA COSTA. AGRAVADO(S):
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA. PROCURADORA(S): Luciana Meira Lins Miranda. COTA DA SESSÃO NO DIA
29.09.2022: “ADIADO, A REQUERIMENTO DO ADVOGADO, MEDIANTE PETIÇÃO”
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 21 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080048798.2016.8.15.0351. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé. APELANTE(S): INDUSTRIA ALIMENTICIA
TRES DE MAIO SA. ADVOGADO(S): Ricardo José Porto (OAB/PB 16.725). APELADO(S): SEVERINO BESERRA
DE OLIVEIRA. PROCURADORA(S): Desyane Pereira de Oliveira (OAB/PB 23.426). COTA DA SESSÃO NO
DIA 29.09.2022: “ADIADO, A REQUERIMENTO DO ADVOGADO, MEDIANTE PETIÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 22 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080596790.2021.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara Mista de Patos. APELANTE(S): FRANCISCA ALVES LIRA.
ADVOGADO(S): ERLI BATISTA DE SÁ NETO (OAB/PB 24.914). APELADO(S): BANCO ITAU CONSIGNADO
S.A. ADVOGADO(S): ENY ANGE S. BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB BA29442-A).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 23 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081173102.2019.8.15.0001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Marcel dos
Santos Pádua Henriques. ADVOGADO(S): Dinart Freire (OAB-PB 7541). APELADO(S): BANCO ITAU UNIBANCO
S/A. ADVOGADO(S): ENY BITTENCOURT (OAB/BA 29.442).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 24 – APELAÇÃO CÍVEL N° 085568316.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE(S): Sidkley da Costa
Oliveira. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771). APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES MESQUITA.
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 25 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080833670.2017.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S):
Rodrigo Lima Targino. ADVOGADO(S): DOUGLAS ANTÉRIO DE LUCENA (OAB/PB 10.505). APELADO(S): O
Município de Campina Grande. ADVOGADO(S): FERNANDA A. BALTAR DE ABREU (OAB/PB 11.551).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 26 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080707196.2018.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara Cível de Campina Grande. APELANTE(S): ISLAINE ANDRADE DOS
SANTOS. ADVOGADO(S): Guilherme Queiroga Santiago (OAB/PB 17.948). APELADO(S): ENERGISA
BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(S): Daniel Sebadelhe Aranha (OAB/PB
14.139).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 27 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080710086.2021.8.15.0181. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Araruna. APELANTE(S): ZILDA RODRIGUES DE
MACEDO. ADVOGADO(S): HUMBERTO de Sousa FÉLIX (OAB/RN 5069). APELADO(S): BANCO MERCANTIL
S/A. ADVOGADO(S): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/PB 23450-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 28 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 080443767.2021.8.15.0181. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. 1° APELANTE(S): BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB SP178033-A). 2°
APELANTE(S): MARIA DO LIVRAMENTO DA COSTA. ADVOGADO(S): HUMBERTO DE SOUSA FELIX (OAB
RN5069-A). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 29 – AGRAVO INTERNO Nº 085998384.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: RAKELYNE
CHRISTINA DA SILVA MAROJA. ADVOGADO: Rakelyne Christina da Silva Maroja (OAB/PB 14.111).
AGRAVADO: O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY
DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.09.2022: “ADIADO, FACE
SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO
DE VOGAL”
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 30 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000780162.2015.8.15.2001. ORIGEM: DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTES: ANA
CHRISTINA DE AMORIM BARBOSA LINS DE ALBUQUERQUE E ANA MARIA DE AMORIM BARBOSA LINS
DE ALBUQUERQUE. ADVOGADOS: FELIPE RIBEIRO COUTINHO (OAB/PB 11.689), ANDRÉ LUIZ