TJPB 29/09/2022 ° pagina ° 10 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2022
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MAGISTRADA DANIERE FERREIRA DE SOUZA. UNÂNIME.3º – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO
nº 2022.126.677.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto
1: PROJETO DE RESOLUÇÃO, que regulamenta o art. 163 da Lei de Organização e Divisão Judiciária da Paraíba
e substitui o anexo V da LC nº 96, de 03/12/2010, nas competências das Comarcas de Patos e Sousa. Assunto 2:
PROJETO DE RESOLUÇÃO, que define competência das unidades jurisdicionais em relação à Lei nº 9.099/95 e
Lei nº 12.153/2009. DECISÃO: APROVADOS OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO. UNÂNIME.4º – PROCESSO
ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.034.920, RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, eferente ao EDITAL Nº 05/2022, que trata da seleção de Magistrados para integrarem
o Núcleo de Saúde Pública de Justiça 4.0, na forma da Resolução no 32, de 23 de agosto de 2021, pelo critério de
MERECIMENTO, nos termos do parágrafo 1º do art. 6º da referida norma legal e art. 87 da LOJE. * informações:
1) – De acordo com informação fornecida pela Gerência de Primeiro Grau, fls.439, inscreveram-se os Magistrados
Silvana Pires Brasil Gouveia Cavalcanti, Francisco Thiago da Silva Rabelo, Odilson de Moraes, Luiz Gonzaga
Pereira de Melo Filho, Agílio Tomaz Marques, Ivanoska Maria Esperia da Silva e Andréia Silva Matos. 2) – Conforme
parecer da Corregedoria Geral de Justiça, fls.453, apenas os Magistrados Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho (82ª
posição, do 6º quinto sucessivo), Agílio Tomaz Marques (94ª posição, do 8º quinto sucessivo), Odilson de Moraes
(97ª posição, do 9º quinto sucessivo) e Francisco Thiago da Silva Rabelo (109ª posição, do 16º quinto sucessivo)
satisfizeram os requisitos necessários à postulação. DECISÃO: ESCOLHIDO, PELO TRIBUNAL PLENO, POR
UNANIMIDADE, O NOME DO MAGISTRADO LUIZ GONZAGA PEREIRA DE MELO FILHO PARA INTEGRAR O
NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 – SAÚDE PÚBLICA. UNÂNIME.5º – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº
2022.084.883. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto:
PROJETO DE RESOLUÇÃO, que disciplina, no âmbito da Justiça Estadual de primeiro e segundo graus, o
Cadastro de Administradores Judiciais, nos processos judiciais e dá outras providências.DECISÃO: APROVADO
O PROJETO DE RESOLUÇÃO. UNÂNIME.6º – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.036.626.
RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: PROJETO DE
RESOLUÇÃO, que altera as competências da 1ª e 3ª Varas de Fazenda Pública de João Pessoa, para 1º e 2º
Juizados Especiais Fazendários.DECISÃO: APROVADO O PROJETO DE RESOLUÇÃO. UNÂNIME.Nada mais
ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deu por encerrada a presente sessão, às 17h00min,
da qual foi lavrada a presente Ata. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides - PRESIDENTE. Robson de Lima
Cananéa - DIRETOR ESPECIAL
ATA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
ATA – 1ª SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL. 5ª. (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA VIDEOCONFERÊNCIA DA PRIMEIRA
SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL REALIZADA EM 17 (DEZESSETE) DE AGOSTO DE 2022 (DOIS MIL E VINTE E
DOIS). PRESIDIU A PRESENTE SESSÃO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO
PORTO, PRESIDENTE. PRESENTES OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DESEMBARGADORES JOÃO BATISTA
BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR A EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI MARANHÃO), AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (JUÍZA CONVOCADA PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS), LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR E CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. APOSENTADO JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ).
AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE O SENHOR DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
PRESENTE À SESSÃO, REPRESENTANDO O MINISTÉRIO PÚBLICO, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA
VANINA NÓBREGA DE FREITAS DIAS FEITOSA, PROCURADORA DE JUSTIÇA CONVOCADA.
SECRETARIANDO A SESSÃO KATHYANNE ALVES SILVA GOMES. HAVENDO NÚMERO LEGAL, ÀS 09H06MIN
FOI ABERTA E INICIADA A PRESENTE SESSÃO. LIDA E APROVADA, SEM RESTRIÇÕES, A ATA DA SESSÃO
ANTERIOR. ATO CONTÍNUO, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE SUBMETEU À APRECIAÇÃO DO
AUGUSTO COLEGIADO A PAUTA DE JULGAMENTO CONSTANTE DOS ITENS ADIANTE DISCRIMINADOS:
PAUTA ORDINÁRIA: PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS: RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JÚNIOR. PJE - 1º) – MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0805021-95.2021.8.15.0000. IMPETRANTE:
LUIZ VITORINO DE PAIVA (ADV.: WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA, OAB/PB 22.768). IMPETRADO:
SECRETÁRIO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAÍBA. COTA DA SESSÃO NO DIA 17.08.2022: “ADIADO, PARA
A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE DESTAQUE, O
EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.” RELATORA: EXMA. SRA.
DESA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (JUÍZA CONVOCADA PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS). PJE - 2º) – MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0814994-11.2020.8.15.0000.
IMPETRANTE: SÁVIO ARAÚJO DE LEMOS SILVA (ADVª.: LUANA DA COSTA LEÃO, OAB/PR 73.562).
IMPETRADOS: JOSÉ ROSENO NETO (PROCURADOR DE JUSTIÇA - PRESIDENTE DA COMISSÃO DO XV
CONCURSO PÚBLICO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DA PARAÍBA). “DENEGOU-SE À SEGURANÇA, POR MAIORIA, CONTRA O VOTO DO EXCELENTÍSSIMO
DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO PORTO, QUE CONCEDIA PARCIALMENTE, NOS TERMOS DO VOTO DA
RELATORA.” FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, REPRESENTANDO O IMPETRANTE, A DRA. LUANA DA COSTA
LEÃO, OAB/PR 73.562. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (JUÍZA
CONVOCADA PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS). PJE - 3º) – MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0805345-56.2019.815.0000. IMPETRANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA. IMPETRADO:
PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA DO TCE/PB (ADV.: EUGÊNIO GONÇALVES DA NÓBREGA, OAB/PB 8.028). COTA
DA SESSÃO NO DIA 17.08.2022: “APÓS O VOTO DA RELATORA, CONCEDENDO À SEGURANÇA,
ACOMPANHADA PELOS DESEMBARGADORES JOÃO BATISTA BARBOSA E LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR,
PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, O DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO
PORTO AGUARDA.” FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, REPRESENTANDO O IMPETRADO, O DR. EUGÊNIO
GONÇALVES DA NÓBREGA, OAB/PB 8028. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA
VIEIRA DANTAS (JUÍZA CONVOCADA PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS). PJE
- 4º) – MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0811480-16.2021.815.0000. IMPETRANTE: MARCELO NORONHA BEZERRA
CARACAS (ADV.: MARCELO NORONHA BEZERRA CARACAS, OAB/PB 23.037). IMPETRADO: SECRETÁRIO
DA RECEITA DO ESTADO DA PARAÍBA. “RETIRADO DE PAUTA PARA MELHOR TRAMITAÇÃO.” RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA. DESA.
MARIA DE FÁTIMA MORAES CAVALCANTI MARANHÃO). PJE - 5º) – MANDADO DE SEGURANÇA Nº 082064598.2021.8.15.2001. IMPETRANTES: DENISE HELENA XAVIER REGO (ADV.: ANTHONY MONTENEGRO
VIRGINIO, OAB/PB 25.756). IMPETRADOS: SECRETÁRIO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAÍBA E ESTADO
DA PARAÍBA. “CONCEDEU-SE À SEGURANÇA NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.” RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA. DESA.
MARIA DE FÁTIMA MORAES CAVALCANTI MARANHÃO). PJE - 6º) – MANDADO DE SEGURANÇA Nº 081360820.2021.8.15.2001. IMPETRANTE: JOSÉ AUGUSTO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI (ADV.: GIOVANNY
FRANCO FELIPE, OAB/PB 19.758). IMPETRADO: SECRETÁRIO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAÍBA.
“CONCEDEU-SE À SEGURANÇA NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.” RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES CAVALCANTI MARANHÃO). PJE – 7º) – AGRAVO INTERNO OPOSTO À DECISÃO PREFERIDA
NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0817909-96.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. AGRAVADA: MAGDA LÚCIA DE CARVALHO DIAS FERREIRA. “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO
INTERNO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.” PROCESSO FÍSICO: RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES CAVALCANTI MARANHÃO). 8º) – MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0100613-54.2011.815.0000.
IMPETRANTE: B2W COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO (ADV.: PEDRO PIRES, OAB/PB 11.879). IMPETRADO:
SECRETÁRIO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAÍBA. “CONCEDEU-SE À SEGURANÇA NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.” NADA MAIS OCORRENDO, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A SESSÃO ÀS 10:14 MIN, DA QUAL FOI LAVRADA A PRESENTE ATA.
DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO PORTO PRESIDENTE DA 1ª SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL. DRA.
VANINA NÓBREGA DE FREITAS DIAS FEITOSA PROCURADORA DE JUSTIÇA. KATHYANNE ALVES SILVA
GOMES SUPERVISORA DA 1ª SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Aldrovando
Grisi Junior 013302 - Pb • 3; Alvaro Gaudencio Neto 002269 - Pb • 25, 34; Ana Paula Ferreira Dos Passos
018001 - A • 48; Antonio Carlos Marques 013994 - Pb • 78; Ariane De Brito Tavares 008419 - Pb • 11; Benedito
De Andrade Santana 003737 - Pb • 12; Bruno Faro Eloy Dunda 010235 - Pb • 58; Carlos Fabio Ismael Dos
S. Lima 007776 - Pb • 78; Carlos Gomes Filho 010302 - Pb • 82; Claudio De Oliveira Coutinho 010887 - E •
7; Coriolano De Sa Ramalho Loureiro 017007 - Pb • 19; Dirceu Galdino Barbosa Duarte 013663 - Pb • 20,
49; Dulce Almeida De Andrade 001414 - Pb • 41; Eduardo Chalfin 022177 - A • 82; Evandro Jose Barbosa
006688 - Pb • 78; Felipe Alcantara Gusmao 013639 - Pb • 47; Felipe Augusto De Melo E Torres 012037 - Pb
• 33; Geneci Alves De Queiroz 015972 - Pe • 78; Geomarques Lopes De Figueiredo 003326 - Pb • 1; George
Da Silva Ribeiro 005450 - Pb • 5; Geraldo Gomes Beltrao 000400 - Pb • 51; Gilberto Carneiro Da Gama
010631 - Pb • 6, 14, 15; Gildivan Lopes Da Silva 003358 - Pb • 13, 15, 17; Gustavo Guimaraes Lima 012119
- Pb • 22, 23; Hugo Ribeiro Aureliano Braga 010987 - Pb • 78; Joao De Queiroz Melo 005435 - Pb • 32;
Jordana De Pontes Macedo 018369 - Pb • 52; Jose Alipio Bezerra De Melo 003643 - Pb • 24, 26, 27, 28, 29,
30, 31, 35, 36, 38, 39, 44, 45; Jose Hilton Ferreira Da Silva 005649 - Pb • 64; Jose Rocha Lucena 003288 - Pb
• 83; Jose Wallison Pinto De Azevedo 013972 - Pb • 37; Juliana Bonfim 026996 - Ba • 4; Jurandir Pereira Da
Silva 005334 - Pb • 62; Karla Germana Andrade De Souza 015213 - Pb • 2; Kayo Cavalcante Medeiros 013645
- Pb • 50; Leopoldo Viana Batista Junior 004942 - Pb • 4; Luciano Honorio De Carvalho 009378 - Pb • 7; Luiz
Bruno Veloso Lucena 009821 - Pb • 46; Luiz Carlos De Siqueira 026335 - Pe • 78; Marcos Antonio Inacio Da
Silva 004007 - Pb • 84; Marcos Firmino De Queiroz 010044 - Pb • 20; Maria De Lourdes Araujo Melo 004267
- Pb • 8; Marily Miguel Porcino 019159 - Pb • 55; Marlon David Melo 025580 - Pe • 78; Matheus Antonius Costa
Leite Caldas 019319 - Pb • 2; Mauricio Lucena Brito 011052 - Pb • 4; Monica Nobrega Figueiredo 005420 Pb • 10; Neuvanize Silva De Oliveira 015235 - Pb • 3; Paulo Enio Rabelo De Vasconcelos 015582 - Pe • 86;
Rafael Andre De Araujo Cunha 015826 - Pb • 19; Renata Porpino De L Lima 013077 - Pb • 4; Ricardo Sergio
Freire De Lucena 004418 - Pb • 85; Rizalva Amorim De Oliveira Sousa 002971 - Pb • 5; Sanny Ribeiro
Japiassu 003023 - Pb • 67; Saulo Medeiros Da Costa Silva 013657 - Pb • 20; Sebastiao Florentino De Lucena
005644 - Pb • 66; Sebastiao Geriz Sobrinho 001389 - Pb • 83; Sergio Marino De Melo Dantas 010879 - Pb •
21; Tanio Abilio De Albuquerque Viana 006088 - Pb • 42, 43; Taylise Catarina Rogerio Seixas 182694 - Pb •
3; Virgulino De Medeiros Neto 003374 - Pb • 76, 77; Vital Bezerra Lopes 007246 - Pb • 40; Wilson Sales
Belchior 017314 - A • 2; Wladimir Romaniuc Neto 012816 - Pb • 7
NOTAS DE FORO
CAPITAL
3A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0007846-08.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELIETE QUINTILIANO
DE SOUZA ADVOGADO: 003326PB GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO. REU: BANCO
SANTANDER BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 139/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0055743-27.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAGGY MARTINS
AMORIM DE ALMEIDA ADVOGADO: 019319PB MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS. REU:
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ENTIDADE FECHADA D ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 015213PB KARLA GERMANA
ANDRADE DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 580/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00003 Processo: 0009659-65.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RANIERI RAWLISON
FREIRE DA SILVA ADVOGADO: 015235PB NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. REU: BANCO CRUZEIRO
DO SUL S/A ADVOGADO: 182694PB TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS , 013302PB ALDROVANDO
GRISI JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
11A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 133/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00004 Processo: 0740518-67.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: UBIRAJARA LIMA
ADVOGADO: 004942PB LEOPOLDO VIANA BATISTA JUNIOR , 011052PB MAURICIO LUCENA BRITO
, 013077PB RENATA PORPINO DE L LIMA. REU: BANCO ECONOMICO S/A ADVOGADO: 026996BA
JULIANA BONFIM. REU: BANCO BRADESCO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00005 Processo: 0001349-12.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LOURANDI ALVES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 002971PB RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA , 005450PB GEORGE
DA SILVA RIBEIRO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 004/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00006 Processo: 0100547-51.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DJALMA AVELINO DA
SILVAREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00007 Processo: 0050645-66.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA EDUARDA
FRAGOSO DE SOUSA CASTOR PINHEIRO ADVOGADO: 009378PB LUCIANO HONORIO DE
CARVALHO , 010887E CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO. AUTOR: LUZIANIA FRAGOSO DE
SOUSA ADVOGADO: 009378PB LUCIANO HONORIO DE CARVALHO , 010887E CLAUDIO DE
OLIVEIRA COUTINHO. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR
ROMANIUC NETO. REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00008 Processo: 0012921-28.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DAYSE BERNARDO DA
SILVA ADVOGADO: 004267PB MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO. REU: ESTADO DA
PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 131/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00009 Processo: 0038244-06.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FABIO SIDEY DUARTE
ILDEFONSOAUTOR: FRANCISCO ILDEFONSO FILHOREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00010 Processo: 0126335-67.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
FERREIRAREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 132/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00011 Processo: 0066956-98.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IGOR ALVES DE LUCENA
ADVOGADO: 008419PB ARIANE DE BRITO TAVARES. AUTOR: RITA DE CASSIA ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 008419PB ARIANE DE BRITO TAVARES. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00012 Processo: 0006963-56.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO BATISTA DA
SILVA ADVOGADO: 003737PB BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 004/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00013 Processo: 0007268-74.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE FERREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 003358PB GILDIVAN LOPES DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 134/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00014 Processo: 0045281-16.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO
DA SILVA CRUZREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 137/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00015 Processo: 0044449-80.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDIMILDA DUTRA
ADVOGADO: 003358PB GILDIVAN LOPES DA SILVA. AUTOR: EULALIA DUTRA DE BARROSREU:
ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ADVOGADO:
010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00016 Processo: 0000745-51.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALUIZIO BATISTA DOS
SANTOSREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0027240-30.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE RODRIGUES
ROSENDO ADVOGADO: 003358PB GILDIVAN LOPES DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto