TJPB 23/09/2022 ° pagina ° 11 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2022
64º - PJE) Apelação Criminal nº 0000443-13.2018.8.15.0911. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: Maxwell de Lima Chaves (Adv.: Almir de Araújo Medeiros, OAB/PB nº 24.375). Apelado: Ministério
Público.
65º - PJE) Habeas Corpus nº 0820514-78.2022.8.15.0000. Vara de Violência Doméstica de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Rilavia Sonale de Lucena Lopes OAB PB30096. Paciente: DOUGLAS DE SANTANA RIBEIRO.
66º - PJE) Apelação Criminal nº 0817972-32.2021.8.15.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS. (CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
JOÃO BATISTA VIEIRA DA SILVA (Adv.: Vladislav Ribeiro de Souza (OAB/PB nº 11.290). Apelado: Ministério
Público.
67º - PJE) Apelação Criminal nº 0001200-50.2015.8.15.0381- RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA
VASCONCELOS. (CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS).
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: HUMBERTO JUNIOR DA SILVA DANTAS
(Adv.: Luiz dos Santos Lima - OAB PB3037). Apelado: Ministério Público.
68º - PJE) Conflito de Atribuição nº 0802600-12.2021.8.15.0331 - RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Suscitante: Juízo da 5ª Vara Mista de Bayeux. Suscitado: Juízo da 5ª Vara Mista
da Comarca de Santa Rita.
69º - PJE) Apelação Criminal nº 0010545-85.2019.8.15.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: JONATHAN FERNANDES DE FIGUEIREDO (Defensora Pública: Adriana Ribeiro Barbosa).
Apelado: Ministério Público.
70º - PJE) Apelação Criminal nº 0001925-18.2019.8.15.0181 - RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ANTONIO ALMIR
LIANDRO DA SILVA (Defensoria Pública). Apelado: Ministério Público.
71º - PJE) Apelação Criminal nº 0000219-34.2015.8.15.0021. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: AGEMIRO PAULO DA SILVA (Defensoria Pública). Apelado: Ministério Público.
72º - PJE) Apelação Criminal nº 0807557-67.2020.8.15.0371 - RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO
BATISTA VASCONCELOS. (CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º Apelante: Ministério Público. 2º
Apelante: FRANCISCO CARLOS FERREIRA DE SOUSA (Adv.: Ana Maria Ribeiro de Aragão - OAB/PB
19.200-A). 1º Apelado: ADALBERTO DAMIÃO DA SILVA (Adv.: Luanda Mendes de Morais, OAB-PB
26.334).
73º - PJE) Apelação Criminal nº 0806136-62.2021.8.15.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Apelante: ABRAÃO SANTOS RAMOS (Adv.: João Paulo de Carvalho Araújo, OAB/PB
nº 21.508). Apelado: Ministério Público.
74º - PJE) Apelação Criminal nº 0004646-48.2015.8.15.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: ANSELMO AUGUSTO MOREIRA DE MORAIS JÚNIOR (Adv.
Caio Lucena Lemos, OAB/PB nº 27.584).
75º - PJE) Habeas Corpus nº 0821196-33.2022.815.0000 – Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande - RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Airton Batista Costa
(OAB/PB 27.399) Paciente: ALANDELON SOARES DE FREITAS.
76º - PJE) Agravo Interno nº. 0817154-38.2022.8.15.0000 - RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Agravante: DENILSON DE ARAÚJO SILVA (Adv.: Jório Machado Dantas, OAB/PB 18.795).
Agravado: Ministério Público.
77º - PJE) Apelação Criminal nº 0013071-81.2019.8.15.0011 - Vara de Entorpecentes de Campina Grande RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelado: JOSÉ CLAUDIANO NETO (Adv.: Bruno Lira
Carvalho (OAB/PB 20.725).
78º - PJE) Apelação Criminal nº 0008514-51.2019.8.15.0011. 2º. Tribunal do Júri de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOÃO HENRIQUE SIMÃO (Adv.: Maryssa de
Oliveira Lima Batista e outra). Apelado: Ministério Público.
79º - PJE) Habeas Corpus nº 0820832-61.2022.8.15.0000. 6ª Vara Criminal da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: João Hélio Lopes da Silva Filho - OAB PB30399.
Paciente: WIGNA DIBEGNA SOARES PEREIRA.
80º - PJE) Habeas Corpus nº 0820810-03.2022.8.15.0000 - RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Impetrante: Giovanni José de Sousa Medeiros - OAB PB13908-A. Paciente: JOAN SOARES
RIBEIRO e FRANCISCO DE ASSIS ALVES ROSA.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen
Lúcia Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes
feitos:
DIA: 21/09/2022
Processo: 0000128-60.2022.815.0000, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Pedido
De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva Orçamentária Da 13a. Vara Da,
Comarca Da Capital, Solicitando Pagamento De Hono-, Rarios Periciais Ao Perito Alexandre Augusto Viei, Ra De Moraes,Face Pericia No Proc. 0809195-37.2016, 815.2001,Movido Por Polyanna Laura Cardoso
Sena Do, Amaral, Em Face De Volkswagen Do Brasil E Promac V, Eiculos. Processo: 000012945.2022.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Suplente: Des. Carlos Martins
Beltrao Filho Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva Orçamentária
Da 5a. Vara Da, Comarca De Patos,Solicitando Pagamento De Honorari, Os Periciais Ao Perito George
Alexandre Lobo Viei-, Ra, Face Pericia No Proc. 0806342-96.2018.815.0251, Movido Por Emmanuel
Araujo Gurgel,Em Face De Haber, Landt Gomes Cunha. Processo: 0000130-30.2022.815.0000, Automatica,
Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico:
Requisição De Reserva Orçamentária Da 9ªvara Civel, Da Capital,Solicitando Pagamento De Honorarios
Pe-, Riciais Ao Perito Alisson Alves Magalhães, Face Pe, Ricia No Proc.0059350-29.2006.815.2001,
Movido Pe, Lo Banco Do Nordeste, Em Face De Aquamaris Aquacul, Tura S/A. Processo: 000013115.2022.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Pedido De Providencias
- Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva Orçamentária Da 5a. Vara Da, Comarca De
Guarabira,Solicitando Pagamento De Hono, Rarios Periciais Ao Perito Felipe Queiroga Gadelha, Por
Pericia Realizada No Proc.0801594-66.2020.815. 0181, Movido Por J.E.N.U.D.S. Em Face De Luiz Car,
Los Nascimento Dos Santos.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este
Advogado.Alexandre Da Silva Oliveira 011652 - Pb • 33; Alvaro Gaudencio Neto 002269 - Pb • 11, 12;
Ana Cristina De Oliveira Vilarim 011967 - Pb • 5; Ana Gabriella Mariz 016328 - Pb • 7; Angela Da Silva
Santos 016884 - Pb • 7; Antonio De Padua Fernandes 005791 - Pb • 25; Bruno Romano Amorim
Gaudencio 008043 - Pe • 15; Bruno Romano Do Amorim Gaudencio 010481 - Pe • 10; Cicero Ricardo
Antas Alves Cordeiro 011390 - Pb • 1, 3; Danilo Sergey De Melo Carneiro 015179 - Pb • 2; Francisco
Pereira Bezerra 007869 - Pb • 20; Gercilena Sucupira Meira 002470 - Pb • 17; Gildivan Lopes Da Silva
11
003358 - Pb • 4; Gustavo Barbosa De Mesquita Batista 009399 - Pb • 26; Gustavo Nunes De Aquino
013298 - Pb • 26; Idalino Jose De Menezes 009606 - Pb • 13; Jose Alipio Bezerra De Melo 003643 - Pb
• 8, 9, 14, 16, 18, 19; Jurandir Pereira Da Silva 005334 - Pb • 1, 3; Lais Nunes Pereira 016845 - Pb • 26;
Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 23; Marizete Batista Martins 001722 - Pb • 6; Melissa
Margallen 017671 - Pb • 7; Nelson Wilians Fratoni 012341 - A • 2; Paulo Cesar Conserva 011874 - Pb
• 28; Rivana Cavalcante Viana 011452 - Pb • 1, 3; Sebastiao Araujo De Maria 006831 - Pb • 24; Thalita
Pimentel De Sousa 023687 - Pb • 27
NOTAS DE FORO
CAPITAL
4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 004/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0015174-91.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JORGE
GONCALVES CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 011390PB CICERO RICARDO
ANTAS ALVES CORDEIRO , 011452PB RIVANA CAVALCANTE VIANA , 005334PB JURANDIR
PEREIRA DA SILVA. REU: BANCO BRADESCO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
6A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 003/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0020252-95.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA IZIDRO
DE MELO ADVOGADO: 015179PB DANILO SERGEY DE MELO CARNEIRO. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012341A NELSON WILIANS FRATONI. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00003 Processo: 0736365-88.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE HUMBERTO
FREIRE SOBRAL ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 011390PB CICERO
RICARDO ANTAS ALVES CORDEIRO , 011452PB RIVANA CAVALCANTE VIANA. REU: BANCO
BRADESCO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 004/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00004 Processo: 0066426-94.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SIMONE DE ARAUJO
GONCALVES LACERDA ADVOGADO: 003358PB GILDIVAN LOPES DA SILVA. REU: ESTADO DA
PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00005 Processo: 0001801-46.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIANA ALVES VELOZO
DA SILVEIRA LIMA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00006 Processo: 0004988-62.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ILO CARDOSO
RODRIGUES ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0041209-15.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PEDRO FERNANDES
DE ARAUJO REIS ADVOGADO: 017671PB MELISSA MARGALLEN , 016884PB ANGELA DA SILVA
SANTOS , 016328PB ANA GABRIELLA MARIZ. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00008 Processo: 0006554-36.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
MORAIS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 004/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00009 Processo: 0012724-24.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES
PEREIRA CAMPOS ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA
PARAIBAREU: TERCEIRO NUCLEO REG DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE PBAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 201/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00010 Processo: 0017989-41.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANEIDE AMORIM
LEONCIO ADVOGADO: 010481PE BRUNO ROMANO DO AMORIM GAUDENCIO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00011 Processo: 0006101-07.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LINHARES DE
QUEIROZ ADVOGADO: 002269PB ALVARO GAUDENCIO NETO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0009202-52.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GABRIEL MENDES
ALVES ADVOGADO: 002269PB ALVARO GAUDENCIO NETO. REPRESENTANTE LEGAL: ANDERSON
ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 002269PB ALVARO GAUDENCIO NETO. REU: MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0011548-78.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELZA DA SILVA
MENEZES ADVOGADO: 009606PB IDALINO JOSE DE MENEZES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0027706-43.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZACARIAS GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00015 Processo: 0007733-68.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO O FERNANDES
ADVOGADO: 008043PE BRUNO ROMANO AMORIM GAUDENCIO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0008171-65.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VIANA BEZERRA
ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0021969-93.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL DE BARROS
SOUSA ADVOGADO: 002470PB GERCILENA SUCUPIRA MEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0031108-69.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCICLEIDE DA
SILVA COSTA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 004/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00019 Processo: 0020082-74.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO OLIVEIRA