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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2022
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 196 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0804818-02.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA.
AGRAVANTE: EUDIMAR WAGNER SIMÃO DE AZEVEDO. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/
PB 13.293). AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA. PROCURADOR: EVALDO SOLANO DE
ANDRADE FILHO.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 197 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0810094-14.2022.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA |FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DESTA CAPITAL. AGRAVANTE: RAQUEL DE FÁTIMA SOUZA SOARES. PROCURADOR: FRANCISCO DE
ASSIS ALVES JÚNIOR (OAB/PB 8.072). AGRAVADO: GERENTE EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE. INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
LIDYANE PEREIRA SILVA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 198 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800813-34.2022.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA.
AGRAVANTE: ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA. ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE
DA SILVA CUNHA FILHO (OAB-AL 8.399) E ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO (OAB-AL 8.425). AGRAVADO:
LORENA FERNANDES DA SILVA. ADVOGADO: BRUNO BRILHANTE (OAB-PB 15.517).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 199 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0800050-33.2022.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE
OLIVEIRA. AGRAVADO: LEANDRO GOMES DA SILVA. ADVOGADOS: JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO
(OAB/PB N.º 10.705) E OUTROS.
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EM SAÚDE – PB SAÚDE. ADVOGADO: CLEDSON DA SILVA FERNANDES - OAB/PB 24.050 E PEDRO
PAULO RIBEIRO BARBOSA LIRA- OAB/PB 25.794 A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 216 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0811884-33.2022.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO.
AGRAVANTE: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA. ADVOGADO: DAVID
SOMBRA PEIXOTO (OAB/CE 16.477). AGRAVADO: HELEN VIEIRA LEITE, REPRESENTADO POR SUA
GENITORA VIVIANE VIEIRA VIANA BE-ZERRA. ADVOGADO: THYAGO LUCAS COLAÇO COSTA MENEZES
CUNHA (OAB/PB 22.398).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 217 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0817636-83.2022.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA.
AGRAVANTE: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS – CNDL. ADVOGADO: VIVIAN
MEIRA ÁVILA MORAES (OAB/MG 81.751) E FABIANO DE OLIVEIRA DIOGO (OAB/SP 195.739). AGRAVADO:
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS NA AGRICULTURA FAMILIAR DOS MUNICÍPIOS
DO VALE DO PARAÍBA – AMPRAFA. ADVOGADO: MARCUS VINICIUS DE LIMA SOUZA (OAB/PB 15.228)
E VERA LÚCIA DE LIMA SOUZA (OAB/PB 4.829).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 218 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N. 0800209-73.2022.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DESTA
CAPITAL. AGRAVANTE: ALUÍSIO LUNDGREN CORREA RÉGIS. ADVOGADO: FERNANDA COSTA
NORONHA ALBUQUERQUE, OAB/AL13.791-A AGRAVADO: ANNE ALINE LOPES RAMALHO. ADVOGADO:
NEVITA MARIA PESSOA DE AQUINO FRANCA LUNA (OAB/PB 14.974).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 200 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0809152-79.2022.8.15.0000. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: FRANCISCA CARDOZO DA SILVA. ADVOGADO: ADAÍLTON RAULINO VICENTE DA SILVA
(OAB/PB N.º 11.612). AGRAVADO: JOÃO BARBOSA DA SILVA FILHO. ADVOGADO: NATHÁLIA FERREIRA
TEÓFILO (OAB/PB N.º 16.103).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 219 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0807361-12.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MONTEIRO.
AGRAVANTE: JOÃO LUCAS PEREIRA DANTAS, REPRESENTADO POR SUA GENITORA CAMILLA JUANA
PEREIRA. ADVOGADO: GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER (OAB/PB 14.555). AGRAVADO: RHON DENNIS
LARANJEIRA DANTAS. ADVOGADO: ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA (OAB/PB 23.187) E HELLEN
DAMÁLIA DE SOU-SA ANDRADE LIMA (OAB/PB 16.751).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 201 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0815291-47.2022.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA.
AGRAVANTE: JOSÉ JASON BEZERRA DA SILVA. ADVOGADO: EDJUNIOR FERREIRA DE MEDEIROS
(OAB/PB N.º 16.170). AGRAVADO: JOÃO BATISTA FERREIRA BERNARDINO, NOMEADO LIQUIDANTE DO
GRÊMIO RECREATIVO DOS ELETRICITÁRIOS DO BREJO GRÊMIO RECREATIVO DOS ELETRICITÁRIOS
DO BREJO. ADVOGADO: HUMBERTO TROCOLI NETO – OAB/PB 6349-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 220 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0816377-87.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: JOAQUIM ARTUR VASCONCELOS PEREIRA. ADVOGADO: LUCAS SILVA LACERDA (OAB/
PB 23.488) E VLADIMIR MINÁ VALADARES DE ALMEIDA (OAB/PB 12.360). AGRAVADO: ARTHUR MOURA
DE VASCONCELOS, REPRESENTADO POR GILMÁRCIA RAMALHO MOU-RA. ADVOGADO: ANTÔNIA
ÍRIAN DE CARVALHO ALCOFORADO (OAB/PB 23.559).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 202 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0808881-70.2022.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE – OAB/SE 4800-A AGRAVADO: TERESINHA DA SILVA
NACRE ADVOGADO: LUZIMARIO GOMES LEITE – OAB/PB 12414-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 221 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0814131-21.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DESTA CAPITAL. RELATOR: MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. AGRAVANTE: VIA ENGENHARIA S/A. ADVOGADOS:
BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTE (OAB/PE 19.353). AGRAVADO: JULGADOR DA DIRETORIA DE
CONTENCIOSO FISCAL. INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO
AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 203 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0811681-71.2022.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: VAGNER PAZ MONTEIRO. ADVOGADO: ÍCARO EVANGELISTA DE ARAÚJO BONFIM
(OAB/PB N.º 22.554). AGRAVADO: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO (OAB/PB N.º 23.733-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 204 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0816163-96.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: INTERBELLE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA. ADVOGADO:
JÚLIO CÉSAR GOULART LANES (OAB/PB N.º 46.648-A). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
RACHEL LUCENA TRINDADE
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 222 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0803911-27.2022.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA
AGRAVANTE: JOÃO RAFAEL DE AGUIAR ADVOGADO: THAÍS MONTENEGRO ARAÚJO OAB/PB 22.973
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 223 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0813711-79.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CUITÉ.
AGRAVANTE: FRANCISCO FRANCINALDO DE MACEDO. ADVOGADO: FELLIPE PORTINARI DE LIMA
MACEDO (OAB-PB N° 26.625). AGRAVADO: JOSÉ EDILSON DOS SANTOS DIAS. ADVOGADO: ERICKA
FERNANDA CÂNDIDO DA SILVA (OAB-PB Nº 27.595).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 205 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0801953-06.2022.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: FRANCISCO DE ALENCAR SOBRINHO. ADVOGADO: LUIZ GUEDES DA LUZ NETO (OAB/
PB N.º 11.005). AGRAVADO: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL –
PREVI. ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE – OAB/PB 28493-A, CARLOS AUGUSTO MONTEIRO
NASCIMENTO (OAB/PB N. 28.491-A) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 224 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0817558-26.2021.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALHANDRA.
AGRAVANTE: CASA DA MADEIRA COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA. – ME. ADVOGADOS: JÚLIO CÉSAR
MELO MONTEIRO DA ROCHA (OAB/PE N.º 25.804) E MIRELLA BARROS ABAGE (OAB/PB N.º 25.363).
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ADLANY ALVES XAVIER
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 206 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0816822-08.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. AGRAVADO:
GIDIANE DE SÁ PINHEIRO. ADVOGADO: JACINTA H. DA SILVA OLIVEIRA (OAB/PB 4.737) E DULCENOR
F. PINTO JÚNIOR (OAB/PB 8.305).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 225 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0812087-92.2022.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: VALÉRIA DINIZ DE ALBUQUERQUE. ADVOGADO: MARCELO EDUARDO DE
MELO SILVA (OAB/PB 26.828). AGRAVADO: VALDEMAR LUCAS RAMOS. ADVOGADO: RALF DA NÓBREGA
BARBOSA (OAB/PB 26.045) E EDSON DANIEL RAMOS (OAB/PB 21.514).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 207 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0803698-21.2022.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPORDEMIA E FARMÁCIA LTDA.. ADVOGADO:
LETÍCIA MAROTA FERREIRA (OAB/MG 90.733). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
ANALIA ARAUJO DE MELO MAIA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 226 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0818323-94.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RACHEL LUCENA TRINDADE. AGRAVADO: GUSTAVO
DA SILVA MARTINS. ADVOGADO: KLEBER LINS BRASIL (OAB/PB 15.600).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 208 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0804996-48.2022.8.15.0000. ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES
AGRAVADO: CLENILSON AMORIM. ADVOGADO: ADJAINY JOSEFFA M. DE ARAÚJO OAB/PB N° 28.676 E
ANTONIO AEBERTON DA SILVA MACEDO OAB/PB N°23.723
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 209 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0805466-79.2022.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. AGRAVANTE:
PAULA KARINE GONÇALVES PEREIRA. DEFENSORA: ALINE ARAÚJO SALES DA SILVA. AGRAVADO:
JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 210 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0800828-03.2022.8.15.0000. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: ANDRADE GALVÃO ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO: JOÃO SOUZA DA SILVA
JUNIOR (OAB/PB N.º 16.044). AGRAVADO: INEL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. – EPP.
ADVOGADO: GERSON RODRIGUES DANTAS NETO (OAB/PB N.º 19.541).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 211 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0815144-21.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: GALI LTDA. ADVOGADOS: FERNANDA MEGUERDITCHIAN BONINI (OAB/SP
N.º 153.289) E YARA RIBEIRO BETTI GONFIANTINI (OAB/SP N.º 214.672). AGRAVADO: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: ADRIANO SILVA DANTAS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 212 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0817635-35.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE EMAS. ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS REMÍGIO II (OAB/PB N.º 9.464).
AGRAVADO: GLEUCY CIRILO DE CARVALHO. ADVOGADO: AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO
(OAB/PB N.º 17.102).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 213 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812021-15.2022.8.15.0000. ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA
COMARCA DE PICUÍ. AGRAVANTE: FRANCO BATISTA SILVA DE MOURA. ADVOGADO: AMANDA DE
SOUZA VIANA (OAB/PB Nº. 25.772-A). AGRAVADO: MUNICÍPIO DE FREI MARTINHO. ADVOGADO: TONY
ROBSON DA SILVA (OAB/PB 28.826-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 214 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0813831-59.2021.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SUMÉ.
AGRAVANTE: ALDINÉA ALVES DE OLIVEIRA. ADVOGADO: CAMILA LUCAS JORGE (OAB/PB 26.390) E
EDELQUINN MIKAELLE LIMA ARAUJO – OAB/PE 55044-A AGRAVADO: FUNDO MUNICIPAL DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SUMÉ – IPAMS. ADVOGADO: MANOLYS MARCELINO PASSERAT
DE SILANS (OAB/PB 11.536) E NICOLE GOMES DE ARAÚJO (OAB/PB 26.635).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 215 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0814160-37.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: MARIA HELOISA COSTA. ADVOGADO: HENRIQUE RABELO MADUREIRA
(OAB/PB N.º 13.860). AGRAVADOS: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 227 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0817727-13.2021.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA. PROCURADOR: ELTON ALVES DE BRITO MOURA (OAB/PB
20.738). AGRAVADO: LEILA RODRIGUES DOS PASSOS SILVA. ADVOGADO: GIVALDO SOARES DE LIMA
(OAB/PB 10.190).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 228 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0817034-29.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: G M COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. - EPP. ADVOGADO: GUSTAVO
CABRAL DE MOURA (OAB/PB N.º 17.681). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: LILYANE
FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 229 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0819195-12.2021.8.15.0000. ORIGEM: JUÍZO DA 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MAX WAYNE BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB
N.º 16.237) AGRAVADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 230 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0817902-07.2021.8.15.0000. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTES: CENTRO TERAPÊUTICO FÊNIX E IVANETE PEREIRA DE QUEIROZ.
ADVOGADOS: BRUNO LIRA CARVALHO (OAB/PB N° 20.725). AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 231 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0816200-26.2021.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: GILMARA MARQUE DA SILVA PONTES ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/
PB 16237 AGRAVADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 232 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0817685-61.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE SOUSA. AGRAVANTE: JUNIVAL
ALVES PAMPLONA. ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES ABRANTES (OAB-PB Nº 21.244).
AGRAVADO: DALVACY SILVA GOMES. ADVOGADO: GERLÂNIA ARAÚJO DE MEDEIROS CALIXTO FORMIGA
(OAB-PB N°23.503) E OSMANDO FORMIGA NEY (OAB-PB N° 11.956).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 233 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0815785-09.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO.
AGRAVANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S/A. ADVOGADO: THIAGO PESSOA
ROCHA (OAB/PE 29.650) AGRAVADO: JAMERSON SOARES DA ROCHA. ADVOGADO: DIOGO JOSÉ DO
SANTOS SILVA (OAB/PE 35.687), MURILO FALCÃO DE MELO FERREIRA CAVALCANTI OAB/PE Nº 33.672
E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 234 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0810601-72.2022.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX. AGRAVANTE:
ASSOCIAÇÃO ALPHAVILLE PARAÍBA. ADVOGADO: ACRÍSIO NETÔNIO DE OLIVEIRA SOARES (OAB/PB
N.º 16.853). AGRAVADO: KLEYBE BARBOSA DE ARRUDA. ADVOGADO: EDILIANA GOMES ONOFRE DE
ARAÚJO (OAB/PB N.º 25.159)