TJPB 31/08/2022 ° pagina ° 8 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2022
LEIDSON FLAMARION T. MATOS (OAB/PB 13.040) E OUTRO. AGRAVADO: CLEBERTO SILVA FONSECA.
ADVOGADO: ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE (OAB/PB 13.311).
DE S. E S. COUTINHO (OAB/PB 11.968). APELADO: BRADESCO SEGUROS S/A. ADVOGADOS: JOÃO
BARBOSA (OAB/PB 4.246-A) E SUELIO MOREIRA TORRES (OAB/PB 15.477).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 101 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800197-88.2020.8.15.0401. AGRAVANTE: MUNICIPIO DE NATUBA. ADVOGADO:
CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB/PB 14.199). AGRAVADO: HUMBERTO LEAL DE MELO. ADVOGADA:
ARACELI ALEIXO DO NASCIMENTO (OAB/PB 21.892).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 123 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800001-04.2019.8.15.0321. ORIGEM: DA COMARCA DE SANTA LUZIA. APELANTE: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADORA: ANA CARLA DE ANDRADE FERRAZ.
APELADO: ELISSON EDUARDO DE MEDEIROS ARAUJO. ADVOGADA: NATHALIE DA NÓBREGA
MEDEIROS (OAB/PB 17.190).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 102 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802185-90.2020.8.15.0031. AGRAVANTE: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE.
PROCURADOR(ES): WALCIDES FERREIRA MUNIZ (OAB/PB 3.307) E OUTROS. AGRAVADA: ANA TAVARES
DE ARAUJO. ADVOGADO: ROAN MARQUES DA SILVA (OAB/PB 26.081).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 103 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800003-07.2021.8.15.0061. AGRAVANTE: MUNICIPIO DE TACIMA. ADVOGADO:
JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB 1.663). AGRAVADA: RITA DE CASSIA RIBEIRO DA SILVA.
ADVOGADO: JOSÉ PAULO PONTES OLIVEIRA (OAB/PB 24.716).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 104 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0034370-13.2009.8.15.2001. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. AGRAVADOS: CARNE DE
SOL DO PICUI LTDA – EPP. E MARILENE CORDEIRO DA SILVA (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 105 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800319-10.2020.8.15.0981. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. AGRAVADOS: FAMAS – FABRICA
DE ARTIGOS DE MARMORE SINTETICO LTDA – EPP. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 106 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027240-35.2010.8.15.2001. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. AGRAVADOS: AOS SERVICOS
ELETRICOS LTDA, JEFERSON EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E JOSE IVANILSON L DOS SANTOS (SEM
ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 107 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002747-24.1992.8.15.2001. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER. AGRAVADO: FERNANDO ANTONIO CARVALHO
DOS SANTOS. DEFENSORA PÚBLICA: ARIANE BRITO TAVARES (OAB/PB 8.419).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 108 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0811595-03.2022.8.15.0000. AGRAVANTES: ADRIANO PHILIPPE LISBOA BUSTORFF QUINTAO,
FERNANDA LUCENA DA COSTA E NATANAEL FERREIRA PAULA. ADVOGADAS: REBECKA NÍVEA DE
LIMA SOUTO (OAB/PB 19.181) E FRANCINE CABRAL DE AGUIAR LINS NÓBREGA (OAB/PB 14.620).
AGRAVADO: SUPER A – FORMATURAS E EVENTOS LTDA – ME. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 124 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803538-92.2021.8.15.0141. ORIGEM: DA 3ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, DELOSMAR DOMINGOS DE
MENDONÇA. APELADO: ISAAC DOS SANTOS DANTAS. ADVOGADO: CAIO WANDERLEY QUININO (OAB/
PB 26.212).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 125 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801163-39.2018.8.15.0751. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: MUNICIPIO DE
BAYEUX. PROCURADOR(ES): RAONI LACERDA VITA (OAB/PB 14.243) E OUTROS. APELADO: SILVIO
PESSOA FARIAS JUNIOR. ADVOGADO: GUSTAVO CABRAL DE MOURA (OAB/PB 17.681).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 126 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800772-06.2018.8.15.0001. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: DETRAN/PB – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. ADVOGADO: RAFAEL
RIBEIRO PESSOA CAVALCANTI (OAB/PB 4.235). APELADO: ILIANA LEITE GUIMARÃES. DEFENSORA
PÚBLICA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE (OAB/PB 1.414).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 127 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805889-96.2021.8.15.0251. ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MUNICIPIO DE
PATOS. PROCURADOR(ES): ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS (OAB/PB 16.857) E OUTROS. APELADO:
MARTA BENVINDA DE LIRA RAMALHO. ADVOGADA: AMANDA CRISTINE TRAJANO RAMALHO (OAB/PB
27.104).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 128 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802343-95.2017.8.15.0211. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE: A. L. D.
P., REPRESENTADA POR SEU GENITOR, UBIRATHAN FLORENTINO PEREIRA. ADVOGADO: CARLOS
CÍCERO DE SOUSA (OAB/PB 19.896). APELADO: MARCIA NAZARIO DE SOUZA – ME. ADVOGADO:
MANOEL GONZAGA ESTRÊLA DINIZ (OAB/PB 23.440).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 129 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800170-98.2020.8.15.0371. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: SINDICATO
DOS ODONTOLOGISTAS NO ESTADO DA PARAIBA. ADVOGADOS: VIVIANE CARLA LIMA DA COSTA
(OAB/PB 19.779) E JENNYFER KELLY ALVES DE OLIVEIRA (OAB/PB 27.266). APELADO: MUNICIPIO DE
SOUSA. ADVOGADA: IÁSCARA R FERREIRA TAVARES (OAB/PB 14.564).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 109 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0805360-20.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: JOSIENE NUNES BARBOSA CASSIMIRO. ADVOGADO:
ANTÔNIO FÁBIO ROCHA GALDINO (OAB/PB 12.007). AGRAVADO: MUNICIPIO DE BANANEIRAS.
PROCURADOR: FELIPE SOLANO DE LIMA MELO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 130 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0817983-35.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ANGELINE
ARAUJO DE MELO MAIA. ADVOGADOS: CLEBER DE SOUZA SILVA (OAB/PB 11.719), RODRIGO BRANDÃO
MELQUÍADES (OAB/PB 11.537) E OUTROS. APELADO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S/A.
ADVOGADO: JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO (OAB/PB 21.918-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 110 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0801307-93.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463), LEIDSON FLAMARION T. MATOS
(OAB/PB 13.040) E OUTRO. AGRAVADA: HELENA MARINHO DE LUCENA. ADVOGADO: ERIC ALVES
MONTENEGRO (OAB/PB 10.198).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 131 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804664-90.2020.8.15.0731. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: BRADESCO
ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO: JOSENILDO VIEIRA LIMA. ADVOGADOS: DANIEL BRITO FALCÃO (OAB/PB 15.183) E
MOACIR JOÃO VIEGAS DE LIMA NETO (OAB/PB 23.156).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 111 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0804231-14.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA – CINEP.
ADVOGADOS: JOSÉ BRUNO DA SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 25.492) E JUAN CARLOS DE ALMEIDA
SILVA (OAB/PB 25.676). AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): MONIQUE
RODRIGUES GONÇALVES MONTEIRO E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 132 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800721-92.2021.8.15.0161. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ. APELANTE: BRADESCO
ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. ADVOGADO: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB/
PB 19.738-A). APELADA: LEONICE ELISEU DA SILVA (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 112 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0815360-79.2022.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE:
PLINIO LEITE FONTES. ADVOGADOS: EREMILTON DIONISIO DA SILVA (OAB PB3734-A). AGRAVADO: O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 113 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0803892-55.2021.8.15.0000. AGRAVANTES: LUCINEIDE CAMPOS GOMES E OUTROS. ADVOGADO:
JOSÉ FRANCISCO XAVIER (OAB/PB 14.897). AGRAVADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 114 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0808502-03.2020.8.15.0000. AGRAVANTE: FRANCIMILTON DE LIMA SILVA. ADVOGADO: RODRIGO
ARAUJO CELINO (OAB/PB 12.139). AGRAVADA: ERIKA DE BRITO ARANHA. ADVOGADO: RONALDO
MARINHO (OAB/PB 16.563).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 115 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0807657-34.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADA:
RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAÚJO (OAB/PB 12.463). 1º AGRAVADO: SEBASTIÃO SOARES FERREIRA
(SEM ADVOGADO). 2º AGRAVADO: ESPÓLIO DE ANTONIO SOARES (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 116 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0801787-71.2022.8.15.0000. AGRAVANTES: INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TITULOS DO
BRASIL – SECAO SAO PAULO – IEPTB – SP E INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TITULOS DO
BRASIL. ADVOGADOS: SAULO VINÍCIUS DE ALCÂNTARA (OAB/SP 215.228), TIAGO DE LIMA ALMEIDA
(OAB/SP 252.087) E OUTROS. AGRAVADA: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR
ABDC. ADVOGADA: HADASSA LIVRAMENTO PINTO SANTOS (OAB/PB 16.588).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 117 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800490-77.2018.8.15.0191. ORIGEM: DA COMARCA DE SOLEDADE. APELANTE: MUNICIPIO DE CUBATI.
ADVOGADO: RÔMULO LEAL COSTA (OAB/PB 16.582). APELADO: VANESA CARVALHO TENORIO.
ADVOGADO: SEVERINO CATÃO CARTAXO LOUREIRO (OAB/PB 20.104).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 118 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800897-11.2020.8.15.2003. ORIGEM: DA 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: LEIDIANE MARINHO DO NASCIMENTO E ROSEANE VERISSIMO DO NASCIMENTO.
ADVOGADO: ISAIAS ARAUJO DE SOUZA (OAB/PB 18.825). APELADO: EDILSON MARINHO DO
NASCIMENTO. DEFENSOR PÚBLICO: ANTÔNIO DE PÁDUA FERNANDES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 119 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0847593-14.2020.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: GRANITOS COMERCIO E
SERVICOS EIRELI – ME. ADVOGADO: ANDRE GOMES BRONZEADO (OAB PB14439-A). APELADO: MARIA
AUXILIADORA NÓBREGA RODRIGUES. ADVOGADO: DELOSMAR MENDONÇA NETO (OAB/PB nº. 20.200).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 120 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO Nº 0801333-45.2017.8.15.0751. ORIGEM: 4ª Vara Mista de Bayeux. APELANTE/
RECORRIDO: PARAHYBA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. e ALPHAVILLE PARAÍBA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ADVOGADO: Rafael Nascimento Accioly (OAB/PE 30.789).
APELADO/RECORRENTE: JOSÉ PAULO DA SILVA E RANNE KELLY DE LIMA SILVA. ADVOGADO: DELOSMAR
MENDONÇA NETO (OAB/PB nº. 20.200).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 121 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800196-54.2016.8.15.0301. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. APELANTE: BRADESCO
ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. ADVOGADO: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB/
PA 16.837-A). APELADO: JOEL JAVAN TRIGUEIRO BEZERRA JUNIOR (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 122 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0826589-91.2015.8.15.2001. ORIGEM: DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: FABIANO
COELHO DE ARAGAO. ADVOGADOS: FABIO CARNEIRO CUNHA LIMA (OAB/PB 13.527) E ANA RAQUEL
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 133 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800405-58.2021.8.15.0071. ORIGEM: DA COMARCA DE AREIA. APELANTE: MUNICIPIO DE AREIA.
PROCURADOR(ES): RODRIGO SILVEIRA R. DE AZEVEDO (OAB/PB 17.312) E OUTROS. APELADO: JOAO
FRANCISCO BATISTA DE ALBUQUERQUE. ADVOGADOS: HARRISON TARGINO (OAB/PB 5.410) E GUSTAVO
MOREIRA (OAB/PB 16.825).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 134 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0033219-75.2010.8.15.2001. ORIGEM: DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTES: ANTONIO
DA SILVA FRANCA E ARIANA RODRIGUES DA SILVA. ADVOGADO: DIOCLECIO DE OLIVEIRA BARBOSA
(OAB/PB 9.511). APELADOS: MARIA DA PENHA GOMES DO NASCIMENTO, JOSE ANTONIO DO
NASCIMENTO E JARDEL GOMES DO NASCIMENTO. ADVOGADOS: LEOJAIME DE FRANÇA SILVA (OAB/
PB 18.477) E JOSÉ LUIS DE SALES (OAB/PB 9.351).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 135 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800317-18.2017.8.15.0311. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL. APELANTE:
ANTONIO SEVERO SOBRINHO. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13.293). APELADO:
MUNICIPIO DE TAVARES. PROCURADOR: MANOEL ARNÓBIO DE SOUSA (OAB/PB 10.857).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 136 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0850349-98.2017.8.15.2001. ORIGEM: DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): MONIQUE RODRIGUES GONÇALVES
MONTEIRO E OUTROS. APELADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA – CINEP.
ADVOGADOS: JOSÉ BRUNO NASCIMENTO (OAB/PB 25.492) E JUAN CARLOS DE ALMEIDA (OAB/PB
25.676).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 137 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0831581-27.2017.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
WALDEREDO SANTOS DE LIMA. ADVOGADOS: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.771) E GITANA
SOARES DE M. E S. PARENTE (OAB/PB 16.443). APELADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: EDUARDO
CHALFIN (OAB/PB 22.177-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 138 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800352-85.2019.8.15.0091. ORIGEM: DA COMARCA DE TAPEROÁ. APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTADUAL. APELADA: JOSEANE ALVES (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 139 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801051-98.2021.8.15.0061. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA. APELANTE: MUNICIPIO
DE ARARUNA. PROCURADOR(ES): FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JÚNIOR (OAB/PB 5.900) E
OUTROS. APELADO: ANTONIO JOSE DA SILVA. ADVOGADO: ÍTALO JOSÉ SANTOS COSTA (OAB/PB
25.495).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 140 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0040968-46.2010.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 1º
APELANTE: ANTONIO VALDIR DO NASCIMENTO. ADVOGADOS: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES
(OAB/PB 15.645) E OUTRA. 2º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138). 3º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 141 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0817442-02.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JUSSARA
DA SILVA GOMES. ADVOGADO: THIAGO LOPES DE ALBUQUERQUE TAVARES (OAB/PB 23.630). APELADO:
BANCO SAFRA S. A. ADVOGADOS: LUCIANA AMARAL (OAB/PE 26.571), MARÍLIA MORAES (OAB/PE
42.332) E ALIADJA FREITAS (OAB/PE 36.524).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 142 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803834-39.2015.8.15.0331. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: EDUARDO
MARTINS DA SILVA. ADVOGADAS: SAYONARA TAVARES SOUSA FERRER (OAB/PB 10.523) E STEPHANIE
CAMILA MACENA (OAB/PB 21.702). APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS,
REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL DO ESTADO DA PARAÍBA.