TJPB 31/08/2022 ° pagina ° 11 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2022
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RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 233 – APELAÇÃO CÍVEL N° 003039104.2013.8.15.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): José Augusto da Silva e Maria
Aparecida Trigueiro Almeida. ADVOGADO(S): Enio Ponte Mourão (OAB/CE 12.808). APELADO(S):
Fundação Sistel de Seguridade Social. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
(OAB/SP 128.341).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 253 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0861540-43.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE.
APELADO(S): Luiz Marcelo Trajano Santos. ADVOGADO(S): LUIS FERNANDO MIDAUAR (OAB PB26159-A).
REMETENTE: O Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 234 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080053650.2018.8.15.0261. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE
CATINGUEIRA. ADVOGADO(S): MARIA HELENA GOMES FAUSTO E MARTINS (OAB/PB 23.301).
APELADO(S): COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA – CAGEPA. ADVOGADO(S): ALLISSON
CARLOS VITALINO (OAB/PB 11.215).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 254 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0011853-04.2015.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE.
APELADO(S): Ellen Rose Bezerra Gomes. ADVOGADO(S): DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA (OAB/
PB – 16.791). REMETENTE: O Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 235 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081584756.2016.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S):
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO. ADVOGADO(S): Simão Pedro do Ó Porfirio (OAB/PB 17.208).
APELADO(S): JAILSON DE LIMA FELIX. PROCURADORA(S): OSVALDO DE QUEIOZ GUSMÃO (OAB/
PB14998).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 255 – APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME
NECESSÁRIO N° º 0100574-34.2012.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. 1° APELANTE(S): José Alves Bezerra Júnior. ADVOGADO(S): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB
11.946). 2° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo
Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Clarissa Pereira Leite (OAB/PB 18.142). APELADO(S):
OS MESMOS. REMETENTE: O Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 236 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080025561.2021.8.15.0141. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE(S): O Município de
Brejo dos Santos. ADVOGADO(S): Caio de Oliveira Cavalcanti (OAB/PB 14.199). APELADO(S): Oberda
Ferreira Diniz. ADVOGADO(S): GEORGE RARISON DE SOUZA BORGES (OAB/PB 20.013).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 237 – APELAÇÃO CÍVEL N° 002609575.2009.8.15.2001. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa. APELANTE(S): Renato Silva
Rodrigues. ADVOGADO(S): WALTER DE AGRA JÚNIOR (OAB/PB 8682). APELADO(S): Miguel Dirceu Tortorello
Filho. ADVOGADO(S): EDUARDO MADRUGA (OAB/PB 16.026).
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
30ª SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2022 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2022 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 238 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000010103.2015.8.15.1171. ORIGEM: Vara Única da Comarca de São Bento. APELANTE(S): Zurich Santander Brasil
Seguros e Previdência S/A. ADVOGADO(S): MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (OAB/BA
16021). APELADO(S): Gustavo Henrique de Medeiros e Katiuscia Dantas de Oliveira Medeiros. ADVOGADO(S):
Vigolvino Calixto Terceiro (OAB/PB 18682).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 1 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081612669.2021.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: COMISSÃO DE
REPRESENTANTES DOS ADQUIRENTES DO MASTERCLUB RESIDENCE ADVOGADO: DANIEL BRAGA
DE SÁ COSTA OAB/PB 16.192 AGRAVADO: CONSTRUTORA RENASCER LTDA. ADVOGADO: JACKELINE
CARTAXO GALINDO – OAB/PB 12206-A
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 239 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080283775.2020.8.15.0171. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Esperança. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE
ESPERANÇA. ADVOGADO(S): João Barboza Meira Júnior (OAB/PB 11.823). APELADO(S): Maria das Graças
Romão Diniz. ADVOGADO(S): THAYNARA DIAS SERAFIM (OAB/PB 27165).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 2 – AGRAVO INTERNO Nº: 080009296.2017.8.15.0731 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CABEDELO AGRAVANTE: ANTONIO SEBASTIAO DE LIMA
ADVOGADO: AUGUSTO CEZAR DE CERQUEIRA VERAS – OAB/PB 16896-A APELADO: BANCO ITAU
CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 240 – APELAÇÃO CÍVEL N° 083635396.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE. APELADO(S):
José Francisco Xavier de Oliveira e outros. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/
PB 11.967).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 3 – AGRAVO INTERNO Nº: 081554095.2022.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: FRANCISCO
JORGE ABRANTES FERREIRA ADVOGADO: LINCON BEZERRA DE ABRANTES OAB/PB 12060 AGRAVADO:
RAMON OLIVEIRA ABRANTES ADVOGADO: FELIPE GOMES DE MEDEIROS OAB/PB 20.227
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 241 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 080411757.2019.8.15.2001. ORIGEM: 16º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 1° APELANTE(S): SEBASTIÃO
DA SILVA LIMA. ADVOGADO(S): Enéas Flávio S. de Morais Segundo (OAB/PB 14318). 2° APELANTE(S):
Banco Bradesco S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO(S): OS
MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 242 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 080677763.2015.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): Vera Lúcia Nascimento
Moura. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16237). 2° APELANTE(S): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 243 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 086658239.2018.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): FLÁVIO LOURENÇO
DA CUNHA LIMA. ADVOGADO(S): JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO (OAB PB14577-A). 2° APELANTE(S):
BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): João Rosa (OAB/BA
17.023). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 244 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 0863502 –
38.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): Abril Comunicações
S.A. ADVOGADO(S): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB/PB 20549-A). 2° APELANTE(S): Jailson Alves de Lira Júnior.
ADVOGADO(S): Janilson Alves de Lira Júnior (OAB 21313). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 245 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 084280588.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE. 2°
APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Clarissa Pereira Leite (OAB/PB 18.142). APELADO(S):
MARCELO MACQUEEN DENIS DE ARAÚJO. ADVOGADO(S): FABRÍCIO ARAÚJO PIRES (OAB/PB
15.709).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 246 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 080464475.2015.8.15.0731. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. 1° APELANTE(S): TWS BRASIL
IMOBILIÁRIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA. ADVOGADO(S): RO
EMPREENDIMENTOS LTDA. 2° APELANTE(S): ADRIANO COSTA AVELINO (OAB/AL 4.415). ADVOGADO(S):
ANDRÉ FERRAZ DE MOURA (OAB/PB – 8.850). APELADO(S): CASSIUS GUERRA SORRENTINO.
PROCURADORA(S): Andrei Dornelas Carvalho (OAB/PB 12.032).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 247 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 080055454.2017.8.15.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. 1° APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE. 2° APELANTE(S):
JOSEFA GOMES DE MELO. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB 12.381).
APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 248 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0008909-87.2012.8.15.0011. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
APELANTE(S):PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Clarissa Pereira Leite (OAB/PB 18.142). APELADO(S): ANA
MARIA FERREIRA LOBO. ADVOGADO(S): REGINALDO M. MEDEIROS CAVALCANTI (OAB PB14150-A).
REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 249 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0843095-11.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Clarissa Pereira Leite (OAB/PB 18.142). APELADO(S): Deborah Priscilla Freires do
Amaral. ADVOGADO(S): Thiago Xavier de Andrade (OAB/PB 15.505). REMETENTE: O Juízo da 5ª Vara da
Fazenda Pública da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 250 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0000441-41.2016.8.15.0611. ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Sapé. APELANTE(S): O
MUNICÍPIO DE MARI. PROCURADORA(S): MYCHELLE MEDEIROS FERNANDES DE OLIVEIRA.
APELADO(S): MARIA LUCIA NICASSIO. ADVOGADO(S): Suênia de Sousa Morais (OAB/PB 13.115).
REMETENTE: O Juízo da 3ª Vara da Comarca de Sapé.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 251 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0801703-97.2017.8.15.0371. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE(S):
O Município de Sousa. ADVOGADO(S): PÂMELA MONIQUE ABRANTES DANTAS (OAB/PB 20.183).
APELADO(S): Antônia Lúcia Neves. ADVOGADO(S): Valderedo Alves da Silva (OAB/PB 15.923). REMETENTE:
O Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 252 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0821935-71.2020.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande.
APELANTE(S): O Município de Campina Grande. PROCURADORA(S): Erika Gomes da Nóbrega Fragoso
(OAB/PB 11.687). APELADO(S): Tamires Soares Gomes. ADVOGADO(S): Elibia Afonso de Sousa Ricardo
(OAB/PB 12.587). REMETENTE: O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 4 – AGRAVO INTERNO N. 081811309.2022.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: EMMANUEL GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: HENRIQUE RABELO MADUREIRA OAB/
13.860 AGRAVADOS: INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO – IBADE E
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 5 – AGRAVO INTERNO Nº: 000001117.2016.8.15.0441 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDE AGRAVANTE: MUNICIPIO DO CONDE
ADVOGADO: HILTON SOUTO MAIOR NETO, OAB/PB 13.533 B AGRAVADO: ANA CRISTINA VASCONCELOS
SERPA ADVOGADO: VICTOR FIGUEIREDO GONDIM – OAB/PB 13959-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 6 – AGRAVO INTERNO Nº: 000253773.2014.8.15.0231 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADOR: ADLANY ALVES XAVIER AGRAVADO: LUCIANO FERREIRA LINS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 7 – AGRAVO INTERNO Nº: 080869908.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
AGRAVADO: VIRGINIA DE ARAUJO PORTO ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA –
OAB/PB 18025-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 8 – AGRAVO INTERNO Nº: 084217282.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA APELADO: ELDILIO
FELIX DE FARIAS, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO PRO SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 9 – AGRAVO INTERNO Nº: 080115374.2021.8.15.0141 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA AGRAVANTE: CONFEDERACAO DOS
SERVIDORES E FUNCIONARIOS PUBLICOS DAS FUNDACOES,AUTARQUIAS E PREFEITURAS
MUNICIPAIS ADVOGADO: SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO OAB/PB 19.317 AGRAVADO: MUNICIPIO
DE BREJO DO CRUZ ADVOGADO: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES - OAB/PB – 1.663 E POLIANA
FERREIRA BORGES - OAB/PB 17.981
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 10 – AGRAVO INTERNO Nº: 083783052.2021.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA ADVOGADO: TADEU ALMEIDA GUEDES AGRAVADO: ALANA DE FREITAS GOMES PROCURADOR:
JOÃO MIGUEL DE O. NETO OAB/PB 14.363
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 11 – AGRAVO INTERNO Nº: 081709380.2022.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADOR: ADRIANO SILVA DANTAS AGRAVADO: AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 12 – AGRAVO INTERNO Nº 081570460.2022.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL AGRAVADO: D,PLAST
INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 13 – AGRAVO INTERNO N. 080094398.2021.8.15.0601 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DE BELÉM AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM
ADVOGADO: KERUAK DUARTE PEREIRA OAB/PB 23.240 E CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO OAB/PB
12.381 AGRAVADO: SEDEQUIAS FERREIRA ADVOGADO: JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA – OAB/PB
24716-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 14 – AGRAVO INTERNO Nº 083707936.2019.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: CAMED OPERADORA DE PLANO
DE SAUDE LTDA, CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCI-ONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/PB 128341, BRUNO HENRIQUE
DE OLI-VEIRA VANDERLEI – OAB/PE 21678-A AGRAVADO: LARYSSA MENDES LYRA ADVOGADO: RAYANNA
MOTA DE MENEZES – OAB/PB16069-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 15 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080109657.2022.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE AGRAVADO: SERGIO
MARTINS VEIGA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – OAB/PB 11589-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 16 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081520491.2022.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: ANDRE
CARLOS PEREIRA DE MORAIS RIBEIRO DEFENSOR: JOÃO GAUDÊNCIO DINIZ CABRAL AGRAVADO:
YAN CARLOS VELOZO DE MORAIS E ISABELLA VELOZO DE MORAIS, MENORES NESTE ATO
REPRESENTADOS POR SUA GENITORA, MARIA DO CARMO VELOSO DE MORAIS RIBEIRO ADVOGADO:
GUILHERME ALMEIDA DE MOURA OAB/PB 11.813
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 17 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081783168.2022.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: NOVACAMP CONST E
EMP IMOB NOVA CAMPINA LTDA – ME ADVOGADO: RAQUEL LEMOS PAIVA OAB/PB 24.323 AGRAVADO: