TJPB 18/08/2022 ° pagina ° 9 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2022
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RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 79- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL
N.º: 0808228-28.2021.8.15.0251 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE
PATOS/PB AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADA:
LUIZ LIMA DE AQUINO ADVOGADO: JOSE GOMES NETO - OAB PB 15.589.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 99- APELAÇÃO CÍVEL: 0801718-48.2021.8.15.0461
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA APELANTE: IVANILDO HORORATO DA SILVA
ADVOGADO: RUTEMBERG ALMEIDA DANTAS OAB/PB – 21.765 APELADO: BANCO BMG AS ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO OAB/PE 23.255
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 80- APELAÇÃO CÍVEL: 0800162-23.2016.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE BAYEUX APELANTE: ELIVANIA CARMEN DIAS DA SILVA ADVOGADO:
JOCÉLIO JAIRO VIEIRA OAB-PB N.º 5.672 APELADO: MUNICIPIO DE BAYEUX REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BAYEUX CECILIO DA FONSECA VIEIRA RAMALHO TERCEIRO
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO OAB/PB 11.050
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 100- APELAÇÃO CÍVEL: 080796802.2022.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: MARIA DO SOCORRO LIMA DE
MELO ADVOGADO: ALEX FERNANDES DA SILVA OAB/PB Nº 27.460 APELADO: BANCO OLÉ BONSUCESSO
CONSIGNADO S.A REPRESENTANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ADVOGADO: EUGENIO COSTA
FERREIRA DE MELO OAB/MG 103.082
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 81- APELAÇÃO CÍVEL: 0108796-88.2012.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
REPRESENTANTE: BRADESCO JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/RN Nº.392ª; OAB/AM Nº.
A1235; OAB/PI Nº.2338; OAB/MA Nº. 19.411A; OAB/RO Nº. 9174 APELADO: MARCIA ALBANITA DE AQUINO
CAMELO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA OTAVIO NETO ROCHA SARMENTO, VICTOR
BRUNO ROCHA ARAUJO - OAB PB 15.262.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 101- APELAÇÃO CÍVEL: 080004027.2021.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.
REPRESENTANTE: BRADESCO WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: MARLUCE
VICENTE NASCIMENTO ADVOGADO: LORENA DANTAS MONTENEGRO - OAB PB16849, LUIS FERNANDO
MARTINS SANTOS - OAB PB17291, ISADORA DANTAS MONTENEGRO - OAB PB19824
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 82- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA:
0003182-26.2013.8.15.0331 ORIGEM; 4ª VARA MISTA DE SANTA RITA APELANTE: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DA
PARAÍBA PF-PB, APELANTE: ANTONIO LAURENTINO DA SILVA ADVOGADO: FABIO CARNEIRO CUNHA
LIMA OAB/PB Nº. 13.527 ANA RAQUEL DE S. E S. COUTINHO OAB-PB Nº. 11.968. APELADO: OS
MESMOS.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 83- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080079652.2017.8.15.0071) ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AREIA APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033-A) APELADO: JOÃO FRANCISCO LOPES
ADVOGADO: DIEGO DINIZ NUNES (OAB/PB 21.410)
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 84- PROCESSO Nº: 0004216-76.1990.8.15.2001
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ORIGEM: O CÍVEL INTERPOSTA POR COCIGA EMPRESA DE
CONSTRUÇÃO CIVIL QUEIROGA LTDA., EM FACE DA SENTENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 3ª VARA
CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: COCIGA EMPRESA DE CONST CIVIL QUEIROGA LTDA, DEUSDETE
QUEIROGA DE OLIVEIRA, DEUSDETE QUEIROGA FILHO, LINDALVA DE SA QUEIROGA ADVOGADO:
JOSE PROCOPIO DE BARROS - OAB PB 659., ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES ADVOGADO
– OAB/PB 2.446 APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A REPRESENTANTE: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES - OAB PB10.829- LUIZ
SOARES DA SILVA - OAB PB1.175.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 85- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 001712865.2014.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
THYAGO MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - OAB PB11.589.
APELADO: ESTADO DA PARAIBA, REP. P/S PROC ROBERTO MIZUKI REPRESENTANTE: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 86- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0810514-40.2016.8.15.2001) ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE:
VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA, OAB/PB 11.589 EMBARGADOS: MARINA TAVARES ZENAIDE MARINHO E VINICIUS RAMALHO
MARINHO ADVOGADO: LARISSA DE AZEVEDO BONATES, OAB/PB 17285
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 87- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0807410-53.2021.8.15.0000 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE/PB EMBARGANTE: JOÃO MANOEL DE OLIVEIRA ADVOGADO: ÉRICO DE LIMA NÓBREGA
(OAB/PB 9602 EMBARGADO: TELEMAR – NORTE LESTE S/A ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17314)
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 88- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0800160-84.2019.8.15.0631) ORIGEM: VARA ÚNICA COMARCA DE JUAZEIRINHO/
PB EMBARGANTE: GLAUCIA LUCIANA OLIVEIRA LIRA ADVOGADO: RHAFAEL SARMENTO FERNANDES
- OAB/PB 17.319 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO/PB ADVOGADOS: CAIO DE OLIVEIRA
CAVALCANTI - OAB/PB 14.199E OUTROS.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 89- AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
(PROCESSO Nº 0800752-24.2021.8.15.0061) ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE TACIMA/PB ADVOGADOS: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES - OAB/PB
1.663 E OUTROS PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE TACIMA AGRAVADO: BRÁULIO RIBEIRO DE
MACÊDO ADVOGADOS: ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUZA E SILVA - OAB/PB 15.729 E OUTRO
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 90- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0000788-29.2011.8.15.0521) ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOINHA EMBARGANTE:
MUNICÍPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: MARINALDO BEZERRA PONTES – OAB/PB 10057
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA EMBARGADO: ANTONIO TERTULINO DA SILVA
SOBRINHO ADVOGADO: EGINALDES DE ANDRADE FILHO – OAB/PB 10506
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 91- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0800896-38.2018.8.15.0211) ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ITAPORANGA
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO:
SONALE KLESLER DE OLIVEIRA SOUZA LACERDA - ME ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 92- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082697245.2021.8.15.0001 ORIGEM; 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO BMG SA ADVOGADO:
FÁBIO FRASATO CAIRES | OAB/PB 2.461 - A APELADO: IRACY RUDRIGUES ESTRELA ADVOGADO:
GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO OAB/PB 22.702
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 93- APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 083087687.2021.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO BRADESCO
S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A APELADOS: MARCOS FELICIANO
PEREIRA BARBOSA E LILIANE GOES BARBOSA ADVOGADO: RONALDO PESSOA DOS SANTOS – OAB/
PB 8472
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 94- APELAÇÃO CÍVEL: 0800344-10.2021.8.15.1071
ORIGEM: VARA ÚNICA DE JACARAÚ APELANTE: EPITÁCIO FIRMINO VIEIRA ADVOGADO: JONH LENNO
DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712 APELADO: BRADESCO CAPITALIZAÇÃO S/A REPRESENTANTE:
BRADESCO CAPITALIZAÇÃO S/A ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 95- APELAÇÃO CÍVEL: 0804836-96.2021.8.15.0181
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A, ADVOGADO;:
ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA, OAB-PE: 26.687/ OAB-PB 21.740-A APELANTE:
SEVERINO BARRETO DA SILVA VINÍCIUS QUEIROZ DE SOUZA OAB/PB 26.712 E OUTROS APELADO: OS
MESMOS
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 96 APELAÇÃO CÍVEL: 0800324-94.2021.8.15.0561
ORIGEM: VARA ÚNICA DE COREMAS APELANTE: BANCO BRADESCO SA, ADVOGADO: ANDREA FORMIGA
D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE: 26.687/ OAB-PB 21.740-A APELANTE: MARIA DO SOCORRO ALMEIDA
DE ANDRADE ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 97- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080108443.2021.8.15.0561 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREMAS APELANTE: MARIA DE LOURDES
SILVA DA NOBREGA, ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712, KEVIN MATHEUS
LACERDA LOPES OAB/PB 26.250 APEPELANTE: BANCO BMG SA ADVOGADO: ANTÔNIO DE MOARES
DOURADO NETO OAB/PE 23.255 APELADO; OS MESMOS
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 98- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080007009.2017.8.15.0191 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE APELANTE: BANCO VOTORANTIM
S.A. REPRESENTANTE: BANCO VOTORANTIM S.A. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE Nº
23.255. APELANTE: MARIA DAS NEVES FRANCEINO ADVOGADO: ARTHUR CÉZAR CAVALCANTE BARROS
AURELIANO ADVOGADO – OAB/PB Nº 22.079 APELADO: OS MESMOS
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 102- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0803512-32.2021.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE:
COMTÉRMICA ENGENHARIA LTDA ADVOGADA: ROSSANDRA NORAT MOUSINHO (OAB/PB 20979)
AGRAVADOS: LARA LOUISE VALADÃO ANDRADE DE MENEZES E MAGNO PAULO SILVA DE MENEZES
ADVOGADA: MARCELLE MOURA COSTA (OAB/PB 23730)
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 103-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0000674-78.2013.8.15.0761) ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM/
PB EMBARGANTE: JOAO BATISTA DIAS ADVOGADO: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA – OAB/PB
10478 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 104- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0814408-37.2021.815.0000) ORIGEM: 1ª VARA DE MAMANGUAPE AGRAVANTE: EDUARDO CARNEIRO
DE BRITO ADVOGADO: IARLEY JOSE DUTRA MAIA OAB PB19.990. AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTADUAL
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 105- AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0800618-17.2020.8.15.0001) ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADOS: WILSON
SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A E OUTROS AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
PROCURADORA: ANDRÉA NUNES MELO - OAB/PB 11.771 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 106- AVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL
(PROCESSO Nº 0000832-58.2016.8.15.0461) AGRAVANTE: AILSON BEZERRA DANTAS ADVOGADO: BRUNO
CAMPOS LIRA - OAB/PB 19.386 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SOLÂNEA/PB ADVOGADOS: GENIVAL LAVINE
VIANA L. DE AZEVEDO - OAB/PB 20.308 E OUTROS.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 107- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (PROCESSO
Nº 0016410-34.2015.8.15.2001) EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADOS: WILSON SALES
BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A E OUTROS EMBARGADO: JOCEMAR MESSIAS DA COSTA ADVOGADOS:
ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO - OAB/PB 14.318 E OUTROS
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 108- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080004017.2019.8.15.0251) ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS/PB APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADA: MARIA LUÍZA AZEVEDO PESSOA ADVOGADO: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA OAB/PB 10.503
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 109- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080071098.2021.815.0311) ORIGEM: VARA ÚNICA DE PRINCESA ISABEL APELANTE: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB Nº 4007) APELADO: BANCO C6 CONSIGNADO
S.A. ADVOGADO: FELICIANO L. MOURA (OAB/PE Nº 21.714)
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 110- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0818229-15.2022.815.9001) ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: BANCO
ITAUCARD S.A ADVOGADO: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA OAB/PB 12.450-A AGRAVADO: FELIPE ALVES
LOPES ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 111- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 082115497.2019.8.15.2001) ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL 1º APELANTE: JACKSON SILVA DO Ó ADVOGADO:
RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237) 2º APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 112- AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE
INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 0811176-80.2022.815.0000) ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADA: ANA BEATRIZ FERNANDES COELHO CHAGAS
AGRAVADA: FLADIMIR SOBRAL DE MELO ADVOGADA: JUCIANE SANTOS DE SOUSA OAB PB 2.6710-.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 113- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 003562484.2010.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA APELANTE: RODRIGO
CHAVES BRAGA CICERO LUIZ PEREIRA CRUZ ADVOGADO: ROSEANE DE ALMEIDA COSTA SOARES OAB PB11.885. APELANTE: LIDIA DE MOURA DA SILVA CRONEMBERGER ADVOGADO: LUCAS DE
MOURA CRONEMBERGER - OAB DF42.307. APELADO: OS MESMOS
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 114- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0801746-11.2018.8.15.0141) ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE
CATOLÉ DO ROCHA EMBARGANTE: GERMANO SIMÃO DA SILVA NETO ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE
THIAMER - OAB/PB 16.237, HILDEBRANDO DINIZ ARAÚJO OAB-PB Nº. 4593 EMBARGADO: PARAÍBA
PREVIDÊNCIA – PBPREV ADVOGADO: PAULO WANDERLEY CÂMARA OAB/PB 10.138
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 115- REMESSA NECESSÁRIA Nº 0804298-54.2021.815
0751 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX PROMOVENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE BAYEUX, POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA
DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 116- AGRAVO INTERNO Nº 0800758-31.2021.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO:
MOISÉS ANTÔNIO DE PAIVA GADELHA ADVOGADA: DINORAH DE SÁ DOS ANJOS (OAB/PB Nº 26.858)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 117- AGRAVO INTERNO Nº 0815205-78.2019.8.15.0001
ORIGEM: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
AGRAVADO: MM CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 118- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081218225.2022.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: JOSILENE CARLOS DA
SILVA, JOAO BOSCO ALVES TORRES, ORLANDO ALVES TORRES ADVOGADO: LUCAS MATEUS
EUFLAUZINO BARREIROOAB/PB 28.123 AGRAVADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. ADVOGADO:
NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 119- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081844136.2022.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE, AGRAVANTE: HEMERSON RILTON
CARVALHO MEDEIROS ADVOGADO: JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS - OAB PB16.790. AGRAVADO:
BANCO J. SAFRA S.A ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS