TJPB 18/08/2022 ° pagina ° 13 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2022
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 03 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N.º 0803837-70.2022.8.15.0000. ORIGEM: 11.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVADO: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO SICRED EVOLUÇÃO. ADVOGADO:
CAIUS MARCELLUS LACERDA - OAB/PB 5207 – CÍCERO PEREIRA DA LACERDA NETO - OAB/PB 15.401
– JOÃO ÁGRIMA DE MENEZES CHAVES - OAB/PB 13.541 EMBARGADO: JOSÉ BATISTA SOBRINHO.
ADVOGADO: EDUARDO BRAGA FILHO (OAB/PB 13.319).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 04 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N. 0048716-76.2003.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO
GURGEL EMBARGADO: C E C ARTEFATOS DE COURO LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 05 – AGRAVO INTERNO
N.º 0816625-64.2021.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA AGRAVADO: JOSÉ SÉRGIO COELHO DA SILVA. ADVOGADO: JÉSSICA ATAÍDE DE LIRA
MACHADO (OAB/PB N. 23.621).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 06 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO N.º 0833485-53.2015.8.15.2001. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ROBERTO DOS SANTOS SILVA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB N.º
16.237). AGRAVADO: BANCO VOLKSWAGENS.A. ADVOGADO: CAMILA DE ANDRADE LIMA (OAB/PE N.º
1494-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 07 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO N.º 0884971-38.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA DA
COMARCA DA CAPITAL.RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. ADVOGADO:
RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB N.º 16.237). AGRAVADO: BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAIS DOURADO NETO (OAB/PE
N.º 23.255).
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RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 23 – APELAÇÃO N.º
0000478-49.2013.8.15.0231. ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTE: MUNICÍPIO
DE ITAPOROROCA. ADVOGADO: BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA (OAB/PB Nº 16.266).
APELADO: ROSANGELA DA SILVA FERREIRA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/
PB Nº 4.007).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 24 – APELAÇÃO N.º
0817973-54.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ZELMA CARVALHO VIEIRA DA CUNHA. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA (OAB/PB N.º 11.589). APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO
WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB N.º 10.138).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 25 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800128-67.2017.8.15.0981 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
SEBASTIANA ANTONIA SERAFIM DE MENEZES ADVOGADO: MARIA DAS DORES FERREIRA OAB/PB Nº
19.982 APELADO: HOSPITAL JOÃO XXIII LTDA. – ME ADVOGADO: LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA OAB/
PB Nº 21.040 APELADO: DIGNA CENTRAL DE VELÓRIOS E SOMATOCONSERVAÇÃO LTDA. ADVOGADO:
ALEXEI RAMOS DE AMORIM – OAB/PB 9164-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 26 – APELAÇÃO N.º
0808324-56.2017.8.15.0001. ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: PEDRO DOS SANTOS. ADVOGADO: ISAAC MOREIRA NETO (OAB/PB N.º 16.738). APELADO:
INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. PROCURADOR: MILENA FERNANDES GARCIA
HARDMAN.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 27 – APELAÇÃO N.º
0853551-49.2018.8.15.2001. ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
SUELY SOARES COUTINHO. ADVOGADO: FÁBIO JOSMAN LOPES CIRILO (OAB/PB N.º 18.105). APELADO:
INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 08 – AGRAVO INTERNO
Nº 0800030-91.2017.8.15.0881 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO.
AGRAVANTE: ANA MARIA DOS SANTOS ADVOGADOS: ALBERTO DA SILVA RODRIGUES OAB/PB 13.662
E OUTROS AGRAVADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: EDUARDO
QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA – OAB/PB 23664
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 28 – APELAÇÃO Nº
0857971-34.2017.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: NILDEVAL CHIANCA
RODRIGUES JUNIOR – OAB/PB 12765-A APELADO: SERGIO AUGUSTO SILVA PAREDES MOREIRA
ADVOGADOS: ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS – OAB/PB 13301-A, RODRIGO SILVA PAREDES
MOREIRA – OAB/PB 11429-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 09 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0814136-09.2022.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: DÃO SILVEIRA MOTORS. ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB-PB 9.164).
AGRAVADO: ROBERTO MONTEIRO MONTENEGRO. ADVOGADO: PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE
(OAB-PB 21622), IARA RENALE COELHO PEREIRA (OAB-PB 26545) E ISABELLE NATACHA EVANGELISTA
CHAVES (OAB-PB 28312).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 29 – APELAÇÃO N.º
0828760-84.2016.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. APELANTE:
MARIA DE LOURDES ARAÚJO AGOSTINHO. ADVOGADO: JOSÉ HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA (OAB/
PB N.º 13.028) E DANIEL JOSÉ DE BRITO VEIGA PESSOA (OAB/PB N.º 14.960). APELADO: J CARNEIRO
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ADVOGADO: GABRIEL TERCEIRO NETO BERNADO DE
ALBUQUERQUE (OAB/PB N.º 22.694).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 10 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0815476-85.2022.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO
(OAB-PE 33668-A). AGRAVADO: ROBERTO MONTEIRO MONTENEGRO. ADVOGADO: PRISCILA CRISTIANE
ANDRE FREIRE (OAB-PB 21622), IARA RENALE COELHO PEREIRA (OAB-PB 26545) E ISABELLE NATACHA
EVANGELISTA CHAVES (OAB-PB 28312).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 30 – APELAÇÃO N.º
0822181-04.2019.8.15.0001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTES:
BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS E FEDERAÇÃO NACIONAL DE ASSOCIAÇÕES ATLÉTICAS BANCO
DO BRASIL – FENABB. ADVOGADOS: PEDRO DA SILVA DINAMARCO (OAB/SP N.º 126.256-A) E CÂNDIDO
DA SILVA DINAMARCO (OAB/SP 102.090-A). APELADO: ROBSMAR ALENCAR DE SOUZA. ADVOGADO:
BRUNO GUILHERME DE MENEZES (OAB/PB N.º 18.409).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 11 – APELAÇÃO Nº
0800267-82.2020.8.15.0441 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDE. APELANTE:
JOSE CIRILO DE LIRA ADVOGADOS: ALEX FERNANDES DA SILVA – OAB/MS 17429-A, CAIO CESAR
DANTAS NASCIMENTO – OAB/PB 25192-A APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 31 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0801794-31.2020.815.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: TELEFÔNICA BRASIL S/A. ADVOGADO: VITOR MORAIS DE ANDRADE (OAB-SP
182.604). PRIMEIRO APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR: OTO DE OLIVEIRA
CAJU (OAB-PB 11.634). SEGUNDO APELADO: FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 12 – APELAÇÃO Nº
0801900-97.2020.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO ITAÚ
CONSIGNADO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: OTÁVIA
MONTEIRO ALVES ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ OAB/PB 12.326
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 32 – APELAÇÃO Nº
0800146-79.2019.8.15.0541 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS. APELANTE:
JURACY DA SILVA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO APELANTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO APELADOS: OS MESMOS APELADO:
MUNICÍPIO DE POCINHOS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 13 – APELAÇÃO Nº.
0002243-36.2013.8.15.0011. ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FRANCISCO XAVIER
MONTEIRO DA FRANCA APELADO: FB COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 14 – APELAÇÃO Nº
0801393-24.2021.8.15.0251 ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE:
MUNICÍPIO DE PATOS PROCURADOR: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. APELADO: BANCO
PANAMERICANO SA ADVOGADO: FELIPE VARELA CAON – OAB/PE 32765-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 15 – APELAÇÃO Nº.
0802533-80.2019.8.15.0181. ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.
APELANTE: LAELSON BARBOSA DOS SANTOS. ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM
(OAB/PB 11.967) E PEDRO IVO M. CORREIA (OAB/PB 29.013). APELADO: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTO S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 33 – APELAÇÃO Nº
0837512-74.2018.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA APELADO:
SILVANA DE AZEVEDO TARGINO ADVOGADO: PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138) E ELYENE
DE CARVALHO COSTA (OAB/PB 10.905).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 34 – APELAÇÃO N.º
0807064-96.2019.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: JOELMA
NUNES DE SOUSA. ADVOGADO: THIAGO MEDEIROS ARAÚJO DE SOUSA (OAB/PB N.º 14.431). APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 35 – APELAÇÃO Nº.
0059569-13.2004.8.15.2001. ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA
COMARCA DESTA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADOS: SILVANA SIMÕES DE LIMA
E SILVA APELADO: A IBRAILDO E CIA LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 16 – APELAÇÃO N.º
0803755-15.2021.8.15.0181.. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: BANCO
ITAU CONSIGNADO S/A. ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB/BA
29.442). APELADO: MARIA DE LOURDES ROSAS DE OLIVEIRA. ADVOGADOS: MARIA DAYANE
MONTENEGRO ARAÚJO (OAB/PB 22.984) E JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA (OAB/PB 18.798).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 36 – APELAÇÃO Nº.
0039965-56.2010.8.15.2001. ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA
COMARCA DESTA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADOS: SILVANA SIMÕES DE LIMA
E SILVA APELADO: PEDRA DA TERRA INDUSTRIAL E COMÉRCIO LTDA. - ME.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 17 – APELAÇÃO Nº
0810348-28.2015.8.15.0001 ORIGEM: JUÍZO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: DF - RENOVADORA DE PNEUS LTDA ADVOGADO: ESTACIO LOBO DA SILVA GUIMARAES
NETO – OAB/PE 17539-A APELADO: CARLOS AGOSTINHO DE ALMEIDA ADVOGADO: BARBARA LEONIA
FARIAS BATISTA GOMES – OAB/PB 20740-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 37 – APELAÇÃO N.º
0802565-57.2018.8.15.0331. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. PROCURADOR: FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA (OAB/PB
2.080). APELADO: HILTON FERNANDO DA COSTA. ADVOGADO: CRISTHIANE CORREIA MEDEIROS DE
SANTANA PLÁCIDO (OAB/PB 23.110).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 18 – APELAÇÃO N.º
0806847-82.2021.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE
23.255). APELADO: ENILDO DE MORAIS DIAS. ADVOGADO: DANIELE DE SOUSA RODRIGUES (OAB/
PB 15.771).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 38 – APELAÇÃO N.º
0800214-57.2017.8.15.0231. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTE:
LÚCIO CAVALCANTE DE ATHAYDE. ADVOGADO: GIBRAN MOTTA (OAB/PB N.º 11.810). APELADO:
MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE. ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA – OAB/PB 18025-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 19 – APELAÇÃO Nº
0801048-29.2019.815.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: DAMIÃO DOS
SANTOS SILVA. ADVOGADO: MATHEUS AUGUSTO DOS SANTOS LEANDRO NÓBREGA (OAB-PB 25.119A) E ELIAKIN OLIVEIRA BRANDÃO (OAB-PB 25151-A). APELADO: MUNICÍPIO DE PATOS. PROCURADOR:
ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 20 – APELAÇÃO Nº
0800981-87.2019.8.15.0211 ORIGEM: JUÍZO DA 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA –
OAB/PB 23664, PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES – OAB/PB 11268-A APELADO: JOSE LEONARDO
CLAUDINO LEANDRO ADVOGADO: MAX WILLY CABRAL DE ARAUJO – OAB/PB 25056-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 21 – APELAÇÃO Nº
0848540-68.2020.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
LUIZ CARLOS MARQUES ADVOGADO: MATTHEUS MARQUES MOREIRA SOUSA – OAB/PB 26698-A
APELADO: BANCO BMG SA, APELADO: BANCO BS2 S.A. ADVOGADO: LOURENCO GOMES GADELHA DE
MOURA – OAB/PE 21233-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 22 – APELAÇÃO Nº
0800081-63.2021.8.15.0881 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE:
JOAO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: YARA VILAR – OAB/PB 19958-A APELADO: BANCO ITAU
CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO – OAB/BA 29442-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 39 – APELAÇÃO Nº
0807384-23.2019.815.0001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
AGRESTE COMÉRCIO ATACADO E VAREJO LTDA. ADVOGADO: ALLAN DE QUEIROZ RAMOS (OAB-PB
20.574). APELADO: PHEUBER EDGLARYSTON LIRA SILVA. ADVOGADO: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE
COSTA (OAB-PB 9861) E ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB-PB 23.631). INTERESSADO: GUARAVES
GUARABIRA AVES LTDA ADVOGADO: FABIO ANTÉRIO OAB/PB 10.022 E EGABRIELLA LEITE OAB/PB
27.550
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 40 – APELAÇÃO N.º
0800031-81.2016.8.15.0341. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA. APELANTE:
BETEL CONSTRUTORA LTDA. - ME. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB N.º
4.007). APELADO: EDUARDO BURGOS DINIZ. ADVOGADO: ESAÚ TAVARES DE MENDONÇA FARIAS E
ARAÚJO (OAB/PB N.º 17.815).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 41 – APELAÇÃO Nº
0801171-71.2020.8.15.0031 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.
APELANTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: CARLOS EDGAR
ANDRADE LEITE – OAB/PB 28493-A APELADO: ADRIANO EMERSON FERNANDES DE PAIVA ADVOGADO:
JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ – OAB/PB 12326-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 42 – APELAÇÃO Nº
0802720-17.2017.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR: OTO DE OLIVEIRA CAJU..