TJPB 17/08/2022 ° pagina ° 2 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2022
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para atuar, em caráter precário, na Comarca do Conde, destacando a limitação de 18 (dezoito) diárias.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de agosto de 2022.
Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1102/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, conforme deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº 2022.112.609;
RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor HUGO GOMES ZAHER, Juiz de Direito do Juizado
Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição, para, excepcionalmente, no dia 23.08.2022, às 14:00 horas, realizar os
casamentos agendados na Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 16 de agosto de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
- Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1103/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e conforme deferimento do processo administrativo eletrônico nº
2022.113.451; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora GIANNE DE CARVALHO TEOTÔNIO
MARINHO, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, para, no período de 21 a
27.08.2022, responder, cumulativamente, pelo expediente da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 16 de agosto de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
- Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1104/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e conforme deferimento do processo administrativo eletrônico nº 2022.081.238;
RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora IVANOSKA MARIA ESPERIA GOMES DOS SANTOS,
Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, para, no período de 17.08 a 14.11.2022,
responder, conjunta e cumulativamente, pelo expediente da Vara de Sucessões da Comarca da Capital. Art.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, em 16 de agosto de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1105/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e conforme deferimento do processo administrativo eletrônico nº 2022.118.876;
RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor ADILSON FABRÍCIO GOMES FILHO, Juiz de Direito
Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital, para, nos dias 05 e 06.09.2022, responder, cumulativamente,
pelo expediente da 2ª Vara Criminal da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 16 de agosto
de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1106/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Considerando o gozo de compensação de plantão judiciário da Excelentíssima
Senhora VIRGÍNIA GAUDÊNCIO DE NOVAIS, Juíza de Direito Titular do 4º Juizado Especial Cível da Comarca
da Capital, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016, conforme o deferimento
do Processo Administrativo nº 2022.108.482; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora CLÁUDIA
EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA, Juíza de Direito do 3º Juizado Especial Cível da Comarca
da Capital, para, nos dias 13, 14, 15, 16 e 19.09.2022, responder, cumulativamente, pelo expediente do 4º
Juizado Especial Cível da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 16 de agosto de
2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1107/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais; Considerando o gozo de compensação de plantão judiciário do
Excelentíssimo Senhor ANDRÉ RICARDO DE CARVALHO COSTA, Juiz de Direito do Juizado Auxiliar Misto
da 1ª Circunscrição, respondendo pelo Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Acervo
B) da Comarca da Capital, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016,
conforme o deferimento do Processo Administrativo nº 2022.111.956; RESOLVE: Art. 1º Designar a
Excelentíssima Senhora THANA MICHELLE CARNEIRO RODRIGUES, Juíza de Direito Titular do 1º Tribunal
do Júri da Comarca de Campina Grande, para, no dia 18.08.2022, responder, cumulativamente, pelo
expediente do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Acervo B) da Comarca da Capital.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 16 de agosto de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1108/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e; Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor ONALDO ROCHA
DE QUEIROGA, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital, que se encontra em gozo de
licença médica, na forma do inciso I, do art. 127 (Loje), e conforme Processo Administrativo Eletrônico nº
2022.114.278; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor RICARDO DA SILVA BRITO, Juiz de
Direito Titular da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital, para, no dia 16.08.2022, responder, cumulativamente,
pelo expediente da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 16 de agosto de 2022.
Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1109/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e; Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor ONALDO ROCHA
DE QUEIROGA, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital, que se encontra em gozo de
licença médica, na forma do inciso I, do art. 127 (Loje), e conforme Processo Administrativo Eletrônico nº
2022.114.278; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora LUCIANA CELLE GOMES MORAIS
RODRIGUES, Juíza de Direito, para, no período de 17 a 21.08.2022, responder, cumulativamente, pelo
expediente da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 16 de agosto de
2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1110/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora TERESA CRISTINA DE
LYRA PEREIRA VELOSO, Juíza de Direito Titular da 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, para, no dia
16.08.2022, responder, cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara Mista da mesma unidade judiciária. Art.
2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
João Pessoa, 16 de agosto de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1111/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor PHILIPPE GUIMARÃES
PADILHA VILAR, Juiz de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição, para participação em atividades
do CNJ; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora DEBORAH CAVALCANTI FIGUEIREDO, Juíza
de Direito Titular do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande, para, no período de 17 a
19.08.2022, responder, cumulativamente, pelo expediente do 3º Juizado Especial Cível da mesma unidade
judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 16 de agosto de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES - Presidente
EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA Nº 001/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022078153 PARTES:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA E O MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA. INSTRUMENTO: Termo de
Parceria nº 001/2022. OBJETO: Instalação de Posto Avançado do Tribunal de Justiça da Paraíba, no município
de Nova Palmeira-PB, conforme previsto na Resolução nº 29/2020, do TJPB, para uso do Poder Judiciário
Estadual, com vistas à realização de atos processuais, por videoconferência, no âmbito do respectivo
município, tais como audiências e atendimentos eletrônicos, inclusive relacionadas ao Centro Judiciário de
Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste instrumento será
indeterminado. FUNDAMENTAÇÃO: Resolução nº 29/2020, do TJPB. João Pessoa, 16 de agosto de 2022.
DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PARAÍBA.
ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 66/2022 - O Corregedor-Geral de Justiça do Estado da Paraíba, no
uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o que consta da Reclamação
Disciplinar nº 0000687-15.2022.2.00.0815 – RESOLVE: 1. Com fundamento nas disposições constantes
do art. 131, Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba (Lei Complementar
Estadual nº 58/2003), do art. 15, da Resolução nº 24/2012 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba e do art. 64, do Código de Normas Judicial, INSTAURAR SINDICÂNCIA em face de Carlos
Antônio Leite de Almeida, Matrícula nº 471.091-6, Oficial de Justiça, lotado na Comarca de Teixeira, por
suposta infração ao art. 106, I e II, do Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Estado da Paraíba,
consistente no não cumprimento de inúmeros mandados sob sua responsabilidade. 2. Delegar competência
aos Excelentíssimos Juízes Corregedores Maria Aparecida Sarmento Gadelha, Ely Jorge Trindade e
Fábio José de Oliveira Araújo para proceder à devida apuração e às diligências necessárias ao
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica aos Senhores
Fonte: Diretoria de Tecnologia da Informação - Gerência de Sistemas.
ND –> Não Disponível
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 17 e 18 de agosto de 2022, será exercido pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
17/08
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA
18/08
RICARDO VITAL DE ALMEIDA
SERVIDORES
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
17/08
Poliana Leite da S. Brilhante e
Adriano Alves Lopes
Daniela Maria Cavalcanti Costa e
Orni Ferreira Maia Júnior
18/08
Poliana Leite da S. Brilhante e
Adriano Alves Lopes
Jorge Chaves Dutra e
Ivanna de Oliveira Rocha
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 16 de agosto de 2022. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
Publicado no Dje do dia 16.08.2022 e Republicado por Incorreção
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536;
Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]