TJPB 26/07/2022 ° pagina ° 9 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2022
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VALENCA MIRANDA SA ADVOGADO: JOÃO MARTINS DE SOUSA NETO OAB/PB 24.233 E CAIO SERRANO
QUEIROZ DE O. LIMA OAB/PB 23.098
PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES APELADO: MANOEL ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO: JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES OAB/PB N. 27.566
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 188 – AGRAVOS INTERNOS Nº: 003560748.2010.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES AGRAVANTE: PARAIBA
PREVIDÊNCIA – PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA AGRAVADO: FRANKLYN PEDRO
DE ARAUJO ADVOGADO: JULIO CESAR DA SILVA BATISTA – OAB/PB 14716-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 208 – APELAÇÃO Nº: 0802144-27.2021.8.15.0181
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL ADVOGADO: DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI – OAB/PB 20583-A
APELANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI OAB/PB 14.199
APELADO: ANDRÉA ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO: FLÁVIA JAMYLLA D. SANTOS OAB-PB 27.858
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 189 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081136614.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: OI MOVEL S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB Nº 17.314-A AGRAVADO: ESTEFANIO ERBERSON
SILVA DE ARAUJO ADVOGADO: JULIO CESAR NUNES DA SILVA – OAB/PB 18798-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 209 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080107003.2015.8.15.0001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: HIPERCARD
BANCO MULTIPLO S.A. ADVOGADO: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO OAB/BA 29.442,
APELADO: RENATA CAVALCANTI CORDEIRO ADVOGADO: MANUEL VIEIRA DA SILVA NETO OAB/PB
19.086 APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI – OAB/PB
11876-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 190 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0803392-52.2022.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DE BOQUEIRÃO AGRAVANTE: MUNICIPIO DE BARRA
DE SANTANA ADVOGADO: FLAVIA DE PAIVA OAB-PB 10432 AGRAVADO: JOSEFA EDNALVA ARAUJO DA
SILVA ADVOGADO: MARCONI LEAL EULALIO – OAB/PB 3689-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 191 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0800422-79.2022.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE AGRAVADO: TANIA
RODRIGUES PALHANO ADVOGADO: LIDIA DE FREITAS SOUSA OAB/PB 10.919 E ROGÉRIO BATISTA
FELIPE RAMALHO OAB/PB 18.721
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 192 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081169992.2022.8.15.0000 ORIGEM:: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA AGRAVADO: RESTAURANTE
SALADELLA’S LTDA - EPP, HORTENCIO RIBEIRO NETO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 193 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0810570-52.2022.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA AGRAVANTE: MUNICIPIO
DE ITABAIANA ADVOGADO: RICARDO SÉRVULO FONSECA DA COSTA OAB/PB 7.647 AGRAVADO: GILMAR
DE FARIAS MARREIROS ADVOGADO: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA – OAB/PB 16249-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 194 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0808624-79.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA AGRAVANTE: PAULO
CESAR CONSERVA ADVOGADO: PAULO CÉSAR CONSERVA OAB/PB 11.874 AGRAVADO: MUNICIPIO DE
ITAPORANGA PROCURADOR: FRANCISCO VALERIANO RAMALHO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 195 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0815632-73.2022.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAIBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE AGRAVADO: TELEMAR
NORTE LESTE S/A, EURICO DE JESUS TELES NETO, BERNARDO KOS WINIK, JOSE CLAUDIO MOREIRA
GONCALVES ADVOGADO: ANDRÉ MENDES MOREIRA OAB/MG Nº 87.017, SACHA CALMON NAVARRO
COÊLHO OAB/MG Nº 9.007 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 196 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0810142-07.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AGRAVANTE:
MUNICIPIO DE TRIUNFO ADVOGADO: RODRIGO LIMA MAIA OAB/PB 14.610 E MARIANA DE ALMEIDA
PINTO OAB/PB 23.767 AGRAVADO: SINDICATO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TRIUNFO
ADVOGADO: JOSÉ JOCERLAN AUGUSTO MACIEL OAB/PB 6692 E DANIELLI DE OLIVEIRA PEREIRA
OAB/PB 23185
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 197 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0815827-58.2022.8.15.0000 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: ANIBAL COSTA
FILHO, DANIEL LOPES IMPERIANO, DAVIDSON BARBOSA ASSIS, EDMILSON GOMES DE OLIVEIRA
FILHO, RODRIGO VITAL DE MIRANDA ADVOGADO: STANLEY MARX DONATO TENÓRIO OAB/PB
12.660 AGRAVADO: COOPERATIVA DOS ANESTESIOLOGISTAS DA PARAIBA - COOPANEST – PB
ADVOGADO: CAIUS MARCELLUS LACERDA - OAB/PB 5207 – E CAIUS MARCELLUS DE LIMA
LACERDA.OAB/PB 23.661RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 198 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0800542-59.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: ESMALE
ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA ADVOGADO: ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO, OAB/
AL 8.425 E LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO, OAB/AL 8.399 AGRAVADO: E. M. A. O. D. S.,
REPRESENTADO POR SUA GENITORA JOSICLEIDE FAUSTINO DE OLIVEIRA. ADVOGADO: HELUAN
JARDSON GONDIM DE OLIVEIRA OAB/PB 18.442
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 199 – APELAÇÃO Nº: 0800579-22.2018.8.15.0411
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALHANDRA APELANTE: MUNICÍPIO DE ALHANDRA ADVOGADO:
CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI OAB/PB 14.199 APELADO: CLEIDE GALDINO DA SILVA ADVOGADO:
FLÁVIO ANTÔNIO H. DE VASCONCELOS OAB/PB 16.868
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 200 – APELAÇÃO Nº: 0803451-22.2019.8.15.0331
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: JOAQUIM PEDROSA ADVOGADO:
GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM OAB/PB N° 13529 E ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO OAB/PB
N° 14318 APELADO: BANIF-BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL S/A ADVOGADO: LÚCIO
FLAVIO DE SOUZA ROMERO OAB/SP. 370.960.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 201 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 001987223.2013.8.15.0011 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: INSTITUTO
DE EDUCACAO PARTICULAR BRASILEIRO EIRELI – ME ADVOGADO: VINCY OLIVEIRA FIGUEIREDO
OAB/PB Nº 19.195 APELADO: MARIA FABIA GONCALVES SALDANHA ADVOGADO: MARIA DO SOCORRO
GOUVEIA DE ARAÚJO OAB/PB 15.304
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 202 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 002135474.2011.8.15.0011 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BRADESCO LEASING S.A.
- ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO:
MARIA DE FATIMA SOUZA NEVES ADVOGADO: ANDREZA LOIZE GOMES DE SOUZA MARCOLINO OAB/
PB Nº14.419
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 203 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080403130.2021.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICIPIO DE PATOS
PROCURADOR: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS APELADO: MIRELY RANNE DE LACERDA CANDIDO
ADVOGADO: JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA – OAB/PB 17278-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 204 – APELAÇÃO Nº: 0849089-15.2019.8.15.2001
ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA
DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463, YAGO RENAN
LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230 E DR. LEIDSON FLAMRION TORRES MATOS, OAB/PB 13040
APELADO: LÚCIA ELIANE DUTRA CALDAS DE LUCENA ADVOGADO: JULIANA PEREIRA ATAIDE OAB/
PB 15.283
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 205 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080192802.2019.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: VANCLECIA FREITAS SILVA
ADVOGADO: CLEILSON ANTONIO LUCIANO DE MORAIS – OAB/PB 25986-A APELADO: COMPANHIA DE
AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA – CAGEPA ADVOGADO: ALISSON CARLOS VITALINO – OAB/PB 11215 E
FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ – OAB/PB 5035
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 210 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080901550.2018.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA APELADO: MARIA
JOANA DA SILVA ADVOGADO: VICTOR LISBOA LUCENA OAB/PB 20.584
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 211 – APELAÇÃO Nº: 0000815-86.2015.8.15.0451
ORIGEM: VARA ÚNICA DE SUMÉ APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ADLANY ALVES
XAVIER APELADO: OITI COMERCIAL DE COMBUSTIVEL LTDA - EPP ADVOGADO: OSMARIO MEDEIROS
FERREIRA – OAB/PB 14149
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 212 – APELAÇÃO Nº: 0000225-04.2014.8.15.0271
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PICUÍ APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS
DO SEGURO DPVAT S.A. ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº 16.983
APELADO: ITAMAR DOS SANTOS. ADVOGADO: NILO TRIGUEIRO DANTAS OAB/PB 13220
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 213 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081580825.2017.8.15.0001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ANTONIO
VAULITO PINHEIRO ADVOGADO: MARIA DO CARMO LINS E SILVA OAB PB 11.256 APELADO: HILDA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: PLÍNIO NUNES SOUZA OAB/PB 13.228
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 214 – APELAÇÃO Nº: 0000086-66.2000.8.15.0231
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE APELANTE: USINA MONTE ALEGRE SA ADVOGADO: ANTONIEL
MÁXIMO DA SILVA OAB/PB 8.466 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LEONARDO VENTURA
MACIEL
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 215 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080242543.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: OTO DE OLIVEIRA CAJU APELADO:
COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA ADVOGADO: LUÍS GUSTAVO SCATOLIN FELIX BOMFIM
OAB/SP- 325.284
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 216 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 086346285.2018.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED –
COOPERATIVA CENTRAL ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA OAB/PE N° 16.983
APELADO: PAULO JUAN ALMEIDA ALENCAR ADVOGADO: PAULO JUAN ALMEIDA ALENCAR – OAB/PB
21538-A INTERESSADO: G2C ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA ADVOGADO: MONICA ISSA
TAVORA – OAB/RJ 197450-A INTERESSADO: DENTAL UNI - COOPERATIVA ODONTOLOGICA ADVOGADO:
CARLOS ARAUZ FILHO – OAB/PR 27171-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 217 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080426087.2021.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MUNICIPIO DE PATOS
PROCURADOR: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS APELADO: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS
S.A. ADVOGADO: MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO OAB/BA 16.021
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 218 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 001698192.2014.8.15.0011 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA APELADO: EDNA GUEDES PEQUENO E WALDSON DIA DE SOUZA.
ADVOGADO: ALYSSON ALVES VILLAR OAB/PB 26.380 E RONALISSON SANTOS FERREIRA OAB/PB
26.531
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 219 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080062012.2022.8.15.0261 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: MARIA DE FATIMA DE
SOUSA DE ALMEIDA ADVOGADO: OSCAR STEPHANO GONÇALVES COUTINHO OAB/PB Nº 13.552,
JEFFTE ARAÚJO COSTA OAB/PB Nº 220.690 E OUTROS APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE Nº 23.255 E HUGO NEVES DE M. ANDRADE OAB/PE
23.798
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 220 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080323335.2022.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
TADEU ALMEIDA GUEDES APELADO: MAURILIO GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: STANLEY MAX
LACERDA DE OLIVEIRA – OAB/PB 17713-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 221 – APELAÇÃO Nº: 0829260-77.2021.8.15.2001
ORIGEM: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO
DA PARAIBA PROCURADOR: RODRIGO FARIA VIEIRA DOS ANJOS APELADO: YURI SANTANA ALVES
NUNES, MENOR IMPÚBERE, REPRESENTADO POR SUA GENITORA JOSILMA DE SANTA ALVES
ADVOGADO: TIAGO BASTOS DE ANDRADE OAB/PB 16.242
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 222 – APELAÇÃO Nº: 0834200-85.2021.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE APELADO: CILÊDA MARIA
PALMEIRA LEMOS DE MEDEIROS ADVOGADO: PALOMA PALMEIRA LEMOS DE MEDEIROS OAB/PB 12.375
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 223 – APELAÇÃO Nº: 0000297-82.2015.8.15.0391
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TEIXEIRA APELANTE: GENILSON LIMA MARTINS ADVOGADO:
EMMANUEL SARAIVA FERREIRA – OAB/PB 16928 APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS
DO SEGURO DPVAT S.A. ADVOGADO: JOÃO BARBOSA OAB/PB 4246-A E SUELIO MOREIRA TORRES
OAB/PB 15477 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 224 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA
Nº: 0807007-18.2020.8.15.0001 ORIGEM: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES APELADO:
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 225 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA
Nº: 0801177-23.2018.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: MUNICIPIO
DE BAYEUX ADVOGADO: AFRÂNIO NEVES DE MELO NETO OAB/PB 23.667 E CAROLINE STÉFANY
CORREIA DE MEDEIROS OAB/PB 26.663 APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 226 – AGRAVO INTERNO - 080077752.2021.8.15.0541 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHO AGRAVANTE: SEVERINA DO
NASCIMENTO RODRIGUES ADVOGADOS: JOAO PAULO CAVALCANTI – OAB/PB 21053-A E SHIRLEI
ALCIONE DE SOUSA MELO – OAB/PB 20153-A AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 206 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080117059.2021.8.15.0061 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA APELANTE: JEFERSON DO
NASCIMENTO COSTA ADVOGADO: ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA OAB/PB 15729 E
CHARLES MATIAS HENRIQUE DE PONTES OAB/PB 26498 APELADO: MUNICIPIO DE TACIMA ADVOGADO:
CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO OAB/PB 12.381
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 227 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800127-91.2020.8.15.0071 ORIGEM: COMARCA DE AREIA. EMBARGANTE: ADALBERTO
DA SILVA LEAL. ADVOGADO: RODRIGO BRANDÃO MELQUÍADES DE ARAÚJO OAB/PB Nº. 11.537
EMBARGADO: BANCO BMG S/A. ADVOGADOS: FABIO FRASATO CAIRES | OAB/PB 20.461-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 207 – APELAÇÃO Nº: 0849988-76.2020.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 228 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N.º 0830558-41.2020.8.15.2001 ORIGEM: 13.ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE: