TJPB 25/07/2022 ° pagina ° 2 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2022
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RITJPB, além de afixar cópia em local apropriado no fórum e encaminhá-la aos agentes acima identificados
e autoridades locais. Cumpra-se. João Pessoa, 22 de julho de 2022. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
- Corregedor-Geral de Justiça.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022102113 - Estágio - Gerência de Desenvolvimento, Controle e Acompanhamento / Tribunal de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Vistos, etc. Em consonância com o parecer do Juiz
Auxiliar da Presidência, determino a manutenção do sobrestamento dos presentes autos até o julgamento final
da ADI Nº 4822 pelo Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO/
INTERESSADO: 324-563-2 - Liberação de Pagamento - Associação dos Magistrados da Paraíba - AMPB
(Apensos 338.597-3 / 309.754-4)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022102130 - Folga de Plantão - Magistrado - Isa Mônia Vanessa de Freitas Paiva Maciel
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022090710 - Diferença de Vencimentos - Juliana Cordeiro Borborema; 2022081932 - Abono Permanência Maria Elizabete Ramalho Lins; 2019088333 - Liberação de Pagamento - Banco do Brasil S/A; 2022094032 Indicação de Substituto - Suzana Fernandes Santos; 2022102381 - Férias - Transferência ou Acumulação Magistrado - Carlos Eduardo Leite Lisboa; 2022091807 -érias - Transferência ou Acumulação - Magistrado José Herbert Luna Lisboa
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/
INTERESSADO:2022086467- Vacância de Servidor - Rainner do Amaral Rolim Carneiro Marques Lima;
2022090275 - Verbas Rescisórias - Francisco Carlos Martins Holanda
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/
INTERESSADO:2022102308 - Abono Permanência - Vicente Paulo Soares da Silva; 2022083796 - Abono
Permanência- Marcos Antonio Soares Gama; 2022036208 - Pedido de Renovação de Estágio -Iria Guazzi
Linden; 2022095327 - Abono Permanência - Maria Eliete Nunes da Costa
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO do seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO/
INTERESSADO: 2022078750 - Pedido de Providências - Conselho Deliberativo do Programa de Proteção à
Vítimas e Testemunhas Ameaçadas na Paraíba, CONDEL – PROVITA/PB - Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Humano
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Em consonância com o parecer exarado
pelo Juiz Auxiliar da Presidência, determino a remessa dos autos ao Juízo da 15ª Vara Cível da Comarca de
João Pessoa, nos moldes da referida manifestação. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO/
INTERESSADO: 2022095845 - Ressarcimento de Custas Judiciais - HM Way Comércio Exterior Ltda
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Homologo a indicação constante do parecer
retro, que passa a integrar a presente decisão. Comunique-se ao indicado e, ato contínuo, responda-se à parte
requerente. Publique-se.Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021095816 - Pedido de
Providências - Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos … Ora, todo curso oferecido pela ESMA ou
ESPEP é de interesse administrativo, independentemente da lotação do servidor, e assim deveria a embargante,
técnico judiciário, tê-los feito a contento e cumprir a carga horária necessária para possibilitar o preeenchimento
de um dos requisitos para sua promoção….Diante da inexistência de contradição, rejeito os embargos.
Publique-se. “ No PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021122093 - Progressão/Promoção Funcional
- Laila Maria Cabral Rabay
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Acolho o parecer retro do Juiz
Auxiliar da Presidência, em todos os seus termos. Publique-se. À DIGEP, para providências a seu cargo.
Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022094299 - Nomeação - Marcello Galdino
Passos / outro
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 108, DE 21 DE JULHO DE 2022. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência
Nº 30/2017, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2022076891, RESOLVE: Designar
o servidor MARIO SEVERINO DE SOUSA, ora à disposição deste Poder, para prestar serviços na Diretoria
do Fórum da Comarca de Mamanguape. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 21 de julho de 2022. Einstein Roosevelt Leite- Diretor de Gestão de Pessoas
PORTARIA DIGEP Nº 110, DE 21 DE JULHO DE 2022 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência Nº 30/2017,
e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2022090494, RESOLVE: Designar a servidora
Josileide João Bento da Silva, ora à disposição deste Poder, para prestar serviços na Diretoria do Fórum da
Comarca de Araruna. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 21 de julho de 2022. Einstein Roosevelt Leite Diretor de Gestão de Pessoas
PORTARIA DIGEP Nº 111, DE 22 DE JULHO DE 2022. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência
Nº 30/2017, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2022087999, RESOLVE: Designar
a servidora Estelita Ramos Lins, Analista Judiciário, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
matrícula nº 4684621, para exercer suas atribuições junto à Diretoria Administrativa. Diretoria de Gestão de
Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 22 de julho de 2022. Einstein
Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de Pessoas
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
JULHO /2022
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
27
e 28.07
2ª VARA DA INFÂNCIA E
99143-2211
2ª VARA MISTA
99144-5631
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
JUVENTUDE DA CAPITAL
DE ITABAIANA
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
JULHO /2022
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
27
e 28.07
TURMA RECURSAL DE
99144-9561
SERRA BRANCA
99144-6919
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
CAMPINA GRANDE – JUIZ 02
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
JULHO /2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
27
e 28.07
1ª VARA MISTA DE GUARABIRA
99145-4163
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
JULHO /2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
27
e 28.07
4ª VARA MISTA DE PATOS
99144-6827
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
JULHO /2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
27
e 28.07
1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA
99145-4187
____________|___________________________________________________________________|_____________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 22 de julho de 2022. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
da Informação
- Gerência de
ND –>aos
NãoSenhores
Disponível
de 2011,
comdea Tecnologia
redação dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 26 de julho de 2022, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
26/07
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
SERVIDORES
26/07
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Poliana Leite da S. Brilhante e
Adriano Alves Lopes
Juliana Meira Brasil Cavalcanti e
Helena Neiva Monteiro Saraiva
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 22 de julho de 2022. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536;
Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]