TJPB 15/07/2022 ° pagina ° 5 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2022
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 25) Embargos
de Declaração nº 0031914-66.2004.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
Embargado(s): Martins Com de Materiais Elétricos Ltda. e outros. Defensora Pública: Maria da Conceição Agra
Cariri.
5
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 48) Agravo de
Instrumento nº 0803504-21.2022.8.15.0000. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Luciano
dos Santos Costa. Advogado(s): Leila Nunes Gonçalves e Oliveira - OAB/MG 89.290. Agravado(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S.A. Advogado(s): Roberta Beatriz do Nascimento - OAB/PB 23.733-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 26) Embargos
de Declaração nº 0825819-25.2020.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s):
Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Adriano Rodrigues
de Souza. Advogado(s): Jullyanna Karlla Viégas Albino – OAB/PB 14.577.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 49) Agravo
de Instrumento nº 0804031-70.2022.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s):
João Gomes Rodrigues Júnior e Valdirene Cristina Viana Gomes Rodrigues.Advogado(s): Aleksandro de
Almeida Cavalcante – OAB/PB 13.311. 1ºAgravado(s): Fibra Construtora e Incorporadora Ltda. Advogado(s):
Leandro Victor Sobreira Melquiades de Lima – OAB/PE 36.717. 2ºAgravado(s): Itau Unibanco S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 27) Embargos
de Declaração nº 0802347-46.2020.8.15.0141. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.
Embargante(s): Manoel Messias Pereira. Advogado(s): Gerson Dantas Soares - OAB/PB 17.696. Embargado(s):
Município de Catolé do Rocha, representado por seu Procurador Thallio Rosado de Sá Xavier - OAB/PB 11.179.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 50) Agravo
de Instrumento nº 0816770-12.2021.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Agravante(s):
Joelma Cipriano Marinho. Defensor Público: Acrísio Alves de Almeida. Agravado(s): Severina Amelia da Silva.
Advogado(s): John Lennon Gomes Pereira - OAB/PB 28.582.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 28) Embargos
de Declaração nº 0810998-41.2016.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Embargante(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Cícero Pereira de
Lacerda Neto - OAB/PB 15.401. Embargado(s): Diana Cavalcante de Menezes. Advogado(s): Rivaldo Rodrigues
Cavalcante Junior – OAB/SP 223.859.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 51) Agravo
de Instrumento nº 0816979-78.2021.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): Agevisa - Agência Estadual de Vigilância Sanitária, rep.seu Procurador Gustavo Nunes Mesquita.
Agravado(s): Eleyde Borba de Azevedo Lacerda. Advogado(s): Francisco das Chagas Ferreira – OAB/PB
18.025.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 29) Embargos
de Declaração nº 0012077-73.2014.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Embargante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara. Embargado(s):
Maria Lindalva Cavalcante Guedes.Advogado(s): André Ricardo Amaral Gouveia Moniz - OAB/PB 16.889.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 52) Agravo de
Instrumento nº 0802197-32.2022.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Agravante(s):
José Fabrício Lopes Filho. Advogado(s): Adriana Araújo Furtado - OAB/PB 29.077-A. Agravado(s): BV Financeira
S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Sérgio Schulze – OAB/PB 19.473-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 30) Embargos
de Declaração nº 0803507-10.2021.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Embargante(s): Banco Bmg S/A. Advogado(s): José Guilherme Carneiro Queiroz – OAB/SP 163.613.
Embargado(s): Município de Campina Grande, rep. por seu Procurador George Suetônio Ramalho Júnior –
OAB/PB 11.576.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 53) Agravo
de Instrumento nº 0805810-94.2021.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. Agravante(s): Central Nacional Unimed - Cooperativa Central. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves
de Rueda - OAB/PE 16.983. Agravado(s): Ana Carolina Domingos Matias. Advogado(s): Ariadne Raissa Costa
da Nóbrega – OAB/PB 18.552.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 31) Embargos
de Declaração nº 0803846-08.2021.8.15.0181. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.
Embargante(s): Maria Macena dos Santos. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/RN 5.069.
Embargado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Flávia Almeida Moura Di Latella – OAB/MG 109.730.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 54) Agravo
de Instrumento nº 0804968-80.2022.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. Agravante(s): Gervácio José Lira de Souza e Gabriel da Silva Lira. Advogado(s): Guilherme Pinto OAB/PB 23.424. Agravado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. e Banco Santander
(Brasil) S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 32) Embargos
de Declaração nº 0802396-92.2017.8.15.0141. Oriundo da2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha.
Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s):
Francisco Edjanio Rodrigues Ferreira. Advogado(s): Francisco Getúlio de Oliveira Andrade – OAB/RN 5.128.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 33) Embargos
de Declaração nº 0862262-14.2016.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
Embargado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 55) Agravo de
Instrumento nº 0817926-35.2021.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara de Família da Comarca da Capital.Agravante(s):
Thayssa Regina Alves Santos Silva. Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A. Agravado(s):
Douglas da Silva Pereira. Advogado(s): Paulo Andre Dias de Oliveira – OAB/PB 27.149.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 56) Remessa
Necessária nº 0000532-16.2014.8.15.0381. Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana. Promovente(s):
Severino Ivanoé Rodrigues. Advogado(s): Viviane Maria Silva de Oliveira - OAB/PB 16.249. Promovido(s):
Município de Itabaiana. Advogado(s): Adriano Márcio da Silva - OAB/PB 18.399.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 34) Embargos
de Declaração nº 0831406-96.2018.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s):
José Cláudio Santos Silva. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Embargado(s): BV
Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto OAB/PE 23.255.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 57) Remessa
Necessária nº 0803592-34.2021.8.15.0731. Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Promovente(s):
Zélia Soares do Nascimento. Advogado(s): Leonardo Fernandes Franca de Torres - OAB/PB 15.563.
Promovido(s): Município de Cabedelo, rep. por seu Procurador-Geral Diego Carvalho Martins.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 35) Embargos
de Declaração nº 0802877-60.2019.8.15.0731. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante(s):
Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Embargado(s):
Município de Cabedelo, rep. por seu Procurador-Geral Diego Carvalho Martins.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 58) Apelação
Cível e Remessa Necessária nº 0839531-48.2021.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
Apelado(s): Sidney da Silva Schmid. Advogado(s): Lídia de Freitas Sousa Albuquerque - OAB/PB 10.919.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 36) Embargos
de Declaração nº 0802863-67.2021.8.15.0000. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s):
Fibra Construtora e Incorporadora Ltda. Advogado(s): Larissa Barros Calado - OAB/PE n. 49.608. Embargado(s):
Gilson de Castro Vieira. Advogado(s): Paulo Juan Almeida Alencar – OAB/PB 21.538.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 59) Apelação
Cível e Remessa Necessária nº 0809244-30.2017.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade
Medeiros. Apelado(s): Edvan Queiroz da Costa. Advogado(s): Ana Christine de Moraes Barbobsa – OAB/PB
17.449.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 37) Embargos
de Declaração nº 0800049-97.2019.8.15.0341. Oriundo da Comarca de Serra Branca. Embargante(s): Seguradora
Líder dos Consórcios Dpvat S/A. Advogado(s): Suélio Moreira Torres - OAB/PB 15.477. Embargado(s): Silvio
Alves da Silva. Advogado(s): José Egberto Alves de Sousa – OAB/PB 17.786.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 38) Embargos
de Declaração nº 0845093-77.2017.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
Embargado(s): Arthur Pascoal Fernandes.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 39) Embargos
de Declaração nº 0852990-88.2019.8.15.2001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s):
Aymoré Credito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314A. Embargado(s): Quenafles Vasconcelos Lopes. Advogado(s): Jullyanna Karlla Viégas Albino – OAB/PB
14.577.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 40) Agravo
de Instrumento nº0804150-31.2022.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.Agravante(s): Paulo A. Bazam Junior – ME. Advogado(s): Yasmin de Amorim Santos – OAB/SC
61.995. Agravado(s): Gerente da Administração Tributária - Secretaria da Fazenda do Estado da Paraíba, Rep.
Por seu procurador João Rodrigo Ventura de Ulhôa e Dolabella.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 60) Apelações
Cíveis e Remessa Necessária nº 0854085-22.2020.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Valmir Benicio de Sá e outros. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira
Vilarim – OAB/PB 11.967 e outros. 2ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 61) Apelação
Cível e Remessa Necessária nº 0800667-55.2017.8.15.0521. Oriundo da Comarca de Alagoinha. Apelante(s):
Município de Mulungu. Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo – OAB/PB 12.381. Apelado(s): Marinete
Ferreira da Silva. Advogado(s): Kaio Batista de Lucena - OAB/PB 21.841.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 62) Apelação
Cível e Remessa Necessária nº 0865522-31.2018.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
Apelado(s): Marcelo Maciel Alves e outros. Advogado(s): Ricardo Marques - OAB/PE 22.713.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 63) Apelação
Cível e Remessa Necessária nº 0823329-79.2021.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante(s): Detran – Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba, representado por
seu Procurador Rafael Ribeiro Pessoa Cavalcanti. Apelado(s): Lucas Lima Ferreira. Advogado(s): Herculano
Belarmino Cavalcante - OAB/PB 9006.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 41) Agravo
de Instrumento nº0812978-50.2021.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Agravante(s): Maria da Paz Leite Maia.Advogado(s): Ítalo Clementino de Lima Montenegro – OAB/PB 9865.
Agravado(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Cícero Pereira de
Lacerda Neto - OAB/PB 15.401.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 64) Apelação
Cível nº 0840274-92.2020.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital. Apelante(s): PbPrev
– Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s):
Conceição de Maria Serra Galdino. Advogado(s): Daniel Cabral Domingues – OAB/PB 27.115.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 42) Agravo
de Instrumento nº.0803917-34.2022.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s):
Marajó Comércio e Transportes Ltda. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401.
Agravado(s): TC Materiais de Construção Ltda. Advogado(s): Eduardo Augusto Madruga de Figueiredo Filho
- OAB/PB 16.026.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 65) Apelação
Cível nº0800411-66.2017.8.15.0601. Oriundo da Vara Única de Belém. 1º Apelante(s): Humberto Soares de
Oliveira. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr. – OAB/PB 11.591. 2º Apelante(s): Realiza
Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado(s): Mário de Andrade Gomes – OAB/PB 20.072. Apelado(s):
Bernadete Manduda Silva. Advogado(s): Carlos Eduardo Bezerra de Almeida – OAB/PB.17.010.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 43) Agravo
de Instrumento nº.0818852-16.2021.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.
Agravado(s): Maria Helena Vasconcelos da Costa. Advogado(s): Manoel Vieira de Araujo Neto – OAB/PB
24.090.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 66) Apelação
Cível nº0805540-12.2021.8.15.0181. Oriundo da 5ª Vara Mista de Guarabira. Apelante(s): Antônio Inácio
Ferreira.Advogado(s): Jonh Lenno da Silva Andrade – OAB/PB 26.712. Apelado(s): Bradesco Vida e Previdencia
S.A. Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior - OAB/RN 392-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 44) Agravo
de Instrumento nº 0804993-93.2022.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Agravante(s): Magestic Hotel Ltda – ME. Advogado(s): Thélio Queiroz Farias – OAB/PB 9.162. Agravado(s):
Banco Bradesco S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 67) Apelação
Cível nº0826240-98.2020.8.15.0001. Oriundo da 8ª Vara Civel da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Adeildo Gomes Barbosa. Advogado(s): Almir Pereira Dornello – OAB/PB 14.927. 1º Apelado(s): Banco do Brasil
S/A. Advogado(s): José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A. 2ºApelado(s): Banco Pan S/A.
Advogado(s): Feliciano Lyra Moura – OAB/PB 21.714-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 45) Agravo
de Instrumento nº 0803577-90.2022.8.15.0000. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s):
OI Móvel S/A. Advogado(s): Rômulo Marcel Souto dos Santos – OAB/CE 16.498. Agravado(s): Afonso
Damião Beiroz da Silva. Advogado(s): Eremilton Dionisio da Silva – OAB/PB 3.734.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 68) Apelação
Cível nº0803909-88.2021.8.15.0001.Oriundo da Vara Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Jesisrrael da Silva Lima Alves. Advogado(s): Oziel Paulino Albano – OAB/PB 18.398. Apelado(s):
Justiça Pública.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 46) Agravo
de Instrumento nº 0803125-80.2022.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s):
Adermar Ribeiro de Oliveira. Advogado(s): Bruna de Freitas Mathieson - OAB/PB 15.443. Agravado(s):
Bradesco Saúde S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 69) Apelação
Cível nº 0000904-52.2014.8.15.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Alehilton
Simplicio da Silva. Advogado(s): Alan Patrício – OAB/PB 18.069. Apelado(s): Fiori Veicolo Ltda.Advogado(s):
Marisa Tavares Barros Paiva de Moura - OAB/PE 23.647.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 47) Agravo
de Instrumento nº 0800616-79.2022.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s): PEC
Energia S/A. Advogado(s): Juliana Oliveira Cardoso – OAB/SP 393.753.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 70) Apelação
Cível nº0800983-33.2021.8.15.0261. Oriundo da 1ª Vara Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Santana
dos Garrotes. Advogado(s): Francisco de Assis Remígio II – OAB/PB 9464.Apelado(s): Ministério Público do
Estado da Paraíba.