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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2022
00009 Processo: 0003805-27.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SILVESTRE MENDONCA
VIEIRA ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 014640PB ALEXANDRE
GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0040195-93.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA ALVES
DE LIMA ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0059725-98.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GILVANDO DOMINGOS
ALVES ADVOGADO: 009857PB FRANCIVALDO MORENO PRAXEDES , 008682PB WALTER DE AGRA
JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 040/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00012 Processo: 0017312-36.2005.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: CONSTRUTORA
QUEIROZ GALVAO S/A ADVOGADO: 020609PE ALINE ARROXELAS GALVAO DE LIMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0043061-55.2005.815.2001 - EMBARGOS REU: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A
ADVOGADO: 020765PE LAURA LICIA DE MENDONCA VICENTE , 021688PE CLAUDIA NOBREGA
DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 042/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00014 Processo: 0000761-29.2015.815.2001 - RESTAURACAO DE AUTOS AUTOR: ALICE FERREIRA DE
SILVEIRA ADVOGADO: 012007PB ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO , 019363PB JONAS NICACIO
VERAS. AUTOR: ANA CAVALCANTE DOS SANTOS ADVOGADO: 012007PB ANTONIO FABIO ROCHA
GALDINO , 019363PB JONAS NICACIO VERAS. AUTOR: ANA MARIA FERREIRA LIMA ADVOGADO:
012007PB ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO , 019363PB JONAS NICACIO VERAS. AUTOR: ANNA
MARIA TAIGI DE MEDEIROS E Q MELO ADVOGADO: 012007PB ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO
, 019363PB JONAS NICACIO VERAS. LITISCONSORTE: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0014274-11.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: MARIA HELENA DE ARAGAO
SOUTO MAIOR ADVOGADO: 008349PB FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. AUTOR: MARIA DE
LOURDES LINS LOPES ADVOGADO: 008349PB FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. AUTOR: SEVERINO
DO RAMO SILVA ADVOGADO: 008349PB FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. AUTOR: SUELI MORENO
DA COSTA MOREIRA ADVOGADO: 008349PB FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0034823-57.1999.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SANDREMARY VIEIRA
DE MELO AGRA DUARTE ADVOGADO: 002217PB ANTONIO INACIO NETO. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 007600PB SALIMA MAIA CANTIDIO. REU: PROCURADORIA GERAL DE
JUSTICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0076549-54.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSTITUTO DE
ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR ADVOGADO: 003581PB JOSE ARIMATEIA MADRUGA. REU:
CRISTINE MARIA BATISTA DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0390738-13.2002.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU , 006820PB LUCIANO JOSE NOBREGA PIRES.
REU: SANDREMARY VIEIRA DE MELO AGRA DUARTE ADVOGADO: 002217PB ANTONIO INACIO
NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 088/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00019 Processo: 0032950-02.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LARISSA NOBRE DE
CARVALHO ADVOGADO: 007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
DA PARAIBA ADVOGADO: 004818PB OLGA DE FATIMA FRANCO. REU: Z SHOPP CAR EQUIPADORA
LTDAREU: POSTO DE COMBUSTIVEL Z LTDAREU: PEDRO LINDOLFO DE LUCENAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 500/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00030 Processo: 0014516-67.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 006678AL SHEYLA SURUAGY AMARAL GALVAO. REU: Z SHOPP CAR
EQUIPADORA LTDAREU: POSTO DE COMBUSTIVEIS Z LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 015/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00031 Processo: 0000545-23.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 040/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00032 Processo: 0001986-56.1986.815.0011 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: JOSé LUIZ DE SANTANAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00033 Processo: 0000917-63.2013.815.0521 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO
SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CABEDELO
5A. VARA DE CABEDELO NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00034 Processo: 0000779-14.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KLICIO ROBERTO
MENDES DE SENA ADVOGADO: 016681PB FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA. REU: PETROLEO
BRASILEIRO S/A ADVOGADO: 106094PB CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO , 106094A
CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO. REU: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS ADVOGADO: 020283PB CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 012/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00035 Processo: 0000874-61.2002.815.0441 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: PLANCOL AGRO PECUARIA
LTDA ADVOGADO: 002122PB ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA , 011052PB MAURICIO LUCENA
BRITO. REU: ARNOBIO TORQUATO DIONISIOREU: PORFIRIO TORQUATO DIONISIOREU:
ERETIANO TORQUATO DIONISIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PATOS
4A. VARA DE PATOS NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00036 Processo: 0000406-41.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAIXA SEGURADORA
S/AREU: DEMETRIO DE SOUSA NOBREGAAUTOR: SASSE SEGUROS S/A ADVOGADO: 019357PE
CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO , 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 042/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00020 Processo: 0015807-58.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLINGTON
BERNARDINO CARNEIRO ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB
UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PB PREV PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE PATOS NF 013/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00037 Processo: 0001803-96.2013.815.0251 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: I. S.
N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 042/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00021 Processo: 0001418-68.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIVANILSON DE SOUSA
FELIPE LUIZ ADVOGADO: 011898PB BIANCA DINIZ DE CASTILHO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0026383-52.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELZA MAURICIO PESSOA
ADVOGADO: 016514PB DIEGO DE ALMEIDA SANTOS. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 006570PB GEILSON SALOMAO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00023 Processo: 0034418-35.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARIGILMAR DE BRITO
ALVES ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO , 015687PB HELLEN KAROLYNE
SOARES DOS SANTOS. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0045766-16.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GYLMAR WILTER
CANDIDO LEOCADIO ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES , 014061PB
GABRIEL BARBOSA DE FARIAS NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0087488-93.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO VIEIRA DE
LIMA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 008/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00038 Processo: 0000067-92.2009.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVALDO CORREIA DE LIMA
ADVOGADO: 001752PB DAMIAO VIEIRA DA SILVA. VITIMA: ROMILDO PAULO DE LIMAVITIMA:
LEANDRO SANTANA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 040/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00026 Processo: 0026433-78.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANILO JOSE SOUTO
CARNEIRO ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO , 015645PB RICARDO
NASCIMENTO FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0047208-51.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCELLA MACHADO
PORTO ADVOGADO: 012877PB RODRIGO FLAVIO PORTO DE MENEZES. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 042/88 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00028 Processo: 0031319-52.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VERALUCIA MELO DA
SILVA ADVOGADO: 010334PB NARRIMAN XAVIER DA COSTA. REU: PARAIBA PREVIDENCIA
PBPREVREU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 360/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00029 Processo: 0037916-13.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
PEDRAS DE FOGO
POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 039/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00039 Processo: 0002535-58.2012.815.0301 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE POMBAL ADVOGADO: 029070A BRUNO LEONARDO MONTEIRO GUERRA. REU: ORLANDO
FORMIGA DE ALMEIDA ADVOGADO: 016314PB THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 006/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00040 Processo: 0000688-82.2003.815.0221 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: CLOVES FERREIRA CAJU
DE BRITO ADVOGADO: 009106PB CLOVES FERREIRA CAJU DE BRITO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0009991-57.2002.815.0221 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: ERNESTO ALVES DE
SANTANA ADVOGADO: 009106PB CLOVES FERREIRA CAJU DE BRITO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00042 Processo: 0001176-65.2010.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDMILSON MENDES
PEREIRA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 150/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00043 Processo: 0000619-24.2005.815.0401 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WAGNER LIMA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 005071RN JOSE DUTRA DA R. FILHO , 005069RN HUMBERTO DE
SOUSA FELIX. REU: MUNICIPIO DE SANTA CECILIA PBREPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO
EDIVALDO GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018.