TJPB 07/06/2022 ° pagina ° 7 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2022
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.04) Agravo
Interno nº 0804002-59.2018.8.15.0000.Oriundo da Comarca de Pocinhos.Agravante(s): Banco do Brasil S/
A.Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412 e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB
20.832-A.Agravado(s): Marie Mendonça de Oliveira Alves.Advogado(s): Marcelo Ferreira Soares Raposo –
OAB/PB 13.394.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 05) Agravo
Interno nº 0800161-96.2019.8.15.0331. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Agravante(s):
Wirlle da Cruz Silvino. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003. Agravado(s): Município
de Santa Rita, rep. por sua Procuradora Luciana Meira Lins Miranda.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 06) Agravo
Interno nº 0837500-60.2018.8.15.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s):
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB
18.125-A. Agravado(s): Ildevandro Lira Damascena de Oliveira. Advogado(s): José Eduardo da Silva - OAB/
PB 12.578.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 07) Agravo
Interno nº 0801291-63.2016.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Kalyna
Myrla Araújo Silva. Advogado(s): Edson Luiz Da Silva Barbosa – OAB/PB 20.820. Agravado(s): Fibra Construtora
e Incorporadora Ltda. Advogado(s): Marcio Fam Gondim – OAB/PE 17.612.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 08) Agravos
Internos nº 0804521-16.2016.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
1ºAgravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB
10.138. 2ºAgravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s):
Antônio Carlos da Silva. Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960 e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 09) Agravo
Interno nº 0850101-35.2017.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s):
Rubens Diego Lacet Leal Muniz. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB OAB/PB 13.771. Interessado:
PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 10) Agravo
Interno nº 0800413-94.2021.8.15.0601. Oriundo da Comarca de Belém. Agravante(s): Município de Belém.
Advogado(s): Keruak Duarte Pereira – OAB/PB 23.240. Agravado(s): Gleysy Kelly Roque de Miranda.
Advogado(s): Johnathan de Souza Ribeiro - OAB/PB 20331.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 11) Agravo
Interno nº 0808574-06.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): Agnes Platiny Vale. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira – OAB/PB 6.003. Agravado(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 12) Agravo
Interno nº 0104745-34.2012.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazendo Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): Osman Antônio Viturino de Souza. Advogado(s): Hildebrando Costa Andrade – OAB/PB 9.318.
Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 13) Agravo
Interno nº 0810864-75.2020.8.15.0000. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s):
Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Tâmara Fernandes H. C. Diniz – OAB/PB 10.884. Agravado(s):
Academia de Atividades Físicas Ltda. – ME, Angélica Ferreira de Castilho e Ansélio Guedes de Castilho.
Advogado(s): André Vidal Vasconcelos Silva - OAB/PB 10.457.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 14) Agravos
Internos nº 0023723-22.2010.815.2001. Oriundo da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
1ºAgravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. 2ºAgravante(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
3ºAgravante(s): Jason Azevedo Júnior. Advogado(s): Alcides Barreto Brito Neto - OAB/PB 13.267. Agravado(s):
Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 15) Agravo
Interno nº 0813005-69.2017.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Agravante(s): Município de Lagoa Seca. Advogado(s): Caio de Oliveira Cavalcante – OAB/PB 14.199.
Agravado(s): Maria das Dores da Silva Nascimento. Advogado(s): Hellinton de Sousa – OAB/PB 23.865.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 16) Agravo
Interno nº 0824239-57.2020.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s):
Rogério Monteiro da Silva. Advogado(s): Daniel José Nobre Soares de Souza - OAB/PB 26.106.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 17) Agravo
Interno nº 0851540-13.2019.8.15.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Edna
Marinho Duarte. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Agravado(s): Banco Pan S/A.
Advogado(s): Feliciano Lyra Moura - OAB/PB 21.714-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 18) Agravo
Interno nº 0800523-04.2017.8.15.0191. Oriundo da Comarca de Soledade. Agravante(s): Município de
Soledade.Advogado(s): Yurick Willander de Azevedo Lacerda - OAB/PB 17.227. Agravado(s): Cooperativa
Agropecuária do Cariri Ltda. Advogado(s): Daniela Delai Rufato - OAB/PB 10.774.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 19) Agravo
Interno nº 0001823-60.2015.8.15.0011. Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s):
Lojas Palheta Variedades Ltda. e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 20) Agravos
Internos nº 0832869-10.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
1ºAgravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. 2ºAgravante(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara. Agravado(s): Jose Ivo
Gomes de Azevedo. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 21) Agravo
Interno nº 0861216-87.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s):
Antônio Wallace Santos Fragoso. Advogado(s): Alex Barros da Silva – OAB/PB 22.722.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 22) Agravo
Interno nº 0867254-13.2019.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara. Agravado(s):
Cicero Soares de Lima e outros. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 23) Agravo
Interno nº 0842602-92.2020.8.15.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s):
Roberval da Costa Souza. Advogado(s): Ana Luiza Honório Silva – OAB/PB 27.167. Agravado(s): Banco Pan
S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 24) Agravo
Interno nº 0874555-11.2019.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s):
Unimed Vitória Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Eugênio Guimarães Calazans - OAB/MG
40.399. Agravado(s): Donina Torres Cordeiro e outra. Advogado(s): Roberta Gama Souza De Luna Freire –
OAB/PB 24.286.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 25) Agravo
Interno nº 0812709-56.2020.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara. Agravado(s):
Normanda Evangelista de Araújo. Advogado(s): Alan Matias - OAB/PB 24.922.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 26) Agravos
Internos nº 0830456-92.2015.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
1ºAgravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Bruno Augusto A. da Nóbrega. 2ºAgravante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 27) Agravo
Interno nº 0837684-79.2019.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
7
Agravante(s): Edmilson Pereira da Silva. Advogado(s): Wallace Alencar Gomes - OAB/PB 24.739. Agravado(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 28) Agravo
Interno nº 0800202-58.2021.8.15.0601. Oriundo da Comarca de Belém. Agravante(s): Município de Belém.
Advogado(s): Keruak Duarte Pereira – OAB/PB 23.240. Agravado(s): Suzana Silva do Nascimento Teixeira.
Advogado(s): Humberto Trocoli Neto - OAB/PB 6.349.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 29) Agravo
Interno nº 0864879-73.2018.8.15.2001. Oriundo da 9ª Vara da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco do
Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412 e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/
PB 20.832-A. Agravado(s): Severino Lisboa de Lucena e outros. Advogado(s): Valkíria de Souza Cabral - OAB/
PB 58537.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.30) Agravos
Internos nº 0800712-81.2017.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.1ºAgravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley
Câmara.2ºAgravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Agravado(s):
Roberto Moraes Cavalcante.Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.31) Agravo
Interno nº 0801672-28.2020.8.15.0321.Oriundo da Comarca de Santa Luzia.Agravante(s): Município de Santa
Luzia.Advogado(s): Fileno de Medeiros Martins – OAB/PB 13.294.Agravado(s): Betaliana Nascimento Rodrigues
da Silva.Advogado(s): Luzia Darc de Medeiros Lucena - OAB/PB 14.431.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.32) Agravo
Interno nº 0033937-72.2010.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Agravado(s): José Orlando Brilhante
Torres.Advogado(s): Júlio César da Silva Batista – OAB/PB 14.716.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.33) Embargos
de Declaração nº 0803561-14.2020.8.15.0031.Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Embargante(s): Banco
Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Maria de Araújo
Cândido de Lima. Advogado(s): José Tertuliano da Silva Guedes Júnior – OAB/PB 17.279.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.34) Embargos
de Declaração nº 0829843-62.2021.8.15.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s):
GEAP – Autogestão em Saúde. Advogado(s): Renildo Silva Bastos Barbosa - OAB/DF 65.121.Embargado(s):
Alasia Santos Ramos do Nascimento. Advogado(s): Rayanna Mota de Menezes Cantisani – OAB/PB
16.069.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.35) Embargos
de Declaração nº 0808061-33.2020.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Embargado(s):
Rafael Paiva do Nascimento. Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves – OAB/PB 23.256.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.36) Embargos
de Declaração nº 0802384-15.2016.8.15.0141. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.
Embargante(s): Município de Brejo dos Santos. Advogado(s): Caio de Oliveira Cavalcanti – OAB/PB
14.199.Embargado(s): Divanilda Ferreira dos Santos. Advogado(s): Bartolomeu Ferreira da Silva - OAB/PB
14.412.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.37) Embargos
de Declaração nº 0006182-34.2014.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.1ºEmbargante(s): Maria das Dores Pereira.Advogado(s): Valter de Melo – OAB/PB 7.994.2ºEmbargante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Embargado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.38) Embargos
de Declaração nº 0839487-05.2016.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. 1ºEmbargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade
Medeiros.2ºEmbargante(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314A. Embargado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.39) Embargos
de Declaração nº 0850921-54.2017.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s):
Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Erasmo Camilo
Pereira. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes - OAB/PB 14.798.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.40) Embargos
de Declaração nº 0007030-84.2015.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.Embargante(s): Maria Adamir Bandeira.Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB
6.003.Embargado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/
PB 10.138.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.41) Embargos
de Declaração nº 0867839-65.2019.8.15.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s):
Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva - OAB/PB 12.450-A. Embargado(s): Perkins Oliveira
da Silva. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes - OAB/PB 14.798.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.42) Embargos
de Declaração nº0000790-81.2016.8.15.0631.Oriundo da Comarca de Juazeirinho. Embargante(s): Município
de Juazeirinho. Advogado(s): Caio de Oliveira Cavalcanti – OAB/PB14.199. Embargado(s): Silvania Juvino
Pereira. Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira - OAB/PB 1.202.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.43) Embargos
de Declaração nº0010919-80.2014.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital. Embargante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Bruno Augusto A. da
Nóbrega.Embargado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.44) Embargos
de Declaração nº0820347-48.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Embargado(s):
Luzia Maria Marinho Leite Pinto.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.45) Embargos
de Declaração nº 0801976-98.2016.8.15.0181.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira.Embargante(s):
Cruz Vermelha Brasileira, filial do Estado do Rio Grande do Sul. Advogado(s): Nilton F. Borges Furtado Jr. OAB/RS 111.678.Embargado(s): Maria do Carmo Nunes Gomes. Advogado(s): Josivaldo Nunes Gomes OAB/PB 19.218.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.46) Embargos
de Declaração nº 0811243-47.2019.8.15.0001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Embargante(s): Banco Votorantim S/A. Advogado(s): Manuela Sarmento – OAB/PB 27.249-A.Embargado(s):
Eudimar Bezerra dos Santos. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.47) Embargos
de Declaração nº 0839386-94.2018.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s):
MRV Engenharia e Participações S/A. Advogado(s): Ivan Isaac Ferreira Filho - OAB/PB 20.279-A. Embargado(s):
Filipe Batista Cavalcanti e outros. Advogado(s): Luís Fernando Benevides Ceriani - OAB/PB 11 988.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.48) Embargos
de Declaração nº 0039508-24.2010.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade
Medeiros.Embargado(s): Jesse Moreci Arcanjo Soares.Advogado(s): Júlio César da Silva Batista – OAB/PB
14.716.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.49) Embargos
de Declaração nº 0855031-96.2017.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade
Medeiros.Embargado(s): Samuel Carlos Vieira da Silva. Advogado(s): Wagner Veloso Martins - OAB/PB
25.053-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.50) Embargos
de Declaração nº 0844029-61.2019.8.15.2001.Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital S/
A.Embargante(s): Banco Votorantim S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE
23.255.Embargado(s): Matusalém de Oliveira. Advogado(s): Rodrigo Gonçalves Oliveira – OAB/PB 17.259.