TJPB 11/05/2022 ° pagina ° 7 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.21) Apelação
Cível nº 0817493-76.2020.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Petrônio
Vitório Serafim Filho. Advogado(s): José Rubens de Moura Filho - OAB/PB 14.649. Apelado(s): Banco
Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.22) Apelação Cível nº 0810555-88.2019.815.0000.Oriundo
da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/PB
13.040.Apelado(s): A.D.M., representada por sua genitora, Rose Emmanuelle Damasio Medeiros.Advogado(s):
Eduardo Henrique Videres de Albuquerque - OAB/PB 12.392.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.23) Embargos de Declaração recebidos como Agravo
Interno nº 0858091-43.2018.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s):
Acélio Ricardo Colaço.Advogado(s): Aleksandro de Almeida Cavalcante – OAB/PB 13.311.1ºAgravado(s):
Matsu Administradora de Bens e Serviços Ltda. Advogado(s): Vamberto de Souza Costa Filho - OAB/PB
14.529. 2ºAgravado(s): José Everaldo Vieira Freire.Advogado(s): José Everaldo Vieira Freire – OAB/PB
11.932.3ºAgravado(s): Acélia Mayra Colaço.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.24) Apelação Cível nº 0856060-79.2020.8.15.2001.Oriundo
da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/PB
13.040.Apelado(s): Maria das Neves Araújo Fernandes.Advogado(s): Diego Filadelfo Fernandes de Carvalho
- OAB/PB 19.468.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.25) Apelações Cíveis nº 0801819-06.2021.8.15.0261.Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Piancó.1ºApelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Andrea Formiga Dantas
de Rangel Moreira - OAB/PB 21.740-A. 2ºApelante(s): Josefa Lacerda.Advogado(s): Matheus Elpídio Sales da
Silva - OAB/PB 28.400. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.26) Apelação Cível nº 0824159-64.2018.8.15.2001.Oriundo
da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Itaú Consignado S/A.Advogado(s): Enny
Bittencourt – OAB/BA 29.442.Apelado(s): Adilson Dias de Pontes.Advogado(s): Sílvio José de Oliveira Silva
- OAB/PB 21.526.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.27) Apelação Cível nº 0800929-70.2018.8.15.0391.Oriundo
da Comarca de Teixeira.Apelante(s): Manoel Inácio dos Santos.Advogado(s): Veridiano dos Anjos - OAB/PB
16.655.Apelado(s): Banco Itaú Consignado S/A.Advogado(s): Eny Bittencourt - OAB/BA 29.442.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.28) Apelação Cível nº 0000286-12.2013.8.15.1171.Oriundo
da Comarca de São Bento. Apelante(s): Espólio de Manoel Pedro dos Santos. Advogado(s): Jaques Ramos
Wanderley – OAB/PB 11.984. Apelado(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Francisco Heliomar
de Macedo Júnior – OAB/PB 26.915-B e Nathália Saraiva Nogueira - OAB/PB 29.103-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.29) Apelação Cível nº 0802467-50.2020.8.15.0251.Oriundo
da 7ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Daniel Sebadelhe Aranha - OAB/PB 14.139.Apelado(s): Maria Márcia Ferreira de Souza. Advogado(s): Gustavo
Lacerda Estrela Alves - OAB/PB 18.938.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.30) Apelação Cível nº 0840572-55.2018.8.15.2001.Oriundo da
7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Elitânia Alves Diniz. Advogado(s): João Alberto da Cunha Filho
– OAB/PB 10.705.Apelado(s): Dantas & Leal Ltda – ME. Advogado(s): Rodrigo Araújo Reul – OAB/PB 13.864.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.31) Apelação Cível nº 0802089-25.2020.8.15.0371.Oriundo
da 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Luzian Pereira Sarmento. Advogado(s): Daniel Gomes
Mariz Pordeus Cartaxo – OAB/PB 25.175.Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Daniel Sebadelhe Aranha - OAB/PB 14.139.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.32) Apelação Cível nº 0828907-08.2019.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital.1ªApelante(s): Unimed Seguros Saúde S/A.Advogado(s): Antônio
Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PB 20.282-A.2ªApelante(s): D. N. M., rep. por sua genitora Diana
Pequeno do Nascimento.Advogado(s): Ericleston Lopes De Queiroz Medeiros - OAB/PB 24.909.Apelado(s):
Os mesmos.Apelado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.Advogado(s): Hermano
Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.33) Questão de Ordem - Agravo de Instrumento nº
0810821-07.2021.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal. Agravante(s): Nadi Almeida de
Sousa Bandeira. Advogado(s): Jordão de Sousa Martins - OAB/PB 16.367. Agravado(s): Mabelly Anselmo de
Sousa Bandeira, rep. pela Genitora Maria de Fátima Anselmo de Oliveira. Advogado(s): Jaques Ramos
Wanderley – OAB/PB 11.984.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.34) Apelação Cível nº 0803988-04.2020.815.0001.Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Thayane Velez Belmont Brito. Advogado(s):
Rodolfo de Toledo Araújo - OAB/PB 25.063. Apelado(s): CESED – Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento
Ltda. Advogado(s): José Lafayette Pires Benevides Gadelha - OAB/PB 22.790. Na sessão de 28.03.22-Cota:
Após o voto doRELATOR negando provimento ao recurso, pediu vista a Exma Desa. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão. O Exmo. Des. José Ricardo Porto aguarda. Fez sustentação
oral, pelo apelante, o Dr. Rodolfo de Toledo Araújo - OAB/PB 25.063.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.35) Agravo de Instrumento nº 081280356.2021.8.15.0000.Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Amisaúde Auto Programa
de Saúde Ltda. Advogado(s): Thiago Leite Ferreira – OAB/PB 11.703. Agravado(s): FICAMP S/A Indústria
Textil. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.36) Agravo de Instrumento nº 081538614.2021.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Cláudia Germana Souto da
Silva. Advogado(s): Viviane Dias dos Santos Olímpio - OAB/PB 27.827. Agravado(s): Unimed João Pessoa
– Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion
Torres Matos - OAB/PB 13.040.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.37) Agravo de Instrumento nº 081492372.2021.8.15.0000.Oriundo da Comarca de Caaporã. Agravante(s): Município de Pitimbu. Advogado(s): José
Augusto Meirelles Neto – OAB/PB. Agravado(s): Confederação dos Servidores e Funcionários Públicos das
Fundações, Autarquias e Prefeituras Municipais. Advogado(s): Marina Bringel Cruz - OAB/PB 26.345.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.38) Agravo de Instrumento nº 080841314.2019.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed
João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e
Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/PB 13.040. Agravado(s): H. C.M., representada por sua genitora,
Raquel Pontes da Cunha Marques. Advogado(s): Paulo de Assis Ferreira da Luz – OAB/PB 10.572.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.39) Apelação Cível nº 0830010-89.2015.8.15.200.Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura –
OAB/PB 21.714-A. Apelado(s): Maria da Luz Barros da Costa. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer –
OAB/PB 16.237.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.40) Apelação Cível nº 0002372-49.2012.8.15.0731.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Ana Cláudia Neves de Oliveira e Suzana Neves de Oliveira.
Advogado(s): Carlos Gilberto de A. Holanda – OAB/PB. 1ºApelado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de
Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040. 2ºApelado(s): Cleaci Barreto de Sousa. Advogado(s): Paulo Guedes Pereira – OAB/PB 6.857.
7
Filipe Cordeiro C. de Albuquerque - OAB/PB 25.025. Agravado(s): Visão Investimentos Imobiliários Ltda.
Advogado(s): João Otávio T. N. B. de Albuquerque - OAB/PB 19.555.
A V I S O – SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Torno público, para conhecimento das partes, advogados e demais pessoas interessadas, de ordem do
eminente Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Presidente da Segunda Câmara Especializada
Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba que, por motivo de força maior, fica adiada 17º Sessão por
Videoconferência da Segunda Câmara Especializada que se realizaria no dia 10 de maio do corrente ano, sendo
designada nova data para o dia 24 de maio de 2022. Assessoria da Segunda Câmara Especializada Cível do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 10 de maio de 2022. Dayse Feitosa Negócio
Torres – Supervisora.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
17ª SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA
24 DE MAIO– INÍCIO ÀS 09: 00 (TERÇA-FEIRA)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS
CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS, CONSIDERANDO A ATUAL CONJUNTURA DECORRENTE
DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19), IMPLEMENTA AS SESSÕES PRESENCIAIS DE
JULGAMENTO NA MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº. 12/2020,
PUBLICADA NO DJE DO DIA 17.04.2020, COM A INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO DE TODOS OS
PROCESSOS APTOS QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA DO PJE, BEM COMO OS FÍSICOS, COM A
UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS E APARELHOS CELULARES COM
SISTEMAS OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO OS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS,
CIENTIFICADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA
DOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO EXPOSTO, FICAM OS ADVOGADOS, PROCURADORES,
DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL E ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, SUBMETIDOS ÀS CONDIÇÕES E
EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO ART. 1º, DA CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE
INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À ASSESSORIA DA SEGUNDA
CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL – [email protected], EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA
SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO E DO PROCESSO, NA FORMA DO DISPOSTO NO
REFERIDO DISPOSITIVO.
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA
RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS
CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA
COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO
NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
____________________________________________________________________________________________________
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 01- AGRAVO DE INTERNO N.º
0816902-69.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: EDUARDO HENRIQUE
VIDERES DE ALBUQUERQUE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADA: ALANA
CARLA BEZERRA DO REGO LUNA ADVOGADA: LÍDIA FREITAS DE SOUZA – OAB/PB N.º 10.919 E
ROGÉRIO BATISTA FELIPE RAMALHO – OAB/PB N.º 18.721 RESULTADO 11.O4.22- “RETIRADO DE PAUTA
PARA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. PEDIU VISTA O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 02- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0814985-49.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER PROCURADORIA DO
ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA RESULTADO 11.O4.22- “RETIRADO DE PAUTA PARA SESSÃO POR
VIDEOCONFERÊNCIA. PEDIU VISTA O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR”.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 03- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0810473-86.2021.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: JOSE
FRANSUELIO PEREIRA ADVOGADO: HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA, OAB/PB 19.503 AGRAVADO:
BANCO PANAMERICANO S/A RESULTADO 04.04.22- “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA.
PEDIU VISTA O EXMO DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 04— APELAÇÃO CÍVEL Nº
0809793-61.2020.8.15.0251 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE 1: BANCO ITAÚ
CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB/BA Nº 29.442)
APELANTE 2: LUZINETE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: KENNARD BARBOSA MEDEIROS (OAB/PB
15.919)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 05- APELAÇÃO CÍVEL Nº 085282427.2017.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: NISE HENRIQUES
COUTINHO ADVOGADA: IRINA NUNES CABRAL DE PAULO – OAB/PB 12.554 APELADO: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/PB 128.341-A
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 06-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080152932.2019.8.15.0131 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTES: EXPEDITO SOARES
DE FARIASJOANA ALVES DE FARIAS ADVOGADO: JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO (OAB/PB 10.520)
APELADO: MANOEL MARIANO MACIEL ADVOGADO: SILVINO SILVA NOGUEIRA (OAB/PB 8.758)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 07- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080259608.2019.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: JOSÉ GERALDO
DA SILVA MELO ADVOGADOS: HUMBERTO DE SOUSA FELIX - OAB/RN 5069 APELADO: BANCO OLE
BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA - OAB/PE
21.233
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 08- APELAÇÃO CÍVEL Nº 086575965.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: FRANCISCO DE
ASSIS DA SILVA ADVOGADO: MÁRCIO HENRIQUE C. GARCIA (OAB/PB Nº 10.200) APELADO: EULLER
DE ASSIS CHAVES ADVOGADOS: LUAN DA ROCHA LACERDA (OAB/PB Nº 23.202) FABRÍCIO D’CARLO
A.DE ARAÚJO (OAB/PB Nº 24.870)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 09— APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0000338-97.2014.815.2003 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL REGIONAL DE MANGABEIRA – COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: PEDRO BEZERRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO (OAB/PB
Nº 11.583) APELADO: BRASIL VEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO: LEONARDO G. COSTA
CUERVO (OAB/PB Nº 29.231-A)
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.41) Apelação Cível nº 081.3155-45.2020.8.15.0001.Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Fabrício Fernandes Pereira. Advogado(s):
Mário Félix de Menezes - OAB/PB 10.416. Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Roberta Beatriz
do Nascimento - OAB/SP 192.649.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 10- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0803345-15.2021.815.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BETHÂNIA
MARIA PATRÍCIO DE ARAÚJO ADVOGADOS: MARIANA DE ABRANTES BEZERRA – OAB/PB 20623 ANDRÉA
LUIZA T. RABELO ELCAIN – OAB/PB 26372-B AGRAVADA: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ- OAB/PB 8463 LEIDSON FLAMARION
TORRES MATOS – OAB/PB 13040 YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA – OAB/PB 23230
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.42) Agravo de Instrumento nº 0816578-79.2021.8.15.0000.
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Gilvânia Nogueira da Silva. Advogado(s):
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 11- APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO (PROCESSO N. 0000588-54.2019.8.15.2004): ORIGEM: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE