TJPB 06/05/2022 ° pagina ° 23 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2022
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 283 APELAÇÃO CÍVEL Nº 084045071.2020.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: OI MÓVEL S/A ADVOGADO: RÔMULO
MARCEL SOUTO DOS SANTOS (OAB/CE Nº 16.498) APELADA: IZABEL CRISTINA DE AZEVEDO FERREIRA
ADVOGADO: BRUNO GENTIL DORE (OAB/RS Nº 26.364)
23
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 304 APELAÇÃO CÍVEL Nº 082636313.2020.8.15.2001ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL APELANTE: MARINALDO MARQUES
PEREIRA ADVOGADO: ROBERTO PESSOA P. DE VASCONCELOS (OAB/PB Nº 12.378) APELADO: INSS –
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: FRANCISCO WANDERSON PINTO DANTAS
PROCURADORIA FEDERAL
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 284 APELAÇÃO N.º 080042577.2019.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/
PB Nº 18.125-A) APELADA: ARCELIANE DE SOUZA SILVA ADVOGADO: JOSÉ EVERALDO VIEIRA FREIRE
(OAB/PB Nº 11.932)
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 305 APELAÇÃO CÍVEL Nº 085260310.2018.8.15.2001ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL APELANTE: GINALDO MARTINS
DA SILVA ADVOGADO: WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO (OAB/PB Nº 12.378) APELADO: INSS –
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADORA: JULIANA DE SOUZA PACHECO TAVARES
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 285 REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0805023-13.2019.8.15.0331 APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA PROCURADOR: ADAIR
BORGES COUTINHO NETO PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA APELADA: FABIANA
BARROS MARINHO MAIA ADVOGADO: ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA (OAB/PB 15.153) REMETENTE:
EXMA. DRA. JUÍZA DE DIREITO DA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 306 APELAÇÃO CÍVEL Nº 083068414.2019.8.15.0001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE CAMPINA GRANDE APELANTE: FABIANA
FÉLIX DA SILVA ADVOGADOS: ADRIANA UCHÔA ARRUDA (OAB/PB Nº 19.640) GIOVANNE ARRUDA
GONÇALVES (OAB/PB Nº 6.941) APELADO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR: JOSÉ WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 286 APELAÇÃO CÍVEL N.º 080726973.2021.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: MUNICÍPIO DO
ARAÇAGI PROCURADOR: JOSÉ ALBERTO EVARISTO DA SILVA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
ARAÇAGI APELADA: MARIA ERIKA BENICIO ADVOGADO: LEOMAR DA SILVA COSTA, OAB/PB 19.261
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 307 APELAÇÃO CÍVEL 003442522.2013.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CAIO VINÍCIUS RIBEIRO
ADVOGADA: LIDIANI MARTINS NUNES (OAB/PB N° 10.244) APELADA: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADA: JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ (OAB/PB N° 14.412)
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 287 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080093592.2021.815.0061 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA APELANTE: SINDICATO DOS
TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADOS: PARIS
CHAVES TEIXEIRA – OAB/PB 27059 APELADO: MUNICÍPIO DE TACIMA PROCURADOR: CARLOS ALBERTO
SILVA DE MELO – OAB/PB 12381
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 308 APELAÇÃO CÍVEL Nº 082676303.2015.8.15.2001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL APELANTE: JACKSON SANTOS
DO NASCIMENTO ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB Nº 4.007) APELADO: INSSINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADORA: CAROLINE PERAZZO VALADARES DO
AMARAL
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 288 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080048729.2021.815.0091 ORIGEM: COMARCA DE TAPEROÁ APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E
TRABALHADORAS EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADOS: PARIS CHAVES TEIXEIRA –
OAB/PB 27059 APELADO: MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO PROCURADOR: JOSÉ NETO FREIRE RANGEL –
OAB/PB 6145 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 309 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080504769.2019.8.15.2003 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL APELANTE: INSS – INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, PROCURADOR: IVENS SÁ DE CASTRO SOUSA PROCURADORIA DO
INSS APELADO: IVANILDO GONÇALVES DA SILVA ADVOGADA: MARCELA DOMINONI (OAB/PB Nº 12.535
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 289 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080259745.2021.815.0141 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: SINDICATO
DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADOS:
PARIS CHAVES TEIXEIRA – OAB/PB 27059 APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 290 AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0815621-78.2021.815.0000 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: LEON DELACIO
DE OLIVEIRA E SILVA BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA RAFAEL DE LUCENA FALCÃO
LEONARDO TELES DE OLIVEIRA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AGRAVADA:
PATRICIA CRISTINA DA COSTA DANTAS ADVOGADO: ANTÔNIO BRASILEIRO PONTES – OAB/CE 6088
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 291 APELAÇÃO CÍVEL Nº 006196341.2014.815.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S): UNIMED JOÃO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO(A/S): HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/
PB 8463 LEIDSON F. TORRES MATOS – OAB/PB 13040 YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA – OAB/PB
23230 APELADO(A/S): ANDREA XAVIER DE ALBUQUERQUE SOUSA ADVOGADO(A/S): ROBERTO PESSOA
PEIXOTO DE VASCONCELOS – OAB/PB 12378
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 292 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080427623.2021.8.15.2003 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: MARILUZ MARINHO DA MATA ADVOGADO: VALTER LÚCIO LELIS FONSECA - OAB/PB 13.838
APELADA: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADA: JOÃO ROSA
– OAB/PB 24.691-A
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 310 APELAÇÃO CÍVEL N.º 080169688.2020.8.15.0181 0 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADOS: SUÉLIO MOREIRA TORRES (OAB/PB
Nº 15.477) JOÃO BARBOSA (OAB/PB Nº 4.246-A) APELADA: AMANDA FIGUEIREDO DA SILVA E OUTRA
ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE O. VILARIM (OAB/PB Nº 11.917) JANAEL NUNES DE LIMA (OAB/PB Nº
19.191)
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 311 APELAÇÃO CÍVEL N.º 080094624.2020.8.15.0331 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO G. DE RUEDA
(OAB/PB Nº 20.282-A) APELADO: ITAMIL GALVÃO DA FONSÊCA ADVOGADOS: RUY NEVES AMARAL DA
ROCHA (OAB/PB Nº 23.263) RENAN DE CARVALHO PAIVA (OAB/PB Nº 21.393)
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 312 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080423528.2021.8.15.0331 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: TEREZA CRISTINA
DO NASCIMENTO ADVOGADA: LAÍS BENITO CORTÊS DA SILVA (OAB/SP Nº 415.467) APELADA: OI
MÓVEL S/A
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DIA 24 DE MAIO DE 2022 - 14ª SESSÃO ORDINÁRIA
VIDEOCONFERÊNCIA - HORARIO 08: 30
PAUTA ORDINÁRIA
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 293 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0830953-33.2020.8.15.2001 ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital EMBARGANTE: ALCILENE
SOUZA SILVA ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO - OAB PB14577-A EMBARGADO: BANCO
ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 294 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0818265-91.2021.8.15.0000 ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital, AGRAVANTE: BANCO BRADESCO
S/A ADVOGADA: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PB 18.156-A AGRAVADO: MARIA DE
LOURDES BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO: MURILO MOREIRA MORAIS - OAB/CE 31.709
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 295 APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080692322.2016.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTES: FRANCISCO
FERNANDES CLÁUDIA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADOS: PABLO GADELHA VIANA (OAB/PB 15.833)
VERA LUCE DA SILVA VIANA (OAB/PB 9.967) APELADA: ZELARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA. ADVOGADA: MARIANA CORREIA LIMA DE QUEIROZ (OAB/PB 14.941)
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 296 APELAÇÃO CÍVEL Nº009904832.2012.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA PROCURADORIA D ESTADO
DA PARAÍBA APELADO: VIBRA ENERGIA S/A ADVOGADO: LEONARDO NUÑEZ CAMPOS (OAB/BA 30.972)
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 297 APELAÇÃO CÍVEL Nº 002799117.2013.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
CLARO S/A ADVOGADO: EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB/SP 182.165) APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ANÁLIA ARAÚJO DE MELO MAIA PROCURADORIA DO ESTADO
DA PARAÍBA
AVISO
OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA PARA REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVEM SER REQUERIDOS
EXCLUSIVAMENTE PELO E-MAIL [email protected], COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS
DO HORÁRIO DA SESSÃO, OBEDECENDO OS REQUISITOS MENCIONADOS NA RESOLUÇÃO DA
PRESIDÊNCIA DO TJPB 12/2020.
A PRESIDÊNCIA DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50-B,
50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO
Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O
QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO
AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES.
JOÃO ALVES DA SILVA
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
____________________________________________________________________________________________________
DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
____________________________________________________________________________________________________
DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
____________________________________________________________________________________________________
PROCESSOS JUDICIAS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 298 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080051735.2022.8.15.0251 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA N C DE
VASCONCELLOS PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADOS: ELTON GOMES DE MEDEIROS:
EMANUEL LUCIO GUEDES MENDES ADVOGADO: STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA (OAB/PB
17.713) ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) (VIDEOCONFERÊNCIA) – 01 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 086289384.2018.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ROBERIO DE
OLIVEIRA FLORENCIO ADVOGADO: DIÊGO DOMICIANO CABRAL OAB/PB 15.574, OCÉLIO QUIRINO
FRANCELINO OAB/PB 28.548 E JOSÉ TÚLIO COSTA DE VASCONCELOS FILHO OAB/PB 28.961 APELADO:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO COTA: PROCESSO
DESTACADO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 299 APELAÇÃO CÍVEL Nº 083768331.2018.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE1: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA N C DE VASCONCELLOS PROCURADORIA DO
ESTADO DA PARAÍBA APELANTE2: PBPREV- PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO
WANDERLEY CÂMARA , OAB/PB 10.138 PROCURADORIA DA PBPREV APELADA: SAYONARA DE SOUZA
FERNANDES ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS, OAB/PB 13.771
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 02 – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0826920-34.2019.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA
JÚNIOR. APELADO: RAFAEL ATAÍDE PAIVA. ADVOGADA: ALINE GUIMARÃES GARCIA DA MOTTA OAB/PB
18.309 COTA: PROCESSO DESTACADO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE
SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 300 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080415103.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE1: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA N C DE VASCONCELLOS PROCURADORIA DO
ESTADO DA PARAÍBA APELANTE2: PBPREV- PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO
WANDERLEY CÂMARA , OAB/PB 10.138 PROCURADORIA DA PBPREV APELADO: VIVIANE DOS SANTOS
OLIVEIRA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, OAB/PB 11.589
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 03 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0002747-86.2012.815.0331. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE:
JOSÉ JOÃO RANGEL. ADVOGADO: ANTONIO ANIZIO NETO OAB-PB 8851 APELADO: MUNICÍPIO DE
SANTA RITA. PROCURADOR: ADAIR BORGES COUTINHO NETO. OBS.: IMPEDIMENTO DO DES. JOÃO
ALVES DA SILVA – DECISÃO ID 11491160 COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM.
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 301 APELAÇÃO CÍVEIL Nº 082078441.2018.8.15.0001 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA N C DE
VASCONCELLOS PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: ROBSON RANGEL DA SILVA
RODRIGUES ADVOGADO: HELLINTON DE SOUSA (OAB/PB 23.865): JORGE LUÍS SILVA (OAB/PB 23.853):
RUSLAN ALVES DE ALENCAR (OAB/PB 24.172) ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 302 APELAÇÃO CÍVEL Nº 001508728.2014.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BRADESCO SEGUROS
S/A ADVOGADA: JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ (OAB/PB Nº 10.412) APELADO: IVANILSON PEREIRA
DA CONCEIÇÃO ADVOGADOS: JOSÉ VALDEMIR DA S. SEGUNDO (OAB/PB Nº 11.416) BRUNO DE
SOUSA CARVALHO (OAB/PB Nº 11.714)
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 303 APELAÇÃO CÍVEL Nº 085166515.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BRADESCO SEGUROS
S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A) APELADO: DAVID CLEMENTINO DE
MACÊDO ADVOGADOS: JOSÉ EDUARDO DA SILVA (OAB/PB Nº 12.578) THIAGO YURI DE S. PESSOA
(OAB/PB Nº 11.714) ALEXANDRA CÉSAR DUARTE (OAB/PB Nº 14.438)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 04 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0806698-84.2015.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. ADVOGADO: MARCIO FAM GONDIM
– OAB/PE 17612, LEANDRO V. SOBREIRA MELQUIADES DE LIMA OAB/PE N. 36.717 E LARISSA BARROS
CALADO OAB/PE N. 49.608 EMBARGADO: LIDIANE KARLA DAS CHAGAS ADVOGADO: HILTON HRIL
MARTINS MAIA OAB/PB 13.442
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 05 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0801403-11.2022.815.0000 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177-A.
AGRAVADO: ANTÔNIO JOÃO DE SANTANA. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB Nº 13.771
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 06 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0812706-56.2021.815.0000. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: LÚCIA PAREDES DO AMARAL. ADVOGADO: CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA
(OAB/PB 21213) EMBARGADOS: CARLOS MARTINHO DE VASCONCELOS E OUTROS. ADVOGADO:
ARNALDO BARBOSA ESCOREL JÚNIOR OAB/PB N° 11.698 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.