TJPB 04/05/2022 ° pagina ° 4 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2022
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Apelação cível nº 0012593-97.2008.815.2003. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante: Banco Bradesco
S/A (Advogado Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A). Apelado: Martinho de Oliveira Ramos (Advogado
Tatiana Garcia de Assis, OAB/PB 163.676-A). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0735746-61.2007.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante: Olivan Pires de
Almeida (Advogado Sosthenes Martinho Costa, OAB/PB 4.886; e Daniel Alves de Sousa, OAB/PB 12.043).
Apelado: Banco do Brasil S/A (Advogado Mércia Carlos de Souza, OAB/PB 5.732). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0042185-95.2008.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante: Banco Bradesco
S/A (Advogado Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A). Apelado: José Holmes Mousinho (Advogado
José Olavo C. Rodrigues, OAB/PB 10.027). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
(PJE-12º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos do Incidente de Resolução de
Demandas Repetitivas nº 0812613-30.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO. Embargantes: 1º - Paulo Soares dos Santos e outros (Advs. Luan da Rocha
Lacerda – OAB/PB 23.202 e Fabrício D’Carlo Albuquerque de Araújo – OAB/PB 24.870) e 2º - Luiz Erinaldo
Batista e outros (Advs. Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967 e outros). Embargado: Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba.
(PJE-13º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos do Agravo Interno nº 080349575.2019.8.15.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Embargante: Madalena Fontes da Silva (Advs. Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6003 e outros).
Embargado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador FÁBIO ANDRADE MEDEIROS - OAB/PB nº
10.810.
(PJE-14º) – Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0842279-29.2016.8.15.2001. RELATORIA
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Maria Wilma
Albuquerque da Costa (Adv. Bruno Delgado Brilhante – OAB/PB 15.517). Agravado: Município de João
Pessoa, representado pelo Procurador-Geral BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA – OAB/
PB 11.642.
Apelação cível nº 0021194-88.2007.815.0011. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante: Zélia Maria Porto
de Araújo (Advogado Marcos Antônio Inácio da Silva, OAB/PB 4.007). Apelado: Banco do Brasil S/A (Advogado
Adriana Bezerra de Oliveira, OAB/PB 9.587). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
(PJE-15º) – Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0803869-91.2019.8.15.2001. RELATORIA
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: José Deolino de
Souza (Advs. Carlos Alberto Pinto Mangueira – OAB/PB 6003 e outros). Agravado: Estado da Paraíba,
representado pelo Procurador FÁBIO ANDRADE MEDEIROS - OAB/PB nº 10.810.
Apelação cível nº 0027979-66.2007.815.0011. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante: Banco do Brasil S/
A (Advogado Louise Rainer Pereira Gionedis, OAB/PR 8.123). Apelado: Antônia Antonieta Barbosa da Costa
(Advogado Josival Pereira da Silva, OAB/PB 7.078). Intimação das partes para ciência do início do processo
de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
(PJE-16º) – Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0811250-08.2020.8.15.0000. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Banco do Brasil S/A
(Advs. Sérvio Túlio de Barcelos - OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira– OAB/PB 20.832-A).
Agravado: Espólio de Ana Maria Pessoa da Costa (Advs. Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589
e outros).
Apelação cível nº 0002452-67.2008.815.0241. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante: Banco do Brasil S/
A (Advogado Rafael Sganzerla Durand, OAB/PB 211.648-A). Apelado: Cleonice Maria Pires de Farias (Advogado
Marcos Antônio Inácio da Silva, OAB/PB 4.007). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
(PJE-17º) – Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0825892-02.2017.8.15.2001. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravantes: 1º - Estado da Paraíba,
representado pelo Procurador FÁBIO ANDRADE MEDEIROS - OAB/PB nº 10.810 e 2º - Dolores Lins Pinheiro
(Advs. Carlos Alberto Pinto Mangueira – OAB/PB 6003 e outros). Agravados: Os mesmos.
………………………………………………………………………………………………………………………………………………................…
Apelação cível nº 0000728-78.2011.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante: Banco do Brasil S/
A (Advogado Rafael Sganzerla Durand, OAB/PB 211.648-A). Apelado: João Teotônio de Sousa (Advogado
Fernando José Medeiros de Araújo, OAB/RN 4.066). Intimação das partes para ciência do início do processo
de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
(PJE-17º - A) – Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0825892-02.2017.8.15.2001. Agravante:
Dolores Lins Pinheiro (Advs. Carlos Alberto Pinto Mangueira – OAB/PB 6003 e outros). Agravado: Estado da
Paraíba, representado pelo Procurador FÁBIO ANDRADE MEDEIROS - OAB/PB nº 10.810.
Apelação cível nº 0072041-94.2014.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. 01 Apelante: Maria de
Fátima Guedes da Cruz (Advogado Ana Kattarina B. Nóbrega, OAB/PB 12.596). 02 Apelante: Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico (Advogado Hermano Gadelha de Sá, OAB/PB 8.463; e Leidson
Flamarion Torres Matos, OAB/PB 13.040). Apelado: Os mesmos. Intimação das partes para ciência do início
do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO
16ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL
A TER INÍCIO NO DIA 16/MAIO/2022 ÀS 14H00 E
TÉRMINO NO DIA 23/MAIO/2022 ÀS 13H59MIN
(PJE-1º) – Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0002644-27.2014.8.15.0261. RELATORIA
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: José Edivan Félix
(Adv. Paulo Ítalo de Oliveira Vilar – OAB/PB 14.233). Agravado: Ministério Público do Estado da Paraíba. COTA
DA SESSÃO VIRTUAL DE 28.03.2022 A 04.04.2022: ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO
DA PRESIDÊNCIA. COTA DA SESSÃO VIRTUAL DE 18.04.2022 A 25.04.2022: ADIADO PARA PRÓXIMA
SESSÃO.
(PJE-2º) – Agravo Interno nos autos do Pedido de Suspensão de Liminar nº 0807106-54.2021.8.15.0000.
RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante Instituto
ACQUA – Ação, Cidadania, Qualidade, Urbana e Ambiental (Advs. Raphael Franklin Moura da Silva - OAB/RS
102.440, Johnson Gonçalves de Abrantes – OAB/PB 1.663 e outros). Agravado: Estado da Paraíba, representado
pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS - OAB/PB nº 10.810. COTA DA SESSÃO VIRTUAL DE
28.03.2022 A 04.04.2022: ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA. COTA
DA SESSÃO VIRTUAL DE 18.04.2022 A 25.04.2022: ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO.
(PJE-3º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº
0809638-69.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Embargante:
Celinalda Sousa Bezerra (Advs. Yuri Paulino de Miranda - OAB/PB 8.448 e outros). Embargado: Estado da
Paraíba, representado pelo Procurador FÁBIO ANDRADE MEDEIROS - OAB/PB nº 10.810. Obs.: Impedidos os
Exmos. Srs. Desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos e Márcio Murilo da Cunha Ramos. (ID
11130152) (art.39 do R.I.T.J.-PB).
(PJE-4º) – Revisão Criminal nº 0813305-92.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Requerente: Josenildo Lacerda
Pereira (Advs. Ozael da Costa Fernandes – OAB/PB 5.510 e outros). Requerida: Justiça Pública.
(PJE-5º) – Revisão Criminal nº 0812067-38.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA
BARBOSA (JUIZ CONVOCADO, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Requerente: João Paulo Felinto da Silva
(Adv. Cláudio de Sousa Silva – OAB/PB 9.597). Requerida: Justiça Pública.
(PJE-6º) – Revisão Criminal nº 0810334-37.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. ESLÚ ELOY FILHO
(JUIZ CONVOCADO, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA). REVISOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Requerente: Edielson Francisco da Costa (Adv. Heriberto
Pereira Pontes– OAB/RN 14.625). Requerida: Justiça Pública.
(PJE-7º) – Revisão Criminal nº 0801021-52.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Requerente: Vladimir Campos
Martins (Advª. Fernanda Rodrigues Correa Greco – OAB/MG 71.698). Requerida: Justiça Pública.
(PJE-8º) – Revisão Criminal nº 0805835-10.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Requerente: Edgar
Severo Brasileiro Neto (Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva– OAB/PB 2.605). Requerida:
Justiça Pública.
(PJE-9º) – Revisão Criminal nº 0814170-18.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DR. ESLÚ ELOY FILHO (JUIZ CONVOCADO, À ÉPOCA, PARA
SUBSTITUIR O DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO). Requerente: Matheus Júnior de Lima Medeiros (Advs.
José Humberto Simplício de Sousa – OAB/PB 10.179 e outra). Requerida: Justiça Pública.
(PJE-10º) – Revisão Criminal nº 0815327-26.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DR. ESLÚ ELOY FILHO (JUIZ CONVOCADO, À ÉPOCA, PARA
SUBSTITUIR O DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO). Requerentes: Alexandre Oliveira da Silva e Severino
Roque de Oliveira (Advs. Évanes Bezerra de Queiroz– OAB/PB 7.666 e Évanes César Figueiredo de Queiroz
– OAB/PB 13.759). Requerida: Justiça Pública.
(PJE-11º) – Revisão Criminal nº 0808748-62.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. ESLÚ ELOY FILHO
(JUIZ CONVOCADO, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO). REVISOR:
EXMO. SR. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Requerente: Gilvan Custódio de Lima (Advs. Felipe Pedrosa
Tavares Theófilo Machado - OAB/PB 17.086 e Fernando Luiz Pedrosa Tavares Coelho – OAB/PB 28.632).
Requerida: Justiça Pública.
(PJE-18º) – Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0064598-92.2014.8.15.2001. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Banco do Brasil S/A (Adv.
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues -OAB/PB 128341-A). Agravado: Espólio de Geraldo Pinheiro Brandão (Advs.
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589 e outros).
(PJE-19º) – Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0867768-97.2018.8.15.2001. RELATORIA
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Empreendimentos
Pague Menos S/A (Adv. Anastácio Jorge Matos de Sousa Marinho - OAB/CE 8.502). Agravado: Estado da
Paraíba, representado pelo Procurador FÁBIO ANDRADE MEDEIROS - OAB/PB nº 10.810.
(PJE-20º) – Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0044468-38.2001.8.15.2001. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba,
representado pelo Procurador FÁBIO ANDRADE MEDEIROS - OAB/PB nº 10.810. Agravados: Comercial
Anerol e Ltda e Francisco Lúcio Medeiros do Vale.
(PJE-21º) – Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0809014-49.2021.8.15.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. Suscitante: Alexandre Marcos de Holanda
Ramos Júnior (Adv. Victor Alexandre Costa de Holanda Ramos – OAB/PB 25.908). Suscitado: Desembargador
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
(PJE-22º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0805902-72.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido:
Município de São José da Lagoa Tapada (Adv. Lincoln Bezerra de Abrantes – OAB/PB 12.060). Interessado:
Estado da Paraíba, representado pelo Procurador FÁBIO ANDRADE MEDEIROS - OAB/PB nº 10.810.
A V I S O – ASSESSORIA DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
A Assessoria da Primeira Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente JOSÉ RICARDO PORTO, comunica aos senhores
advogados, partes e interessados que, os processos constantes na pauta de julgamento da 10ª Sessão
Ordinária, por videoconferência, publicada no Diário da Justiça em 24 de abril de 2022 e designada para o dia
05 DE MAIO (quinta-feira), do corrente mês e ano, ficarão ADIADOS para julgamento em 19 DE MAIO
(quinta-feira), a partir das 08:30 horas. Assessoria da Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03 de maio de 2022. Maria Clemens B. L. Montenegro Assessoria da Primeira Câmara Especializada Cível.
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
14ª SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO DIA 16 DE MAIO DE 2022 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 23 DE MAIO DE 2022 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 01 – JUÍZO DE RETRATAÇÃO
Nº 0832518-37.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE
RECORRIDA: ELISIANNE DA COSTA FLORÊNCIO. ADVOGADO: DANILO CAZE BRAGA ADVOGADO –
OAB/PB 12236
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 02 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800324-64.2018.8.15.0411. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS.
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE ALHANDRA. ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI OAB/PB 14.199
EMBARGADO: JOSÉ INÁCIO DA SILVA. ADVOGADO: FLÁVIO ANTÔNIO H. DE VASCONCELOS OAB/PB
16.868
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 03 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0834712-05.2020.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: EMLUR – AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA. ADVOGADO: EGIDIO
DE OLIVEIRA LIMA NETO OAB/PB Nº 21.457 EMBARGADO: MANUEL DOS SANTOS OLIVEIRA.
ADVOGADO: THIAGO JOSÉ MENEZES CARDOSO – OAB/PB Nº 19.496.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 04 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800365-37.2020.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.
EMBARGANTE: CLARO S/A, ADVOGADO: RAFAEL GONÇALVES ROCHA OAB/RS N° 41.486
EMBARGADO: OSEIAS BATISTA ARANTES LIMA. ADVOGADO: WESLLEY RENATO FLORIANO LUCAS
OAB/PB 27.764
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 05 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801219-96.2021.8.15.0321. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA.
EMBARGANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: CÍCERO
PEREIRA DE LACERDA NETO OAB/PB 15.401 EMBARGADO: ARGENIDE XAVIER DA NÓBREGA.
ADVOGADO: NATHALIE DA NÓBREGA MEDEIROS OAB/PB 17.190 E DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR OAB/
RN 12.937 INTERESSADO: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ADVOGADO:
ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA ( OAB/PE 16.983).