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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2022
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 88 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0823664-83.2019.8.15.2001. EMBARGANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO: CARLOS
ANTONIO MOREIRA. ADVOGADOS: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM (OAB/PB 13.529) E ENÉAS FLÁVIO
S. DE MORAIS SEGUNDO (OAB/PB 14.318).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 110 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0878612-72.2019.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. EMBARGADO: RICARDO RENNY BEZERRA
DA SILVA. ADVOGADO: FABRICIO ARAUJO PIRES (OAB/PB 15.709).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 89 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0836423-84.2016.8.15.2001. EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO: ELINALDO DO NASCIMENTO
GOMES. ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON
CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 111 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0861709-59.2019.8.15.2001. EMBARGANTES: VANDER CARLOS RODRIGUES VALOES
E KALINE LIGIA FERREIRA VALOES ADVOGADO: ALEKSANDRO DE ALMEIDACAVALCANTE (OAB/PB
13.311). 1º EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADOS: MOISÉS BATISTA DE SOUZA (OAB/AL
Nº 7.190-A) E OUTRO. 2º EMBARGADO: PLANC BURLE MARX VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
SPE LTDA. ADVOGADO: JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR (OAB/PB 3.045).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 90 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0065299-53.2014.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. EMBARGADO: DIOGENES DA SILVA PEDRO.
ADVOGADO: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO (OAB/PB 7.964).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 112 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800647-13.2017.8.15.0441. EMBARGANTE: MUNICIPIO DO CONDE. ADVOGADO: HILTON
SOUTO MAIOR (OAB/PB 13.533-B). EMBARGADO: TIAGO ANDRE SANTOS CORREA DE OLIVEIRA.
ADVOGADO: ÉVANES BEZERRA DE QUEIROZ (OAB/PB 7.666).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 91 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800140-55.2019.8.15.1161. EMBARGANTE: ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A. ADVOGADOS: CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS (OAB/PB 7.119), RODRIGO
NÓBREGA FARIAS (OAB/PB 10.220) E OUTROS. EMBARGADO: ANTÔNIO GENESIO DA SILVA NETO.
ADVOGADO: CARLOS CÍCERO DE SOUSA (OAB/PB 19.896).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 113 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0829706-90.2015.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. EMBARGADO: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO NÓBREGA E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 92 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0852758-13.2018.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. EMBARGADA: ROSINETE DA SILVA
SANTOS. ADVOGADA: MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA (OAB/PB 11.662-B).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 93 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0820595-29.2019.8.15.0001. EMBARGANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADA: FABIANA GONCALVES
DOS SANTOS. ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14.798) E ANNE KARINE
RODRIGUES MORAES (OAB/PB 23.573).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 94 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0808296-28.2019.8.15.2003. EMBARGANTE: BANCO VOTORANTIM S/A. ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). EMBARGADA: MARIA DO CARMO LIMA
FERNANDES DANTAS. ADVOGADO: IGOR FRANZ HENRIQUE ARAUJO (OAB/PB Nº 20.292).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 95 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0000931-28.2015.8.15.0731. EMBARGANTE: NORMATEL ENGENHARIA LTDA.
ADVOGADOS: ARTHUR M. L. FIALHO (OAB/PB 13.264) E SOLON H. DE SÁ E BENEVIDES (OAB/PB 3.728).
EMBARGADO: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA. ADVOGADO: FLÁVIO COUTO E
SILVA LOPES (OAB/MG 90.399).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 96 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0809953-63.2020.8.15.0000. 1º EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A.
ADVOGADO: FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR (OAB/PB 26.915-B). 2ª EMBARGNTE: DJALMA
TOME DE ARRUDA. ADVOGADO: GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA (OAB/PB 3.024-A).
EMBARGADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 97 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800663-52.2017.8.15.0251. EMBARGANTE: ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A. ADVOGADOS: FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS (OAB/PB 21.146), DANIEL
SEBADELHE ARANHA (OAB/PB 14.139) E OUTROS. EMBARGADOS: JHONATO FERREIRA DA SILVA E
AYSLANYA JERONIMO WANDERLEY FERREIRA. ADVOGADO: CARLOS ANTONIO ARAÚJO MONTEIRO
(OAB/PB 22.967-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 98 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801732-50.2017.8.15.0371. EMBARGANTE: EXPRESSO GUANABARA S.A. ADVOGADO:
ANTONIO CLETO GOMES (OAB/CE 5.864). EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 99 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0814285-73.2020.8.15.0000. EMBARGANTE: ITALO PEREIRA DE ARAUJO. ADVOGADOS:
ANDRÉ CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA (OAB/PB 18.788) E MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA
(OAB/PB 19.384). EMBARGADO: RAIMUNDO ANTONIO DE ARAUJO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 100 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0802016-33.2019.8.15.0001. EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADA: ROBERTA KELLY DA SILVA. ADVOGADA: JULLYANNA
KARLLA VIÉGAS ALBINO APOLINÁRIO (OAB/PB 14.577).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 101 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0006012-84.2008.8.15.0251. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. EMBARGADOS: NOBERTO MOVEIS
LTDA, FRANCISCO FERREIRA NETO, NORBERTO LEOCLIDES DE MELO, NORBERTO MOVEIS LTDA –
ME.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 114 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0002662-47.2006.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. EMBARGADO: MERCADINHO
SEMPRE TEM LTDA, JOSE GOMES DA COSTA FILHO E MARIA DO SOCORRO GOMES DA COSTA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 115 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0803162-03.2018.8.15.0371. EMBARGANTE: MARIA CRISTINA PEREIRA ALEXANDRE.
ADVOGADO: JOÃO PAULO ESTRELA (OAB/PB 16.449). EMBARGADO: MUNICIPIO DO LASTRO.
PROCURADORA: FRANCISCA CONSUÊLO NOGUEIRA ALVES (OAB/PB 27.445).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 116 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0841374-24.2016.8.15.2001. EMBARGANTE: LAZARO ROBSON DE ARAUJO BRITO
PEREIRA. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.771). EMBARGADO: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 117 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0831950-21.2017.8.15.2001. 1º EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. 2º EMBARGANTE: FRANCISCO IASLEY
LOPES DE ALMEIDA. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.771). EMBARGADOS: OS
MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 118 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804277-39.2017.8.15.0001. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. AGRAVADA: GILVANETE CONSERVA DE
MELO. ADVOGADA: ROBÉRGIA FARIAS DE ARAÚJO (OAB/PB 9.844).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 119 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0804850-41.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: PLANO URBANISMO LTDA. ADVOGADO: JOÃO VICTOR DE
HOLLANDA DIÓGENES (OAB/RN 7.538). AGRAVADO: FOZ – EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA –
ME. ADVOGADO: FABRÍCIO BELTRÃO DE BRITTO (OAB/PB 16.253-B).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 120 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0813442-74.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: ALCIDES ALVES DE OLIVEIRA. ADVOGADO: AUGUSTO
SERGIO SANTIAGO DE BRITO PEREIRA (OAB/PB 4.154). AGRAVADO: ANTONIO CAVALCANTE FREIRE
DA SILVA. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB 12.381).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 121 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0808780-67.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. AGRAVADO: STEEVE DOUGLAS MACENA DA SILVA
ADVOGADA: CAROLINA DE PAIVA BARBOSA (OAB/PB 24.329-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 122 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0811697-93.2020.8.15.0000. AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO
AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. AGRAVADO: JGA ENGENHARIA LTDA. ADVOGADOS: RINALDO
MOUZALAS SOUZA (OAB/PB 11.589) E SILVA HOSANA KAROLYNE F. PATRICÍO (OAB/PB 22.262).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 123 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0809764-51.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. AGRAVADO: EUDES EUDELLYS GOMES. ADVOGADA:
KLEANNE MARIA DAMASCENO BARROS DE OLIVEIRA (OAB/PB 14.465).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 124 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0811764-24.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS NO ESTADO DA PARAIBA.
ADVOGADOS: RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES (OAB/PB 16.460) E SILVANO FÔNSECA CLEMENTINO
(OAB/PB 14.384). AGRAVADO: MUNICIPIO DE CAICARA. ADVOGADA: JULLYANNA KARLLA VIÉGAS
ALBINO APOLINÁRIO (OAB/PB 14.577).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 102 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0002703-43.2007.8.15.0331. EMBARGANTE: JOSE DIAS VIANA. ADVOGADO: VALTER
DE MELO (OAB/PB 7.994). EMBARGADO: MUNICIPIO DE SANTA RITA. PROCURADORA: LUCIANA MEIRA
LINS MIRANDA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 125 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0805321-57.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: MARCIO HENRIQUE DE SOUSA ARAUJO. ADVOGADO:
CÉSAR NICÁCIO VERAS (OAB/PB 22.499). AGRAVADO: A JUSTIÇA PÚBLICA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 103 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0831498-79.2015.8.15.2001. EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO: MARIA DE LOURDES DA SILVA. ADVOGADO: CARLOS
BARBOSA DE CARVALHO (OAB/PB 7.828).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 126 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0815917-37.2020.8.15.0000. AGRAVANTE: MARIA DAS GRACAS BATISTA. ADVOGADA: PRISCILA DE
SOUZA FEITOSA (OAB/PB 14.699). AGRAVADO: FABIO CONSTANTINO DA FONSECA. ADVOGADO: JOÃO
NUNES DE CASTRO NETO (OAB/PB 1.362).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 104 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801280-92.2020.8.15.2001. EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/BA
37.151). EMBARGADO: ROBERTO WALTER DA COSTA LIMA. ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS
VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 127 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0810324-90.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: MUNICIPIO DE PIRPIRITUBA. PROCURADOR: DANILO
CALIXTO DE FREITAS ROCHA (OAB/PB 22.740). AGRAVADO: JOSELITA MELO DOS SANTOS, JOSEFA
MELO DOS SANTOS E JOSINALDO MELO DOS SANTOS. ADVOGADO: ANDREWS LOPES MEIRELES
(OAB/PB 17.702).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 105 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0003000-84.2007.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. EMBARGADOS: CIGA
CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, BARTOLOMEU DE MEDEIROS GUEDES E BARTOLOMEU
DE MEDEIROS GUEDES JUNIOR.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 128 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000494-85.2015.8.15.0181. ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE
OLIVEIRA. APELADA: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA ELETRODOMESTICOS – ME., REPRESENTADO
PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 106 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0818007-05.2015.8.15.2001. EMBARGANTE: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO: ELIEDILSON CLAUDINO DA SILVA.
ADVOGADA: ROBERTA ONOFRE RAMOS (OAB/PB 13.425).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 129 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804783-75.2020.8.15.0141. ORIGEM: DA 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, VENÂNCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. APELADO:
FRANCISCO FIRMO FILHO. ADVOGADO: VINICIUS ALMEIDA (OAB/PB 16.925) E ÍTALO FERREIRA DE
ARAÚJO (OAB/PB 27.237).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 107 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0806320-60.2017.8.15.2001. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROCURADORA: MONIQUE RODRIGUES GONÇALVES MONTEIRO. EMBARGADA: CINEP – COMPANHIA
DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA. ADVOGADOS: JOSÉ BRUNO DA SILVA NASCIMENTO (OAB/PB
25.492) E JUAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA (OAB/PB 25.676).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 108 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0021136-66.2006.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. EMBARGADO: JOSE DOS
SANTOS DE SOUZA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 109 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0829965-51.2016.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA. EMBARGADO: ISAIAS DOS SANTOS
FILHO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 130 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800133-06.2019.8.15.0501. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: LUZIA TAVARES
DE PAULA. ADVOGADOS: CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO (OAB/PB 15.609), MÁRIO BENTO DE
MORAIS SEGUNDO (OAB/PB 20.436) E OUTRO. APELADO: MUNICIPIO DE SAO MAMEDE. ADVOGADA:
SÁRVIA DANIELLY SALVINO DE ARAÚJO (OAB/PB 17.475).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 131 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0003542-11.2003.8.15.0751. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA.
APELADO: MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 132 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0806661-57.2015.8.15.2001. ORIGEM: DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
CARLOS ALBERTO ALVES RODRIGUES. ADVOGADOS: ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES