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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2022
Brasil S/A (Advogado Sérvio Túlio de Barcelos, OAB/PB 20.412-A; e José Arnaldo Janssen Nogueira, OAB/PB
20.832-A). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0004908-85.2008.815.0371. Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Apelante: Banco
Bradesco S/A (Advogado Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A). Apelado: Vicente Pereira Lins (Advogado
Marcos Antônio Inácio da Silva, OAB/PB 4.007). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0035615-93.2008.815.2001. Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Apelante: Banco
Bradesco S/A (Advogado Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A). Apelado: Eliene Abrantes de Sousa
(Advogado Tatiana Garcia de Assis, OAB/PB 163.676-A). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0006176-22.2010.815.0011. Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. 01 Apelante:
Banco do Brasil S/A (Advogado Rafael Sganzerla Durand, OAB/PB 211.648-A). 02 Apelante: Banco Bradesco
S/A (Advogado Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A). Apelado: Neuzete Pereira Guedes (Advogado
Mauro Rocha Guedes, OAB/PB 12.557). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0044453-88.2009.815.2001. Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Apelante: Banco
do Brasil S/A (Advogado Karina de Almeida Batistuci, OAB/PB 178.033-A). Apelado: Geraldo Targino da Costa
Moreira (Advogado Arthur Monteiro Lins Fialho, OAB/PB 13.264). Intimação das partes para ciência do início
do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0031308-90.2008.815.2003. Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Apelante: Banco
do Nordeste do Brasil S/A (Advogado Fernanda Halime F. Gonçalves, OAB/PB 10.829). Apelado: José Marcelo
Gomes Rodrigues (Advogado Tatiana Garcia de Assis, OAB/PB 163.676-A). Intimação das partes para ciência
do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema
de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0000995-86.2007.815.0741. Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Apelante: Banco
Bradesco S/A (Advogado Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A). Apelado: Maria Goretti Moreira da Costa
(Advogado Josival Pereira da Silva, OAB/PB 7.078). Intimação das partes para ciência do início do processo
de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0006141-62.2010.815.0011. Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Apelante:
Arquimedes Fernandes Felismino (Advogado Alysson Filgueira Carneiro Lopes da Cruz, OAB/PB 11.370).
Apelado: Unibanco – União de Bancos Brasileiros S/A (Advogado Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A).
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0081845-57.2012.815.2001. Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Apelante:
Geraldo Goes Filho e Outros (Advogado Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva, OAB/PB 11.589). Apelado: DER/
PB – Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba (Advogado Antônio Alves de Araújo, OAB/
PB 7.621). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0028104-68.2013.815.2001. Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Apelante:
Haroldo Gonzaga de Farias (Advogado Andréa Henrique de Souza e Silva, OAB/PB 15.155; e Ana Cristina
Henrique de Sousa e Silva, OAB/PB 15.729). Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador.
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0088766-32.2012.815.2001. Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Apelante: Maria
Zilene Moreira Gonçalves (Advogado Andréa Henrique de Souza e Silva, OAB/PB 15.155; e Ana Cristina
Henrique de Sousa e Silva, OAB/PB 15.729). Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador.
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0200456-32.2013.815.2001. Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Apelante:
Marina Paranhos Coimbra (Advogado Hildebrando Costa Andrade, OAB/PB 9.318). Apelado: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0088668.47.2012.815.2001. Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Apelante:
ESTADO DA PARAIBA,REP.P/SEU PROCURADOR Apelado: JAIR SANTOS SILVA(Advogado ANDREA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA OAB/PB 15155). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0030902.02.2013.815.2001. Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Apelante:
MARIA GILDETH.(Advogado RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB 11589) Apelado: PBPREVPARAIBA PREVIDENCIA(Advogado JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO OAB/PB 17281). Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0086203.65.2012.815.2001. Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Apelante:
ERASTO DE FRANCA AMARAL.(Advogado ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA OAB/PB 15155)
Apelado: ESTADO DA PARAIBA,REP.P/SEU PROCURADOR. Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0037775.18.2013.815.2001. Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Apelante: LUIZ
BARRETO RABELO E OUTROS.(Advogado RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES OAB/PB 16460) Apelado:
ESTADO DA PARAIBA,REP.P/SEU PROCURADOR. Intimação das partes para ciência do início do processo
de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0035826.56.2013.815.2001. Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Apelante:
ESTADO DA PARAIBA,REP.P/SEU PROCURADOR Apelado: IVAN SEBASTIAO DE BARROS(Advogado
ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA OAB/PB 15155). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0121894.43.2012.815.2001. Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Apelante:
GILVANDA MARIA DE MIRANDA.(Advogado ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA OAB/PB
15729) Apelado: ESTADO DA PARAIBA, REP. P/S PROCURADOR. Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0035826.56.2013.815.2001. Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Apelante:
ESTADO DA PARAIBA,REP.P/SEU PROCURADOR Apelado: PATRICIA GONCALVES CEZAR FECHINE DE
MEDEIROS (Advogado SONIA REGIS VITAL OAB/PB 2209). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0029267.83.2013.815.2001. Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Apelante:
ANTONIO JOSE MONTEIRO DA SILVA.(Advogado ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA OAB/PB 15155)
Apelado: ESTADO DA PARAIBA, REP. P/S PROCURADOR. Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0000257.35.2015.815.0251. Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Apelante:
ESTADO DA PARAIBA,REP.P/SEU PROCURADOR. Apelado: ARTEMIO FREDERICO VITAL
JUSTINIANO(Advogado LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS OAB/PB 16141). Intimação das partes para ciência
do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema
de Processo Judicial eletrônico – Pje.
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Agravo Interno na Apelação cível nº 0004136.38.2015.815.2001. Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho. Agravante: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR. Agravado: SAMARA
SOARES DE FREITAS(Advogado REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO OAB/PB 9905). Intimação das
partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0000289.38.2009.815.2001. Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Apelante:
BANCO DO BRASIL S.A..(Advogado MERCIA CARLOS DE SOUZA OAB/PB 5732) Apelado: JOAO ROGERIO
LIMA DE CARVALHO(Advogado HERMANO JOSE M NOBREGA JUNIOR OAB/PB 11136). Intimação das
partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0010925.34.2007.815.2001. Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Apelante:
BANCO REAL ABN AMRO REAL S.A.(Advogado NAYARA CHRYSTINE NOBREGA OAB/PB 12657) Apelado:
MARIA PASTORA CARNEIRO FEITOSA(Advogado DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO OAB/PB 13500). Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0009685.39.2009.815.2001. Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Apelante:
MARIA AUGUSTA MOURA DA SILVA.(Advogado CARLOS ANTONIO MELO E S. LIMEIRA OAB/PB 14110)
Apelado: BANCO NACIONAL S/A (UNIBANCO S/A)(Advogado WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência,
a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0036104.33.2008.815.2001. Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Apelantes:
BANCO BANORTE S.A..(Advogado MARIA DE LOURDES S.V.GOMES OAB/PB 1411), UNIBANCO-UNIAO
DE BANCOS BRASILEIROS..(Advogado WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.317-A) Apelado: MARINESIO
JERONIMO DA SILVA(Advogado AKISHIGUE TANAKA OAB/PB 2102). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0757706.62.2007.815.0000. Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Apelantes:
UNIBANCO S.A.-UNIAO DOS BANCOS BRASILEI.(Advogado ANTONIO BRAZ DA SILVA OAB/PB 12450),
BANCO BANORTE S/A..(Advogado MARIA DE LOURDES S. VIEIRA GOMES OAB/PB 1411) Apelado: JACKSON
FERNANDES ARAGAO E OUTROS(Advogado IONAZAMA ANVISOLI CAMINHA LIMA OAB/PB 10710).
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0798827.70.2007.815.0000. Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Apelante:
BANCO NOSSA CAIXA S.A..(Advogado PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI OAB/PB 11876) Apelado:
NIVALDO DE ARAUJO(Advogado ENIO PERERIA DE ARAUJO OAB/PB 10111). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0004268.90.2011.815.0011. Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Apelante: HSBC
BANK BRASIL S/A-BANCO MULTIPLO..(Advogado MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI OAB/PB
983-A) Apelado: JOSEFA DE OLIVEIRA LEONCIO PINHEIRO(Advogado MARLENE MARQUES DA SILVA
OAB/PB 4659). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0003332.91.2007.815.0371. Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Apelante:
BANCO BRADESCO S/A..(Advogado JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/PB 126504) Apelado:
CRISTIANO FINIZOLA DE SA(Advogado JOSEAN ROBERTO PIRES CIRQUEIRA OAB/PB 11825). Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0002240-67.2009.815.2001. Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho Apelante:
CARLOS TOSCANO DE SOUSA E OUTROS.(Advogado ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZA OAB/PB
53.400). Apelado: BANCO BRADESCO S/A. (Advogado WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A).
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0000915-57.2009.815.2001. Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho Apelante:
BANCO BRADESCO S/A.(Advogado WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A). Apelado: OZILANE
MARIA DE SOUZA E SILVA. (Advogado HELBA ALEXSANDRA MACIEL PINHEIRO CORRÊA, OAB/PB
8.839). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0100338-47.2007.815.0000. Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho Apelante:
BANCO DO BRASIL S/A.(Advogado RAFAEL SGANZERLA DURAND, OAB/PB 211.648-A). Apelado: JOÃO
CAVALCANTE. (Advogado MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILAVA, OAB/PB 4.007). Intimação das partes
para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados
ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0046236-52.2008.815.2001. Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho Apelante:
EDVARDO C. DO NASCIMENTO E OUTROS.(Advogado ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK OAB/
PR 53.400). Apelado: BANCO DO BRASIL S/A. (Advogado CARLOS ANTÔNIO FARIAS DE SOUZA, OAB/PB
7.766. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0002206-48.2009.815.0011. Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho Apelante:
BANCO DO BRASIL S/A.(Advogado RAFAEL SGANZERLA DURAND, OAB/PB 211.648-A). Apelado:
TEREZINHA FERREIRA TELINO DE LACERDA. (Advogado GUSTAVO COSTA VASCONCELOS, OAB/PB
12.778). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0757713-54.2007.815.0000. Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho Apelante:
BANCO DO BRASIL S/A.(Advogado MÉRCIA CARLOS DE SOUZA, OAB/PB 5.732). Apelado: SÔNIA MARIA
DE CARVALHO BORBA E OUTRA. (Advogado LUIZ GUEDES DA LUZ NETO, OAB/PB 11.005). Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0746386-26.2007.815.2001. Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho Apelante:
BANCO BRADESCO S/A.(Advogado JOSÉ EDGARD DA CUNHA, OAB/SP 126.504). Apelado: FIRME VIEIRA
DOS SANTOS. (Advogado JURANDIR PEREIRA DA SILVA, OAB/PB 5.334). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0021470.22.2007.815.0011. Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho Apelantes:
BANCO BRADESCO S/A.(Advogado JOSÉ EDGARD DA CUNHA, OAB/SP 126.504).UNIBANCO-UNIAO
DOS BANCOS BRASILEIROS (advogado WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A) Apelado: VENICIO
PIRES DINIZ. (Advogado EMILIA MARIA DE ALMEIDA, OAB/PB 8247). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0043128.15.2008.815.2001. Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho Apelante:
EDNALVA CASTRO DE LIMA E OUTRO.(Advogado LUIZ GUEDES DA LUZ NETO, OAB/PB 11.005). Apelado:
BANCO DO BRASIL S/A. (Advogado MERCIA CARLOS DE SOUZA, OAB/PB 5732). Intimação das partes
para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados
ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0002218.08.2007.815.0181. Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho Apelante:
BANCO BRADESCO S/A.(Advogado JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO, OAB/SP 126.504). Apelado:
WELLINGTON WAGNER DAMIAO DE FREITAS. (Advogado MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA, OAB/PB
4.007). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0000025.19.2008.815.0461. Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho Apelante:
BANCO DO BRASIL S.A..(Advogado RAFAEL SGANZERLA DURAND, OAB/PB 211.648). Apelado: IVALDO
ALVES CORREIA. (Advogado MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA, OAB/PB 4.007). Intimação das partes
para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados
ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.