TJPB 11/04/2022 ° pagina ° 17 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB/PB 178.033 A) 2º APELADO: BANCO PAN S.A. (ADV. FELICIANO
LYRA MOURA – OAB/PB 21.714-A).
HORÁRIO: 17:00 HS - PROC. 0002326-16.2010.8.15.0251- APELANTE: A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS
DA PARAÍBA – CAGEPA (ADV. ALLISSON CARLOS VITALINO - OAB/PB 11.215 E VITAL HENRIQUE DE
ALMEIDA - OAB/PB 9.766) APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA (ADV. LEONARDO
CUNHA LIMA DE OLIVEIRA - PROMOTOR DE JUSTIÇA).
14 DE JUNHO DE 2022 – LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/82090537195
HORÁRIO: 14:00 HS - PROC. 0803944-16.2021.8.15.0141 – APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
(ADV. WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A) APELADA: MARIA SORANI DE SOUSA SILVA (ADV.
JOSÉ WELITON DE MELO - OAB-PB 9021 E ELYVELTTON GUEDES DE MELO - OAB-PB 23.314).
HORÁRIO: 14:30 HS - PROC. 0840668-41.2016.8.15.2001 – APELANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255)
APELADO: IGOR FREIRE DOS SANTOS (ADV. ADV. JULIANA PEREIRA ATAIDE - OAB/PB 15.283 E RAONI
FREIRE ATAIDE - OAB/PB 15.247).
HORÁRIO: 15:00 HS – PROC. 0805472-62.2021.8.15.0181 – 1º APELANTE: BRADESCO CAPITALIZACAO S/
A (ADV. ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA – OAB/PE: 26.687/OAB-PB 21.740-A) 2º
APELANTE: MARIA DORALICE PEREIRA DE FRANCA (ADV. JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - OAB/PB
26.712 E VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA – OAB/PB 26.220) APELADOS: OS MESMOS.
HORÁRIO: 15:30 HS – PROC. 0802625-92.2018.8.15.0181 - APELANTE: FABIO GOMES DA SILVA (ADV.
ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO – OAB/PB 10.492) APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A (ADV. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/PB 20.412 E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/
PB 20.832).
HORÁRIO: 16:00 HS - PROC. 0812048-82.2017.8.15.2001 - APELANTE: PLANC ALFREDO VOLPI
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (ADV. JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR - OAB/PB 3.045 E
SÉRGIO NICOLA MACÊDO PORTO - OAB/PB 13.250) APELADO: MARCIO PIMENTEL ALMEIDA (ADV. IGOR
RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUTO - OAB/PB 26.678).
HORÁRIO: 16:30 HS - PROC. 0800181-58.2017.8.15.0331 - APELANTE: O ESTADO DA PARAÍBA (ADV.
FELIPE DE MORAES ANDRADE - PROCURADOR DO ESTADO) APELADOS:. SABRINA GUSMÃO DE
SOUSA ONOFRE, J.G.DE S.O., R.G.DE S.O., B.G.DE S.O., REPRESENTADOS POR SABRINA GUSMÃO
DE SOUSA ONOFRE (ADV. ROBERTO GERMANO BEZERRA CAVALCANTI JUNIOR - OAB/PB 10.217).
HORÁRIO: 17:00 HS - PROC.0802749-72.2014.8.15.0001 - APELANTE: 1° SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL
IVANDRO CUNHA LIMA E IVANA BORBOREMA CUNHA LIMA (ADV. JOSÉ FRANCISCO DE MORAIS NETO
-OAB/PB 15.104-B) APELADO: FABIANO DIAS GUIMARAES (ADV. BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA OAB/PB 15.981 E RAQUEL LEMOS PAIVA - OAB/PB 24.323).
15 DE JUNHO DE 2022 – LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/82821834663
HORÁRIO: 14:00 HS - PROC. 0800373-51.2017.8.15.0311 – APELANTE: ARLENE LOPES DA SILVA SEVERO
(ADV. DANIEL CÂNDIDO DE LIMA - OAB/PB 23.798 E CLODOALDO JOSÉ DE LIMA - OAB/PB 9.779)
APELADO: JOHAN ODELMAR PEDROSA SEVERO (ADV. ANTONIO MARCOS FLORENTINO DOS SANTOS
- OAB/PE 41.655).
HORÁRIO: 14:30 HS - PROC. 0001242-55.2014.8.15.0601 – APELANTE: MARIA DAS NEVES FRANCA DE
OLIVEIRA (ADV. ANA LÚCIA DE MORAIS ARAÚJO – OAB/PB 10.162 E MARIA DAS NEVES BRASILINO DA
SILVA – OAB/PB 17.142) APELADO: PAULO BATISTA DA SILVA (ADV. CARLOS EDUARDO BEZERRA DE
ALMEIDA – OAB/PB 17010).
HORÁRIO: 15:00 HS – PROC.0811500-07.2021.815.0000 - AGRAVANTE: ABEL AUGUSTO DO RÊGO COSTA
JUNIOR (ADV. THÉLIO FARIAS - OAB/PB 9162 E LEIDSON FARIAS - OAB/PB 699) AGRAVADO: LYRA EVEN
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (ADV. Julio Nicolau Filho - OAB/SP 105.694).
HORÁRIO: 15:30 HS - PROC.0811032-74.2020.815.0001 - APELANTE: HERMANO BARBOSA DE LIMA
(ADV. GILSON GUEDES RODRIGUES – OAB/PB 8356) APELADA: FERNANDA NEPOMUCENO ALMEIDA
(ADV. OSMÁRIO MEDEIROS - OAB/PB 14.149).
HORÁRIO: 16:00 HS - PROC.0045724-19.2016.815.0181 - APELANTE: SEVERINO ACELINO DA SILVA
(ADV. JOSÉ ALBERTO E. DA SILVA - OAB/PB 10.248, ADRIANA MARQUES DA COSTA - OAB/PB 10.938 E
JÉSSICA BERNARDINO RODRIGUES - OAB/PB 23.544) APELADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A (ADV. EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - OAB/PB 23.664).
HORÁRIO: 16:30 HS - PROC. 0830456-68.2021.815.0001 - APELANTE: SIMONE DE OLIVEIRA FRANCA
(ADV. FERNANDA FENTANES MOURA DE MELO - OAB/RN 5164 E ANA CAROLINA SANTOS DUARTE –
OAB/RN 9246) APELADA: FAR - FUNDO DE ARREDAMENTO RESIDENCIAL (ADV.).
HORÁRIO: 17:00 HS - PROC.0802823-95.2019.815.0181 - APELANTE: RAMON PONTES DE FREITAS
ALBUQUERQUE (ADV. RODOLFO MOTA DE FREITAS - OAB/PB 24.320 E FÁBIO LÍVIO DA SILVA MARIANO
- OAB PB 17235) APELADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA (ADV. DANYELLA DUARTE MEMÓRIA
CASTRO - OAB/PB 19.407).
ATA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
Ata da 2ª Sessão Ordinária do Conselho da Magistratura, realizada na “Sala de sessões
Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”, em 11 de março de 2022. Presidiu a sessão,
o Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides – Presidente. Presentes,
ainda, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque, João Benedito
da Silva, Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho – Corregedor-Geral de Justiça, Maria das Graças Morais
Guedes – Vice-Presidente. Ausente, justificadamente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Oswaldo
Trigueiro do Valle Filho. Ausente, também justificadamente, o representante do Ministério Público Estadual.
Funcionando na Secretaria o Bel. Robson de Lima Cananéa, Diretor Especial. Às 09h13min, havendo o
número legal, foi aberta a presente sessão. Lida e aprovada, sem restrições, a ata da reunião anterior.
Iniciados os trabalhos, foi submetida, à apreciação do Augusto Colegiado, a pauta de julgamento constante
dos feitos adiante discriminados: PAUTA DE JULGAMENTO: 01 - RECURSO ADMINISTRATIVO Nº
2021.150.019 (PROCESSO FISICO Nº 0000229-34.2021.815.0000). RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: Antônio Augusto De Brito Guerra Galvão
(Advogado: Jaksson Arlysson Dos Santos Santana De Jesus OAO/PB Nº 19.538). Recorrido: Corregedoria
Geral de Justiça. DECISÃO: REJEITADAS, POR UNANIMIDADE, AS PRELIMINARES ARGUIDAS PELA
DEFESA DO RECORRENTE. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO
RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. 02 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 2021.134.682
(PROCESSO FÍSICO nº 0000194-74.2021.815.0000). RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Relatório final da Correição Geral Ordinária
Realizada na Comarca de Conde, no período de 27.09.2021 a 01.10.2021, extraído da correição CGJ N.
0000481-35.2021.200.0815. Requerente: Corregedoria Geral da Justiça. Requerido: Juízo da Comarca de
Conde. DECISÃO: APROVADO O RELATÓRIO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, COM REMESSA
DE CÓPIA DO VOTO À CORREGEDORIA E À PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL. UNÂNIME. 03 – PROCESSO
ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2021.147.654 (PROCESSO FÍSICO Nº 0000226-79.2021.815.0000).
RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente:
Juízo da 2ª. Vara da Comarca de Pombal. Assunto: Solicitação de Reserva Orçamentária para pagamento
de honorários periciais em favor do Perito Engenheiro Agrônomo e Geomensor Eduardo Pereira de Sousa
Neto, por perícia realizada no Processo nº 0001652-77.2013.815.0301. DECISÃO: AUTORIZADO O
PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 4.350,00 (QUATRO MIL, TREZENTOS E
CINQUENTA REAIS). UNÂNIME. 04 – RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.061.376. (PROCESSO FÍSICO
Nº 0000107-21.2021.815.0000). RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Recorrente: Nilson Aureliano da Silva Junior (Advogados: Yuri Paulino de Miranda,
0AB/PB 8448 e Marcella Ribeiro Novais OAB/PB nº 19.901). Recorrido: Corregedoria Geral de Justiça.
DECISÃO: DECLAROU-SE EXTINTA A PUNIBILIDADE, PELA PRESCRIÇÃO, POR UNANIMIDADE, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PRESENTE O ADVOGADO YURI PAULINO DE MIRANDA OAB PB 8448.
05 – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2021.105.436 (PROCESSO FÍSICO Nº 000016354.2021.815.0000. RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Requerente: Juízo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia Assunto: Solicitação de pagamento de
honorários periciais em favor do Perito Antônio Leite Loureiro Neto - Perícias e Cálculos Jurídicos Eireli,
Empresa de Perícia Contábil, por perícia realizada no Processo nº 0801258-98.2018.8.15.0321. DECISÃO:
AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS
REAIS). UNÂNIME. 06 – RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.158.494 (PROCESSO FÍSICO Nº 000024318.2021.815.0000). RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOÃO BENEDITO DA
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SILVA. Requerente: Juízo da 5ª Vara da Comarca de Cabedelo, Assunto: Solicitação de pagamento de
honorários periciais em favor do Perito Grafocopista, Anastasio Alonso Varela, por perícia realizada no
Processo nº 0800320-18.2019.8.15.1211. DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS
PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS). UNÂNIME. 07 - RECURSO ADMINISTRATIVO
Nº 0000198-48.2020.815.0000. RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Recorrente: Nillo Roberto Viana Ventura (Defensor Público Especial: Coriolano Dias
de Sá Filho). Recorrida: Corregedoria-Geral de Justiça. REJEITADAS, POR UNANIMIDADE, A PRELIMINAR
E A PREJUDICIAL DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, PELA PRESCRIÇÃO. NO MÉRITO, POR IGUAL
VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. FEZ
SUSTENTAÇÃO ORAL O DEFENSOR PÚBLICO CORIOLANO DIAS DE SÁ FILHO, NA DEFESA DO
RECORRENTE. 08 – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.032.543. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: Resolução nº 02/2022, ad
referendum do Conselho da Magistratura, que institui a atuação do Gabinete Virtual na 3ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de João Pessoa, no período de 1º a 31 de março de 2022. (Pub. no DJE do dia
03.03.2022). DECISÃO: REFERENDADA A RESOLUÇÃO. UNÂNIME. 09 – PROCESSO ADMINISTRATIVO
ELETRÔNICO nº 2022.032.551. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA. Assunto: Resolução nº 03/2022, ad referendum do Conselho da Magistratura, que institui a
atuação do Gabinete Virtual na 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro, no período de 1º a 31 de março de
2022. (Pub. no DJE do dia 03.03.2022). DECISÃO: REFERENDADA A RESOLUÇÃO. UNÂNIME. PAUTA
SUPLEMENTAR: PS 01 – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2021.145.167 (PROCESSO
FÍSICO Nº 0000221-57.2021.815.0000. RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Requerente: Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Assunto:
Requisição de reserva orçamentária para pagamento de honorários periciais em favor do Perito Engenheiro,
Marcos Tiago de Sousa Víctor, por perícia realizada no processo nº. 0012816-70.2012.815.0011. DECISÃO:
AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 1.850,00 (HUM MIL,
OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS). UNÂNIME. PS 02 – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº
2021.154.006 (PROCESSO FÍSICO Nº 0000235-41.2021.815.0000. RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de
Guarabira. Assunto: Requisição de reserva orçamentária para pagamento de honorários periciais em favor
do Perito Grafotécnico nomeado, Felipe Queiroga Gadelha, por perícia realizada no processo nº. 080073176.2021.8.15.018. DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR
DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS). UNÂNIME. PS 03 – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº
2021.040.402 (PROCESSO FÍSICO Nº 0000213-80.2021.815.0000. RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de
Patos. Assunto: Requisição de para pagamento de honorários periciais em favor do Perito Engenheiro
Mecânico, Giordano Mouzalas de Souza e Silva, por perícia realizada no processo nº. 080613364.2017.8.15.0251. DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR
DE R$ 1.100,00 (HUM MIL E CEM REAIS). UNÂNIME. Nada mais ocorrendo e diante da inexistência de
processos a serem apreciados, Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides
- Presidente deu por encerrada a presente sessão, às 10h41min, da qual foi lavrada a presente Ata.
Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides-PRESIDENTE Robson de Lima Cananéa-DIRETOR
ESPECIAL
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abraao
Brito Lira Beltrao 005444 - Pb • 7; Adriano Marcio Da Silva 018399 - Pb • 15; Alano Lima De Macedo
221323 - Sp • 13; Antonio Teodosio Da Costa Junior 010015 - Pb • 6; Benedito Jose Nobrega
Vasconcelos 005679 - Pb • 15; Bruno F Furtado 012269 - Pb • 9; Carlos Alberto Silva De Melo 012381
- Pb • 10; Diogo Maia Da Silva Mariz 011328 - B • 10; Dulce Almeida De Andrade 001414 - Pb • 4;
Eduardo Jorge A De Menezes 008204 - Pb • 19; Erony Felix Da Costa Andrade 032309 - Pe • 12; Fabiana
De Fatima Medeiros Agra 012804 - Pb • 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30; Fabio Liberalino Da
Nobrega 002301 - Pb • 18; Gerson Luciano Santos Netto 024614 - Pb • 1; Guilherme Borba Palmeira
018064 - Pe • 1; Hilton Souto Maior Neto 013533 - Pb • 3; Idalino Jose De Menezes 009606 - Pb • 4; Igor
Ramalho Lucena 023052 - Pb • 10; Iraponil Siqueira Sousa 005059 - Pb • 10; Jailson Gomes De
Andrade Filho 017938 - Pb • 9; Joao Alberto Da Cunha Filho 010705 - Pb • 1; Jose Francisco De Lira
004234 - Pb • 31; Jose Ivandro Araujo De Sa 008544 - Pb • 32; Josedeo Saraiva De Souza 010376 - Pb
• 35; Julio Cesar De Oliveira Muniz 012326 - Pb • 5; Lucian Herlan Santos Da Silva 022864 - Pb • 12;
Luiz Guedes Monteiro Filho 003317 - Pb • 11, 16; Luiz Otavio Predosa 017597 - Pe • 1; Maria Jose
Barbosa De Barros 006969 - Pb • 4; Paulo Rodrigues Da Rocha 002812 - Pb • 4; Rafael Felipe De
Carvalho Dias 023611 - Pb • 15; Rebecca Rocha Lima 017257 - Pb • 2; Thelio Farias 009162 - Pb • 2;
Wilson Sales Belchior 017314 - A • 5
NOTAS DE FORO
CAMPINA GRANDE
2A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 014/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0005225-38.2004.815.0011 - DEPOSITO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO:
018064PE GUILHERME BORBA PALMEIRA , 017597PE LUIZ OTAVIO PREDOSA , 010705PB JOAO
ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: FRANCISCO THADEU DOS SANTOS ADVOGADO: 024614PB
GERSON LUCIANO SANTOS NETTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0024956-10.2010.815.0011 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: EDJANE GUEDES AMARAL
ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. AUTOR: STEFANNY MICHELLY GUEDES BARBOSA
ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. AUTOR: ANA GABRIELA GUEDES BARBOSA ADVOGADO:
009162PB THELIO FARIAS. REU: GLEYDSTON DOS SANTOS SILVEIRA ADVOGADO: 017257PB
REBECCA ROCHA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 003/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00003 Processo: 0003375-70.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA AUXILIADORA
LEITE ADVOGADO: 013533PB HILTON SOUTO MAIOR NETO. AUTOR: JOSE PAULO DE BRITO
ADVOGADO: 013533PB HILTON SOUTO MAIOR NETO. AUTOR: PAULO ROBERTO DE MEDEIROS
ADVOGADO: 013533PB HILTON SOUTO MAIOR NETO. AUTOR: MARIA JOSE HENRIQUE DA SILVA
ADVOGADO: 013533PB HILTON SOUTO MAIOR NETO. AUTOR: MARTA MOUZINHO DE BRITO
ADVOGADO: 013533PB HILTON SOUTO MAIOR NETO. AUTOR: BENEDITA MARIA DA SILVA BEIRA
ADVOGADO: 013533PB HILTON SOUTO MAIOR NETO. AUTOR: SEVERINA MARIA DOS SANTOS
ADVOGADO: 013533PB HILTON SOUTO MAIOR NETO. AUTOR: LUIZ ALVES MONTEIRO ADVOGADO:
013533PB HILTON SOUTO MAIOR NETO. AUTOR: CLEONEIDE PEREIRA DE ALMEIDAAUTOR:
ROOSEVELT FRANCA DANTASAUTOR: NIVALDO BURITYAUTOR: EDMAR FRANCISCO DA
SILVAAUTOR: ANAIDE FIRMINO DA SILVAAUTOR: MARIA DALVA DA SILVAAUTOR: LAURINETE DE
BRITO MORAESAUTOR: MARIA HOSANA DA SILVAAUTOR: MARIA JOSE SABINO DE SOUZAAUTOR:
MARIA DE FATIMA SOUSA LOPESAUTOR: SEVERINO ALVES DE VASCONCELOSAUTOR: IVANILDA
GOMES DO OAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 017/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00004 Processo: 0002571-25.1997.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GERALDO ALVES DA
CUNHA ADVOGADO: 006969PB MARIA JOSE BARBOSA DE BARROS , 001414PB DULCE ALMEIDA
DE ANDRADE. AUTOR: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA FERNANDESREU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAGOA SECA ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA , 009606PB
IDALINO JOSE DE MENEZES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 012/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00005 Processo: 0001068-10.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OBERDA VICTOR
SOBRAL CORLETT ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 002/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00006 Processo: 0002226-47.2008.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCOS DO
NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018