TJPB 15/12/2021 ° pagina ° 4 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021
aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem possa interessar o seguinte: Comunicação sobre
indícios de falsificação em Diploma e Certidão de Colação de Grau no Curso de Bacharelado em Enfermagem
em nome de Edna Jorge Neves, registrado pela Tabeliã Interina do 2º Tabelionato de Notas e Protestos de
Títulos da Comarca de Blumenal – SC Marise Mellis Nones. João Pessoa, 14 de dezembro de 2021. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Corregedor-Geral da Justiça.
AVISO Nº 187/2021. O DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de
Goiás - GO, constante do Pedido de Providências nº 0000808-77.2021.2.00.0815, AVISA aos Juízes de Direito
do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem possa interessar o seguinte:
Comunicação de falsificação de documentos através de Ofício de nº 117 feita pelo Oficial e Tabelião
Substituto Francisco Iramar Souza Santos, do Cartório de Registro de Imóveis e Tabelionato 1º de Notas do
Município de Aparecida de Goiânia -TJGO, utilizados para a abertura de cartão de assinatura, averbações de
Carteira de Identidade, CPF, e casamento, nas matrículas 54.552, 54.553, 54.554, 54.555 e 54.556, referentes
aos lotes 01, 02, 03, 04 e 05, quadra 08, do loteamento Bairro Ilda, da cidade de Aparecida de Goiânia-GO, em
nome de Gilberto Fenelon das Neves e Sabrina Hermano Lage Fenelon. João Pessoa, 14 de dezembro de
2021. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Corregedor-Geral de Justiça.
AVISO Nº 188/2021. O DESEMBARGADOR FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO,
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação
dirigida a este Órgão pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Santa Catarina - SC, constante no
Pedido de Providências nº 0000809-62.2021.2.00.0815, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba,
aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem possa interessar o seguinte: Comunicação sobre
indícios de falsificação de documento público, em nome de Antônio Edir de Lara Ribas, informado pela
Escrivã de Paz Interina Patrícia Boschetti Ribeiro da Comarca de Joaçaba – Município de Água Doce/SC.
João Pessoa, 14 de dezembro de 2021. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - CorregedorGeral da Justiça.
AVISO Nº 189/2021. O DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
Territórios - DF, constante do Pedido de Providências nº 0000811-32.2021.2.00.0815, AVISA aos Juízes de
Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem possa interessar o
seguinte: Comunicação sobre inutilização de papel de segurança aposição da Apostila de Haia. A7497822,
A7497825, A7497848, A7497885, A7497906, A7497988, A5809492, A5809672,A5809680, A5809700, A5809705,
A5809718, A7575906, A7575524, A7575531, A5930452, A5930430, A5930345, A5930162, A5930148, A5930134,
A5930129, A593013, A5929898, A5929976, A5929991, A7575668, A5930059, A5930032, A7575593, A7575683,
A7575794, A7575997, A7575998, A7575996. João Pessoa, 14 de dezembro de 2021. Des. Frederico Martinho
da Nóbrega Coutinho - Corregedor-Geral de Justiça.
AVISO Nº 190/2021. O DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de
Santa Catarina - SC, constante do Pedido de Providências nº 0000821-76.2021.2.00.0815, AVISA aos Juízes
de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem possa interessar
o seguinte: Comunicação sobre inutilização de papel de segurança aposição da Apostila de Haia: BR 106427
001434669; BR 106427 001434753; BR 106427 001434755; BR 106427 001434791; BR 106427 001434792;
BR 106427 001434775. João Pessoa, 14 de dezembro de 2021. Des. Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho - Corregedor-Geral de Justiça.
AVISO Nº 191/2021. O DESEMBARGADOR FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO,
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação
dirigida a este Órgão pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas - AL, constante no Pedido de
Providências nº 0000829-53.2021.2.00.0815, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos
Notários, Registradores, ao público em geral e a quem possa interessar o seguinte: Comunicação de
possível fraude nos documentos constantes do Ofício CRCN-CA nº 67/2021 (fl. 03), encaminhado pela
Oficiala Interina do Cartório Civil e Notas de Campo Alegre /AL(CNS 00.289-9), Belª Ângela Maria Vieira e
Silva Maia, referente a veracidade das Certidões de Maria da Conceição, Maria José da Conceição e
Luciana dos Santos. João Pessoa, 14 de dezembro de 2021. Des. Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho - Corregedor-Geral da Justiça.
AVISO Nº 192/2021. O DESEMBARGADOR FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO,
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação
dirigida a este Órgão pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Maranhão - MA, constante no Processo
Administrativo nº 0000875-42.2021.2.00.0815, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários,
Registradores, ao público em geral e a quem possa interessar o seguinte: Comunicação emitida pela Tabeliã
e registradora Paloma Quintanilha Veloso Santos, da Serventia Extra Judicial Ofício Único de Cajari/MA,
através do ofício de nº 14/2021 no qual informa indícios de fraude na Certidão de Nascimento de Ana Patrícia
Souza de Araújo, onde não consta no Livro nº 20, fls. 273. Apresentando matrícula na Certidão de Nascimento
nº 030932025520101000202730022521-25. João Pessoa, 14 de dezembro de 2021.Des. Frederico Martinho
da Nóbrega Coutinho - Corregedor-Geral da Justiça.
AVISO Nº 193/2021. O DESEMBARGADOR FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO,
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação
dirigida a este Órgão pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Maranhão - MA, constante no Processo
Administrativo nº 0000867-65.2021.2.00.0815, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários,
Registradores, ao público em geral e a quem possa interessar o seguinte: Comunicação emitida pela Escrevente
Substituta Cirlem Mafra Ribeiro, do Cartório da Serventia Extra Judicial de Bacuri/MA, através do ofício de nº
029/2021 – SEBAC e anexos, no qual informa indícios de fraude na Certidão de Casamento da Senhora
Valdirene Ribeiro do Rosário e José Dacks Machado do Rosário, registrado no livro B-08, fls.216, nº 2175.
João Pessoa, 14 de dezembro de 2021. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Corregedor-Geral
da Justiça.
AVISO Nº 194/2021.O DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do
Tocantins - TO, constante no Processo Administrativo 0000851-14.2021.2.00.0815, AVISA aos Juízes de
Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem possa interessar o
seguinte: Comunicação da Sra. Leila Maria Ferreira de Matos Silva - Interina do Cartório de Registro de
Imóveis, Registro Civil de Pessoas Jurídicas, Títulos e Documentos e Tabelionato de Notas e Protestos do
Município de Silvanópolis/TO, acerca da tentativa de fraude em assinatura de Documento Único de
Transferência, a qual ensejou no cancelamento dos selos eletrônicos de fiscalização nº 127951AAA078111 QYB - 127951AAAA078110 – IKR, utilizados em tentativa de fraude em documento único de transferência de
veículo no Cartório de Registro de Imóveis, Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos, Protesto e Tabelionato
de Notas de Silvanópolis/TO. João Pessoa, 14 de dezembro de 2021. Des. Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho - Corregedor-Geral de Justiça.
AVISO Nº 195/2021. O DESEMBARGADOR FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO,
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação
dirigida a este Órgão pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Maranhão - MA, constante no Pedido
de Providências nº 0000848-59.2021.2.00.0815, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos
Notários, Registradores, ao público em geral e a quem possa interessar o seguinte: Comunicação emitida
pelo Tabelião e registrador Jefferson Pereira Freitas, do 2º Ofício Extrajudicial de Esperantinópolis/MA,
através do ofício de nº 107/2021, sobre suposta fraude na emissão de Certidão de Óbito, não realizada por
aquela Serventia em nome de Raimundo de Souza Lima, matrícula 076562015520204000362710007542-15.
João Pessoa, 14 de dezembro de 2021. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - CorregedorGeral da Justiça.
AVISO Nº 198/2021. O DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do
Ceará - CE, constante do Pedido de Providências nº 0000892-78.2021.2.00.0815, AVISA aos Juízes de Direito
do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem possa interessar o seguinte:
Comunicação sobre inutilização de papel de segurança aposição da Apostila de Haia.A5925987, A5925993,
A5925994, A5468449, A5468767, A5674640, A5674695, A5675271, A5675273, A6154717, A6154753, A6154760,
A6154761 e A6154762. João Pessoa, 14 de dezembro de 2021. Des. Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho - Corregedor-Geral de Justiça.
AVISO Nº 199/2021 - O DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do
Maranhão - MA, constante do Pedido de Providências nº 0000880-64.2021.2.00.0815, AVISA aos Juízes de
Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem possa interessar o
seguinte: Comunicação de Indícios de irregularidade em procuração pública - Serventia Extrajudicial de São
José dos Basílios - MA, pela oficiala interina Anna Carolina Calzavara de Carvalho Machado, na qual informa
suposta falsificação verificada em número de selo de autenticação, bem como em leitura de QRCODE,
relativa ao registro no Livro nº 2, Ato nº 216, fls. 16, tendo como outorgante Francijanio Rodrigues da Costa,
CPF 031.735.983-50, e outorgado Luzivan Ribeiro Matos, CPF 927.350.883-81, em pedido de confirmação de
registro solicitado pelo Ofício Único de Santa Filomena do Maranhão - MA. João Pessoa, 14 de dezembro de
2021. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Corregedor-Geral de Justiça.
AVISO Nº 200/2021. O DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado
do Pernambuco - PE, constante do Pedido de Providências nº 0000890-11.2021.2.00.0815, AVISA aos
Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem possa
interessar o seguinte: Comunicação de indícios de irregularidade em procuração pública, através do Ofício
de nº 382/2021, enviado por Bruno da Fonte Marinho Marinho do 1º Tabelionato de Notas e Registro Geral de
Imóveis de Olinda – PE: 03335, tendo como outorgante Supermercado Mambo LTDA (Marcos Francez
Nassar), em favor do Sr. Igor David Aguiar de Souza, através do Livro 246-P, folha 066, protocolo de nº
27592. João Pessoa, 14 de dezembro de 2021. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho Corregedor-Geral de Justiça.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO /
INTERESSADO:2021146233 - Pedido de Providências - Silvana Carvalho Soares; 2021158953 - Pedido de
Providências - Hugo Gomes Zaher
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2021007188 - Ressarcimento de Custas Judiciais - Hilton Rolim de Araújo
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/
INTERESSADO: 2021032896 - Doação - Prefeitura de Sumé; 2021153749 - Gabinete Virtual - Gabinete da
Presidência / Tribunal de Justiça; 2021153716 - Gabinete Virtual - Gabinete da Presidência / Tribunal de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Homologo o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência. Pelas mesmas razões ali expostas, aprovo o Plano Anual de Auditoria (PAA) – 2022, com base
no artigo 7º, inciso II, do Ato da Presidência nº 93/2017, c/c art. 32, § 1º, inciso II, da Resolução CNJ nº 309/
2020. Publique-se. Após, à GEAUD, para conhecimento e adoção das providências a seu cargo. Cumpra-se.”
No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021144952 - Plano Anual de Auditoria – 2022 Gerência de Auditoria Interna / Tribunal de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Autorizo o pagamento conforme
solicitação da Diretora de Economia e Finanças (fls. 324). Remetam-se os autos à consideração da Diretoria
de Economia e Finanças, para providências a seu cargo. Publique-se. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO/
ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021011015 - Pedido de Providências - Tribunal de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar d
Presidência (fls. 13), julgo prejudicado o pedido pela perda superveniente do objeto e determino o arquivamento
dos autos. Publique-se. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2018287046 Nomeação - 3ª Vara da Fazenda Pública / João Pessoa
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial em exercício do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba NÃO TOMOU CONHECIMENTO
do seguinte pedido de Diária: Processo/Interessado: 2021.155.767 - Maria do Socorro Sarmento da Nóbrega;
O Diretor Especial em exercício do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes
processos de Diária: Processo/Interessado: 2021.104.247 - Luciana Mickaelli King; 2021.153.999 - Mônica do
Nascimento Ribeiro; 2021.140.427 – Auria Cristiane de Freitas Barros Duarte;
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 251/2021 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 58/2020, considerando
o que dispõe o art. 20, da Lei Complementar Estadual nº 58/2003, c/c art. 41 da Constituição Federal, redação
dada pela Emenda Constitucional nº 19/1998 e o constante do Processo Administrativo nº 2021108375,
RESOLVE: Homologar o estágio probatório do servidor ROGÉRIO FELICIANO DA SILVA, Técnico Judiciário,
matrícula 4782534, data de exercício 14/12/2018, concluído em 14/12/2021. Diretoria de Gestão de Pessoas
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14 de dezembro de 2021. EINSTEIN ROOSEVELT
LEITE - Diretor
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2021130583 - Adriano Jose Nunes Gomes de Lima;
2021156622 - Aristoteles Paulino de Bulhoes; 2021151747 - Carmen Lucia Fonseca de Lucena; 2021150481 Cinelandia Bandeira de Morais; 2021153724 - Joelma Dantas Ramos; 2021156399 - Joao Paulo Medeiros de
Mariz; 2021158162 - Marcelo Farias de Paiva Filho; 2021158443 - Maria Madalena de Souza Silva; 2021153974
- Mauriceia Felix de Farias Bronzeado; 2021156358 - Maria do Socorro Medeiros de Sousa; 2021156366 - Maria
Betania de Araujo Silva; 2021158179 - Mariana de Oliveira Siqueira Rodrigues; 2021157932 - Maria Vitoria da
Silva Medeiros; 2021156085 - Ricelho Fernandes de Andrade; 2021158398 - Sergianne Andrade Brito; 2021152750
- Severino Benedito de Lima Neto; 2021157463 - Soraya Dantas Fernandes; 2021152081 - Tamara Gomes
Cirilo; 2021152952 - Weully Cordeiro Costa.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU EM PARTE o(s) seguinte(s)
processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2021158435 - Juliana Conceição Albuquerque
Mota.
AVISO Nº 196/2021. O DESEMBARGADOR FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO,
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação
dirigida a este Órgão pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas - AL, constante no Pedido de
Providências nº 0000847-74.2021.2.00.0815, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários,
Registradores, ao público em geral e a quem possa interessar o seguinte: Comunicação de fraude feita por
Felipe Ferreira Munguba, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Coruripe/AL, referente a legitimidade
de dois selos opostos no reconhecimento de firma em nome de Gerson Gilmar Sales da Sá e Isaías Caetano
dos Santos, originados da Serventia “8° Tabelião de Maceió/AL”, com selo de código nº 1422RE41877019 e
1422RE41877032. João Pessoa, 14 de dezembro de 2021.Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
- Corregedor-Geral da Justiça.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL.
PROCESSO / NOME: 2021148817 - Carla Vasconcelos Bezerra; 2021149182 - Carolina Costa Lins de Araujo;
2021147189 - Edgleide Avelina Dionisio Coutinho; 2021148905 - Miguel Antonio Cunha Barreto Mindello Filho;
2021024685 - Raimundo Ronaldo Pordeus Formiga; 2021131527 - Solange Alves da Silva; 2021138557 - Sileno
Miguel da Silva.
AVISO Nº 197/2021. O DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão pela Corregedoria de Justiça do Distrito Federal
e Territórios - DF, constante do Pedido de Providências nº 0000833-90.2021.2.00.0815, AVISA aos Juízes de
Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem possa interessar o
seguinte: Comunicação sobre inutilização de papel de segurança aposição da Apostila de Haia. A1133001 a
A1133250 e A1133251 a A1133500. João Pessoa, 14 de dezembro de 2021.Des. Frederico Martinho da
Nóbrega Coutinho - Corregedor-Geral de Justiça.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Ato da Presidência nº 01, de 20 de janeiro de 2021 (republicado por incorreção em 26/01/2021),
DEFERIU do(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / ESTAGIARIO(A): 2021156956 Brenda de Lima Santos; 2021158881 - Giovanna Saraiva Muniz; 2021154209 - Marlielson Soares da Silva;
2021156817 - Ramon Bezerra de Souza Malaquias. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa,14 de dezembro de 2021. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE Diretor.