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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021
Apelação Cível nº. 0021843-43.2013.815.0011. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: MITCHEL
GIULIANNO CORDEIRO (ADV. FABIOLA MONALISA PAULINO SARAIVA, OAB/PB 17762) e Apelado: LUIZ
RUSTENIS FERNANDES DE LIMA (ADV. RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA, OAB/PB 18914 E ADV.
PYERRE SAYMON DE MELO SILVA, OAB/PB 21584). Intimação das partes para ciência do início do processo
de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0009559-47.2013.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: JURACI
BEZERRA (ADV. LUIZ PINHEIRO LIMA, OAB/PB 10099) e Apelado: RENATO FRANCISCO DA SILVA (ADV.
GIUSEPPE PETRUCCI, OAB/PB 7721). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0049340-47.2011.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante 1:
MARIA DE FATIMA ALVES DE SOUSA E OUTROS (ADV. LISANKA ALVES DE SOUSA, OAB/PB 10662),
Apelante 2: COOPERFORTE-COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS
DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA (ADV. DAVID SOMBRA PEIXOTO, OAB/
PB 16477-A) e Apelado: OS MESMOS. Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0007910-47.2013.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: SEVERINO
DIAS DE SOUZA (ADV. CLEBER DE SOUZA SILVA, OAB/PB 11719) e Apelado: BV FINANCEIRA S/ACREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV. WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17314-A).
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0087345-07.2012.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: BFB
LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (ADV. FERNANDO LUZ PEREIRA, OAB/PB 147020-A E ADV.
MOISES BATISTA DE SOUZA, OAB/PB 149225-A) e Apelado: PEDRO DE SOUZA LIMA (ADV. JOSEDEO
SARAIVA DE SOUZA, OAB/PB 10376). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0053312-20.2014.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: ADALICE
ISMAEL DE OLIVEIRA (ADV. ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO, OAB/PB 14160) e Apelado: BANCO
DO BRASIL S/A (ADV. SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/PB 20412-A E ADV. JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA, OAB/PB 20832-A). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0011493-30.2012.815.0011. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: FAGNA
CAMPOS DE SOUSA BARBOSA MOURA SILVA (ADV. LUCIANO PIRES LISBOA, OAB/PB 10856) e Apelado:
CONDOMINIO DO PARTAGE SHOPPING CAMPINA GRANDE (ADV. DAVI TAVARES VIANA, OAB/PB 14644).
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0014746-41.2010.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: MARIA
CRISTINA ALVES DE PONTES (ADV. LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ, OAB/PB 11003) e Apelado:
BANCO BRADESCO S/A (ADV. MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI, OAB/PB 32505-A). Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0068332-51.2014.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante 1: BANCO
SANTANDER BRASIL S/A (ADV. ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, OAB/PB 1853-A E ADV. HENRIQUE
JOSE PARADA SIMAO, OAB/PB 221386-A), Apelante 2: ALBERTO COSTA DOS SANTOS, EM CAUSA
PROPRIA (OAB/PB 14823) e Apelado: OS MESMOS. Intimação das partes para ciência do início do processo
de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0034972-62.2013.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: UNIMED
JOAO PESSOA-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (ADV. HERMANO GADELHA DE SA, OAB/PB 8463
E ADV. LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040) e Apelado: MARIA APARECIDA PEREIRA
PONTES (ADV. BENEDITO DE ANDRADE SANTANA, OAB/PB 3737). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0121647-62.2012.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: AZUL
LINHAS AEREAS S/A (ADV. PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES, OAB/SP 98709) e Apelado:
MARIA DE LOURDES BARRETO GOMES (ADV. WILSON FURTADO ROBERTO, OAB/PB 12189). Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0000609-62.2018.815.0000. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: EXITOUR
VIAGENS E TURISMO (ADV. OLINDA SAMMARA DE LIMA AGUIAR, OAB/PB 9361) e Apelado: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A (ADV. ANTONIO BRAZ DA SILVA, OAB/PB 12450-A). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0106886-26.2012.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: ANTONIO
MEDEIROS DE SOUZA (ADV. DANILO SERGEY DE MELO CARNEIRO, OAB/PB 15179) e Apelado: SINTSERF/
PB-SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SERVIXO PUBLICO FEDERAL DA PARAIBA (ADV. MONICA DE
SOUZA ROCHA BARBOSA, OAB/PB 11741). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0002173-23.2008.815.0131. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante 1: DIFUSORA
RADIO CAJAZEIRAS LTDA (ADV. CARLOS EMILIO FARIAS DE FRANCA, OAB/PB 14140), Apelante 2:
JOSE BATISTA NETO, EM CAUSA PROPRIA (OAB/PB 9899), Apelante 3: FRANCISCO ALVES (ADV. PAULO
SABINO DE SANTANA, OAB/PB 9231), Apelante 4: FRANCISCO AMAURY LACERDA (ADV. JOSE AUDISIO
DIAS DE LIMA, OAB/PB 3776) e Apelado: OS MESMOS. Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0036100-88.2011.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: LUCIA
DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS COELHO (ADV. FELIPE MACIEL MAIA, OAB/PB 13998) e Apelado:
FRANCISCO DE SALES GAUDENCIO (ADV. HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI, OAB/PB
12085 E ADV. MARIA GLAUCE CARVALHO DO N. GAUDêNCIO, OAB/PB 8337-B). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0004181-64.2009.815.0251. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: BANCO
GMAC S/A (ADV. ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO, OAB/PB 22165-A) e Apelado: FRANCISCO LEANDRO
FILHO (ADV. WESLEY ABRANTES LEANDRO, OAB/PB 14391). Intimação das partes para ciência do início
do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0024953-94.2013.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (ADV. WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17314-A) e Apelado:
TEREZINHA PEREIRA DE LIRA (ADV. AFRO ROCHA DE CARVALHO, OAB/PB 13623). Intimação das partes
para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados
ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0001165-69.2015.815.0000. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Recorrido: ADRIANA
DOS ANJOS SILVA E OUTROS (ADV. MANOEL SALES SOBRINHO, OAB/PB 3111 E ADV. WILMA SALES
DORE, OAB/PB 12992) e Apelado: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA
GERAL. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0035216-35.2006.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: ALDERI
JOSE VITALINO (ADV. ALLISSON CARLOS VITALINO, OAB/PB 11215) e Apelado: CAIXA DE PREVIDENCIA
DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL-PREVI. (ADV. URBANO VITALINO DE MELO NETO, OAB/PB
17700-A E ADV. DANIEL FARIAS, OAB/PB 10961). Intimação das partes para ciência do início do processo
de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0015865-08.2008.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: JOEL
SILVA DE SOUZA (ADV. ANTONIO ANIZIO NETO, OAB/PB 8851) e Apelado: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL (ADV. MAURICIO DO CARMO TENORIO, OAB/PB 1480). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0027894-85.2011.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: SANDRO
FERREIRA ALVES (ADV. RICARDO NASCIMENTO FERNANDES, OAB/PB 15645) e Apelado: ESTADO DA
PARAIBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA GERAL. Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0039108-73.2011.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: ESTADO
DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA GERAL e Apelado: MARCELA DE SOUZA
CORDEIRO (ADV. ALCIDES BARRETO BRITO NETO, OAB/PB 13267 E ADV. RICARDO NASCIMENTO
FERNANDES, OAB/PB 15645). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0003232-23.2005.815.0011. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A (ADV. ANTONIO BRAZ DA SILVA, OAB/PB 12450-A) e Apelado: ATACADISTA E
SUPERMERCADO DE ESTIVAS NORDESTE LTDA (ADV. KATHERINE VALERIA DE OLIVEIRA GOMES
DINIZ, OAB/PB 8795). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0746472-94.2007.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: MARIA
FLORINA ANTONIA FISCHER (ADV. ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO, OAB/PB 5481) e Apelado:
GERALDO BEZERRA CAVALCANTI FILHO (ADV. OSWALDO DE SOUSA PESSOA, OAB/PB 25629). Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0000806-37.2014.815.0071. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: MARIA
BETANIA DE LIMA (ADV. RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA, OAB/PB 15717) e Apelado: UNIMED PATOS
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (ADV. CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO, OAB/PB 15401).
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0000804-64.2014.815.0751. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: TIM
CELULAR S/A (ADV. CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA, OAB/PB 18305-A) e Apelado: RAQUEL FRANCISCA
DA SILVA (ADV. WALLACE ALENCAR GOMES, OAB/PB 24739). Intimação das partes para ciência do início
do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0027448-14.2013.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: HENRIQUE
BERNARDO DE OLIVEIRA (ADV. VANIA DE FARIAS CASTRO, OAB/PB 5653) e Apelado: SABEMI
SEGURADORA S/A (ADV. JULIANO MARTINS MANSUR, OAB/RJ 113786 E ADV. LARISSA ALVES VIEIRA
LEITE, OAB/PB 23976). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0002167-85.2015.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: EWELIN
FERREIRA DE SOUZA (ADV. VALTER DE MELO, OAB/PB 7994) e Apelado: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA (ADV. AILTON ALVES FERNANDES, OAB/PB 24800-A E ADV.
ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO, OAB/PB 9506). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0046379-65.2013.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: WLADIMIR
ROCHA CAVALCANTI (ADV. FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA, OAB/PB 15037), Apelado 1:
VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA (ADV. BRUNO NOVAES
BEZERRA CAVALCANTI, OAB/PB 19353-A) e Apelado 2: MAIS CAR-COMERCIO DE VEICULOS,PECAS E
SERVICOS LTDA (ADV. ZENILDO GONCALVES DE MENDONCA, OAB/PB 12733). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0001216-75.2018.815.0000. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: ESTADO
DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA GERAL e Apelado: ADRIANO CESAR GALDINO
DE ARAUJO (ADV. LUIZ FILIPE F. CARNEIRO DA CUNHA, OAB/PB 19631). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0000570-87.2011.815.0751. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A (ADV. SAMUEL MARQUES CUSTODIO
DE ALBUQUERQUE, OAB/PB 20111-A) e Apelado: MARIA DE LOURDES CONSTANCIO DO REGO (ADV.
JANIO LUIS DE FREITAS, OAB/PB 10547). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0106395-19.2012.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante:
LEOMARCOS PEREIRA DA COSTA (ADV. IATAGAN FERNANDES CORTEZ, OAB/RN 10689) e Apelado:
SEBASTIANA SILVESTRE DA SILVA FREITAS (ADV. EDUARDO CABRAL, OAB/PB 9049). Intimação das
partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0000270-06.2018.815.0000. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: JOSE DE
ALENCAR GUIMARAES, EM CAUSA PROPRIA (OAB/PB 3402) e Apelado: BANCO ITAU UNIBANCO S/A
(ADV. BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI, OAB/PB 19353-A). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº. 0006845-12.2009.815.0011. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: FEDERAL
DE SEGUROS S/A (ADV. JOSEMAR LAURIANO PEREIRA, OAB/PB 22369-A) e Apelado: MARIA SUELI
SANTOS PEREIRA E OUTROS (ADV. CARLOS ROBERTO SCOZ JR, OAB/PB 23456-A). Intimação das
partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005073-77.2010.815.0011 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª
Câmara Cível. Apelante: Banco Brasil S.A. Apelada: Amara Flor Bezerra. Intime-se a Apelada, por seu
Advogado, sua Excelência o Bel. Jurandir Pereira da Silva, OAB/PB 5.334 e outros, indefiro o pedido
de julgamento do apelo, e por consequência, determino a continuidade da suspensão da tramitação
dos presentes autos até ulterior deliberação. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 13 de dezembro de 2021.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0025515-35.2008.815.0011 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª
Câmara Cível. Apelante: Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER. Apelados: Francisco
Basílio da Silva e outros. Intime-se o Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Tasso Batalha
Barroca, OAB/RJ 165.960, defiro o pedido de habilitação, outrossim permaneçam os autos sobrestados.
Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de dezembro de 2021.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030483-45.2007.815.0011 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª
Câmara Cível. Apelante: Banco Bradesco S.A. Apelado: Diogénes Costa de Brito. Intime-se o Apelante, por
seu Advogado, sua Excelência o Bel. Reinaldo Luís Tadeu Rondina Mandaliti, OAB/RJ 19.015-A, defiro
o pedido de habilitação, outrossim permaneçam os autos sobrestados. Gerência Judiciária do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de dezembro de 2021.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009789-21.2015.815.2001 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª
Câmara Cível. Apelante: Itaú Unibanco S.A. Apelado: Suetônio Mendonça Soares. Intime-se o Apelado por
seu Advogado, sua Excelência o Bel. Almir Alves Dionísio, OAB/PB 7.124, para, no prazo de 15
(quinze) dias, se manifestar sobre a petição de fls. 166 apresentada pelo banco apelante. Gerência
Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de dezembro de 2021.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005325-85.2014.815.2001 Relator: Exmo. Des. João Alves da
Silva, integrante da 4ª Câmara Cível. 1º Apelante: Município de João Pessoa. 2º Apelante: Instituto de
Previdência do Município de João Pessoa – IPM. 3º Apelante: Lúcia de Fátima Pessoa Farias e outros.
Apelados: Os mesmos. Intime-se o 3º Apelante, por seus Advogados, sua Excelência o Bel. Rinaldo