TJPB 01/12/2021 ° pagina ° 13 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021
DE CARVALHO – OAB/PB 9.671- JUIZ RELATOR: INÁCIO JAIRO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.10)RECURSO: 0803464-84.2021.815.2001 – RECORRENTE: TAM LINHAS AÉREAS S/A ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI – OAB/PB 20.357-A - RECORRIDO: FABIANA DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO(A): LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA – OAB/PB 19.631 - JUIZ RELATOR:
INÁCIO JAIRO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.11)RECURSO: 0837649-85.2020.815.2001 – RECORRENTE/
RECORRIDO: MARCIA MARIA MENDONÇA MARTINS - ADVOGADO(A): DANILO CAZÉ BRAGA DA COSTA
SILVA – OAB/PB 12.236 - RECORRIDO/RECORRENTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S/A - ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A - JUIZ RELATOR:
INÁCIO JAIRO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.12)RECURSO: 0810991-52.2019.815.2003 – RECORRENTE:
EDINALDO CARNEIRO MATIAS - ADVOGADO(A): RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA – OAB/PB 14.638 RECORRIDO: DANTAS & LEAL LTDA - ME - ADVOGADO(A): RODRIGO ARAUJO REUL – OAB/PB 13.864 JUIZ RELATOR: INÁCIO JAIRO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.13) RECURSO INOMINADO: 084733021.2016.815.815.2001 – RECORRENTE: HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA - ADVOGADO(A): DIEGO
SABATELLO COZZE – OAB/SP 252.802 – - RECORRIDO: KILDER THADEU DA COSTA CARDOSO E KELLY
SAMARA DA COSTA CARDOSO - ADVOGADO(A): JOSÉ EUGÊNCIO PACELLE FILGUEIRAS LUCKWU
SOBRINHO – OAB/PB 16.547 - JUIZ RELATOR: INÁCIO JAIRO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.14)RECURSO:
0839859-51.2016.815.2001 – RECORRENTE: WILSON ARNOUD DIAS E ROSE MEIRE SOUSA ARNOUD ADVOGADO(A): PHILIPPE ALMEIDA BEZERRA – OAB/PB 16.309 - 1º RECORRIDO: GRUPO QUATRO
PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA - ADVOGADO(A): JOÃO BRITO DE GOIS FILHO – OAB/PB 11.822 - 2º
RECORRIDO: ELAN FERREIRA DE MIRANDA E IDAILDA MARIA BARBOSA MIRANDA - ADVOGADO(A):
DANIEL SEBADELHE ARANHA – OAB/PB 14.139 - JUIZ RELATOR: TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES.15)RECURSO: 0860621-49.2020.815.2001 – RECORRENTE: ANTONIO JOSÉ GUEDES DA SILVA ADVOGADO(A): GISELA NICOLAU FAUSTINO GOMES – OAB/PB 17.311 - RECORRIDO: ITAU SEGUROS
S/A - ADVOGADO(A): JACO CARLOS SILVA COELHO – OAB/GO 13.721 - JUIZ RELATOR: TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES.16)RECURSO: 0868359-59.2018.815.2001 – RECORRENTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL – OAB/RS 40.004 - RECORRIDO: SIBELIA VEIRA COSTA ADVOGADO(A): DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL – OAB/PB 15.574 - JUIZ RELATOR: JOÃO
BATISTA BARBOSA.17)RECURSO: 0825201-80.2020.815.2001 – RECORRENTE: DAVIDSON BARBOSA
ASSIS - ADVOGADO(A): JACKELINE ALVES CARTAXO – OAB/PB 12.206 - RECORRIDO: TAP - TRANSPORTES
AEREOS PORTUGUESES S/A - ADVOGADO(A): JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO –
OAB/PB 21.918-A - JUIZ RELATOR: TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.18)RECURSO: 082522948.2020.815.2001 – RECORRENTE: JOSÉ CLEIBER DE ANDRADE MENEZES JUNIOR - ADVOGADO(A):
JACKELINE ALVES CARTAXO – OAB/PB 12.206 - RECORRIDO: TAP – TRANSPORTES AEREOS
PORTUGUESES S/A - ADVOGADO(A): JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO – OAB/PB
21.918-A - JUIZ RELATOR: TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.19)RECURSO: 0860545-25.2020.815.2001 –
RECORRENTE/RECORRIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A - ADVOGADO(A): PAULO
GUILHERME DE MENDONÇA LOPES – OAB/SP 98.709 - RECORRIDO/RECORRENTE: LIGIA KARINA
FERNANDES - ADVOGADO(A): LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA – OAB/PB 19.631 - JUIZ
RELATOR: TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.20)RECURSO: 0800951-46.2020.815.0331 – RECORRENTE:
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR
– OAB/PB 17.314-A - RECORRIDO: MICHAEL BASTOS OLIVEIRA - ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DE
LACERDA SIQUEIRA – OAB/PB 11.880 - JUIZ RELATOR: TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.21)RECURSO:
0808147-03.2017.815.2003 – RECORRENTE: ECOMAX 1 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL – OAB/PB 11.195 - RECORRIDO: CLAUDIA VIDAL
PIRES E MATHEUS PIRES DE BARROS - ADVOGADO(A): DIEGO KAIO DA SILVA – OAB/PB 17.516 - JUIZ
RELATOR: TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.22)RECURSO: 0800980-69.2020.815.0631 – RECORRENTE:
BANCO VOTORANTIM S/A - ADVOGADO(A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23.255 RECORRIDO: ROMERO LEAL AMARO - ADVOGADO(A): ROGÉRIO DE ARAÚJO RODRIGUES – OAB/PB
28.168 - JUIZ RELATOR: TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.JOÃO PESSOA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL, SECRETÁRIA DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
2ª Turma Recursal Permanente da Comarca da Capital - ata da 57ª sessão ordinária da 2ª turma
recursal permanente da comarca da capital 18ª. Sessão por vídeoconferência, realizada no dia 09 de
novembro de 2021, realizada por vídeoconferência, nesta capital. inicialmente, sob a presidência do Exmº
Juiz Dr. Inácio Jário Queiroz de Albuquerque - presentes os Exmos. Juízes Dr José Ferreira Ramos Júnior,
Dra. Túlia Gomes de Souza Neves, o(a) Representante do MP, João Manoel de Carvalho Costa Filho,
secretariando os trabalhos, o Bel. Genival Monteiro da Fontoura Filho; às 09:00 horas foi aberta a sessão. Em
seguida o Exmº. Juiz presidente mandou que lavrasse a presente ata:01)PJE – RECURSO INOMINADO –
PROCESSO Nº 0853306-67.2020.815.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO - ADVOGADO (A): JULIANA AUGUSTA CARREIRA
DE ARAÚJO LIMA - PB Nº 13.369- RECORRIDO: VIVIAN LACERDA WANDERLEY DE ALBUQUERQUE ADVOGADOS (A): FERNANDA LAYSE DA SILVA NASCIMENTO - PB23834-A, ALANNA GOMES OLIVEIRA
GONCALVES - PB17665-A, ALYNE SILVA DE MORAIS - PB22455-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “ à unanimidade, provido parcialmente”. 02)PJE – RECURSO INOMINADO
– PROCESSO Nº 0810502-78.2020.815.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENPTE:
JOSE BENILSON BARBOSA DE ARAUJO - ADVOGADO (A): DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS PB11751-A - RECORRIDO: TIM NORDESTE S/A - ADVOGADO (A): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA PE20335-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “ à unanimidade, provido”.03)
PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0802044-81.2020.815.0351 – 3ª VARA DA COMARCA DE
SAPÉ – RECORRENTE: EDJANE DA COSTA FERREIRA - ADVOGADO (A): FERNANDA ANDREZA SANTOS
DE FREITAS - PB22903-A - RECORRIDO: BRAIP INTERMEDIACOES & NEGOCIOS LTDA - ADVOGADO (A):
VANESSA FERREIRA DE ARAUJO - MG172952-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE. “ à unanimidade, improvido”.04)PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 080638261.2021.815.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: TKL COMERCIO E
SERVICOS DE MOVEIS LTDA - ME - ADVOGADO (A): TULIO JOSE DE CARVALHO CARNEIRO - PB11312A - RECORRIDO: TARCISIO MACHADO CABRAL - ADVOGADO (A): VALNISE VERAS MACIEL - PB20288A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “ à unanimidade, provido parcialmente”.05)
PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0835914-17.2020.815.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA– RECORRENTE: ITAU UNIBANCO S.A - ADVOGADO (A): WILSON SALES
BELCHIOR - PB17314-A - RECORRIDO:ANTONIO KLEBER CHIANCA RODRIGUES - ADVOGADO
(A):GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “ à unanimidade, improvido”.06) PJE – RECURSO INOMINADO –
PROCESSO Nº 0805141-16.2020.815.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE:
LUERSON DE ALBUQUERQUE SILVA - ADVOGADO (A): GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL
PONTES VITAL - PB15534-A - RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A - ADVOGADO (A): WILSON SALES
BELCHIOR-PB17314-A – RELATOR: INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “ à unanimidade,
provido parcialmente”.07) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0800020-86.2019.815.1201 –
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA – RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A - ADVOGADO (A): DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139-A, WILSON SALES BELCHIOR
- PB17314-A - RECORRIDO: MANOEL HONORIO DA SILVA - ADVOGADO (A): JOSE ALBERTO EVARISTO
DA SILVA - PB10248-A – RELATOR: INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “ à unanimidade, provido
parcialmente”.08) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0825601-31.2019.815.2001 – 2º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: EDINEUTO MATEUS DE SOUSA - ADVOGADO (A):
KLEBEA VERBENA PALITOT CLEMENTINO BATISTA - PB8579-A, JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIORPB10683-A - RECORRIDO: EDNALVA ALVES DOS SANTOS - ADVOGADO (A): GILBERTO JOSE GOES DE
MENDONCA - PB12544-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “ à unanimidade,
provido”.09) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0800096-98.2017.815.0581 – JUIZADO
ESPECIAL DA COMARCA DE RIO TINTO – RECORRENTE: WILKISON FERREIRA DA SILVA - ADVOGADO
(A): CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO - PB14463-A - RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADO (A): DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139-A –
RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “ à unanimidade, improvido”.10) PJE –
RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0808137-62.2017.815.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: CRISTIANO MARCULINO DOS SANTOS - ADVOGADO (A): RAPHAEL FELIPPE
CORREIA LIMA DO AMARAL - PB15535-A- RECORRIDO: META EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, META
INCORPORACOES LTDA - ADVOGADO (A): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589-A –
RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “ à unanimidade, improvido”.11)PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800092-57.2021.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE CABEDELO - RECORRENTE: FELIPE RODRIGUES BARBOSA DE LIMA - ADVOGADO (A): BRUNO
BARSI DE SOUZA LEMOS - PB11974-A- RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS AS ADVOGADO (A): PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR. “ à unanimidade, provido parcialmente”.12)PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0813644-62.2021.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADO (A): DANIEL
SEBADELHE ARANHA - PB14139-A- RECORRIDO: MARCIA ALMEIDA MAIA - ADVOGADO (A): SANDRA
SUELEN FRANCA DE OLIVEIRA MACEDO - PB12853-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR. “ à unanimidade, provido parcialmente”.13)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO
Nº: 0821143-97.2021.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: HARYNGSON
SCHUNNEYD RAFAEL CAVALCANTE - ADVOGADO (A): JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES - PB27566A- RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADO (A): CARLOS
EDGAR ANDRADE LEITE - SE4800-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. “ à unanimidade,
improvido”.14)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0809061-34.2021.8.15.2001 –
13
7ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JURACI FERREIRA DE QUEIROGA ADVOGADO (A): HELDERLEY FLORENCIO VIEIRA - PB295012-S- RECORRIDO: TERYNAIDE BRIDA
CIRILO DANTAS - ADVOGADO (A): CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO - PB14463-A– RELATOR: JUIZ
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. “ à unanimidade, improvido”.15) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0852322-54.2018.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
MAILTON JOSE DA COSTA - ADVOGADO (A): ELISABETE ARAUJO PORTO - PB16155-A - RECORRIDA:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADO (A): EDUARDO QUEIROGA
ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664-E - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. “ à unanimidade,
improvido”.16)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0856257-68.2019.8.15.2001 – 3º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: EDVANIA NASCIMENTO DE LIMA - ADVOGADO (A):
ROBERTA LIMA ONOFRE - PB13425-A- RECORRIDO: DICASA MÓVEIS – PARTE SEM ADVOGADO NOS
AUTOS - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. “ à unanimidade, improvido”.17) PJE – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801833-42.2020.8.15.2001 – 6º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTES: ALTAMIR DE ALENCAR PIMENTEL FILHO E PATRICIA
DOS SANTOS LEITE - ADVOGADO (A): KADMO WANDERLEY NUNES - PB11045-A - EMBARGADA: TAM
LINHAS AEREAS S/A. - ADVOGADO (A): FABIO RIVELLI - SP297608-A- RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES. “ à unanimidade, embargos rejeitados”.18) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0811543-86.2020.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: LUCIA MARIA
RIBEIRO ANGELO - ADVOGADO (A): YNGWIE MALMSTEEN SANTOS FRANCELINO - BA48049-A RECORRIDA: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: ENERGISA
PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADO (A): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA
PAIVA - PB23664-E - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. “ retirado de pauta”. Esgotada a
pauta de julgamento, o Exmº. juiz presidente encerrou a sessão, mandando que se lavrasse a presente ata e
determinando que a próxima sessão fosse realizada no dia 23 de novembro 2021, às 09:00hs, de forma
vídeoconferência, na sala de sessões da 2ª. Turma recursal permanente da Capital – Plataforma zoom, Juiz
presidente,Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, José Ferreira Ramos Júnior - Juíza Túlia Gomes de Souza
Neves. O Representante do Ministério Público – Dr. João Manoel de Carvalho Costa Filho– bem como, Genival
Monteiro da Fontoura Filho, secretário da 2ª turma recursal permanente da capital.
ERRATA - 20ª SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA - 62ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2ª
TURMA RECURSAL DA CAPITAL - A REALIZAR-SE NO DIA 07/12/2021 A PARTIR DAS 09:00. O (a) Presidente
da Segunda Turma Recursal Permanente da Capital, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais
torna público às partes e Advogados que atuam junto às Turmas Recursais que dará início às sessões
presenciais de julgamento na modalidade de videoconferência, nos termos das Resoluções nº. 12/
2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020 e nº 17/2020 publicada em 15.05.2020, com a inclusão em
pauta de julgamento de todos os processos aptos que tramitam na plataforma do PJE, bem como os
físicos, com a utilização do aplicativo ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com
sistemas operacionais IOS ou Android, ficando os advogados e demais interessados, cientificados,
mediante publicação da pauta no Diário da Justiça, com a observância dos prazos legais e regimentais.
Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores, defensores e demais habilitados nos autos,
que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato,
submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando a
necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Secretaria da 2ª
Turma Recursal Permanente da Capital [email protected], em até 24 horas antes do dia da
sessão, com a identificação do inscrito (nome completo, número da OAB, sendo o caso, além de
telefone para contato) e do processo (número, classe e Órgão Julgador), na forma do disposto no art.
177-B do Regimento Interno do TJPB. PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS:01) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL -:PROCESSO Nº::0804871-28.2021.8.15.2001:–5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL::-:RECORRENTE: DIANA MABELA SOUZA DE OLIVEIRA -:ADVOGADO (A): HELIO ELOI DE
GALIZA JUNIOR - PB12122-A-:RECORRIDO: ALMIR DO NASCIMENTO AMORIM, ROZALVA ANA DA SILVA
AMORIM –:RELATOR:::UIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE02) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL -:PROCESSO Nº::0804871-28.2021.8.15.2001:–:5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL::RECORRENTE: DIANA MABELA SOUZA DE OLIVEIRA -:ADVOGADO (A): HELIO ELOI DE GALIZA JUNIORPB12122-A-:RECORRIDO: ALMIR DO NASCIMENTO AMORIM, ROZALVA ANA DA SILVA AMORIM –:PARTE
SEM ADVOGADO –:RELATOR:::JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE03) PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº 0805849-39.2020.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: JOELMA RIBEIRO DA SILVA - ADVOGADO (A): RUBENS YAGO MORAIS TAVARES
ALEXANDRINO ADVOGADO, - PB 23759 - RECORRIDO: ELITTE ACADEMIA DE GINASTICA LTDA - ME ADVOGADO (A): DANNUBIA CRISTINA LOPES DE ARAUJO - PB24786-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE04) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 083346319.2020.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: HELMER RODRIGUES
ALVES - ADVOGADO (A): ENRICO COSTA CAVALCANTI OAB/PB 28.310 - RECORRIDO: REALIZA
ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA, GOVESA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA E
DISBRAVE ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA - ADVOGADO (A): ANA PAULA LEME BRISOLA
CASEIRO OAB/SP Nº 331.719; MARCELA MEDEIROS ALCOFORADO OAB/SP 340.968 – RELATOR: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE05) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 081590160.2021.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADOS (A): BRUNA RABÊLO CARVALHO OAB/PB 26.596;
EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA OAB/PB 23.664 - RECORRIDO: ANTONIO MANOEL DA SILVA - ADVOGADO
(A): ALINE RODRIGUES DE ALENCAR OAB/PB 18.040 – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE06) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0803420-68.2021.8.15.0351 - O JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SAPÉ – RECORRENTE: STUDIO PRESS SERVICOS DE FOTOGRAFIA
LTDA - ME - ADVOGADO (A): RODRIGO XAVIER CHRISTO DA SILVA - RJ142224-A - RECORRIDO: LUCAS
OLIVEIRA SILVA 09491467492 - ADVOGADO (A): LEANDRO DE OLIVEIRA MACHADO - RJ 154.574–
RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE07) PJE – RECURSO INOMINADO –
PROCESSO Nº 0878274-98.2019.815.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE/
RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A -:ADVOGADO (A): GERALDEZ
TOMAZ FILHO /PB 11401- -:RECORRIDO/RECORRENTE: JOSE RIBAMAR ARAUJO DE ALMEIDA:ADVOGADO (A): DENES MENEZES ANDRADE - PE43738-A - RELATOR: UIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE08) PJE – RECURSO INOMINADO -:PROCESSO Nº::0800981-81.2021.8.15.2001:–:5º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL:-:REQUERENTE: TALITA RODRIGUES DE ARAUJO -:ADVOGADO
(A): SAMARA BATISTA VIEIRA DA COSTA - PB27131-A-:REQUERIDO: MAGAZINE LUIZA -:ADVOGADO
DO(A) RECORRIDO: DANIEL SEBADELHE ARANHA -PB14139-A –:RELATOR:::JUIZ JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR09) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL -:PROCESSO Nº::0838536-69.2020.8.15.2001:–
:3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-:RECORRENTE: SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ :ADVOGADOS (A): THAYSE MARCIA BARRETO LIMA COSTA - PB16964-A, THYAGO LUIS BARRETO
MENDES BRAGA - PB11907-A -:RECORRIDO: TIM S.A -:ADVOGADO (A): CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA - PE20335-A–:RELATOR:::JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR10) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL-:PROCESSO Nº::0801124-36.2021.8.15.0331:–:JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA::RECORRENTE: DANIELA DA SILVA TEIXEIRA -:ADVOGADO (A): DANIELA DA SILVA TEIXEIRA - PB23026A-:RECORRIDO: BOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA (OLX) -:ADVOGADO (A): CAMILA DE
ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO - PE33667-A–:RELATOR:::JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR11)
PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL -:PROCESSO Nº::0805362-35.2021.8.15.2001:–:3º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL-:RECORRENTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. -:ADVOGADO (A): ENY ANGE
SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO-BA29442-A-:RECORRIDO: DALNES CRISTINE DE FREITAS
GONDIM -:ADVOGADO (A): FILIPE NOGUEIRA BRASILEIRO VERAS - PB14402-A–:RELATOR:::JUIZ JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR12) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL -: PROCESSO Nº::081347660.2021.8.15.2001:–:2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL:-:RECORRENTE: JOSE LUCIANO DOS
SANTOS -:ADVOGADOS (A): ALINE RODRIGUES DE ALENCAR - PB18040-A-:RECORRIDO: BANCO ITAU
CONSIGNADO S.A-:ADVOGADO (A): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO-BA29442-A–
:RELATOR:::JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR13) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL -:PROCESSO
Nº::0807357-83.2021.8.15.2001:–:6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL:-:RECORRENTE: VICTORIA
SILVA CAMELO -:ADVOGADOS (A): DANDARA ARARUNA ROMEIRO - PB26651-A, JOAO LUIZ DO
NASCIMENTO JUNIOR - PB25800-A-:RECORRIDO: NU PAGAMENTOS S.A. -:ADVOGADO (A): GUSTAVO
HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A–:RELATOR:::JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR14)
10) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL-:PROCESSO Nº::0838526-25.2020.8.15.2001:–:3º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL:-:RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO S.A. -:ADVOGADOS (A): ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A, GUSTAVO CESAR DE SOUTO RAMOS OLIVEIRA - PB16754A, ELZA FILGUEIRAS DE SIQUEIRA CAMPOS CANTALICE FLORENTINO - PB12173-A-:RECORRIDO:
WILMAR CARLOS DE PAIVA LEITE FILHO -:ADVOGADO (A): FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA PB11656-A–:RELATOR:::JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR15) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL
-:PROCESSO Nº::0800136-77.2021.8.15.0181:–:JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA::RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A –:ADVOGADO (A): EDUARDO
QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664-E-:RECORRIDO: ERINALDO XAVIER BARBOSA -:ADVOGADO
(A): GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO-PB16758-A–:RELATOR:::JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR 16) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800221-63.2020.8.15.2003 – 8º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: SANDRO ALEX FRANCISCO DOS SANTOS - ADVOGADO
(A): VICTOR GONCALVES WANDERLEY - PB17601-A - RECORRIDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM
DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II - ADVOGADO (A): THIAGO MAHFUZ VEZZI PB20549-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES17) PJE – RECURSO INOMINADO -