TJPB 30/11/2021 ° pagina ° 14 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
ITAÚ VEÍCULOS S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S):
GRAZZIANE SCAPELLI CAVALCANTE BORGES. ADVOGADO(S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES
(OAB/PB 14.574).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 243 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800800-57.2020.8.15.0371. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE(S): CÍCERO
DOS ANJOS FERREIRA. ADVOGADO(S): LINCON BEZERRA DE ABRANTES (OAB/PB 12060). APELADO(S):
M.C.A.P e J.M.A.P, representados por sua genitora, MARLY PINHEIRO DA SILVA. ADVOGADO(S): ANA
MARIA RIBEIRO ARAGÃO (OAB/ PB 19.200).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 244 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800278-87.2020.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): EDIMILSON
DORGIVAL DA SILVA. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708). APELADO(S):
BANCO VOTORANTIM S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 245 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800790-08.2020.8.15.0211. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. APELANTE(S): SINDICATO
DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DA PARAÍBA – SINDEP. ADVOGADO(S): ITALLO JOSÉ AZEVEDO
BONIFÁCIO (OAB/PB 14.291). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE ITAPORANGA. PROCURADOR(S):
FRANCISCO VALERIANO RAMALHO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 246 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800066-60.2020.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA. APELANTE(S): ISMAEL
DA CRUZ BERNARDO. ADVOGADO(S): JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO (OAB/PB 14.577).
APELADO(S): BV FINANCEIRA S/A – CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S):
João Francisco Alves Rosa (OAB/BA 17.023).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 247 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0825780-28.2020.8.15.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): ROBERTO
FREITAS BEZERRA DA SILVA. ADVOGADO(S): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899).
APELADO(S): BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S):
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 248 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801312-20.2019.8.15.0001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Banco
Itaucard S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): Semires César
de Farias. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 249 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0807343-82.2019.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE(S): O MUNICÍPIO
DE PATOS. ADVOGADO(S): ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS (OAB/PB 16.857). APELADO(S): VALDEMIR
DE MEDEIROS ARAÚJO. ADVOGADO(S): DAMIÃO GUIMARÃES (OAB/PB 13.293).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 250 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0040942-14.2011.8.15.2001. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): ANA ROSA
MACHADO CAVALCANTE LEITE. ADVOGADO(S): Américo Gomes de Almeida (OAB/PB 8424). APELADO(S):
BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 251 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803436-18.2018.8.15.2003. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BV FINANCEIRA
S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). APELADO(S): BRUNO
MARCELO PESSOA PEREIRA. ADVOGADO(S): ÁLVARO NITÃO JERÔNIMO LEITE (OAB/PB 16.256).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 252 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0088764-62.2012.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
APELADO(S): ROMERITA MARIA DIAS BEZERRA e OUTROS. ADVOGADO(S): MIGUEL DE FARIAS
CASCUDO (OAB/PB 11.532).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 253 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0823520-12.2019.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): MÁRCIA
CRISTINA PITA MERCES CORREA. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16237).
APELADO(S): BANCO VOLKSWAGEM S/A. ADVOGADO(S): Camila de Andrade Lima (OAB/PE 1494A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 254 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0809330-44.2019.8.15.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314A). APELADO(S): BRIVALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade
Thiamer (OAB/PB 16237).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 255 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0845774-81.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
Capital. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
GERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. APELADO(S): ARACELY DOS SANTOS LISBOA. ADVOGADO(S):
Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877). REMETENTE: O Juízo da 5ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca Capital.
RELATOR: EXMO. DES MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 256 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0813691-25.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JUNIOR.
AGRAVADO(S): JOÃO ANDRIOLA DE ALMEIDA. ADVOGADO(S): Kallyandra Correia Barreto de Abrantes
(OAB/PB 21.246).
RELATOR: EXMO. DES MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 257 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0805834-25.2021.8.15.0000. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Maria de
Fátima Oliveira de Souza. ADVOGADO(S): THIAGO SILVEIRA GUEDES PEREIRA (OAB/PB 17.441).
AGRAVADO(S): Banco Itaú Consignado S/A e outros.
RELATOR: EXMO. DES MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 258 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0811790-22.2021.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Clarissa Pereira Leite (OAB/PB n° 18.142). AGRAVADO(S): JOSE LUIZ DOS SANTOS.
ADVOGADO(S): NOBILINO MARIANO DE OLIVEIRA (OAB/PB 21.278).
RELATOR: EXMO. DES MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 259 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0814135-58.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ANALIA ARAUJO DE MELO MAIA. AGRAVADO(S):
FRANCISCA MARQUES VIEIRA DE ANDRADE. ADVOGADO(S): Dinácio de Sousa Fernandes (OAB/PB
14.003).
RELATOR: EXMO. DES MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 260 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0809611-52.2020.8.15.0000. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
ERICO DE LIMA NOBREGA. ADVOGADO(S): Érico de Lima Nóbrega (OAB/PB 9602). AGRAVADO(S): TELEMAR
NORTE/LESTE S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 261 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0813381-19.2021.8.15.0000. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): NORSA
REFRIGERANTES S.A. ADVOGADO(S): João Loyo de Meira Lins (OAB/PE 21.415). AGRAVADO(S):
LINDINALVA LUCENA DA SILVA e DANIEL LUCENA DA SILVA. ADVOGADO(S): CELSO TADEU LUSTOSA
PIRES SEGUNDO (OAB/PB 11.181).
RELATOR: EXMO. DES MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 264 – AGRAVO INTERNO N° 081158153.2021.8.15.0000. ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): José Gilberto Campos
Brasileiro. ADVOGADO(S): PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA A (OAB/PB 7.854). AGRAVADO(S): BANCO DO
BRASIL S.A.
RELATOR: EXMO. DES MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 265 – AGRAVO INTERNO N° 083582618.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): PBPREV
– Paraíba Previdência, representado por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
ADVOGADO(S): Clarissa Pereira Leite (OAB/PB n° 18.142). AGRAVADO(S): MARCOS ANTONIO JÁCOME
SOARES DE CARVALHO. ADVOGADO(S): Amanda Borba Dutra (OAB/PB 19.994).
RELATOR: EXMO. DES MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 266 – AGRAVO INTERNO N° 002532713.2013.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): PBPREV
– Paraíba Previdência, representado por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
ADVOGADO(S): Clarissa Pereira Leite (OAB/PB n° 18.142). AGRAVADO(S): LOURIVAL GUILHERMINO DA
SILVA. ADVOGADO(S): ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11.946).
RELATOR: EXMO. DES MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 267 – AGRAVOS INTERNOS N°
0027338-20.2010.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS. 2° AGRAVANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu
Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Clarissa Pereira Leite (OAB/
PB n° 18.142). AGRAVADO(S): CÉLIO TEOTÔNIO DE PAULA. ADVOGADO(S): EDUARDO MONTEIRO
DANTAS (OAB/PB 9759).
RELATOR: EXMO. DES MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 268 – AGRAVO INTERNO N° 004408455.2013.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): JOAO
BEZERRA DOS SANTOS. ADVOGADO(S): RICARDO NASCIMENTO FERNANDES (15.645). AGRAVADO(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
RELATOR: EXMO. DES MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 269 – AGRAVO INTERNO N° 001217592.2013.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): PBPREV
– Paraíba Previdência, representado por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
ADVOGADO(S): Clarissa Pereira Leite (OAB/PB n° 18.142). AGRAVADO(S): DJALMA DE SOUZA.
ADVOGADO(S): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).
RELATOR: EXMO. DES MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 270 – AGRAVO INTERNO N° 080157232.2021.8.15.0000. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Central Nacional Unimed
– Cooperativa Central. ADVOGADO(S): ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (OAB/PE 16.983).
AGRAVADO(S): J. G. O. M. C., representado por seu genitor, Gleson Fábio da Costa. ADVOGADO(S): Helaine
Ferreira Arantes (OAB/GO 26.268) e Wanessa Ferreira Rodrigues (OAB/GO 41.134).
RELATOR: EXMO. DES MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 271 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0813231-54.2018.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
EMBARGADO(S): MARIA RITA DE SOUSA. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/
PB 6003).
RELATOR: EXMO. DES MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 272 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0014557-34.2008.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA
FERREIRA ARAGÃO GURGEL. EMBARGADO(S): ELÉTRICA VARADOURO LTDA.
RELATOR: EXMO. DES MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 273 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0049143-24.2013.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO
GURGEL. EMBARGADO(S): MARIA DE FÁTIMA AMORIM. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA (OAB/PB 6003).
RELATOR: EXMO. DES MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 274 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0000624-59.2014.8.15.0521. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA. EMBARGANTE(S):
O MUNICÍPIO DE MULUNGU. ADVOGADO(S): JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB 1.663).
EMBARGADO(S): GERSON MARINHO DA CRUZ. ADVOGADO(S): Cláudio G Cunha (OAB/PB 10.751).
RELATOR: EXMO. DES MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 275 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0090069-81.2012.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO
GUEDES BEZERRA. EMBARGADO(S): ARNALDO PAIVA DA SILVA. ADVOGADO(S): ANA PAULA GOUVEIA
LEITE (OAB/PB 20.222).
RELATOR: EXMO. DES MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 276 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0817209-73.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES. EMBARGADO(S): ELTON DIAS RODRIGUES, JOSENILSON AUSGUTO DOS SANTOS, PAULO
GEOVANI FREIRES. ADVOGADO(S): Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053A).
RELATOR: EXMO. DES MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 277 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0873625-90.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
EMBARGADO(S): ERIVANIA MARIA DE MEDEIROS GOMES. ADVOGADO(S): MARIA LUCINEIDE DE
LACERDA SANTANA (OAB/PB 11.662B).
RELATOR: EXMO. DES MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 278 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0812130-45.2019.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLAVIO JOSE
COSTA DE LACERDA. EMBARGADO(S): JOSE MESSIAS FELIX DE LIMA.
RELATOR: EXMO. DES MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 279 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0844363-32.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO
FLORENTINO DE LUCENA. EMBARGADO(S): EDILENE CAVALCANTE DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S):
CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003).
RELATOR: EXMO. DES MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 280 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0001909-44.2011.8.15.0731. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. EMBARGANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO
GURGEL. EMBARGADO(S): JOSÉ ADENILSON DE MOURA.
RELATOR: EXMO. DES MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 281 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0803860-03.2016.8.15.0331. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. EMBARGANTE(S):
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA. PROCURADOR(S): Adair Borges Coutinho Neto. EMBARGADO(S): MARIA
DE FÁTIMA SALES. ADVOGADO(S): ALTAMIRO COREIA DE MORAES NETO (OAB/PB 12.678).
RELATOR: EXMO. DES MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 282 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0830079-87.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): BANCO
VOLKSWAGEN S/A. ADVOGADO(S): Camila de Andrade Lima (OAB/PE 1494A). EMBARGADO(S): JULIO
CORREIA DE ANDRADE NETO. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATOR: EXMO. DES MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 283 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0800586-83.2019.8.15.0021. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAAPORÃ. EMBARGANTE(S):
RISADALVA DANTAS DA SILVA. ADVOGADO(S): André Castelo Branco Pereira da Silva (OAB/PB Nº. 18.788).
EMBARGADO(S): O MUNICÍPIO DE CAAPORÃ. PROCURADOR(S): TADEU COATTI NETO.
RELATOR: EXMO. DES MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 262 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0812152-24.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ANALIA ARAUJO
DE MELO MAIA. AGRAVADO(S): AMBEV S/A. ADVOGADO(S): BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI
(OAB/PE 19.353).
RELATOR: EXMO. DES MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 284 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0818413-50.2020.8.15.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): BANCO
VOLKSWAGEN S/A. ADVOGADO(S): Camila de Andrade Lima (OAB/PE 1494A). EMBARGADO(S): FERNANDO
RODRIGUES DE PAIVA. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798).
RELATOR: EXMO. DES MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 263 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0811415-21.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO – SUPLAN.
ADVOGADO(S): Evandro José Barbosa (OAB/PB 6.688). AGRAVADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA,
REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 285 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0816558-07.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
EMBARGADO(S): SEVERINO EMILIANO VIEIRA FILHO. ADVOGADO(S): Wallace Alencar Gomes (OAB/PB
24.739).