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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, DELOSMAR
DOMINGOS DE MENDONCA JUNIOR. APELADO(S): RONALDO JOSÉ DIPACE ALMEIDA. ADVOGADO(S):
FRANCISCO PEDRO DA SILVA (OAB/PB 3.898).
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ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). AGRAVADO(S): FRANCISCO JOSÉ DOS
SANTOS. ADVOGADO(S): WLISSES DE MOURA RICARDO (OAB/PB 23.345).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 124 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0002306-43.1992.8.15.2001. ORIGEM: 2° VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA
GUEDES. APELADO(S): CM CONFECÇÕES E ACESSÓRIOS LTDA.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 143 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0808164-92.2021.8.15.0000.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Coremas. AGRAVANTE(S): LUCRÉCIA FERREIRA DE MELO.
ADVOGADO(S): JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712). AGRAVADO(S): BRADESCO VIDA E
PREVIDÊNCIA S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 125 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0812810-84.2017.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA
GUEDES. APELADO(S): JOSÉ NILTON PEDRO DA SILVA. ADVOGADO(S): HELLINTON DE SOUSA (OAB/
PB 23.865).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 144 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0807693-76.2021.8.15.0000.
ORIGEM: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira. AGRAVANTE(S): NATANAEL LUIZ DE SOUZA. ADVOGADO(S):
Alex Fernandes da Silva (OAB/PB nº 27.460). AGRAVADO(S): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.
ADVOGADO(S): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/RN 392A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 126 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0766310-23.2007.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
DA NÓBREGA. APELADO(S): JOSE MAURO RODRIGUES.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 145 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0809999-18.2021.8.15.0000.
ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. AGRAVANTE(S): GENELVA DA SILVA LEITE. ADVOGADO(S):
GLÉBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA (OAB/PB 13.298). AGRAVADO(S): BANCO MERCANTIL DO BRASIL
SA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 127 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0004480-49.1997.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
APELADO(S): NELSON RICARDO NUNES GOMES.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 128 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0816764-21.2018.8.15.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Banco
Volkswagem S/A. ADVOGADO(S): Camila de Andrade Lima (OAB/PE 1494A). APELADO(S): Fabíola dos
Santos Yogi de Almeida. ADVOGADO(S): RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA (OAB/PB 17259).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 129 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800191-20.2018.8.15.0541. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pocinhos. APELANTE(S): O MUNICÍPIO
DE PUXINANÃ. ADVOGADO(S): ROGÉRIO DA SILVA CABRAL (OAB/PB 11.171). APELADO(S): MARIA
JOSÉ AMORIM. ADVOGADO(S): Luiz Bruno Veloso Lucena (OAB/PB 9.821).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 130 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0808519-62.2020.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. 1° APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. 2°
APELANTE(S): O Município de Patos. PROCURADOR(S): ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS.
APELADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR-GERAL.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 131 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0803335-85.2017.8.15.0751. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. 1° APELANTE(S): ICONE
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME. ADVOGADO(S): CHARLES LEANDRO OLIVEIRA
NOIOLA(OAB/PB 21.213). 2° APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE BAYEUX. ADVOGADO(S): Eduardo H. Oliveira
da Silva (OAB/PB 21.590). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 132 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0810421-63.2016.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
de Campina Grande. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA,
ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. APELADO(S): RODOPNEUS IND. COM. E SER. LTDA – EPP.
ADVOGADO(S): Gutemberg Ventura Farias (OAB/PB. 5.562). REMETENTE: O Juízo da 1ª Vara de Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 133 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0864177-30.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL,
ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. APELADO(S): Patrícia Lacerda da
Silva. ADVOGADO(S): JOSÉ DAVYD LACERDA DA SILVA SOARES (OAB/PB 22.845). REMETENTE: O Juízo
da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 134 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0817448-43.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, DELOSMAR
DOMINGOS DE MENDONÇA JUNIOR. APELADO(S): RAFAEL FERREIRA DE LIMA. ADVOGADO(S): ANA
CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967). REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara de Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 135 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0002040-89.2011.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S):
SANDREMARY VIEIRA DE MELO AGRA DUARTE e JOÃO ARLINDO CORREA NETO. ADVOGADO(S):
LUANA MARTINS DE SOUSA BENJAMIN (OAB/PB 12.323). 2° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência,
representado por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Clarissa
Pereira Leite (OAB/PB 18.142). APELADO(S): OS MESMOS. REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara de Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 136 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0018910-97.2013.8.15.0011. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
de Campina Grande. 1° APELANTE(S): CENTER GRÁFICA LTDA. ADVOGADO(S): RAYANNE ISMAEL ROCHA
(OAB/PB 14.863). 2° APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO(S): OS MESMOS. REMETENTE: O Juízo da 3ª Vara de Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 137 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0800002-27.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador-Geral, Paulo
Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Clarissa Pereira Leite (OAB/PB 18.142).
APELANTE(S): ANDRÉ LUIZ RODRIGUES DE SOUZA. ADVOGADO(S): FABRÍCIO ARAÚJO PIRES
(OAB/PB 15.709). APELADO(S): OS MESMOS. REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 146 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0805947-76.2021.8.15.0000.
ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. AGRAVADO(S): ORBITAL
COMÉRCIO DE ÓCULOS E ACESSÓRIOS LTDA ME, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 147 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0803256-89.2021.8.15.0000.
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE(S): ROCE CONSTRUÇÕES
E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ADVOGADO(S): Esaú Tavares de M. Farias e Araújo (OAB/PB
17.815). AGRAVADO(S): PAULO RICARDO COUTINHO BARBOSA. ADVOGADO(S): ALBA LÚCIA DINIZ DE
OLIVEIRA (OAB/PB 10.188).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 148 – AGRAVO INTERNO N° 0813180-09.2019.8.15.2001. ORIGEM: 3ª
Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. AGRAVADO(S): SONIA
LIMA DA SILVA. ADVOGADO(S): FÁBIO FIRMINO DE ARAÚJO (OAB/PB 6509).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 149 – AGRAVO INTERNO N° 0818064-52.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): ARIELSON GOMES DA SILVA.
ADVOGADO(S): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053A). AGRAVADO(S): ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 150 – AGRAVO INTERNO N° 0026375-12.2010.8.15.2001. ORIGEM: 2ª
Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. AGRAVADO(S): ALDA MARIA BORGES
CANDEIA.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 151 – AGRAVO INTERNO N° 0013910-29.2014.8.15.2001.
ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA.
AGRAVADO(S): JOSE JUVINO DE SOUZA SOBRINHO. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO
DA SILVA (OAB/PB 4.007).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 152 – AGRAVO INTERNO N° 0813527-76.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES MESQUITA. AGRAVADO(S): CLAUDIA GOMES RIBEIRO.
DEFENSOR(S): Francisco de Assis Coelho.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 153 – AGRAVO INTERNO N° 0821170-17.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
AGRAVADO(S): GELMANDO DA SILVA. ADVOGADO(S): Daniel José Nobre Soares de Souza (OAB/PB
26.106).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 154 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0107837-40.2000.8.15.2001.
ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO GURGEL.
EMBARGADO(S): CINAP – COMPANHIA NORDESTINA DE ARTEFATOS DE PAPEL S/A. ADVOGADO(S):
EVANDRO NUNES DE SOUZA (OAB/PB 5113).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 155 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0800720-42.2020.8.15.0000
ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): ITAÚ UNIBANCO S.A. ADVOGADO(S):
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). EMBARGADO(S): CHARLES GOMES. ADVOGADO(S): Alex
Neyves Mariani Alves (OAB/PB 12.677).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 156 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0801248-40.2018.8.15.0261.
ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. EMBARGANTE(S): O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL – INSS. ADVOGADO(S): Glayciane Vasconcelos (OAB/PE 20987). EMBARGADO(S): RITA DE CÁSSIA
EDUARDA DE SOUSA. ADVOGADO(S): AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO (OAB/PB 17.102).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 138 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO N° 0801192-84.2019.8.15.0321. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Santa Luzia.
APELANTE/RECORRENTE(S): BANCO BMG S/A. ADVOGADO(S): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
(OAB/PB 23.450A). APELADO/RECORRIDO(S): MARIA DE LOURDES BATISTA. ADVOGADO(S): JOSE
JOELSON DOS SANTOS FILHO (OAB/PB 21.902).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 157 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0800795-85.2020.8.15.0031.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. EMBARGANTE(S): BANCO SANTANDER BRASIL S/A.
ADVOGADO(S): Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB/PE 28.490). EMBARGADO(S): JULIA CARLOS
SOARES. ADVOGADO(S): Walcides Muniz ADVOGADO (OAB/PB 3.307).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 139 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO N° 0800680-75.2019.8.15.0071. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Areia. APELANTE/
RECORRIDO(S): ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): Carlos Edgar
Andrade Leite (OAB/SE 4.800). APELADO/RECORRENTE(S): MARIA DAS VITÓRIAS DOS SANTOS.
ADVOGADO(S): Walcides Muniz (OAB/PB 3.307).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 158 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0806822-96.2017.8.15.2001.
ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE
VASCONCELLOS. EMBARGADO(S): DJACY DE AZEVEDO DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): ANA
CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 140 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO N° 0028256-19.2013.8.15.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE/RECORRIDO(S): EDVALDO ARAGÃO MARQUES. ADVOGADO(S): Pâmella Luciana Gomes de
Morais (OAB/PB 19.664). APELADO/RECORRENTE(S): CREDUNI COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS
SERVIDORES DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DA PARAÍBA.
ADVOGADO(S): Benjamin de Souza Fonseca Sobrinho (OAB/PB 8.945).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 141 – APELAÇÕES CÍVEIS
E RECURSO ADESIVO N° 0016331-79.2013.8.15.0011. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. 1° APELANTE/RECORRIDO(S): ANTÔNIO VICENTE DOS SANTOS. ADVOGADO(S):
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB sob o n.º 11.589). 2° APELANTE/RECORRIDO(S): JOSÉ
CISINO DE OLIVEIRA SOBRINHO E OUTRA. ADVOGADO(S): Rosan Guedes Rangel Neto (OAB/PB
– 19073). APELADO/RECORRENTE(S): PRISCILLA CAMILLA RODRIGUES DOS SANTOS E DEBORAH
RAFAELA RODRIGUES SANTOS. ADVOGADO(S): MARIANA CORREIA LIMA DE QUEIROZ (OAB/PB
14.941).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 142 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0807593-24.2021.8.15.0000.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoinha. AGRAVANTE(S): BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S):
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 159 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0839504-02.2020.8.15.2001.
ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Capital. EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. EMBARGADO(S): ANA
LUCIA DE ARAUJO. ADVOGADO(S): Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca Luna (OAB/PB 14.974).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 160 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0804542-49.2017.8.15.2003.
ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EMBARGANTE(S): BANCO VOLKSWAGEN S/A.
ADVOGADO(S): Camila de Andrade Lima (OAB/PE 1494A). EMBARGADO(S): LENIRA CAVALCANTI DA
SILVA RAMALHO. ADVOGADO(S): RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA (OAB/PB 17.259).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 161 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 081735228.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE
LUCENA. EMBARGADO(S): EVÂNIA RAMOS DANTAS. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM (OAB/PB 11.967).