TJPB 23/11/2021 ° pagina ° 8 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
8
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033A). APELADO(S):
JOSE DE ARAUJO GOMES. ADVOGADO(S): Roan Marques da Silva (OAB/PB 26.081). COTA DA SESSÃO
NO DIA 04.10.2021: “ADIADO, PARA REPUBLICAÇÃO”.
MUTIRÃO EXECUÇÃO FISCAL. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. AGRAVADO(S):
SIMONE BELO GOUVEIA – ME. DEFENSOR(S): CLÁUDIO DE SOUSA BARRETO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 87 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0859825-63.2017.8.15.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): MARIA DAS
GRAÇAS TAVARES DE ALMEIDA SANTOS. ADVOGADO(S): Aldaci Soares Pimentel (OAB/PB 2734).
APELADO(S): BANCO BRADESCARD. ADVOGADO(S): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/SP
317.407). COTA DA SESSÃO NO DIA 01.11.2021: “ADIADO, PARA REPUBLICAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 106 – AGRAVO INTERNO N° 0842992-33.2018.8.15.2001. ORIGEM: 3ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. AGRAVADO(S):
FRANCISCO DE ASSIS RAIMUNDO. ADVOGADO(S): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 88 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800052-06.2020.8.15.0151. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO. APELANTE(S): NIELMA
KARLA DE ALENCAR RAMALHO NOBREGA. ADVOGADO(S): Mônica Cavalcanti (OAB/PB 10.278).
APELADO(S): ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): Carlos Frederico
Nóbrega Farias (OAB/PB 7.119), Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva (OAB/PB 23.664). COTA DA SESSÃO
NO DIA 01.11.2021: “ADIADO, PARA REPUBLICAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 107 – AGRAVO INTERNO N° 0039840-83.2013.8.15.2001. ORIGEM: 1ª
Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
AGRAVADO(S): EDILEIDE FERNANDES DE MELO. ADVOGADO(S): IGOR XIMENES Guimarães (OAB/PB
15.690).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 89 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800253-24.2018.8.15.0941. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Água Branca. APELANTE(S): MARIA
LENILDA DE LIMA VIEIRA. ADVOGADO(S): Hálem Roberto Alves de Souza (OAB/PB 11.137). APELADO(S):
OLIVEIRA VIEIRA LIMA. ADVOGADO(S): Marcelino Xenófanes Diniz de Souza (OAB/PB 11.015). COTA DA
SESSÃO NO DIA 01.11.2021: “ADIADO, PARA REPUBLICAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 108 – AGRAVO INTERNO N° 0805909-64.2021.8.15.0000. ORIGEM: 6ª
Vara Cível da Comarca Capital. AGRAVANTE(S): CENTRAL NACIONAL UNIMED – COOPERATIVA CENTRAL.
ADVOGADO(S): ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (OAB/PE 16.983). AGRAVADO(S): DAVI
PORTO BALTORÉ. ADVOGADO(S): JOSÉ RICARDO DE ASSIS ARAGÃO COSTA (OAB/PB 21.503).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 90 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800062-47.2019.8.15.0131. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. APELANTE(S): MARIA
CLEONICE DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): TIAGO OLIVEIRA RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM
(OAB/PB 18.507). APELADO(S): RUSBÊNIO LIRA BEZERRA. ADVOGADO(S): João de Deus Quirino Filho
(OAB/PB 10.520). COTA DA SESSÃO NO DIA 25.10.2021: “ADIADO, PARA REPUBLICAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 109 – AGRAVO INTERNO N° 0000226-27.2012.8.15.0281. ORIGEM:
VARA ÚNICA DA COMARCA DE PILAR. AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO DE PILAR. ADVOGADO(S): ANA
OLÍVIA BELÉM DE FIGUEIREDO (OAB/PB 13.144B). AGRAVADO(S): GISELLE DE VASCONCELOS FEITOSA
LIMA. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 91 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0810865-02.2019.8.15.2003. ORIGEM: 2° Vara Regional de Mangabeira. APELANTE(S): SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. ADVOGADO(S): JOÃO BARBOSA (OAB/PB 4246A).
APELADO(S): JOSE ANTONIO ALVES DA NOBREGA. ADVOGADO(S): RONALDO DE LIMA CLEMENTINO
(OAB/PB 15.857). COTA DA SESSÃO NO DIA 25.10.2021: “ADIADO, PARA REPUBLICAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 110 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0802222-66.2016.8.15.2001.
ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO(S):
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). EMBARGADO(S): MARILENE ALVES DE ALBUQUERQUE.
ADVOGADO(S): Jullyanna Karlla Viégas Albino (OAB/PB 14577).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 92 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800586-12.2018.8.15.0541. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pocinhos. APELANTE(S): O MUNICÍPIO
DE PUXINANÃ. ADVOGADO(S): ROGÉRIO DA SILVA CABRAL (OAB/PB 11.171). APELADO(S): VALDIR
RAMOS FERREIRA DE MELO. ADVOGADO(S): Luiz Bruno Veloso Lucena (OAB/PB 9821). COTA DA SESSÃO
NO DIA 25.10.2021: “ADIADO, PARA REPUBLICAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 111 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0000953-59.2015.8.15.2001.
ORIGEM: 4° Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). EMBARGADO(S):
ALBERTO SOARES DIAS. ADVOGADO(S): CLÉCIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO (OAB/PB 14.463).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 93 – APELAÇÃO CÍVEL N° º
0033525-10.2011.8.15.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): CASSI – CAIXA
DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): NILDEVAL CHIANCA
RODRIGUES JUNIOR (OAB/PB 12.765). APELADO(S): GUSTAVO RAMON VILANTE DE MELO, representado
por sua genitora e curadora, MARIA DOS REMÉDIOS MELO VILANTE. ADVOGADO(S): ANDRÉ LEANDRO
DE CARVALHO LEMES (OAB/PB 15.000). COTA DA SESSÃO NO DIA 18.10.2021: “ADIADO, PARA
REPUBLICAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 112 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0000901-13.2008.8.15.0351.
ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé. EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. EMBARGADO(S): MOVEIS & ELETROS
GONCALVES & SILVA LTDA – ME. ADVOGADO(S): LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA (OAB/PB
5.863).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 94 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800244-76.2016.8.15.0571. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. APELANTE(S):
Josinei Araújo da Costa. ADVOGADO(S): Ananias Lucena de Araújo Neto (OAB/PB 6295). APELADO(S): O
Instituto de Previdência Municipal de Pedras de Fogo. ADVOGADO(S): Lucian Herlan S. da Silva Albuquerque
(OAB/PB 22.864). COTA DA SESSÃO NO DIA 18.10.2021: “ADIADO, PARA REPUBLICAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 95 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801996-82.2019.8.15.0311. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Princesa Isabel. APELANTE(S): PATRÍCIO
NAZÁRIO GOMES. ADVOGADO(S): HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO (OAB/PE 25.252). APELADO(S):
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A. ADVOGADO(S): ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/
PE 22.718). COTA DA SESSÃO NO DIA 08.11.2021: “ADIADO, PARA REPUBLICAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 96 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0000154-49.2016.8.15.0071. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Areia. 1° APELANTE(S): UNIMED PATOS –
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. ADVOGADO(S): CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO
(OAB/PB 15.401). 2° APELANTE(S): TOP IMPLANTES E MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA. ADVOGADO(S):
DANIEL DALÔNIO VILAR FILHO (OAB/PB 10.822). APELADO(S): OS MESMOS. COTA DA SESSÃO NO DIA
25.10.2021: “ADIADO, PARA REPUBLICAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 97 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0803280-20.2021.8.15.0000. ORIGEM:
4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca Capital. AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. AGRAVADO(S):
BERTRAND BARROS DO MONTE. ADVOGADO(S): FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA (OAB/PB 18.025).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 113 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0008348-97.2011.8.15.0011.
ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA.
EMBARGADO(S): JOEL ALENCAR PEREIRA. ADVOGADO(S): JOÃO VIRGÍNIO RIBEIRO (OAB/PB 20.798).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 114 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0819126-25.2020.8.15.2001.
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA.
EMBARGADO(S): YURY FERREIRA SANTOS e outros. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM (OAB/PB 11.967).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 115 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0802332-12.2020.8.15.0001.
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
EMBARGADO(S): EDINALDO SOARES DO NASCIMENTO – ME.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 116 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0850243-05.2018.8.15.2001.
ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS. EMBARGADO(S):
JOÃO PAULO DE LIMA BATISTA. ADVOGADO(S): FABRÍCIO ARAÚJO PIRES (OAB/PB 15.709).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 98 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0805712-12.2021.8.15.0000. ORIGEM:
4ª Vara Mista da Comarca de Patos. AGRAVANTE(S): IVANA MARIA WANDERLEY NOBREGA DE MELO.
ADVOGADO(S): Janykerly Dias de Araujo (OAB/PB 26.278). AGRAVADO(S): O MUNICÍPIO DE PATOS.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 117 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0829361-90.2016.8.15.2001.
ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): BANCO VOLKSWAGEN S/A.
ADVOGADO(S): Camila de Andrade Lima (OAB/PE 1494A). EMBARGADO(S): FABIO QUEIROZ BARBOSA.
ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 99 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0804712-74.2021.8.15.0000. ORIGEM:
Vara de Sucessões da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): GILVANDA MARIA MENDES. ADVOGADO(S):
ROBERTA ONOFRE RAMOS (OAB/PB 13.425). AGRAVADO(S): ANABEL KARINA AGUIAR ALVAREZ DE
LIRA. ADVOGADO(S): THÉLIO FARIAS (OAB/PB 9162).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 118 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0848437-95.2019.8.15.2001.
ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO(S):
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). EMBARGADO(S): EDNALDO DE SOUSA RIBEIRO.
ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 100 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0809952-44.2021.8.15.0000.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Serra Branca. AGRAVANTE(S): LUANA SANTOS BATISTA TEJO.
ADVOGADO(S): ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA (OAB/PB 22.451). AGRAVADO(S): O MUNICÍPIO
DE SÃO JOÃO DO CARIRI.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 119 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0841384-68.2016.8.15.2001.
ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): LUIZA HELENA MAGALHÃES
DA COSTA. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais Advogado (OAB/PB 13.771). EMBARGADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 101 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0813368-20.2021.8.15.0000.
ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, FELIPE TADEU LIMA SILVINO. AGRAVADO(S): MARGARETH PAULA DE SOUSA
NOGUEIRA.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 120 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0800005-45.2019.8.15.2001.
ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): ALEXSANDRA DUARTE DE
MOURA GUEDES. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003). EMBARGADO(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE
LUCENA.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 102 – AGRAVO DE INSTRUMENTO L N° 0811853-47.2021.8.15.0000.
ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): RAFAEL SILVA SENA.
ADVOGADO(S): ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742). AGRAVADO(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 103 – AGRAVO INTERNO N° 0803121-37.2020.8.15.0251. ORIGEM: 5ª
Vara Mista da Comarca de Patos. AGRAVANTE(S): MARIANNA WANDERLEY DANTAS PINHEIRO.
ADVOGADO(S): GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/PB 16.870). AGRAVADO(S): O MUNICÍPIO
DE PATOS. PROCURADOR(S): Alexandro Lacerda de Caldas.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 121 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0803049-71.2017.8.15.0181.
ORIGEM: Vara Única da Comarca da Alagoa Grande. EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA. EMBARGADO(S):
ELIDIANO ALVES DE MELO.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 122 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0000722-40.2008.8.15.0461.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Solânea. EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. EMBARGADO(S): JOSEFA
LUCINETE SILVA DE AZEVEDO. ADVOGADO(S): José Wallison Pinto de Azevedo (OAB/PB 13.972).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 104 – AGRAVO INTERNO N° 0806950-19.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE
VASCONCELLOS. AGRAVADO(S): GERALDO VIEIRA LINS. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA (OAB/PB 6003).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 123 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0835161-65.2017.8.15.2001.
ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO(S):
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). EMBARGADO(S): JOAO SOARES DA SILVA JUNIOR.
ADVOGADO(S): Roberta Onofre Ramos (OAB/PB 13.425).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 105 – AGRAVO INTERNO N° 0000531-09.2009.8.15.0251. ORIGEM:
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 124 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0006160-39.2015.8.15.2001.