TJPB 17/11/2021 ° pagina ° 7 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021
JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA OAB/PB 13.193 EMBARGADO: JF ADMINISTRADORA DE BENS LTDA –
ME. ADVOGADO: ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA, OAB/PB 11.971.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 20 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0054962-05.2014.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS
EMBARGADA: SEVERINA JORGE MACIEL DE MENEZES. ADVOGADO: RONALDO TORRES SOARES
FILHO OAB/PB 17. 324
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 21 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0806407-63.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. EMBARGADA: TARCIANA VIEIRA DA COSTA. ADVOGADO: SÉRGIO ALBERTO RIBEIRO
BACELAR OAB/PB 16.438 E MICHAEL ANDERSON DANTAS LAURENTINO OAB/PB 19.653.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 22 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0804084-16.2018.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.
APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS. PROCURADOR: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. ADVOGADO:
PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR OAB/PB Nº. 14233 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 23 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800459-82.2017.8.15.0291. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA.
EMBARGANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA. ADVOGADO: ALLISSON
CARLOS VITALINO OAB/PB 11.215 E ALINE MARIA DA SILVA MOURA OAB/PB 21.564. EMBARGADO:
MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍTIRO SANTO. ADVOGADO: EDMER PALITOT RODRIGUES - OAB/PB
12.449
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RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 39 – AGRAVO INTERNO Nº
0002327-41.2014.815.2003. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA AGRAVANTE:
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA. ADVOGADO: ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES – OAB/PB
20222 AGRAVADO: BANCO ITAULEASING S.A. ADVOGADO: JOSÉ LIDIO A. DOS SANTOS OAB/PB 23760A E ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO OAB/PB 23733-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 40 – AGRAVO INTERNO Nº
0001855-90.2013.8.15.0381. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE ITABAIANA. AGRAVANTE: HENRIQUETA VELLOSO
BORGES DE MELO. ADVOGADO: JOHN JOHSON GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES OAB/PB 1.663
AGRAVADO: FREDERICO ALMEIDA BORGES. ADVOGADO: LISANKA ALVES DE SOUSA – OAB/PB 11.662.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 41 – AGRAVO INTERNO Nº
0810624-52.2021.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. AGRAVANTES:
MARIANNE RIBEIRO BARBOZA GAUDÊNCIO E YASMIN LUCENA DANTAS ADVOGADO: PEDRO LUCAS
ALENCAR DA SILVEIRA OAB/PB Nº 26.654 AGRAVADO: CENTRO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
LTDA. ADVOGADO: JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA – OAB/MG 90461.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 42 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812913-55.2021.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. AGRAVADA:
MARCIELA ROQUE FERREIRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 43 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0809967-13.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. AGRAVADO:
THIAGO CAVALCANTE GOMES. ADVOGADO: ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES OAB/PB 10.257.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 24 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0849263-29.2016.8.15.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADO: SÉRGIO ADRIANI TRAJANO DA COSTA LEITE. ADVOGADO:
RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB N.º 16.237).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 44 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0809914-32.2021.815.0000. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: LÍVIA EMILY MENEZES CAMILO. ADVOGADO: MATHEUS FILIPE DA CUNHA LACET DE LIMA
OAB/PB 27. 951. AGRAVADA: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA. ADVOGADO: RICARDO
BERILO BEZERRA BORBA OAB/PB 9671, BERILO RAMOS BORBA OAB/PB 6136, PAULO HENRIQUE
COSTA E SILVA CRUZ OAB/PB 21115 E ROGERIO DUNDA MARQUES OAB/PB 16652
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 25 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0813241-30.2020.8.15.2001. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: JOÃO BATISTA LOURENÇO DE SOUSA JÚNIOR. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE
THIAMER (OAB/PB N.º 16.237). EMBARGADO: BANCO PAN S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 45 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0810580-33.2021.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA. AGRAVANTE: JOSÉ
CÍCERO FERREIRA MARTINS. ADVOGADO: TONIELLE LUCENA DE MORAES – OAB/PB Nº 13.568.
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CASSERENGUE, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 26 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0813877-69.2015.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA DA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE:
UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE
SÁ OAB/PB 8.463, LEIDSON FLAMARION T. MATOS OAB/PB 13.040 E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA
OAB/PB 23.230 EMBARGADO: EDUARDO ARRUDA VALENTE. ADVOGADO: ALEXANDRE AUGUSTO DE
LIMA SANTOS OAB/PB 14.326.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 46 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811640-41.2021.8.15.0006. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS.
AGRAVADOS: PAULO ALMEIDA DA SILVA MARTINS E HÉLIO DE ARAÚJO FIRMINO. ADVOGADO: ÂNGELA
MARIA DE SOUZA MONTEIRO OAB/PB N° 25.186 E LUCIANO VIANA DA SILVA OAB/PB N° 11.848
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 27 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800012-45.2016.8.15.0351 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ.
EMBARGANTE: EMERSON PAULINO DE OLIVEIRA. ADVOGADO: DANIELE DE SOUSA RODRIGUES OAB/
PB 15.771. EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RACHEL LUCENA TRINDADE
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 28 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0836346-12.2015.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ANDERSON REGIS GOMES, REPRESENTADO POR EDJANE DE FÁTIMA GOMES
FERREIRA. ADVOGADO: ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES – OAB/PB 20222 EMBARGADO:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 29 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0802435-38.2017.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO OAB/PE 23.255 EMBARGADO: ANTONIO HEROIZO DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO
MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 30 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800751-43.2016.815.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.
EMBARGANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR –
OAB/PB Nº 17.314. EMBARGADO: JOSÉ TARGINO DE SOUZA. ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA
FÉLIX - OAB/RN 5069
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 31 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0860975-74.2020.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
EMBARGANTES: JOSÉ PAULINO DA SILVA E OUTROS. ADVOGADO: PÁRIS CHAVES TEIXEIRA OAB/PB
27.059 APELADO: MUNICIPIO DE TAVARES EMBARGADO 1: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA:
DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE. EMBARGADO 2: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 32 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0803761-82.2018.815.0001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTE: BB PREVIDÊNCIA – FUNDO DE PENSÃO DO BANCO DO BRASIL. ADVOGADO: MARIA
INÊS CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL – OAB/RJ Nº 114.798. EMBARGADO: ENERGISA PARAÍBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA – OAB/PB
Nº 23.664. INTERESSADO: EDMILSON NÓBREGA DE FIGUEIREDO. ADVOGADO: OSMÁRIO MEDEIROS
– OAB/PB Nº 14.149. INTERESSADO: ENERGISAPREV - FUNDAÇÃO ENERGISA DE PREVIDÊNCIA
ADVOGADO: ERIKA CASSINELLI PALMA - OAB/SP 189994
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 33 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0850013-94.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. EMBARGADO:
DORIANE CRISTINE DE ARAÚJO. ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES – OAB/PB Nº 15.709.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 34 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0809935-08.2021.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: MARIA DE LOURDES MARINHO DE OLIVEIRA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE
THIAMER (OAB/PB N.º 16237). EMBARGADO: BANCO PANAMERICANO S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 35 – AGRAVO INTERNO Nº
0811863-91.2021.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE. AGRAVANTE: UNIMED JOÃO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB
8.463, LEIDSON FLAMARION T. MATOS OAB/PB 13.040 E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA OAB/PB
23.230 AGRAVADA: GILIANE SALES MORENO. ADVOGADO: ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES - OAB/PB
16.264.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 36 – AGRAVO INTERNO Nº
0800585-27.2018.8.15.0541. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS. AGRAVANTE: TIAGO
ROMÁRIO GONÇALVES DE ASSIZ. ADVOGADO: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA – OAB/PB Nº 9.821
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PUXINANÃ ADVOGADO: ROGÉRIO DA SILVA CABRAL OAB/PB 11.171 E
MARIA JOSÉ RODRIGUES FILHA OAB/PB 11.380
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 37 – AGRAVO INTERNO Nº
0812312-49.2021.8.15.0000. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB 8.463, LEIDSON
FLAMARION T. MATOS OAB/PB 13.040 E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA OAB/PB 23.230 AGRAVADO:
RENATA FEITOSA DA SILVA. ADVOGADO: YASMIN OLIVEIRA DE MENDONÇA OAB/PB 24.496 E VIVIANE
DIAS DOS SANTOS OLIMPIO OAB/PB 27.827.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 38 – AGRAVO INTERNO Nº
0124348-93.2012.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: BANCO
DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412 E ANA
CAROLINA MARTINS DE ARAÚJO OAB/PB 19.905-B AGRAVADO: IRS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA ME.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 47 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0808232-76.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO.
AGRAVANTE: LUIS HENRIQUE CUSSIOL ADVOGADO: RODRIGO TOSCANO DE BRITO OAB/PB 9312 E
LÍLIA MARANHÃO LEITE F. DE MELO OAB/PB 14.726 AGRAVADO: THIAGO BRAZUNA CUSSIOL, NESTE
ATO REPRESENTADO POR SUA GENITORA, DANIELLE BRAZUNA PENNA BASTOS ADVOGADO: JULIANA
VASCONCELOS ALVES FERNANDES DE CARVALHO OAB/PB 15.681
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 48 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810761-34.2021.815.0000. ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. AGRAVADO: SEBASTIÃO VERÍSSIMO DE ASSIS, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 49 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0808165-14.2020.815.0000. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: PAULO TRAJANO DA SILVA. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/
PB N.º 11.589 EMBARGADO: RAYSA MINELE FLORENTINO PATRÍCIO E MARIA ELYSA PATRÍCIO ARAÚJO,
SENDO ESTA REPRESENTADA POR SUA GENITORA. ADVOGADOS: FILIPE CORDEIRO CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE OAB-PB: 25.025 E RAÍZA CUNHA MACIEL OAB-PB Nº 18.709
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 50 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0814480-24.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A.
AGRAVADO: JÁRIO DA SILVA PEREIRA. ADVOGADO: ALMIR PEREIRA DORNELO (OAB/PB - 14927).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 51 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0815475-37.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RACHEL LUCENA TRINDADE. AGRAVADO: ANTÔNIO
DE PÁDUA MACEDO MARINHO. ADVOGADOS: AMANDA SANTOS ABRANTES OAB/PB 18775.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 52 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811302-67.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR: PAULO PORTO
DE CARVALHO JUNIOR E GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR AGRAVADO: SUPER COMÉRCIO DE
GÁS E ÁGUA LTDA. ADVOGADO: ALLAN DE QUEIROZ RAMOS OAB/PB 20.574, ANDREZZA MELO DE
ALMEIDA OAB/PB 13.260 E SARAH ISMÊNIA DANTAS COSTA OAB/PB 19.607.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 53 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0803662-13.2021.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PRINCESA
ISABEL. PROCURADOR: CARLOS EDUARDO BEZERRA DE OLIVEIRA E EDINEIDE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA – OAB/PB 18025 AGRAVADO: SINEIDE DA SILVA
MAGALHÃES. ADVOGADO: JOSÉ ROMILDO MENDES OAB/PE 35201
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 54 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811957-39.2021.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: PEDRO IGO MEDEIROS SILVA. ADVOGADO: SANDREYLSON PEREIRA
MEDEIROS OAB/PB 21.179. AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 55 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810540-51.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: PATRÍCIA SHENNIA DE OLIVEIRA MELO. ADVOGADO: SAMUEL
LIMA SILVA OAB/PB 13084 E LUCIANO PIRES LISBOA OAB/PB 10856 AGRAVADO: DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 56 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810949-27.2021.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA.
AGRAVANTE: MARIA DAS NEVES FERREIRA DANTAS. ADVOGADO: TONIELLE LUCENA DE MORAES –
OAB/PB Nº 13.568. AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CASSERENGUE. ADVOGADO: JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO – OAB/PB Nº 17.281.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 57 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811359-85.2021.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS. ADVOGADO: JOSÉ VICTOR LIMA ROCHA OAB/PB 28.738,
LORENA CARNEIRO PEIXOTO OAB/PB 22.374, ANNA CATHARINA OAB/PB 14.742 E ANDRADE CARLA
NASCIMENTO OAB/BA 39.515 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 58 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811082-69.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA
AGRAVADA: MARTA LÚCIA DE SOUZA CELINO. ADVOGADO:: GUILHERME DE MACEDO SOARES OAB DF. 35220.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 59 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812666-74.2021.8.15.0000. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: JOSÉ VENÂNCIO CHAVES. ADVOGADO: GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE
OAB/PB – 17.897. AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A.