TJPB 16/11/2021 ° pagina ° 9 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021
ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência,
representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Vânia
de Farias Castro (OAB/PB 5.653). AGRAVADO(S):: Gilvaneide Severa do Nascimento. ADVOGADO(S):
FABRÍCIO ARAÚJO PIRES (OAB/PB 15.709).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 164 – AGRAVO INTERNO N° 0834572-44.2015.8.15.2001.
ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): OSMAN VIEIRA DA NOBREGA.
ADVOGADO(S): Jose Francisco Xavier (OAB/PB 14897). AGRAVADO(S): PBPREV – Paraíba Previdência,
representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Vânia
de Farias Castro (OAB/PB 5.653).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 165 – AGRAVO INTERNO N° 0812293-43.2021.8.15.0000.
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAAPORÃ. AGRAVANTE(S): ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE
DEFESA DO CONSUMIDOR ABDC. ADVOGADO(S): HADASSA LIVRAMENTO PINTO SANTOS (OAB/PB
16.588). AGRAVADO(S): BOA VISTA SERVIÇOS S.A. ADVOGADO(S): Gianmarco Costabeber (OAB/RS
55.359).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 166 – AGRAVO INTERNO N° 0811558-10.2021.8.15.0000.
ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO(S):
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341A). AGRAVADO(S): LUIZ AURELIO COSTA
MARCOLINO GOMES e outra. ADVOGADO(S): FELLIPE MORAIS ARCO VERDE (OAB/PB 23.062).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 167 – AGRAVO INTERNO N° 0000566-64.2001.8.15.0601.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Belém. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. AGRAVADO(S): SUPERMERCADO
PAULINO LTDA. DEFENSOR(S): PAULO FERNANDO TORREÃO.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 168 – AGRAVO INTERNO N° 0808182-61.2020.8.15.2001.
ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. AGRAVADO(S): Severino
Ferreira da Silva. ADVOGADO(S): DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16.791).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 169 – AGRAVO INTERNO N° 0814237-04.2015.8.15.2001.
ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
AGRAVADO(S): Paulo Cesar Ramos de Oliveira. ADVOGADO(S): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB
11.967).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 170 – AGRAVO INTERNO N° 083396679.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
AGRAVADO(S): José Roberto Romão dos Santos. ADVOGADO(S): DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO
BRAGA (OAB/PB 16.791).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 171 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 080661478.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
EMBARGADO(S): MILENA CARNEIRO REIS. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA
(OAB/PB 6003).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos).PJE – 172 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 080512705.2019.8.15.0331. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. EMBARGANTE(S): O MUNICÍPIO DE
SANTA RITA. PROCURADOR(S): Adair Borges Coutinho Neto. EMBARGADO(S): SERGIO LINS DOS RAMOS.
ADVOGADO(S): IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS (OAB/PB 17.268).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 173 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0002439
27.2012.8.15.0371. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL.
EMBARGADO(S): INDUSTRIA E COMERCIO DO LATICÍNIO DICE LTDA, EGBERTO MENDES LEITE.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 174 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 086791152.2019.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA.
EMBARGADO(S): MARIA OLEGÁRIO MOREIRA. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA
(OAB/PB 6003).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 175 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 081008183.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA.
EMBARGADO(S): ANDERSON RENAN FERREIRA MARINHO, NELITA FERREIRA MARINHO e COMERCIAL
DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS RENAN LTDA. ADVOGADO(S): THYAGO LUIS BARRETO BRAGA (OAB/
PB 11.907).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 176 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 084442623.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
EMBARGADO(S): CÉLIA MARIA ARAÚJO DE SOUSA. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA (OAB/PB 6003).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 177 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 083394620.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES. EMBARGADO(S): HÉLIO PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA (OAB/PB 6003).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 178 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 080054593.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
EMBARGADO(S): CIRLEIDE GOMES BEZERRA. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA
(OAB/PB 6003).
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RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 181 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 082979176.2015.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA
DE OLIVEIRA. EMBARGADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 182 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 082311697.2015.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS. EMBARGADO(S): DOGLAS SOUSA RAMALHO. ADVOGADO(S): ROBERTA
FRANCA FALCAO CAMPOS (OAB/PB 17.594).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 183 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 080123855.2020.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. EMBARGANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL.
EMBARGADO(S): INACIO AURIZIBERTO FERREIRA DUTRA – ME.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 184 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 080080097.2018.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL.
EMBARGADO(S): MILENA FARIAS DE MORAIS SOARES – ME.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 185 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 080032350.2021.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. EMBARGANTE(S): BANCO OLÉ
BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(S): Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB/PE 21.233).
EMBARGADO(S): MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SILVA. ADVOGADO(S): GEOVÁ DA SILVA MOURA
(OAB/PB 19.599).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 186 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 080005152.2019.8.15.0831. ORIGEM: 2° VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA. EMBARGANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
EMBARGADO(S): MARIA HELENA DOS SANTOS MACEDO. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO
DA SILVA (OAB/PB 4.007).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 187 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 080611543.2017.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. EMBARGANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA.
EMBARGADO(S): MACAMBIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE CIMENTO E MATERIAL DE
CONSTRUCAO LTDA, ANTÔNIO GUANAY TEIXEIRA, KAYMME OTAVIO DE HOLANDA ROLIM. DEFENSOR(S):
CLAUDIO DE SOUSA BARRETO.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 188 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 080313391.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): INSTITUTOS
PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO (UNIPÊ). ADVOGADO(S): Marcelo Weick Pogliese (OAB/PB 11.158).
EMBARGADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU
PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 189 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 084537433.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA
DE OLIVEIRA. EMBARGADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 190 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 080015289.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1° Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): JURANDIR PEREIRA
DA SILVA E OUTRA. ADVOGADO(S): JURANDIR PEREIRA DA SILVA (OAB/PB Nº 5.334). EMBARGADO(S):
DINART PATRICK DE SOUSA LIMA E YURI PAULINO DE MIRANDA. ADVOGADO(S): YURI PAULINO (OAB/
PB 8448).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 191 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 080080855.2019.8.15.0731. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CABEDELO. EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL.
EMBARGADO(S): TECFORM VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA – EPP.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 192 – REEXAME NECESSÁRIO N° 0877532-73.2019.8.15.2001.
ORIGEM: 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RECORRIDO(S): FRANCISCO SELIO GOMES
e OUTROS. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967). INTERESSADO(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIAO FLORENTINO DE
LUCENA. REMETENTE: O Juízo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 193 – REEXAME NECESSÁRIO N° 0852799-48.2016.8.15.2001.
ORIGEM: 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RECORRIDO(S): MARIO ANGELO CAHINO
JUNIOR. ADVOGADO(S): FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO (OAB/PB 7964). INTERESSADO(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PABLO DAYAN TARGINO BRAGA.
REMETENTE: O Juízo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 194 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800172-21.2020.8.15.0031.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(S):
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): JOSE JACINTO CORREIA. ADVOGADO(S):
Bisneto Andrade (OAB/PB 20.451).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 195 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800095-04.2020.8.15.0551.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Remígio. APELANTE(S): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(S):
Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687). APELADO(S): PEDRO BENTO CABRAL. ADVOGADO(S):
Bisneto Andrade (OAB/PB 20.451).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 196 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0801210-34.2021.8.15.0031.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(S):
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): SEVERINO BEZERRA DOS PRAZERES.
ADVOGADO(S): GEOVÁ DA SILVA MOURA (OAB/PB 19.599).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 179 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 083199933.2015.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA
DE OLIVEIRA. EMBARGADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 197 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0802336-80.2021.8.15.0141.
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE(S): VIDAL FORTE DE
OLIVEIRA. ADVOGADO(S): Mizael Gadelha (OAB/PB 29.319A). APELADO(S): BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 180 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 000283350.2013.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. EMBARGANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA.
EMBARGADO(S): IVANILDO VIEIRA. ADVOGADO(S): Marcus Vinícius de O. Muniz (OAB/PB 20.628).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 198 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0815392-08.2016.8.15.2001.
ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): ANTÔNIO CARLOS FERNANDES GALVÃO.
ADVOGADO(S): JOSÉ ADAILSON DA SILVA FILHO (OAB/PB 22.043). APELADO(S): BANCO PANAMERICANO
S/A. ADVOGADO(S): EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177A).