TJPB 16/11/2021 ° pagina ° 5 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Souto da Rosa. ADVOGADO(S): Victor Souto da Rosa (OAB/PB 22.492). AGRAVADO(S): Associação dos
Adquirentes do Imóvel Residencial Liege. ADVOGADO(S): DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA (OAB/PB 16192).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 03 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0809893-56.2021.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca do Conde. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA. AGRAVADO(S):
CONPEL Cia. Nordestina de Papel. ADVOGADO(S): HARRY FRANÇOIA (OAB/PR 11.766).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 04 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0812356-68.2021.8.15.0000. ORIGEM: 9° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
Banco Santander (Brasil) S/A. ADVOGADO(S): Bernardo Buosi (OAB/SP 227.541). AGRAVADO(S): Adeilda
Xavier de Vasconcelos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 05 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0806418-92.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. AGRAVANTE(S): Jonatas Lopes
Pires Fernandes. ADVOGADO(S): HERIBERTO PEDROSA RAMOS JÚNIOR (OAB/PB 21.941). AGRAVADO(S):
Suzana Alves Pires Fernandes. ADVOGADO(S): LEANDRA RAMOS FIGUEIREDO (OAB/PB 19.903).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 06 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0815042-67.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA – CINEP. ADVOGADO(S): JOSÉ BRUNO S.
NASCIMENTO (OAB/PB 25.492). AGRAVADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 07 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0811706-21.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. AGRAVADO(S): Marina Fabrício Ribeiro Pereira. ADVOGADO(S): Márcio Phillippe de Albuquerque
Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 08 – AGRAVO INTERNO N°
0103993-82.2000.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL, BRUNO AUGUSTO
DA NÓBREGA. AGRAVADO(S): TAMBIÁ PRAIA HOTEL LTDA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 09 – AGRAVOS INTERNOS N°
0801000-12.2019.8.15.0141. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. 1°
AGRAVANTE(S): BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
2° AGRAVANTE(S): JOSÉ DOS SANTOS. ADVOGADO(S): Gerson Dantas Soares (OAB/PB 17.696).
AGRAVADO(S): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 10 – AGRAVO INTERNO N°
0823522-79.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): MAPFRE
VERA CRUZ S/A, atualmente denominada de MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. ADVOGADO(S): ANTONIO
EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE 16.983). AGRAVADO(S): Josimar de Souza Duarte.
ADVOGADO(S): Francisco Assis Fidelis de Oliveira Filho (OAB/PB 14.839).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 11 – AGRAVO INTERNO N°
0803134-64.2015.8.15.0751. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. AGRAVANTE(S): INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADORA(S): JULIANA MARIA DE VASCONCELOS LINS
MAIA. AGRAVADO(S): LUCIO FLÁVIO BENTO DA SILVA. ADVOGADO(S): MARIA LUCINEIDE DE LACERDA
SANTANA (OAB/PB 11.662).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 12 – AGRAVO INTERNO N°
0848444-24.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB
6003). AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY
JAPIASSU DOS SANTOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 13 – AGRAVO INTERNO N°
0805009-61.2017.8.15.0731. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. AGRAVANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES MESQUITA. AGRAVADO(S):
INTERMARMORES – GRANITOS E MARMORES LTDA – ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 14 – AGRAVO INTERNO N°
0000979-10.2013.8.15.0261. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO
DE IGARACY. ADVOGADO(S): Francisco de Assis Remigio II (OAB/PB 9464). AGRAVADO(S): Jaciara da
Silva Souza. ADVOGADO(S): PAULO CESAR CONSERVA (OAB/PB 11.874).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 15 – AGRAVO INTERNO N°
0803853-96.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. AGRAVANTE(S): Banco
Bradesco S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). AGRAVADO(S): JOSILENE
GONÇALVES DE MACEDO. ADVOGADO(S): JOSÉ TERTULIANO DA SILVA GUEDES JÚNIOR (OAB/PB
17.279).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 16 – AGRAVO INTERNO N°
0811063-63.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. AGRAVANTE(S): JOSÉ MATHEUS
NUNES FURTUNATO E OUTROS. ADVOGADO(S): MURYLLO MONTEIRO PAIVA (OAB/PB 23.211).
AGRAVADO(S): JOSÉ GONZAGA DE LIRA. ADVOGADO(S): ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA
(OAB/PB 16.855).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 17 – AGRAVO INTERNO N°
0800021-55.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. AGRAVANTE(S): Banco
Bradesco S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). AGRAVADO(S):
BETÂNIA MARIA MACENA. ADVOGADO(S): Ewerton Augusto Coutinho Pereira (OAB/PB 25.124).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 18 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0808232-42.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara de Família da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
MARIA EDUARDA REGIS ALMEIDA BAIA. ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS (OAB/PB 11.589).
EMBARGADO(S): FELIPE AUGUSTO RÉGIS PAULO NETO. ADVOGADO(S): CAIUS MARCELLUS LACERDA
(OAB/PB 5207).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 19 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0830281-30.2017.8.15.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): Porto
Seguro Companhia de Seguros Gerais. ADVOGADO(S): ANTÔNIO ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE
RUEDA (OAB/PE 16.983). EMBARGADO(S): MARCOS AURELIO GOMES DA COSTA. ADVOGADO(S): Jonatas
Neves Marinho da Costa (OAB/BA 25.893).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 20 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0817366-17.2015.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): BFB
Leasing S/A. Arrendamento Mercantil. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
EMBARGADO(S): IRENE MARIA DE SENA. ADVOGADO(S): JOSÉ BEZERRA SEGUNDO (OAB 11.868).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 21 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800782-52.2021.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): Banco
Bradesco S/A. ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687). APELADO(S): Maria
Amélia da Silva. ADVOGADO(S): GEOVÁ DA SILVA MOURA (OAB/PB 19.599).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 22 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0863411-45.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE(S): Gilvandro Henrique de
Araújo. ADVOGADO(S): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). APELADO(S): Banco
Santander do Brasil S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 23 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0805019-30.2018.8.15.0001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S):
HEMERSON GUEBA MOURA DA SILVA. ADVOGADO(S): JOSÉ FRANCISCO FERNANDES JÚNIOR (OAB/
PB 5827). APELADO(S): BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira
(OAB/PE 26.687).
5
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 24 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801549-05.2018.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES. APELADO(S): MARIA LÚCIA DA SILVA. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA
(OAB/PB 6003).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 25 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0881247-26.2019.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Banco Bradesco
S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). APELADO(S): Lígia Maria
Teixeira Cabral. ADVOGADO(S): Aleksandro de Almeida Cavalcante (OAB/PB 13.311).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 26 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800187-48.2020.8.15.0141. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE(S): O
MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA. ADVOGADO(S): Thallio Rosado de Sá Xavier (OAB/PB 11.179).
APELADO(S): ANA MARIA DA SILVA. ADVOGADO(S): KLÉBER ANDRADE COSTA (OAB/PB 21.617).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 27 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0842111-22.2019.8.15.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): MAPFRE SEGUROS
GERAIS S/A. ADVOGADO(S): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE 16.983). APELADO(S):
MARIA JOSÉ DE LIMA ALVES. ADVOGADO(S): MARTINHO CUNHA MELO FILHO (OAB/PB 11.086).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 28 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0859731-52.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. APELANTE(S): Maria do Carmo
Dias de Araújo. ADVOGADO(S): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). APELADO(S):
Banco Votorantim S/A. ADVOGADO(S): Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB/PB 18.156A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 29 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0817469-05.2018.8.15.0001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Sílvio
Ricardo Gomes Luciano de Farias. ADVOGADO(S): JÉSSICA DAYNARA G. DE BRITO (OAB/PB 23.451).
APELADO(S): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. ADVOGADO(S): FÁBIO FRASATO CAIRES
(OAB/PE 1.105A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 30 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0046945-19.2010.8.15.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): CAUSÍDICOS
DA VIA MAR RENT A CAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. ADVOGADO(S): NAY CORDEIRO EVANGELISTA
DE SOUZA (OAB/PB 14.229). APELADO(S): BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A. ADVOGADO(S): SAULO COSTA
DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 12.509) E OUTROS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 31 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0850224-67.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Severino Barbosa
Gomes. DEFENSOR(S): Otavio Neto Rocha Sarmento. APELADO(S): Itaú Unibanco S.A. ADVOGADO(S):
RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 32 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800525-51.2019.8.15.0951. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Solânea. APELANTE(S): O Município de
Casserengue. ADVOGADO(S): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). APELADO(S): Antonia
Monteiro da Silva. ADVOGADO(S): Tonielle Lucena de Moraes (OAB/PB 13.568).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 33 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0810387-54.2017.8.15.0001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1°
APELANTE(S): UNIMED RECIFE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): Rodrigo Muniz
de B. Galindo (OAB/PE 20.860) e outros. 2° APELANTE(S): LAURO BUGALHO E JOSEFA DALVA DE
OLIVEIRA. ADVOGADO(S): JOSÉ FRANCISCO DE MORAIS NETO (OAB/PB 15.104B). APELADO(S): Os
mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 34 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0803835-47.2019.8.15.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. 1° APELANTE(S): Banco Itaú
Consignado S/A. ADVOGADO(S): Eny Bittencourt (OAB/BA 29.442). 2° APELANTE(S): Josefa da Costa
Silva. ADVOGADO(S): Jonh Lenno da Silva Andrade (OAB/PB 26.712). APELADO(S): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 35 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0814285-21.2019.8.15.2001. ORIGEM: 14° Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO
ITAUCARD S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELANTE(S): LUCIA DE
FATIMA ANDRADE DA SILVA. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798). APELADO(S):
Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 36 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0847733-53.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIAO FLORENTINO DE
LUCENA. 2° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo
Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5.653). APELADO(S):
SEVERINO GOMES DE BRITO. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Moares (OAB/PB 13.771).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 37 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0000462-18.2015.8.15.0331. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. 1° APELANTE(S): O MUNICÍPIO
DE SANTA RITA. ADVOGADO(S): ADAIR BORGES COUTINHO NETO (OAB/PB 12.441). 2° APELANTE(S):
MIRLLA WALLESKA SILVA SOUTO. ADVOGADO(S): ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES (OAB/PB
20.222). APELADO(S): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 38 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0828553-51.2017.8.15.200. ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES MESQUITA. 2°
APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL,
BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA. APELADO(S): RACHEL THAYS SILVA PEREIRA. DEFENSORA(S):
Francisca das Chagas Queiroga.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 39 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0818966-54.2018.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
de Campina Grande. APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe,
Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5.653).
APELADO(S): SAMARA CUNHA DE QUEIROZ. ADVOGADO(S): Neuri Rodrigues de Sousa (OAB/PB 9009).
REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 40 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0822808-08.2019.815.0001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
de Campina Grande. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. APELADO(S): Antônio Lopes Galdino. DEFENSOR(S): Marcel
Joffily de Souza. REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 41 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0837736-41.2020.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIAO
FLORENTINO DE LUCENA. APELANTE(S): José Rodrigues Filho e outros. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA
DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967). APELADO(S): OS MESMOS. REMETENTE: O Juízo da 5ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 42 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0810637-51.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1° Vara Mista da Comarca de Monteiro. AGRAVANTE(S): PAULO
HENRIQUE AMORIM PAULO. ADVOGADO(S): Elenir Alves da Silva Rodrigues (OAB/PB 8257). AGRAVADO(S):
INSTITUTO EDUCACIONAL CARIRI LTDA – ME.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 43 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0806549-67.2021.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoinha. AGRAVANTE(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). AGRAVADO(S):
JOSÉ LUCIANO DA SILVA SANTOS. ADVOGADO(S): LUÍS FERNANDO MARTINS (OAB/PB 17.291).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 44 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0809984-49.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):