TJPB 11/11/2021 ° pagina ° 9 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021
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RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 65) Apelação Cível, Recurso Adesivo e Remessa
Necessária nº 0803296-58.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga. Apelado(s):
Sebastião Alves Rabay. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim - OAB/PB 11.967 e outros. Recorrente:
Sebastião Alves Rabay. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim - OAB/PB 11.967 e outros. Recorrido:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga.
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): José Eliomar de Almeida Maciel. Advogado(s): Rodrigo
Gonçalves Oliveira – OAB/PB 17.259.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 66) Apelações Cíveis nº 0806702-73.2016.815.0001.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1º Apelante(s): Treze Futebol Clube. Advogado(s):
Rosineide Castro Barros de Carvalho – OAB/PE 20.104. 2º Apelante(s): Eduardo Sérgio Sousa Medeiros.
Advogado(s):Eduardo Sérgio Sousa Medeiros - OAB/PB 9.599. 3º Apelante(s): Lânia Alves da Silva. Advogado(s):
Rebeca Vieira de Azevedo – OAB/PB 18.217. Apelados(s): os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 91) Apelações Cíveis nº 0801260-51.2017.8.15.0241.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Monteiro. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Felipe de Brito Lira Souto. 2ºApelante(s): Município de Monteiro. Advogado(s): Renato Luiz Tarradt Maracajá OAB/PB 21.483. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 90) Apelação Cível nº 0800280-23.2020.8.15.0331. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Município de Santa Rita, representado por seu Procurador
Adair Borges Coutinho Neto. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 67) Apelação Cível nº 0804867-02.2019.8.15.0371. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Apelado(s): Município
de Sousa, representado por seu Procurador Sydcley Batista de Oliveira.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 92) Apelação Cível nº 0802839-05.2019.8.15.0131. Oriundo
da 5ª da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Município de Cajazeiras, rep. por seu Procurador Müller Sena
Torres. 1ºApelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. 2ºApelado(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Ricardo Sérgio Freire de Lucena.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 68) Apelação Cível nº 0852195-19.2018.815.2001. Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Jocélio José de Andrade. Advogado(s):
Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Sanny
Japiassu dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 93) Apelação Cível nº 0812440-17.2020.8.15.2001. Oriundo
da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria do Carmo de Sousa. Advogado(s): Jullyanna
Karlla Viégas Albino – OAB/PB 14.577. Apelado(s): Banco Finasa S/A. Advogado(s): Andrea Formiga Dantas
de Rangel Moreira – OAB/PE 26.687.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 69) Apelação Cível nº 0752721-61.2007.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Pablo Dayan Targino Braga. Apelado(s): Sebastião Tavares de Oliveira.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 94) Apelação Cível nº 0811266-90.2019.8.15.0001. Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Cláudio Gonzaga da Silva. Advogado(s):
Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento. Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/BA 17.023.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 70) Apelação Cível nº 0094488-41.2012.8.15.2003. Oriundo
da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): José Marcionilo. Advogado(s): Gizelle
Alves de Medeiros Vasconcelos - OAB/PB 14.708. Apelado(s): Fabiana Silva Vasconcelos e Jonas Alex da
Sousa. Advogado(s): Daniella Batista Nunes Borges Aragão - OAB/PB 12.954.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 71) Apelações Cíveis nº 0823773-05.2016.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Ibrain dos Santos Pereira e Kelly da Silva
Souza. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007. 2ºApelante(s): MRV Engenharia e
Participações S/A. Advogado(s): Ivan Isaac Ferreira Filho - OAB/PB 20.279-A. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 72) Apelação Cível nº 0825492-03.2019.8.15.0001. Oriundo
da 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria Clara da Costa rep. por sua genitora
Priscila Sueli Higino da Costa. Advogado(s): João Fernandes Barbosa - OAB/PB. 3.284. Apelado(s): Fausto
Texeira Cavalcante. Advogado(s): Mayara Patrício Araújo - OAB/PB 27.410.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 73) Apelação Cível nº 0800554-26.815.0761. Oriundo da
Comarca de Gurinhém. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412A e outro. Apelado(s): Wanessa de Oliveira Ferreira. Advogado(s): Wlisses de Moura Ricardo – OAB/PB 23.345.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 74) Apelação Cível nº 0002486-80.2013.815.0301. Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal. Apelante(s): Maria do Rosário Linhares de Sousa e outros. Advogado(s):
José Rodrigues Neto Segundo – OAB/PB 13.891. Apelado(s): Município de Lagoa, representado por seu
Procurador.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 75) Apelação Cível nº 0823314-32.2018.815.2001. Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria de Fátima Leite Queiroz. Advogado(s): Luiz
Guedes da Luz Neto – OAB/PB 11.005. Apelado(s): FUNCEF – Fundação dos Economiários Federais.
Advogado(s): Rodrigo de Sá Queiroga – OAB/DF 16.625.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 76) Apelações Cíveis nº 0840179-04.2016.8.15.2001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. 2ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcellos. 3ºApelante(s): Carlos Alberto Gomes da Silva.
Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 77) Apelações Cíveis nº 0823649-22.2016.8.15.2001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. 2ºApelante(s): Elenilson dos Santos
Sales. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 78) Apelação Cível nº 0800267-95.2020.8.15.0081. Oriundo
da Comarca de Bananeiras. Apelante(s): Maria José Gomes Paixão. Advogado(s): Ricardo Sérgio de Aragão
Ramalho Filho – OAB/PB. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s):
Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PB 20.282-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 79) Apelação Cível nº 0847854-76.2020.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Flávio José Costa de Lacerda. Apelado(s): José Félix Lima Filho.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.80) Apelação Cível nº 0800082-70.2017.8.15.0531.Oriundo
da 7ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Maria Gorette Gomes Xavier. Advogado(s): Edgar Smith Neto
- OAB/PB 8.223-A. Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): José Lídio
A. dos Santos – OAB/PB 23.760-A e Roberta Beatriz do Nascimento - OAB/SP 192.649.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 81) Apelação Cível nº 0800058-53.2020.8.15.0461. Oriundo
da Comarca de Solânea. Apelante(s): Manoel Clementino de Andrade Moura Neto e Eliziane da Silva Santos.
Advogado(s): Wolgrand Batista de Vasconcelos - OAB/PB 23.641. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.82) Apelação Cível nº 0803057-09.2020.8.15.2003.Oriundo
da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Sidney Sobreira Batista Felinto.
Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 83) Apelação Cível nº 0820968-40.2020.8.15.2001. Oriundo
da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Acsa Alessandra Macedo de Queiroz. Advogado(s):
Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708. Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento
e Investimento.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 84) Apelação Cível nº 0009809-46.2014.8.15.2001. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Felipe de Moraes Andrade. Apelado(s): Jacqueline de Azevedo Pereira. Advogado(s): Fabrício
Araújo Pires – OAB/PB 15.709.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 85) Apelações Cíveis nº 0846702-27.2019.8.15.2001.
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. 2ºApelante(s): Fernando Mawel
Medeiros da Silva. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 86) Apelação Cível nº 0837390-90.2020.8.15.2001. Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Luís Carlos Alves Bonfim. Advogado(s): Jullyanna
Karlla Viégas Albino – OAB/PB 14.577. Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 87) Apelação Cível nº 0853759-04.2016.8.15.2001. Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Tatiana Soares Barbosa. Advogado(s): Jullyanna Karlla
Viégas Albino – OAB/PB 14.577. Apelado(s): Banco Itaucard S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/
PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 88) Apelação Cível nº 0066894-87.2014.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Apelado(s): Antônio Edson da Silva, Cláudio Xavier da Silva
e Heraldo Diniz de Oliveira.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 89) Apelação Cível nº 0831389-94.2017.8.15.2001. Oriundo
da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 95) Apelação Cível nº 0808924-43.2018.815.0001. Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Luis Carlos Olímpio Maia.
Advogado(s): Sandreylson Pereira Medeiros - OAB/PB 21.179. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 96) Apelação Cível nº 0028603-08.2013.8.15.0011. Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Raimundo Miranda Diniz. Advogado(s):
Hildebrando Diniz Araújo – OAB/PB 4.593. Apelado(s): Emir Gurjão Filho. Advogado(s): José Carlos Nunes da
Silva – OAB/PB 9.371.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 97) Apelação Cível nº 0800045-93.2021.8.15.0081. Oriundo
da Comarca de Bananeiras. Apelante(s): Município de Bananeiras, rep. por seu Procurador Antônio Adriano
Duarte Bezerra. Apelado(s): Maria do Rosário Fontes Silva de Araújo. Advogado(s): Alana Natasha Mendes
Vaz Santa Cruz - OAB/PB 14.386.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 98) Apelação Cível nº 0804430-18.2018.8.15.0331. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Wilami de Caldas Jacinto. Advogado(s): Rodrigo Magno
Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/BA 17.023.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 99) Apelação Cível nº 0802775-68.2020.8.15.2003. Oriundo
da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Marilene das Neves Pessoa Leal.
Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899. Apelado(s): Banco Honda S/A.
Advogado(s): Kaliandra Alves Franchi - OAB/PB 17.862-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 100) Apelação Cível nº 0815749-22.2015.8.15.2001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Antônio Pereira de Albuquerque.
Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim - OAB/PB 11.967 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 101) Apelação Cível nº 0805379-76.2018.8.15.2001.
Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): 3ME Construtora e Imobiliária Ltda – EPP e
Construtora Earlen Ltda. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Apelado(s): José
Pereira Rodrigues Filho. Advogado(s): Márcia Natália P. de Sousa - OAB/PB 21.032.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 102) Apelações Cíveis nº 0816391-92.2015.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): José Jonas Ferreira de Queiroz e Ivoneide
Porfírio dos Santos Queiroz. Advogado(s): Maria do Socorro Gouveia de Araújo – OAB/PB 15.304. 2ºApelante(s):
Vertical Engenharia e Incorporações Ltda. Advogado(s): Francisco Luiz M. Porto – OAB/PB 10.831. Apelado(s):
Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 103) Apelação Cível nº 0837591-53.2018.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Leonardo Ventura Maciel. Apelado(s): Mariclécia de Azevedo Travassos. Advogado(s):
Elyene de Carvalho Costa - OAB/PB 10.905.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 104) Apelação Cível nº 081.3155-45.2020.8.15.0001.
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Fabrício Fernandes Pereira. Advogado(s):
Mário Félix de Menezes - OAB/PB 10.416. Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Roberta Beatriz
do Nascimento - OAB/SP 192.649.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 105) Apelação Cível nº 0875016-80.2019.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): José de Anchieta Maciel.
Advogado(s): Antônio Anízio Neto - OAB/PB 8.851. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Felipe Tadeu Lima Silvino.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 106) Apelação Cível nº 0805911-79.2020.815.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Apelado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 107) Apelação Cível nº 0801218-87.2020.8.15.0211.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Município de Itaporanga, representado por seu
Procurador Alexandro Figueiredo Rosas. Apelado(s): José Wanderson Chagas Raimundo Hipólito. Advogado(s):
Diorgennes Kaio Xavier da Silva – OAB/PB 24.774.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 108) Apelação Cível nº 0028597-21.2008.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Venâncio Viana de Medeiros Filho. Apelado(s): Piper Jovem Confecções Ltda. – ME e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 109) Apelação Cível nº 0811036-67.2016.8.15.2001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Sebastião Florentino de Lucena. Apelado(s): Linaldo Souto Neiva. Advogado(s):Ana Cristina de
Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 110) Apelação Cível nº 0801645-42.2020.8.15.0031.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes
Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Apelado(s): Maria Vilma Correia da Silva. Advogado(s): Júlio César de O.
Muniz – OAB/PB 12.326.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 111) Apelação Cível nº 0801849-90.2020.8.15.0741.
Oriundo da Comarca de Boqueirão. Apelante(s): Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A. Advogado(s): Paulo
Guilherme de Mendonça Lopes - OAB/SP 98.709. Apelado(s): Heloysa Yasmim Gonçalves Fernandes.
Advogado(s): Danylo Ferreira de Alcântara - OAB/MT 13.724.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 112) Apelação Cível nº 0800177-17.2020.8.15.0751.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Gilza Marinho Beserra e Outros. Advogado(s): Ricardo
José Porto - OAB/PB 16.725. Apelado(s): Luzineusa Bastos do Nascimento. Advogado(s): Heleno Luiz da
Silva – OAB/PB 7.882.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.113) Apelação Cível nº 0834601-21.2020.8.15.2001. Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Leandro Machado Ferro. Advogado(s):
Wallace Alencar Gomes – OAB/PB 24.739.Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Sebastião Florentino de Lucena.