TJPB 05/11/2021 ° pagina ° 3 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021
cargo de Oficial de Justiça, deverão preencher, para efeito de inscrição, formulário disponibilizado no Sistema
de Recursos Humanos do TJPB (http://app.tjpb.jus.br/rh20/) denominado Formulário de Remoção de Servidores,
e encaminhá-lo, exclusivamente pelo sistema de Malote Digital, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, a
contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação deste Edital no Diário da Justiça Eletrônico, para a
Gerência de Desenvolvimento, Controle e Acompanhamento, pelo link: Recebimento de Requerimento
de Remoção. CENTRAL UNIFICADA DE MANDADOS E DE DISTRIBUIÇÃO / VAGA: Comarca de Pocinhos
– 01. TOTAL – 01. GABINETE DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em João Pessoa, 03 de novembro
de 2021. Einstein Roosevelt Leite – DIRETOR.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2021137940 - Maria de Jesus Soares de Almeida.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFIRO PARCIALMENTE o(s) seguinte(s)
processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2021125430 - Rosangela Mendonca de A.
Morais.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL.
PROCESSO / INTERESSADO(A): 2021052023 - Fernando Alberto da Silva; 2021138604 - Josenilson Albuquerque
Monteiro de Sousa; 2021140525 - Karla Simone Castro de Morais Deon; 2021137360 - Mariano Bezerra Neto;
2021140533 - Marcelle de Fatima R.Leite Moreira; 2021140509 - Ricardo Jose Tavora Gallindo. Gabinete do
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, 04 de novembro de 2021. EINSTEIN
ROOSEVELT LEITE – Diretor.
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0000256-85.2019.815.0000. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL.
RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. AGRAVANTE: Maria Madalena Colaço D’albuquerque,
Representada Por Seu Genitor, Mário D’albuquerque Cavalcanti. ADVOGADO: Alan James da Silva Matias Oab/pb 22.537. AGRAVADO: Roberson Ramos de Vasconcelos, Diretor do 2001 Colégio E Cursos Preparatórios
Ltda. PROCESSUAL CIVIL – Agravo de Instrumento – Mandado de Segurança – Indeferimento do pedido
liminar – Prolatação de sentença na ação originária – Perda do objeto recursal – Falta de interesse recursal
superveniente – Recurso prejudicado – Precedentes do STJ – Aplicação do art. 932, III, do CPC – Não
conhecimento. - Uma vez prolatada sentença na ação principal, o agravo de instrumento perde seu objeto,
devendo não ser conhecido, nos termos do art. 932, III, do CPC. Por tais razões, não conheço do recurso,
com fundamento no artigo 932, III, do CPC/2015 e precedentes do STJ. Publique-se. Intime-se.
Desa. Maria de Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti
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condição de Procurador do(a) agravado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões
ao agravo. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 4 de
novembro de 2021.
Apelação Cível – Processo nº 0001759-98.2012.815.0611. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra.
Cavalcanti: Agravante: ESTADO DA PARAÍBA Agravado: EUFRÁSIO TEIXEIRA FILHO. Intimação ao Bel.
MANOEL CÉSAR DE ALENCAR NETO, Inscrito(a) na (OAB – PB – 16.306), na condição de Procurador do(a)
agravado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 4 de novembro de 2021.
Apelação Cível – Processo nº 0000773-17.2007.815.0031. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra.
Cavalcanti: Agravante: BANCO DO BRASIL S/A Agravado: MANOEL CARLOS DA SILVA. Intimação ao Bel.
JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ, Inscrito(a) na (OAB – PB – 12.326), na condição de Procurador do(a)
agravado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 4 de novembro de 2021.
Apelação Cível – Processo nº 0000428-87.2009.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra.
Cavalcanti: Agravante: BANCO DO BRASIL S/A Agravado: ESPÓLIO DE JOSÉ GILSON NUNES DE CASTRO
e outros. Intimação ao Bel. ALEXANDER THYAGO GONÇALVES NUNES DE CASTRO, Inscrito(a) na (OAB
– PB – 12.240), na condição de Procurador do(a) agravado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo,
apresentar contrarrazões ao agravo. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
João Pessoa, 4 de novembro de 2021.
Apelação Cível – Processo nº 0011018-94.2007.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra.
Cavalcanti: Agravante: BANCO BRADESCO S/A Agravado: ISAURA DE CARVALHO SILVA e outros. Intimação
ao Bel. ROSSANA GOMES CAMPOS, Inscrito(a) na (OAB – PB – 13.235), na condição de Procurador do(a)
agravado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 4 de novembro de 2021.
Apelação Cível – Processo nº 0013839-27.2014.815.2001 Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: BCI – BRASIL CHINA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA S/A. Embargado:
MARLUCE DO CARMO FÉLIX DUARTE e outro. Intimação ao Bel. ANDDERSON PEREIRA DE FIGUEIRÊDO,
Inscrito(a) na OAB – PB – 16.411), na condição de Procurador dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco)
dias, querendo, apresentar contrarrazões. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba. João Pessoa, 4 de novembro de 2021.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
APELAÇÃO N° 0000803-44.2015.815.0331. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de
Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Municipio de Santa Rita. ADVOGADO: Rakelyne Christina da
Silva Maroja. APELADO: Severino Alves Barbosa Filho. ADVOGADO: Joao Otavio Terceiro N B de Albuquerque.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECISÃO QUE NEGOU CONHECIMENTO A APELAÇÃO. AUSÊNCIA DE
OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. Inexistindo,
na decisão embargada, omissão, obscuridade, contradição ou erro material, é imperativa a rejeição dos
embargos declaratórios. REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
APELAÇÃO N° 0000956-24.2009.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de
Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Banco do Brasil S.a.. ADVOGADO: Mercia Carlos de Souza
E Outros. APELADO: Heliane Carneiro Benevides da Silva. ADVOGADO: Alexander Thyago G. N. de Castro.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO APELATÓRIO DO
EMBARGADO. SENTENÇA PUBLICADA SOB A ÉGIDE DO CPC/73. DESCABIMENTO DE HONORÁRIOS
RECURSAIS. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. Se a sentença objeto do apelo
(cujo seguimento foi negado na decisão embargada) teve publicação sob a égide do antigo CPC, não há que
se falar em condenação do apelante em honorários recursais. REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Des. Jose Aurelio da Cruz
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
NOVEMBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
09.11
16ª VARA CÍVEL
99145-2435
1ª TURMA RECURSAL
99142-9084
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DA CAPITAL
DA CAPITAL - JUIZ 01
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
NOVEMBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
09.11
9ª VARA CÍVEL DE
99143-4714
REMÍGIO
99143-0637
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
CAMPINA GRANDE
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
CAUTELAR INOMINADA N° 2004187-38.2014.815.0000. ORIGEM: SETOR DE MS, ARESCISóRIA E ADI. RELATOR:
Des. Jose Aurelio da Cruz. REQUERENTE: Federal Distribuidora de Petroleo Ltda. ADVOGADO: Edglay Domingues
Bezerra. REQUERIDO: Wagner Cavalcanti de Arruda. ADVOGADO: José Camilo Macêdo Marinho. Vistos, etc. A
certidão de fl. 201 destes autos atesta o trânsito em julgado decisão homologatória proferida na ação rescisória
principal nº 0999957-48.2006.815.0000 (em apenso). Assim sendo, INTIMEM-SE as partes, através dos seus
advogados, para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestarem a respeito da possibilidade de reconhecimento da
prejudicialidade da presente ação cautelar, nos termos do art. 10 do CPC. Cumpra-se. P. I.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0119318-77.2012.815.2001 (2ª C.C.) – Recorrente: MASA FALIDA BANCO CRUZEIRO DO SUL, Recorrido: LENIRA MARIA DA SILVA
intimação ao(s) Bel(is). VICTOR HUGO DE SOUSA NÓBREGA, OAB-PB nº 14.892, a fim de no prazo DE (15)
CINCO DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e
1.030, do CPC)2015.
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
NOVEMBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
09.11
1ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE
99144-6806
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
NOVEMBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
09.11
COREMAS
99143-0338
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
NOVEMBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
09.11
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA
99142-3848
____________|___________________________________________________________________|_____________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,04 de novembro de 2021. AURÉLIO
Apelação Cível – Processo nº 0000901-08.2007.815.0461. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra.
Cavalcanti: Agravante: BANCO SANTANDER BRASIL S/A Agravado: MAGNA SIMONETE GOMES DE MORAIS
PINTO. Intimação ao Bel. MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA, Inscrito(a) na (OAB – PB – 4007), na
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº SOLICITAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
Ana Paula A. de Melo
4024
Analista Judiciário - Esp.Pedagogia
Itabaiana
11/11/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Antônio Sérgio L. Oliveira
4073
Oficial de Justiça
Coremas
22/10/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernando Antério Fernandes
4061
Diretor da Corregedoria Geral de Justiça
Água Branca
07,08,09,10,11 e 12/11/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Flaviano Carvalho Ferreira
4088
Técnico Judiciário
João Pessoa
29/10/20211
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Ferreira de Oliveira
4039
Requisitado
Recife-PE
05/11/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Heronides S. Borges
4058
Técnico Judiciário
Água Branca
07,08,09,10,11 e 12/11/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Jackson Guimarães
4066
Juiz de Direito de 02ª Entrância
Alagoinha
16,17 e 18/11/2021
Acumulação de Comarcas
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Jackson Guimarães
4067
Juiz de Direito de 02ª Entrância
Alagoinha
24,25 e 26/11/2021
Acumulação de Comarcas
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Sandro B. de Morais
4082
Requisitado
João Pessoa
04/11/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Júlio Carreira Bisneto
4059
Analista Judiciário
Água Branca
07,08,09,10,11 e 12/11/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Larissa Dantas X. da Silva
4069
Supervisor
Água Branca
07,08,09,10,11 e 12/11/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luís Fabiano Alves
4062
Requisitado
Água Branca
07,08,09,10,11 e 12/11/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo César Soares
4084
Auxiliar Judiciário
Campina Grande
04/11/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria Alice D. da Nóbrega
4087
Oficial de Justiça
Água Branca
07,08,09,10,11 e 12/11/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria do Socorro S. da Nóbrega
4086
Requisitado
Lastro
22/10/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria Mayara de L. R. Ramos
4030
Analista Judiciário - Esp. Assistente Social
Sapé
17/11/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marquileudo Venâncio Candéia
4078
Requisitado
Coremas
03/11/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Sthefani Gomes R. de Medeiros
4028
Analista Judiciário - Esp. Psicologia
Sapé
16/11/2021
Trabalho designado
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 04 de novembro de 2021. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA - Diretora de Economia e Finanças.