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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: Ministério
Público. Embargada: RICARDO ALEXANDRE DE SOUZA RAMOS (Defensoras Públicas: Kátia Lanusa de
Sá Vieira e Paula Frassinette Henriques da Nóbrega). Julgado: “Embargos rejeitados, nos termos do voto
do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 52º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº
0004958-53.2017.815.2002. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Embargante: VALDIR PEREIRA DE SENA (Advª.:
Christiane Araruna Sarmento Braga, OAB/PB nº 20.284). Embargada: Câmara Criminal. Julgado: “Embargos
rejeitados, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 53º FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0003401-33.2014.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da
Comarca da Capital. RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Embargante:
GABRIELA LISIEUX LIMA DE SOUZA (Adv.: Inngo Araújo Miná, OAB/PB nº 16.736). Embargada: Câmara
Criminal. Julgado: “Embargos rejeitados, com aplicação de multa de dez por cento sobre o valor das
custas, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 54º - FÍSICO)
Conflito de Jurisdição nº 0000103-94.2020.815.0201. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Suscitante: Juízo da 1ª Vara de Ingá. Suscitado: Juízo da 6ª Vara Criminal da Capital. Cota da
Sessão de 04.05.2021: “Adiado, por indicação do relator, para a próxima sessão”. 55º - FÍSICO) Recurso
Criminal em Sentido Estrito nº 0000142-15.2020.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: MATHEUS ALVES LACERDA (Adv.: Paulo
Sabino de Santana, OAB/PB nº 9.231). Recorrida: Justiça Pública. Julgado: “Prejudicado o pedido de
reunião dos processos, rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Fez sustentação oral o Adv. Paulo
Sabino de Santana”. 56º - FÍSICO) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000572-64.2020.815.0000. 1ª
Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Recorrente: AILTON VITOR DOS SANTOS (Advª.: Paula Wanessa Pereira de Oliveira,
OAB/PB nº 18.886). Recorrida: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 57º - FÍSICO) Recurso em Sentido
Estrito nº 0000734-93.2019.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: Ministério Público da Paraíba. 01 Recorrido: LEANDRO OLIVEIRA
DA SILVA (Adv.: Fábio Júnior Gonçalves, OAB/PB nº 18.272). 02 Recorrido: JOSÉ WEBERTON ALVES
OLIVEIRA (Adv.: Fábio Júnior Gonçalves, OAB/PB nº 18272). 03 Recorrido: JEFERSON ARAÚJO DA
SILVA (Adv.: Enio Alves de Sousa André Lima, OAB/PB nº 23.187). 04 Recorrido: KAIO FELIPE DA SILVA
SOUZA (Defensor Público; Vicente Alencar Ribeiro). Julgado: “Negou-se provimento ao recurso ministerial,
julgando prejudicado em relação a KAIO FELIPE DA SILVA SOUZA, nos termos do voto do relator, em
harmonia parcialcom o parecer ministerial. Unânime”. 58º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 074257992.2007.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOSÉ
ADAILTON MARTINS DOS SANTOS (Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça
Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o
parecer ministerial. Unânime”. 59º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000497-16.2010.815.0181. 1ª Vara da
Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: LUÍS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA (Defensor
Público: Marcos Antônio Maciel e Paula Frassinette Henriques da Nóbrega). Apelada: Justiça Pública.
Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer
ministerial. Unânime”. 60º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0113454-55.2012.815.2002. Vara de Entorpecentes
da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSÉ ONALDO DE LUCENA FILHO (Defensores
Públicos: Durval de Oliveira Filho e Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública. Cota
da Sessão de 04.05.2021: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a próxima sessão”.
61º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0010242-81.2013.815.2002. Vara de Violência Doméstica e Familiar
contra a Mulher da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: ALEXANDRE XAVIER BARBOSA CARVALHO (Adv.: Aécio de Farias Filho, OAB/PB nº 12.864).
Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a próxima
sessão”. 62º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0027081-43.2013.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: ADRIANA MOTA PIRES PINA (Adv.: Herts Pires Pina
Júnior, OAB/PB nº 25.937). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão de 04.05.2021: “Deu-se provimento
parcial ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia parcial com o parecer ministerial. Unânime.
Fez sustentação oral o Adv. Herts Pires Pina Júnior”. 63º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 001679088.2014.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: ADRIANA
DA SILVA DOS SANTOS (Advs.: Aluízio Nunes de Lucena, OAB/PB nº 6.365 e Ana Carolina Cananea M.
de Lucena, OAB/PB nº 15.160). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão de 04.05.2021: “Adiado, em
face da ausência justificada do revisor, para a próxima sessão”. 64º - FÍSICO) Apelação Criminal nº
0000974-09.2014.815.0081. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Público.
1º Apelado: ADENILDO HENRIQUE DOS SANTOS (Adv.: Flauberthy Almeida Lins Espínola, OAB/PB nº
23.127). 2º Apelado: VALDEMIR ANTÔNIO DE SOUSA (Defensora Pública: Maria Goretti Pereira de
Oliveira). Cota da Sessão de 04.05.2021: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a
próxima sessão”. 65º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000315-75.2015.815.0271. Comarca de Picuí.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. 1º Apelante: FÁBIO RENAN ALMEIDA VIANA (Advª.: Ana Lúcia de Morais Araújo,
OAB/PB nº 10.162). 2º Apelante: JOSÉ IVAN DA SILVA OLIVEIRA (Adv.: Djaci Silva de Medeiros, OAB/PB
nº 13.514). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão de 04.05.2021: “Adiado, em face da ausência
justificada do relator, para a próxima sessão”. 66º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0004005-57.2015.815.2003.
6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: PEDRO HENRIQUE DAMÁSIO GUSMAN (Defensor Público: José Celestino
Tavares de Souza). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão de 04.05.2021: “Adiado, em face da
ausência justificada do relator, para a próxima sessão”. 67º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 000058769.2015.815.0271. Comarca de Picuí. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: JANIEL DE OLIVEIRA DOS
SANTOS (Defensores Públicos: André Luiz Pessoa de Carvalho e Paula Frassinette Henriques da Nóbrega).
Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão de 04.05.2021: “Adiado, em face da ausência justificada do
revisor, para a próxima sessão”. 68º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001034-18.2015.815.0381. 1ª Vara
da Comarca de Itabaiana. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: ANTÔNIO DE OLIVEIRA (Advs.: Rômulo Bezerra
de Queiroz, OAB/PB nº 15.960 e Rita de Cássia Silva de Arroxelas Macedo, OAB/PB nº 6.497). Apelada:
Justiça Pública. Cota da Sessão de 04.05.2021: “Preliminar não conhecida e, no mérito, após o voto do
relator que, de ofício, desclassificava o delito, pediu vista o Des. Joás de Brito Pereira Filho. O Des.
Carlos Martins Beltrão Filho aguarda. Presente o Adv. Rômulo Bezerra de Queiroz”. 69º - FÍSICO)
Apelação Criminal nº 0000150-51.2015.815.0231. 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. 1º Apelante: LENILSON LISBOA DE SOUTO (Adv.: Jayme Carneiro Neto, OAB/PB nº 17.636). 2º
Apelante: MOISÉS FIRMINO DA SILVA (Advª.: Érika Patrícia Serafim Ferreira Bruns, OAB/PB nº 17.881.
Defensores Públicos: Eduardo Marinho Guedes Pereira e Maria do Socorro Tamar Araújo Celino). Apelada:
Justiça Pública. Cota da Sessão de 04.05.2021: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para
a próxima sessão”. 70º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000664-18.2015.815.0291. Comarca de Santa
Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: JOÃO FLÁVIO DE LIMA (Adv.: Antônio Teodósio da Costa Júnior,
OAB/PB nº 10.015. Defensora Pública: Maria do Socorro Tamar Araújo Celino). Apelada: Justiça Pública.
Cota da Sessão de 04.05.2021: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a próxima
sessão”. 71º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 1111111-86.2016.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca
de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 1º Apelante: EMMANOEL FERNANDES DOS SANTOS (Adv.:
Cláudio de Sousa Silva, OAB/PB nº 9.597). 2º Apelante: KALINE DOS SANTOS BARBOSA (Adv.: Marcos
Antônio Silva, OAB/PB nº 10.109). 3º Apelante: JOÃO PAULO DOS SANTOS BRITO e ROSÂNGELA
BEZERRA COSTA (Advª.: Maria de Lourdes Silva Nascimento, OAB/PB nº 6.064). Apelada: Justiça
Pública. Cota da Sessão de 04.05.2021: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a
próxima sessão”. 72º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000511-88.2016.815.0601. Comarca de Belém.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA. 1º Apelante: ELIZABETE MATIAS DE OLIVEIRA (Defensora Pública: Maria Goretti Pereira
de Oliveira). 2º Apelante: LUAN OLIVEIRA ALEXANDRE (Adv.: Marcelo Matias da Silva, OAB/PB nº
21.055). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Rejeitada a preliminar, no mérito, deu-se provimento parcial
aos apelos, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 73º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000303-97.2016.815.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ITAMAR BATISTA MIGUEL (Adv.: Paulo Roberto
de Lacerda Siqueira, OAB/PB nº 11.880). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao
apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 74º - FÍSICO)
Apelação Criminal nº 0000879-59.2016.815.0161. 1ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ORLANDO BELARMINO DA SILVA FILHO (Defensores
Públicos: Carollyne Andrade Souza e Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública. Julgado:
“Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial.
Unânime”. 75º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0002297-90.2016.815.0271. Comarca de Picuí. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: NATANAEL GOMES DE OLIVEIRA (Adv.: Rodrigo Guilherme de Medeiros Costa, OAB/PB
nº 20.537). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão de 04.05.2021: “Adiado, em face da ausência
justificada do relator, para a próxima sessão”. 76º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0011556-16.2016.815.0011.
5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: Ministério Público. Apelado: SOFONIAS DE BRITO SOBRAL (Defensora Pública: Gizelda Gonzaga
de Moraes). Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o
parecer ministerial. Unânime”. 77º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000075-20.2016.815.0411 Vara da
Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSINALDO RODRIGUES FRANCISCO DA SILVA
(Defensores Púbicos: Lúcia de Fátima Freire Lins e Coriolano Dias de Sá Filho). Apelada: Justiça Pública.
Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia parcial com o
parecer ministerial. Unânime”. 78º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000149-85.2016.815.0181. 1ª Vara da
Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: NATÁLIA FÉLIX DO NASCIMENTO (Adv.: Henrique
Tomé da Silva, OAB/PB nº 19422). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos
termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 79º - FÍSICO) Apelação
Criminal nº 0001280-34.2016.815.0751. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º
Apelante: JORDÃO FERREIRA DOS SANTOS (Adv. Arthur Bernardo Cordeiro, OAB/PB nº 19.999 e Aécio
Flávio Farias de Barros Filho, OAB/PB nº 12864). 2º Apelante: DEYSIANA SOARES DE SOUZA (Adv.:
Washington de Andrade Oliveira, OAB/PB nº 22.768).3º Apelante: FRANCISCA JANAINA SOARES
JANUÁRIO DOS SANTOS (Adv.: Washington de Andrade Oliveira, OAB/PB nº 22.768 e Aécio Flávio
Farias de Barros Filho, OAB/PB nº 12864). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Prejudicada a primeira
preliminar e rejeitadas as demais, no mérito, negou-se provimento aos apelos, nos termos do voto do
relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 80º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 002617929.2016.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: INÁCIO
BAUNILHA DIAS FILHO (Defensores Públicos: André Luiz de Pessoa Carvalho e Maria do Socorro Tamar
Araújo Celino). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão de 04.05.2021: “Adiado, em face da ausência
justificada do relator, para a próxima sessão”. 81º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0010484-98.2017.815.2002.
4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: KAWAN MATHEUS QUEIROZ
DANTAS (Adv.: Aglairton Lacerda de Queiroga Terto, OAB/PB nº 24.290). Apelada: Justiça Pública.
Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer
ministerial. Unânime”. 82º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000518-70.2017.815.0981. 1ª Vara da Comarca
de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ANTÔNIO VITAL BARBOSA DE ARAUJO (Adv.: Humberto
Albino de Moraes, OAB/PB nº 3559). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo,
nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 83º - FÍSICO) Apelação
Criminal nº 0014072-16.2017.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: RODINELY PEREIRA FRANCO (Adv.: Saulo de Tarso de Araújo Pereira OAB/PB nº 6639 e o
Defensor Público: Delano Alencar Lucas de Lacerda). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se
provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”.
84º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000021-25.2017.815.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSÉ LÚCIO TRAJANO DA SILVA (Adv.: Bruno
José de Melo Trajano, OAB/PB nº 16.997. Defensor Público: Diogo Augusto de Souza Andrade). Apelada:
Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia
com o parecer ministerial. Unânime”. 85º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0007861-83.2018.815.0011. Vara
de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: EDSON RIBEIRO DA SILVA (Adv.: José Erivan Tavares
Grangeiro, OAB/PB nº 3.830). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos
termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 86º - FÍSICO) Apelação
Criminal nº 0002524-54.2018.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: FELIPE RODRIGUES DA SILVA (Adv.: Washington de Andrade Oliveira, OAB/PB nº
22.768). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do
relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 87º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 000778474.2018.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
MARIA JOSELMA BARBOZA DO NASCIMENTO (Defensora Pública: Kátia Lanusa de Sá Vieira). Apelada:
Justiça Pública. Cota da Sessão de 04.05.2021: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para
a próxima sessão”. Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da
Silva, Presidente da Câmara Criminal, deu por encerrada a presente sessão, da qual foi lavrada a
presente ata. Sala de Sessões da Câmara Criminal “Des. Manoel Taigy de Queiroz Mello Filho” do Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 06 de maio de 2021. Desembargador João
Benedito da Silva. Presidente da Câmara Criminal. Werana Moreno Luna. Supervisora.
17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Realizada aos oito dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte
e um, no ambiente virtual da Câmara Criminal. Na presidência o Excelentíssimo Senhor Desembargador
João Benedito da Silva. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Carlos Martins Beltrão
Filho, Arnóbio Alves Teodósio, Ricardo Vital de Almeida e Joás de Brito Pereira Filho. Representando o
Ministério Público o Excelentíssimo Senhor José Roseno Neto. Dando prosseguimento, o Excelentíssimo
Senhor Desembargador João Benedito da Silva, Presidente da Câmara Criminal, submeteu à apreciação
do Augusto Colegiado os processos constantes na pauta de julgamento a seguir discriminados: 1º - PJE)
Apelação Criminal nº. 0000043-34.2018.8.15.0091. Comarca de Taperoá. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelantes:
AGLIBERTO TEODÓSIO DOS ANJOS JÚNIOR, HALINSON JOSÉ SOUZA SANTOS E ALÉSSIO
MARREIRO TEODÓSIO (Adv.: Adelk Dantas Souza, OAB/PB 19.922). Apelada: Justiça Pública. Cota da
Sessão de 18.05.2021: “Após o voto do relator, que dava provimento parcial ao apelo, pediu vista
antecipada o Des. Ricardo Vital de Almeida. O revisor aguarda. Fez sustentação oral o Adv. Adelk Dantas
Souza. Julgamento previsto para a sessão de 01.06.2021”. Cota da Sessão de 25.05.2021: “Adiado para
a próxima sessão”. Cota da Sessão de 01.06.2021: “Adiado, por indicação do autor do pedido de vista,
para a próxima sessão”. Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator, em
harmonia parcial com o parecer ministerial. Unânime. Presente o Adv. Adelk Dantas Souza”. 2º - PJE)
Apelação Criminal nº 0000215-30.2019.8.15.0191. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ÍTALO
CARLOS DE ANDRADE SILVA (Adv.: José Beckenbaner Gouveia da Silva). Apelada: Justiça Pública.
Cota da Sessão de 08.06.2021: “Após o voto do relator, negando provimento ao apelo, pediu vista o Des.
Ricardo Vital de Almeida. O Des. Joás de Brito Pereira Filho aguarda. Fez sustentação oral o Adv. José
Beckenbaner Gouveia da Silva”. 3º - PJE) Apelação Criminal nº 0000494-84.2020.8.15.0351. 1ª. Vara da
Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.
Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: GERÔNIMO FLORÊNCIO DA SILVA (Advª: Erika Patrícia S.
Ferreira Bruns, OAB/17.881). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos
termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 4º - PJE) Habeas Corpus nº
0805202-96.2021.815.0000 – Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Ivanilson da Silva Albuquerque (OAB/DF 49.773 e
OAB/PE 33.626). Paciente: EDILSON DA SILVA BARBOSA. Julgado: “Ordem não conhecida, nos termos
do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 5º - PJE) Habeas Corpus nº º
0801745-56.2021.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Mozart de Lucena Tiago. Paciente: JÂNIO DOMINGOS DA SILVA.
Julgado: “Ordem denegada e, na alternatividade, prejudicada, nos termos do voto do relator, em harmonia
com o parecer ministerial. Unânime”. 6º - PJE) Habeas Corpus nº 0805479-15.2021.815.0000. Vara de
Execuções Penais da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio).
Impetrante: Ramon Dantas Cavalcante. Paciente: RAMON ALISON DA SILVA LIMA. Cota da Sessão de
08.06.2021: “Após o voto do relator, concedendo a ordem, acompanhado do Des. Ricardo Vital de
Almeida, pediu vista o Des. Joás de Brito Pereira Filho”. 7º - PJE) Habeas Corpus nº 080518997.2021.815.0000. 4ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio
Alves Teodósio). Impetrante: Robespierre Ferrazza Trindade. Paciente: LUCAS FLORES. Julgado: “Ordem
parcialmente conhecida e, nesta parte, denegada, julgando prejudicado o pedido subsidiário, nos termos
do voto do relator, em harmonia parcial com o parecer ministerial. Unânime”. 8º - PJE) Embargos de
Declaração nos autos da Apelação Criminal 0011175-15.2017.815.2002. 1º Tribunal do Júri da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado, com jurisdição limitada,
para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). 1º Apelante: EDMÍLSON DE MENDONÇA
SANTOS (Adv.: Franklin Smith Carreira Soares). 2º Apelante: JOELSON RENATO DA SILVA (Advs.:
Alysson Cássio Barbosa da Silva e Lindo Jefferson Gomes do Nascimento). Assistente de Acusação:
JAZILDA DANTAS DA SILVA (Advs.: Carolina Padilha Jansen e Cynthia Denize da Silva Cordeiro de