TJPB 20/10/2021 ° pagina ° 22 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2021
PRODUTO - PARTES: JOSE INACIO DA SILVA NETO - CARLOS EVANDRO RABELO DE QUEIROGA
(ADVOGADO) / PLUMATEX COLCHOES INDUSTRIAL LIMITADA - FABIO CARRARO (ADVOGADO) /LOJAO
DE ELETRO-DOMESTICOS RIO DO PEIXE LTDA - LEONARDO ANTÔNIO CORREIA LIMA DE CARVALHO
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080113372.2021.8.15.0371 -BANCÁRIOS - PARTES: FRANCISCO GETULIO ALENCAR FERNANDES-JOSEFA THAYS
XAVIER GOMES (ADVOGADO) DANILO SALES HONORATO PINHEIRO (ADVOGADO) / BANCO BMG SA FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (ADVOGADO) /BANCO BRADESCO S.A. - JOSE ALMIR DA ROCHA
MENDES JUNIOR (ADVOGADO) /BANCO DO BRASIL SA - SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO)
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0807454-69.2021.8.15.0001 -BANCÁRIOS - PARTES: WERUSKA MESSIADES LEAL - RODOLFO
RODRIGUES MENEZES (ADVOGADO) / BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
-JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0800639-24.2021.8.15.0141 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: BRADESCO VIDA
E PREVIDENCIA S.A. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) / LUZIA DANTAS DE
ALMEIDA - SEBASTIAO MARCOS COSTA DE SOUSA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800120-62.2020.8.15.0051 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA
(ADVOGADO) / AMERICO MOREIRA DA SILVA - ERINAN LINS DA COSTA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0814365-97.2021.8.15.0001 -CARTÃO DE CRÉDITO PARTES: BANCO BRADESCO S.A. JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (ADVOGADO) / MARIA
ERICELMA GOMES LINS - JOSE ALLYSSON DE MEDEIROS LINS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800569-44.2021.8.15.0161 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO
- PARTES: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. FELICIANO LYRA MOURA (ADVOGADO) / RITA GOMES MENDES
- WERTON DE MORAIS LIMA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0800305-35.2020.8.15.0881 -FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO) / JORGE
ERISON DUTRA ALVES - ANDRE JAMES JANUARIO DE FREITAS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0801177-71.2020.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO
MATERIAL - PARTES: COSMA PATRICIA BARBOSA MACEDO GOMES E OUTROS - ANDRE FERRAZ DE
MOURA (ADVOGADO) / CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. ANDRE RODRIGUES
PARENTE (ADVOGADO) MARCIO RAFAEL GAZZINEO (ADVOGADO) DANIEL CIDRAO FROTA (ADVOGADO)
NELSON BRUNO DO REGO VALENCA (ADVOGADO) /GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - GUSTAVO
ANTONIO FERES PAIXAO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0800704-86.2021.8.15.0151 -BANCÁRIOS - PARTES: BANCO BMG SA - JOAO FRANCISCO ALVES ROSA
(ADVOGADO) / MARIA APARECIDA DE SOUSA LIMA - JOAO VINICIUS SOARES DE FIGUEIREDO
(ADVOGADO) HYNGRID LORENNA LEITE FRADE (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0819458-41.2021.8.15.0001 -ATRASO DE VÔO - PARTES: GOL LINHAS
AEREAS S.A. GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (ADVOGADO) / AMANDA VILLAR BEZERRA - AMANDA
VILLAR BEZERRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0802791-10.2020.8.15.0261 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: FRANCISCO IZIDRO DA SILVA
- SILVANA PAULINO DE SOUZA (ADVOGADO) / REDE IBERO-AMERICANA DE ASSOCIACOES DE IDOSOS
DO BRASIL - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0801984-57.2021.8.15.0001
-INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: OMNI S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (ADVOGADO) / SAMIR
FERREIRA DE SOUZA - VINICIUS LUCIO DE ANDRADE (ADVOGADO) GUILHERME FERREIRA DE
MIRANDA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080148610.2021.8.15.0211 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: AUCELIO FABIO GOMES - CARLOS CICERO
DE SOUSA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO S.A. JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0811932-23.2021.8.15.0001
-CARTÃO DE CRÉDITO - PARTES: LUCIMAR FREITAS SILVA ROCHA - AMANDA DE SOUZA VIANA
(ADVOGADO) / MARISA LOJAS S.A. CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800077-75.2020.8.15.0391 -INDENIZAÇÃO POR
DANO MATERIAL - PARTES: TNL PCS S/A - JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO NETO (ADVOGADO) /
ROMERITO DE MEDEIROS NONATO - ROMERITO DE MEDEIROS NONATO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0829648-34.2019.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL - PARTES: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A /ZANC SERVICOS DE COBRANCA LTDA.
- /FABRICIO FAGNER FREY (ADVOGADO) MAURICIO KINOSHITA DE CAMPOS (ADVOGADO) /MALILI
MALHEIROS GOMES - MALILI MALHEIROS GOMES (ADVOGADO) / - PARTES:ATIVOS S.A. SECURITIZADORA
DE CREDITOS FINANCEIROS- RAFAEL FURTADO AYRES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800942-08.2021.8.15.0151 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA
(ADVOGADO) / JOAO DEON DANTAS - ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0810411-43.2021.8.15.0001 -CANCELAMENTO DE VÔO
- PARTES: DECOLAR. COM LTDA. FABIO RIVELLI (ADVOGADO)/AZUL S.A. - PAULO GUILHERME DE
MENDONCA LOPES (ADVOGADO) / ANA RAFAELA ANDRADE SILVA - MARIA LUIZA ROCHA COSTA
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0806163-60.2021.8.15.0251
-FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) / SAMUEL DE ASSIS ANTUNES BARBARA LOPES TEOTONIO CONSERVA PINTO GOMES (ADVOGADO) HEBER TIBURTINO LEITE
(ADVOGADO) DELMIRO GOMES DA SILVA NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800051-06.2021.8.15.9004 CLASSE JUDICIAL MANDADO DE SEGURANÇA
CÍVEL -ABUSO DE PODER - PARTES: MARIA DE FATIMA DA SILVA - MARIA HELENA JUSTINO DA SILVA
(ADVOGADO) / MARIA EDUARDA BORGES ARAÚJO - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0800886-81.2021.8.15.0051 -TARIFAS - PARTES: BANCO BRADESCO S.A. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
(ADVOGADO) / CREUZA RAIMUNDA PEREIRA - JUVIMARIO ANDRELINO MOREIRA (ADVOGADO) RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800760-49.2019.8.15.0391 -DIREITO
DE IMAGEM - PARTES: BANCO BRADESCO S.A. ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA
(ADVOGADO) / MARIA DAS DORES SILVA - ISRAEL JOSE ALVES FIRMINO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800930-04.2020.8.15.0741 -ATRASO DE VÔO - PARTES:
GOL LINHAS AEREAS S.A. GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (ADVOGADO) / GERALDO APOLINARIO
DE ALBUQUERQUE E OUTROS -KLEYSTON ANTONIO TROVAO EULALIO (ADVOGADO) LAIZE GRACE DE
MACEDO DANTAS (ADVOGADO) MARCONI LEAL EULALIO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800718-08.2018.8.15.0141 -FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
- PARTES: RAIMUNDO SALES DINIZ ROBERTO AMARO DAMACENA (ADVOGADO) HELDER DE LIMA
FREITAS (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - DANIEL SEBADELHE
ARANHA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080488876.2021.8.15.0251 -FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) / PAULO
DE SOUTO OLIVEIRA - DIEGO BEZERRA ALVES MORATO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 3000252-38.2015.8.15.0161 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL PARTES: TELEMAR NORTE LESTE S/A - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / M. INES C. BRAGA
FERREIRA – ME - JULIO PEREIRA DA COSTA NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800317-80.2021.8.15.0051 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL
- PARTES: FLAVIO NUNES DE SOUSA - EDGAR SMITH NETO (ADVOGADO) / PAGSEGURO INTERNET
LTDA - JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (ADVOGADO) /BANCO DO BRASIL - NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) /BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DENNER DE BARROS E
MASCARENHAS BARBOSA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. Transcrito e publicado
em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão
de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma
prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos
praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão
intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a
Lei 11.419/2006. Especialmente em relação às pautas virtuais, saliente-se que os acórdãos serão
disponibilizados apenas após o encerramento da sessão, quando começará a fluir o prazo para
eventual recurso. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
PAUTA DE JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 27/10/2021, PELAS 09 HORAS - TURMA RECURSAL
PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. O PRESIDENTE TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE/PB, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E REGIMENTAIS TORNA PÚBLICO ÀS PARTES
E ADVOGADOS QUE ATUAM JUNTO ÀS TURMAS RECURSAIS QUE FICA DESIGNADA A SESSÃO DE
JULGAMENTO NA MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DAS RESOLUÇÕES Nº. 12/
2020, PUBLICADA NO DJE DO DIA 17.04.2020 E Nº 17/2020 PUBLICADA EM 15.05.2020, COM A INCLUSÃO
EM PAUTA DE JULGAMENTO DOS RECURSOS ABAIXO RELACIONADOS - QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA
DO PJE, BEM COMO OS FÍSICOS, COM A UTILIZAÇÃO DO APLIC- PARTES:ZOOM, DISPONÍVEIS PARA
DESKTOPS E APARELHOS CELULARES COM SISTEMAS OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO
OS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS, CIENTIFICADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA DOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO
EXPOSTO, FICAM AINDA CIENTIFICADOS OS ADVOGADOS, PROCURADORES, DEFENSORES E DEMAIS
HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E
ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, QUE DEVERÃO OBSERVAR AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS
ELENCADAS NO ART. 1º, DA CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO
PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À SECRETARIA DA TURMA RECURSAL
PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE - [email protected], EM ATÉ 24 HORAS ANTES DA SESSÃO,
COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO (NOME COMPLETO, NÚMERO DA OAB, SENDO O CASO, ALÉM DE
TELEFONE PARA CONTATO) E DO PROCESSO (NÚMERO, CLASSE E), NA FORMA DO DISPOSTO NO
ART. 177-B DO REGIMENTO INTERNO DO TJPB. PROCESSO 0821602-22.2020.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO
POR DANO MATERIAL -PARTES: AUSTRO ROSSINI PEREIRA COELHO DA NOBREGA - ANA APARECIDA
BARROS DEFENSOR (ADVOGADO) VALDETE EVARISTO DE MELO (ADVOGADO) RODRIGO BORBA
FALCAO (ADVOGADO) JOSE IVSON DE LACERDA MARTINS JUNIOR (ADVOGADO) / 99 TECNOLOGIA
LTDA - GUILHERME KASCHNY BASTIAN (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0812260-13.2020.8.15.0251 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: MARIA LUCIA LEMOS DE LIMATIAGO DA NOBREGA RODRIGUES (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO BERJ S.A. ANDREA FORMIGA
DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0802883-81.2021.8.15.0251 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) / MARINETE
OLEGARIO VIEIRA - VERONICA VIEIRA DE MIRANDA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0801860-42.2021.8.15.0141 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: ANTONIO LIMA
DE OLIVEIRA - LUCIANO MONTEIRO DA SILVA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A - CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. RecInoCiv 0800573-23.2021.8.15.0051 / Juiz Vandemberg de Freitas Rocha- MARIA DO
SOCORRO BATISTA NUNES - JOAO PEDRO DA SILVA DANTAS (ADVOGADO) X BANCO C6 CONSIGNADO
S.A. feliciano lyra moura (ADVOGADO). RecInoCiv 0807574-15.2021.8.15.0001 / Juiz Vandemberg de Freitas
Rocha - ALPHA CONSTRUCOES LTDA - CLOVIS MIRANDA DE OLIVEIRA (ADVOGADO)X REGIONAL
ENGENHARIA E EMPREEDIMENTOS LTDA -EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCO VERDE (ADVOGADO)
FLAVIO EDUARDO ALMEIDA DE ALMEIDA (ADVOGADO). PROCESSO 0823005-60.2019.8.15.0001 ASSUNTO
PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: BRASIFORT SERVICOS DE VIGILANCIA E
TRANSPORTES DE VALORES LTDA -JOAO VITOR MARTINS DE ALCANTARA (ADVOGADO) /BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) FELIPE GAZOLA
VIEIRA MARQUES (ADVOGADO) / MARIA DE LOURDES SILVA FERREIRA - FABIANA BATISTA NEVES
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0810217-77.2020.8.15.0001
ASSUNTO PRINCIPAL ADMINISTRAÇÃO - PARTES: CONSTRUTORA F&S LTDA – EPP - BRUNO ROBERTO
FIGUEIRA MOTA (ADVOGADO) / EWERTON JOAQUIM RAMALHO MARIZ - NAYARA MARIA MOURA LIRA
LINS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080008346.2019.8.15.0091 ASSUNTO PRINCIPAL SERVIÇOS PROFISSIONAIS - PARTES: SEVERINO MEDEIROS
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO (ADVOGADO) / ANTONIO
PORFIRIO DE LIMA - ARILANIA VILAR DE CARVALHO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0813469-54.2021.8.15.0001 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL - PARTES: ITAU UNIBANCO S.A - ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO
(ADVOGADO) / MELISSA PIANO MONTENEGRO - MARCELA VIVIANA DIAS TAVARES (ADVOGADO) RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800231-72.2021.8.15.0031 ASSUNTO
PRINCIPAL BANCÁRIOS - PARTES: BANCO BRADESCO S.A. ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL
MOREIRA (ADVOGADO) / MARIA LUCIA BARBOSA DOS SANTOS - ANDREWS LOPES MEIRELES
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800723-62.2021.8.15.0161 ASSUNTO
PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. WILSON
SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / VITAL SILVEIRA BRAGA NETO - RAFAEL MARTINS DE MEDEIROS
NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080005492.2020.8.15.0371 - ASSUNTO PRINCIPAL ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO - PARTES: MARIA JUCILENE
ROSA DO NASCIMENTO. ALAN JORGE QUEIROGA ROSA (ADVOGADO) / AEROVIAS DEL CONTINENTE
AMERICANO S.A. AVIANCA. PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (ADVOGADO)/ OCEANAIR
LINHAS AEREAS S/A - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0800887-22.2021.8.15.0001 ASSUNTO PRINCIPAL CARTÃO DE CRÉDITO - PARTES: HIPERCARD BANCO
MULTIPLO S.A. -ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) HENRIQUE JOSE
PARADA SIMAO (ADVOGADO) MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. - CNPJ: 10.573.521/
0001-91 (RECORRENTE) EDUARDO CHALFIN (ADVOGADO) / MARIA DA CONCEICAO PEREIRA
FIGUEIREDO - MARCELO EDUARDO DE MELO SILVA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800847-75.2021.8.15.0151 - ASSUNTO PRINCIPAL DEFEITO,
NULIDADE OU ANULAÇÃO - PARTES: MARIA DO SOCORRO RAMALHO NUNES - RAFAEL DANTAS
VALENGO (ADVOGADO) / BANCO BMG SA - FABIO FRASATO CAIRES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0803801-22.2020.8.15.0251 ASSUNTO PRINCIPAL
EXTRAVIO DE BAGAGEM - PARTES: PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS - MARIA EDUARDA LANDIM
DUARTE (ADVOGADO) / TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - JOAO ROBERTO LEITAO DE
ALBUQUERQUE MELO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080150408.2021.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA - PARTES: GILMARA DE
ARAUJO SANTOS - DANIELE GALDINO GONCALVES (ADVOGADO) / FRANCISCO DE ASSIS DIAS DE
AMORIM FILHO - CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0804592-54.2021.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO
DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - DANIEL
SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO) / MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA - JOSE MATTHESON NOBREGA
DE SOUSA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. Transcrito e publicado
em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão
de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma
prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos
praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão
intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a
Lei 11.419/2006. Especialmente em relação às pautas virtuais, saliente-se que os acórdãos serão
disponibilizados apenas após o encerramento da sessão, quando começará a fluir o prazo para
eventual recurso. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE
15 DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos de nº 700058343.2017.8.15.0011 referente a Guia de Recolhimento constante no sistema Seeu, figurando como apenado
AIRTON PEREIRA CHINA, filho de Edite Vicente Pereira e Manoel China dos Santos, com endereço na Rua
Idelfonso Soares, 362 - Bela Vista - CAMPINA GRANDE/PB, atualmente em lugar incerto e não sabido. É o
presente para INTIMAR o apenado acima qualificado, para efetuar o pagamento da multa ou requerer o
parcelamento no prazo de 10 dias e para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente
que será publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 18 de outubro de 2021. Eu, Patrick da Silva Nascimento,
Técnico Judiciário o digitei. Dr. Gustavo Pessoa Tavares de Lyra. Juiz de Direito da Vep.
VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE
15 DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos de nº 700028143.2019.8.15.0011 referente a Guia de Recolhimento constante no sistema Seeu, figurando como apenado
DANILO FERREIRA DA SILVA, filho de Socorro Ferreira da Silva e Edvaldo Ferreira da Silva, sem endereço,
morador de rua, atualmente em lugar incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR o apenado acima
qualificado, para efetuar o pagamento da multa ou requerer o parcelamento no prazo de 10 dias e para que
ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente que será publicado na forma da Lei.
CUMPRA-SE. Aos 18 de outubro de 2021. Eu, Patrick da Silva Nascimento, Técnico Judiciário o digitei. Dr.
Gustavo Pessoa Tavares de Lyra. Juiz de Direito da Vep.
VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO
DE 15 DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos de nº
0005380-26.2013.8.15.0011 referente a Guia de Recolhimento constante no sistema Seeu, figurando
como apenado ALLAN JOSEPH RIBEIRO DA SILVA, filho de Maria José de Souza Silva e Antônio Ribeiro
da Silva, com endereço na Rua Djanira Tavares, 43, Cruzeiro, Campina Grande-PB, atualmente em lugar
incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR o apenado acima qualificado, para efetuar o pagamento
da multa ou requerer o parcelamento no prazo de 10 dias e para que ninguém alegue ignorância, mandou
o MM Juiz expedir o presente que será publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 18 de outubro de
2021. Eu, Patrick da Silva Nascimento, Técnico Judiciário o digitei. Dr. Gustavo Pessoa Tavares de Lyra.
Juiz de Direito da Vep.
PATOS
COMARCA DE PATOS. 2A VARA MISTA. EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. GUIA
Nº 7003241-84.2016.815.0040. APENDADO: LUCIANO LOPES DE ALMEIDA. A MM. JUÍZA DE DIREITO da
Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER: a todos quantos o presente edital virem, ou dele tomarem
conhecimento, que se processam por este Juízo, uma GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, que move A JUSTIÇA
PÚBLICA contra LUCIANO LOPES DE ALMEIDA, filho de MARIA GORETE LOPES DE ALMEIDA e de
IZAQUIEL ALMEIDA DIAS, nascido em 22/02/1983, o qual se encontra em endereço desconhecido. É o
presente para intimá-lo para tomar ciência do despacho a seguir: “converto a pena substitutiva em privativa
de liberdade, a qual deverá ser executada em regime aberto (conforme determinado na sentença). E determino
a intimação pessoal e por edital do apenado, para que inicie o seu cumprimento”. E para que não se alegue
ignorância, mandou expedir este que será publicado no DJPB, na forma da lei. Dado e passado nesta cidade
de Patos/PB, aos 19 de Outubro de 2021. Eu, RAYANE MAMEDE MACAÚBAS CÉSAR DE ALMEIDA, Analista
Judiciário, digitei, a mando da MM. Juíza de Direito.