TJPB 18/10/2021 ° pagina ° 6 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2021
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JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): LEIDSON FLAMARION T.
MATOS (OAB/PB 13.040) E HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463). AGRAVADO(S): TEREZA EMANUELLE
ALVES PEREIRA, representada por sua genitora, DHEBORA MARIA SILVA ALVES. ADVOGADO(S): RAISSA
CAVALCANTE (OAB/PB 25.231).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 18 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801580-40.2020.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE(S):
BANCO PAN S.A. ADVOGADO(S): EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177A). APELADO(S): WALTERCI SOUZA
DE ARAÚJO. ADVOGADO(S): MARIO FELIX DE MENEZES (OAB/PB 10.416).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 19 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0818420-96.2018.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Joel
Alencar Pereira. ADVOGADO(S): Jullyanna Karlla Viegas Albino Apolinário (OAB/PB 14.577). APELADO(S):
AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 20 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0831145-97.2019.8.15.2001. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO
ITAUCARD S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): MARCOS
NASCIMENTO DE FRANÇA. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 21 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801530-48.2019.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): SHEILA
HOSANA DA COSTA. ADVOGADO(S): Neuvanize Silva de Oliveira (OAB/PB 15.235). APELADO(S): BANCO
ITAUCARD S/A. ADVOGADO(S): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 22 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802700-41.2016.8.15.0751. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. APELANTE(S): BANCO
SANTANDER BRASIL S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S):
ERIVALDO LEMOS DA SILVA. ADVOGADO(S): Helio Eduardo Silva Maia (OAB/PB 13.754).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 23 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0016360-08.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
APELADO(S): CÉLIA DE FÁTIMA SOARES GUIMARÃES. ADVOGADO(S): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva
(OAB/PB 11.589).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 24 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0807327-18.2016.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE(S): BANCO
ITAULEASING S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): JOSE
MARCONI VIEIRA ARAUJO. ADVOGADO(S): DIBS COUTINHO RODRIGUES (OAB/PB 16.195).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 25 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0823185-95.2016.8.15.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S):
VALBERTO LUCAS DE MELO. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 26 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0837756-71.2016.8.15.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO
ITAUCARD S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): CREMILDA
MARIA PEREIRA. ADVOGADO(S): Jullyanna Karlla V. A. Apolinário (OAB/PB 14.577).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 27 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0813652-30.2018.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE(S):
Ubiracy Silva Souza. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798). APELADO(S): Banco
Pan S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 28 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0849472-95.2016.8.15.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO ITAÚ S/
A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): ALBERTO DA SILVA
FARIAS. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 29 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0815944-70.2016.8.15.2001. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314A). APELADO(S): GENEIDE MACIEL MONTEIRO. ADVOGADO(S): Kehilton Cristiano Gondim de
Carvalho (OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 30 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0809832-11.2018.8.15.2003. ORIGEM: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira. APELANTE(S): UNIMED JOÃO
PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB
8463) E LEIDSON FLAMARION T. MATOS (OAB/PB 13.040). APELADO(S): MARLENE DA SILVA SIMÕES.
ADVOGADO(S): Valnise Lima Véras Capistrano (OAB/PB 20.288).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 31 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0815010-49.2015.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira.1° APELANTE(S): Wagner Venceslau
de Oliveira. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). 2° APELANTE(S): Banco Itaucard
S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 32 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0855095-09.2017.8.15.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° APELANTE(S):
RAQUEL CRISTINA ARAÚJO BARRUFINI GIGLIO. ADVOGADO(S): DAVI TAVARES VIANA (OAB/PB 14.644).
2° APELANTE(S): UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S):
HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463), LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040).
APELADO(S): OS MESMOS.
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
58ª PAUTA ORDINÁRIA – VIRTUAL
INÍCIO: 14 HORAS DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2021
TÉRMINO: 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021
PAUTA ORDINÁRIA PJE
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 01 – INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO
N° 0825224-26.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara de Família da Comarca da Capital. APELANTE(S): DARLENE
SOCORRO OLIVEIRA DE SOUZA. ADVOGADO(S): Darlene Socorro Oliveira de Souza Carvalho (OAB/
PB 10.270). APELADO(S): AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS. COTA DA SESSÃO NO DIA
20.09.2021: “ADIADO, FACE SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 02 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0803013-48.2021.8.15.0000. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca de Capital. AGRAVANTE(S): Banco do
Brasil S/A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341A). AGRAVADO(S):
O Espólio de Jurandir Macedo de Carvalho. ADVOGADO(S): Henrique Souto Maior (OAB/PB 13.017).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 03 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0811752-10.2021.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Conceição. AGRAVANTE(S): Francisco
Amâncio de Magalhães. ADVOGADO(S): FIDEL FERREIRA LEITE (OAB/PB, 6883). AGRAVADO(S): Banco do
Nordeste do Brasil S/A. ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 04 – AGRAVO INTERNO N°
0801788-90.2021.8.15.0000. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE(S):
WÍRON QUEIROGA DA SILVA. ADVOGADO(S): WIRON QUEIROGA DA SILVA (OAB/PB 7956).
AGRAVADO(S): BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIAS/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/CE17.314).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 05 – AGRAVO INTERNO N°
0811160-63.2021.8.15.0000. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Tenório
José de Brito e outros. ADVOGADO(S): Venício Barbalho Neto (OAB/RN 3682). AGRAVADO(S): Banco
do Brasil.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 06 – AGRAVO INTERNO N°
0002626-96.2014.8.15.0231. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. AGRAVANTE(S):
IVALDO PINTO DE MENEZES. ADVOGADO(S): PATRÍCIA LINS DE VASCONCELOS (OAB/PB 18.902).
AGRAVADO(S): BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
(OAB/PB 128.341A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 07 – AGRAVO INTERNO N°
0807585-47.2021.8.15.0000. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341A). AGRAVADO(S):
Isamara Kelly Farias de Melo Almeida. ADVOGADO(S): JOSÉ DE ALENCAR E SILVA NETO (OAB/PB 15.902).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 08 – AGRAVO INTERNO N°
0809269-07.2021.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo. AGRAVANTE(S): MARIA
DA PENHA DA SILVA. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003). AGRAVADO(S):
O MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 09 – AGRAVO INTERNO N°
0831800-40.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE(S): BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
(OAB/PB 128.341A). AGRAVADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 10 – AGRAVO INTERNO N°
0807080-56.2021.8.15.0000. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
MICHAEL GALVÃO DANTAS –ME e GUILHERME OLIVEIRA SÁ. ADVOGADO(S): RAFAEL MEDEIROS DANTAS
(OAB/PB 25.133). AGRAVADO(S): SAMARA KELLY FARIAS MELO ALMEIDA e ANDERSON ALMEIDA DA
SILVA. ADVOGADO(S): JOSÉ DE ALENCAR E SILVA NETO (OAB/PB 15.902).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 11 – AGRAVO INTERNO N°
0008193-70.2013.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS. AGRAVADO(S): TIAGO IZIDRO DE PAULA. ADVOGADO(S): DENYSON
FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16791).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 12 – AGRAVO INTERNO N°
0007102-32.2012.8.15.0011. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
CARLOS JOSÉ DE LIMA TERRA. ADVOGADO(S): ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB 9.164).
AGRAVADO(S): Djair Nobrega. ADVOGADO(S): FRANCISCO NUNES SOBRINHO (OAB/PB 7280).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 13 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0000419-12.2015.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EMBARGANTE(S): UNIMED
JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE
SÁ (OAB/PB 8.463), LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040) e YAGO RENAN LICARIÃO
DE SOUZA (OAB/PB 23.230). EMBARGADO(S): EULINA FERREIRA BARROS. ADVOGADO(S): ANDREZA
LACERDA DE FIGUEIREDO (OAB/PB 15046).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 14 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0027869-92.1999.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SEU
PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. EMBARGADO(S): APAG EQUIPAMENTOS CONTRA
INCENDIOS LTDA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 15 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0810784-48.2019.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE(S): RENATO SOUZA FERRAZ FILHO. ADVOGADO(S): RENATO SOUZA FERRAZ FILHO
(OAB/AL 15.057). EMBARGADO(S):O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SEU
PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 16 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0862195-15.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS. EMBARGADO(S): FRANCISCO DEMESIO DE LIMA, ROMEICA TEIXEIRA
GONCALVES, ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, JANAEL NUNES DE LIMA. ADVOGADO(S): ANA
CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 17 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0028030-77.2007.8.15.0011. ORIGEM: MUTIRÃO EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE
VASCONCELLOS. EMBARGADO(S): PARAÍBA PESCADOS LTDA. DEFENSOR(S): PAULO FERNANDO
TORREÃO.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 18 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0847931-27.2016.8.15.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): BANCO
VOLKSWAGEM S.A. ADVOGADO(S): Camila de Andrade Lima (OAB/PE 1494A). EMBARGADO(S): GENILDO
ALVES DE FRANCA. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 19 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0814009-92.2016.8.15.2001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): Itau
Seguros S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). EMBARGADO(S): ANTONIO
DE MEDEIROS GUEDES. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 20 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0803097-43.2019.8.15.0251. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. EMBARGANTE(S):
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA – S.A. ADVOGADO(S): Carlos Edgar de Andrade
Leite Advogado (OAB/PB 28493A). EMBARGADO(S): RONCALLI & MARTINS SERVICOS DE FESTAS LTDA
– EPP. ADVOGADO(S): Marino Abreu (OAB/PE 35.401).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 21 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0003299-85.2011.8.15.0331. ORIGEM: 5º VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. EMBARGANTE(S):
Solange de Almeida Costa. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007).
EMBARGADO(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 10.138).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 22 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0826094-13.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PB 17.314A).
EMBARGADO(S): ADRIANO DIAS GOMES. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB
14.708).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 23 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0858528-21.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS. EMBARGADO(S): GETULIO BEZERRA DE MACEDO FILHO. ADVOGADO(S):
ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 24 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0830884-21.2019.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
APELANTE(S): Banco do Brasil S/A. ADVOGADO(S): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A).
APELADO(S): O Município de Campina Grande. ADVOGADO(S): Andrea Nunes Melo (OAB/PB 11.771).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 25 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801102-16.2016.8.15.0181. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): DAMIÃO
RIBEIRO DA SILVA. ADVOGADO(S): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007). APELADO(S):
BANCO BRADESCO S.A. PROCURADOR(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 26 – APELAÇÃO CÍVEL N° º
0000097-83.2014.8.15.0141. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE(S):
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS AXIOLE EIRELI, BENEDITO PEREIRA DA SILVA, ARILETE FERNANDES DE
ARAÚJO, ADA KESEA GUEDES BEZERRA. ADVOGADO(S): MARTINHO CUNHA (OAB/PB 11.086).
APELADO(S): BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/
SP128.341).