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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2021
Assinado de forma
MARTINHO digital por
JOSE PEREIRA MARTINHO JOSE
PEREIRA
SAMPAIO:472 SAMPAIO:4729056
Dados: 2021.09.27
9056
1
18:00:16 -03'00'
João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021
Publicação: terça-feira, 28 de setembro de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.294
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ERRATA – PORTARIA GAPRE Nº 1.300/2021. Onde se lê: nos dias 27,28 e 30.09.2021. Leia- se: nos dias 27,
28 e 29.09.2021 (Publicada no DJE do dia 24.09.2021).
PORTARIA Nº 1309, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 - Institui a Comissão do 2º Concurso de Provas e
Títulos para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba. O
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, CONSIDERANDO a existência de serventias vagas no Estado da Paraíba;
CONSIDERANDO a Resolução CNJ nº 81/2009, bem como a Lei Estadual nº 6.402, de 23 de dezembro
de 1996 e o Regimento interno desta Corte de Justiça; CONSIDERANDO as indicações contidas no
processo administrativo nº 2021098755; RESOLVE: Art. 1º Instituir a Comissão do Concurso de Provas
e Títulos para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba. Art. 2º
A comissão será formada pelos seguintes membros: I - Desembargadora, Maria das Graças Morais; II
- Juiz, José Herbert Luna Lisboa; III - Juíza, Michelini Dantas de Oliveira Jatobá; IV - Juíza, Silmary
Alves De queiroga Vita; V - Registrador, Carlos Ulysses de Carvalho Neto; VI - Escrivão, Sidney da
Silva Perfeito; VII - Promotora de Justiça, Cristiana Ferreira Moreira Cabral de Vasconcelos; VIII Advogado, Leandro de Medeiros Costa Trajano. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de
sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
datado e assinado eletronicamente. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides - Presidente
do Tribunal de Justiça da Paraíba.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU no seguinte processo: 2021122010 FOLGA DE PLANTÃO MAGISTRADO Vladimir Jose Nobre de Carvalho e outros(1
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU no seguinte processo:
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO no seguinte processo:
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, HOMOLOGOU no seguinte processo: 2018240924- PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS Corregedoria Geral da Justiça Vistos.Homologo o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência
em todos osseus termos, determinando adesignação, por 90 (noventa) dias, da Juíza Isabelle de Freitas
Batista Araújo, para, na forma dos arts. 182, 287 e 287-A da LOJE, atuar conjuntamente na vara de
sucessões da capital. Publique-se.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021109525 - Pedido de Providências - Maria de Fátima Lúcia Ramalho
ANO XLVIII
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Vistos. Acolho o parecer do Juiz
Auxiliar da Presidência para autorizar o prosseguimento do processo com vista a contratação dos
serviços de reforço/recuperação estrutural nas lajes do estacionamento interno do Fórum Criminal da
Capital, na modalidade tomada de preços. Publique-se.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/
INTERESSADO: 2021111678 - Compra / Contratação - Gerência de Engenharia e Arquitetura / Tribunal
de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. HOMOLOGO o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência, pelo que AUTORIZO a publicação de edital único de intimação das partes dos processos
relacionados pelo magistrado postulante, com prazo de 5 (cinco), cientificando-as sobre a finalização da
virtualização dos processos. Publique-se. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021091565 - Pedido de Providências - João Batista Vasconcelos
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Homologo o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência, pelo que EXTINGO o presente feito, em virtude da ocorrência de litispendência. Publique-se.
Cumpra-se. Arquive-se.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021010045 - Pedido de
Providências - Daniel Campos Martins
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. HOMOLOGO o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência, pelo que ACOLHO a minuta sugerida. Expeça-se PORTARIA. Publique-se. Cumpra-se.” No
processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021098755 - Composição de Comitê/Comissão - Gabinete
Juiz Auxiliar II / Tribunal de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência em todos os seus termos. Assim, determino o encaminhamento à DITEC para providências.
Publique-se. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021100761 - Certificação
Digital - João Rodrigues de Sousa
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência em todos os seus termos. Assim, determino o encaminhamento à DITEC para providências.
Publique-se. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021100392 - Certificado
Digital - Anne Viana Carneiro Tavares de Lyra
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ERRATA – PORTARIA DA DIGEP Nº 194/2021. Onde se lê: Ana Beatriz Cavalcante Melo, leia-se Maria Beatriz
Cavalcante Melo (Publicada no DJ do dia 17/09/2021.
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(2º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva (Presidente)
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias