TJPB 27/09/2021 ° pagina ° 6 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2021
NÓBREGA. AGRAVADO(S): CELIA MARIA PIRES DE SA LEITE. ADVOGADO(S): Marcio Philippe de Albuquerque
Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 30 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0810402-55.2019.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. AGRAVANTE(S): JOSÉ
VANDALBERTO DE CARVALHO. ADVOGADO(S): JOSÉ VANDALBERTO DE CARVALHO JUNIOR (OAB/PB
22.439). AGRAVADO(S): O MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE. ADVOGADO(S): Walcides Ferreira Muniz
(OAB/PB 3307).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 31 – AGRAVO INTERNO N°
0853159-46.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital AGRAVANTE(S):
MARINALDO DE ANDRADE VIEIRA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIAO
FLORENTINO DE LUCENA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 32 – AGRAVO INTERNO N°
0824529-72.2020.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIAO FLORENTINO DE
LUCENA. AGRAVADO(S): WILLIAM JOSÉ DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): Marcelo Gervásio Moura da Silva
(OAB/PE 49.758).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 33 – AGRAVO INTERNO N°
0803787-78.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. AGRAVANTE(S): JOSE
ALENIO LEAL BEZERRA. ADVOGADO(S): Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053A). AGRAVADO(S):
UNICRED DO NORDESTE - COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS MÉDICOS, SERVIDORES PÚBLICOS,
EMPRESÁRIOS DO NORDESTE LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 34 – AGRAVO INTERNO N°
0845864-55.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
SERGIO RICARDO SALES DE PAIVA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU
DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 35 – AGRAVO INTERNO N°
0801123-56.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
AGRAVADO(S): GLAUBER MEDEIROS DE CARVALHO. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA (OAB/PB 6003).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 36 – AGRAVO INTERNO N°
0801385-58.2020.8.15.0000. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
CESED – CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA. ADVOGADO(S): Wellington
Marques Lima (OAB/PB 5673). AGRAVADO(S): FERNANDA YOHANNA GONÇALVES BEZERRA.
ADVOGADO(S): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 37 – AGRAVO INTERNO N°
0005194-52.2010.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO
GURGEL. AGRAVADO(S): FRANCISCO MARCELO SALVIANO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 38 – AGRAVO INTERNO N°
0804458-04.2021.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoinha. AGRAVANTE(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
AGRAVADO(S): DORALICE XAVIER FRANCISCO. ADVOGADO(S): Aline Ferreira de Pontes Andrade (OAB/
PB 24.828).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 39 – AGRAVO INTERNO N°
0830061-66.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES. AGRAVADO(S): ROSANGELA DE CASTRO RODRIGUES. ADVOGADO(S): MARIA LUCINEIDE
DE LACERDA SANTANA (OAB/PB 11.662B).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 40 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0800639-04.2018.8.15.0311. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, VENANCIO
VIANA DE MEDEIROS FILHO. EMBARGADO(S): ALCIDES ARAUJO DE BRITO JUNIOR.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 41 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0817649-84.2019.8.15.0001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
EMBARGANTE(S): AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO(S): WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). EMBARGADO(S): ALEXANDRE FREITAS VILLELA. ADVOGADO(S):
Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 42 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0807087-16.2019.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. EMBARGANTE(S): AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.
ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). EMBARGADO(S): FRANCISCA SOLANGIA
DA SILVA. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 43 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0008483-45.2014.8.15.2003. ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira. EMBARGANTE(S):
GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA. ADVOGADO(S): OLAVO ARAÚJO OLIVER CRUZ (OAB/PE 39.412).
EMBARGADO(S): GEZILDA MARIA MENDES. ADVOGADO(S): WELLYS MARCIO DE OLIVEIRA (OAB/PB
19.458).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 44 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0805553-49.2017.8.15.0731. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo.
EMBARGANTE(S): O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADOR(S): LEANDRO
PINHEIRO DOS SANTOS. EMBARGADO(S): MAZUREIK JOSE DA COSTA. ADVOGADO(S): Julierme de
Fontes Fernandes (OAB/PB 15.210).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 45 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0811441-87.2019.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Civel da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): ITAÚ UNIBANCO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
EMBARGADO(S): FLÁVIA TORRES DE MIRANDA FREIRE. ADVOGADO(S): ADRIANO PAULO ALMEIDA
DE MELO (OAB/PB 11.561).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 46 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0811984-56.2020.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
EMBARGANTE(S): MASSAI CONTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES. ADVOGADO(S): Vladimir
Miná Valadares de Almeida (OAB/PB 12.360). EMBARGADO(S): ELIZABETH REGINA BECKMAN DE SOUZA.
ADVOGADO(S): LÁZARO FABRÍCIO DA COSTA (OAB/PB 24.777).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 47 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0847023-67.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
EMBARGADO(S): FABRÍCIO ARAÚJO FREIRE. ADVOGADO(S): JOSE AYRON DA SILVA PINTO (OAB/PB
17.797).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 48 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0800594-35.2017.8.15.0731. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo.
E M B A R G A N T E ( S ) : O M U N I C I P I O D E C A B E D E L O . P R O C U R A D O R ( S ) : D I E G O C A R VA L H O
MARTINS. EMBARGADO(S): JURANDIR NOBERTO. ADVOGADO(S): KATHERINE MEDEIROS
(OAB/PB 17.733).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 49 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0000677-58.2016.8.15.0751. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux.
EMBARGANTE(S): DELMAR SIQUEIRA RODRIGUES. ADVOGADO(S): ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES
NETO (OAB/PE 714B).EMBARGADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 50 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0853967-80.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE(S): ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314A). EMBARGADO(S): JOÃO DAS NEVES DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): Giullyana Flávia de
Amorim (OAB/PB 13.529).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 51 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0801846-80.2016.8.15.2001. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE(S): BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
EMBARGADO(S): MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA. ADVOGADO(S): Giullyana Flávia de Amorim (OAB/PB
13.529).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 52 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0807946-74.2018.8.15.2003. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL MANGABEIRA.
EMBARGANTE(S): LUIZ MARQUES DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): Thiago José Menezes Cardoso (OAB/PB
19.496). EMBARGADO(S): BANCO ITAU VEÍCULOS S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 53 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0833661-61.2017.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S):
HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463) E LEIDSON FLAMARION T. MATOS (OAB/PB 13.040).
EMBARGADO(S): GIANNA AGUIAR DONATO. ADVOGADO(S): Luiz Ronaldo Pereira Ribeiro Júnior (OAB/PB
22.910A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 54 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0832879-83.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PABLO DAYAN
TARGINO BRAGA. EMBARGADO(S): DIMAS DA CUNHA DE LIMA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 55 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0860833-12.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PABLO DAYAN
TARGINO BRAGA. APELADO(S): RINALDO DE OLIVEIRA SOUZA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 56 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0841907-80.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE(S):
ROSANGELA LUCENA RANGEL TRAVASSOS. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771).
APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE
ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 57 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0818420-96.2018.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Joel
Alencar Pereira. ADVOGADO(S): Jullyanna Karlla Viegas Albino Apolinário (OAB/PB 14.577). APELADO(S):
AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 58 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801038-16.2017.8.15.0231. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. APELANTE(S): Banco
Bradesco Financiamentos S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S):
Severina Albino Jeronimo. ADVOGADO(S): ROBERTA ONOFRE RAMOS (OAB/PB 13.425).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 59 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0831145-97.2019.8.15.2001. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO
ITAUCARD S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): MARCOS
NASCIMENTO DE FRANÇA. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 60 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801530-48.2019.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S):
SHEILA HOSANA DA COSTA. ADVOGADO(S): Neuvanize Silva de Oliveira (OAB/PB 15.235). APELADO(S):
BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO(S): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA
29.442).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 61 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802700-41.2016.8.15.0751. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. APELANTE(S): BANCO
SANTANDER BRASIL S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S):
ERIVALDO LEMOS DA SILVA. ADVOGADO(S): Helio Eduardo Silva Maia (OAB/PB 13.754).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 62 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0016360-08.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
APELADO(S): CÉLIA DE FÁTIMA SOARES GUIMARÃES. ADVOGADO(S): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva
(OAB/PB 11.589).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 63 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802130-42.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): MANUEL
BARBOSA DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): Walcides Muniz (OAB/PB 3307). APELADO(S): BANCO BRADESCO
S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 64 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0829456-57.2015.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): MARIA ANGELICA
DA SILVA. ADVOGADO(S): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). APELADO(S): BANCO
PAN S.A. ADVOGADO(S): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/PB 23.733A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 65 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0807327-18.2016.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE(S): BANCO
ITAULEASING S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): JOSE
MARCONI VIEIRA ARAUJO. ADVOGADO(S): DIBS COUTINHO RODRIGUES (OAB/PB 16.195).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 66 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800361-89.2020.8.15.0001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S):
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. ADVOGADO(S): JOÃO BARBOSA
(OAB/PB 4246A). APELADO(S): ADIUCIA LOPES DE FIGUEIREDO. ADVOGADO(S): Emmanuel Saraiva
Ferreira (OAB/PB 16.928).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 67 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800119-14.2020.8.15.0751. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. APELADO(S): BV Financeira S/
A. ADVOGADO(S): MANUELA SARMENTO (OAB/PB 27.249A). APELANTE(S): Marcos Mariano de Araújo.
ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 68 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0823185-95.2016.8.15.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S):
VALBERTO LUCAS DE MELO. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 69 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0837819-96.2016.8.15.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
APELADO(S): JORGE DANIEL MENESES BENTOS. ADVOGADO(S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES
(OAB/PB 14.574).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 70 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0855001-61.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE(S): AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
APELADO(S): LUZINETE MEDEIROS DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos
(OAB/PB 14.708).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 71 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0807270-40.2015.8.15.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/
PB 17.314A). APELADO(S): RODRIGO RIBEIRO DA SILVA. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer
(OAB/PB 16.237).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 72 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0848387-74.2016.8.15.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/
PB 17.314A). APELADO(S): PAULO ALVES JUNIOR. ADVOGADO(S): DANILO PAULO B. DE OLIVEIRA
ALVES (OAB/PB 17.126).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 73 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0785067-65.2007.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.