TJPB 17/09/2021 ° pagina ° 12 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2021
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RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 24- AGRAVO INTERNO Nº 0015941-75.2014.815.0011.
ORIGEM: 2ºVARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:MUNICÍPIO
DE CAMPINA GRANDE PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE AGRAVADO:JOSÉ
ARIMATÉORA BATISTA SILVA ADVOGADO: TERCIO FEITOSA DUDA PAZ OAB/PB 20.933
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 25- AGRAVO INTERNO Nº 0006773-93.2014.815.2001.
ORIGEM: 16º VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE COOPANEST- COOPERATIVA DOS
ANESTESIOLOGISTAS DA PARAÍBA ADVOGADO: CLOVIS SOUTO GUIMARES JUNIOR OAB/PB 16.354.
EMBARGADO: MARIA DA CONCEIÇAO MEDEIROS ADVOGADO: EPITÁCIO PESSOA PEREIRA DINIZ
FILHO OAB/PB 16.495
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 26- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001073542.1998.815.0011. ORIGEM: 1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
EMBARGANTE:ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO:
FERREIRA MARTINS E CIA LTDA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 27- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001768120.2011.815.2001. ORIGEM: 6º VARA DA AFZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE:ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO:
MUNCÍPIO DE PILÕES PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PILÕES: ELYENE DE CARVALHO
COSTA OAB/PB 10.905, JOSÉ C CAVALNTI NETO OAB/PB 15.202, MANOLYS M.P. DE SILAN OAB/PB 11.536
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 28- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000085176.2011.815.2001 ORIGEM: 4º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE ?:
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA E OUTROS. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA OAB/PB 11.589. EMBARGADO:MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 29- AGRAVO INTERNO Nº 0002230-32.2001.815.0181
ORIGEM: 4º VARA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE; ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: AMORIM E CIA LTDA E OUTRO ADVOGADO:NÃO CONSTA
NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 30 APELAÇÃO CÍVEL REMESSA NECESSÁRIA E
RECURSO ADESIVO Nº 0097904-23.2012.815.2001. ORIGEM: 6º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA 02
APELANTE; FERNANDO SALVO TORRES DE MELLO ADVOGADO: VALDOMIRO DE SIQUEIRA FIGUEIREDO
SOBRINHO OAB/PB 10.735. APELADO: JOSÉ CARLOS RODRIGUES ADVOGADO: JOSÉ TARCISIO
FERNANDES OAB/PB 865. RECORRNTE: JOSÉ CARLOS RODRIGUES ADVOGADO: JOSÉ TARCISIO
FERNANDES OAB/PB 865. 01 RECORRIDO:APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA 02 RECORRIDO: FERNANDO SALVO TORRES DE MELLO ADVOGADO:
VALDOMIRO DE SIQUEIRA FIGUEIREDO SOBRINHO OAB/PB 10.735. APELADO: JOSÉ CARLOS
RODRIGUES
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 31- RETRATAÇÃO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO
NA APELAÇÃO Nº 0000899-83.2014.815.0011. ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE
RECORRENTE: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. PROCUARDORIA FEDERAL INSSPEDRO VICTOR DE CARVALHO FALCÃO OAB/PB 9.988 RECORRIDO: WALTERBRAN MEDEIROS COSTA
ADVOGADO: DANIEL ALVES DE SOUSA OAB/PB 13.663
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adailton
Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 10; Ananias Lucena De Araujo Neto 006295 - Pb • 29, 30; Andre
Fernandes Da Silva 018745 - Pb • 16; Andrea Karina Moreira Tejo Do Vale 020084 - Pb • 17; Antonio
Carlos Bezerra Junior 021995 - Pb • 16; Carlos Antonio Da Silva 006370 - Pb • 10; Cesar Verzulei Lima
009726 - Pb • 20; Claudio De Oliveira Coutinho 018874 - Pb • 13; Daniel Alisson Gomes Da Silva 025873
- Pb • 16; Debora Servulo Da Nobrega Chaves 027486 - Pb • 17; Djaci Silva De Medeiros 013514 - Pb •
13; Euclides Costa 008675 - Pb • 19; Felipe Augusto Forte D N Deodato 008596 - Pb • 17; Felipe Pedrosa
Tavares Theofilo Mac 017086 - Pb • 16; Francisco De Fatima Barbosa Cavalca 010342 - A • 9; Francisco
De Fatima Barbosa Cavalva 103412 - Pb • 16; Francisco Fernandes Da Costa 004067 - Pb • 19; Glauco
Coutinho Marques 009329 - Pb • 19; Gustavo Dos Santos Svenson 014362 - Pb • 13; Hildemar Guedes
Maciel 003135 - Pb • 29; Iarley Jose Dutra Maia 019990 - Pb • 17; Igor Guimaraes Lima 022472 - Pb • 13;
Iraponil Siqueira Sousa 005059 - Pb • 19; Jair De Queiroz Pires Junior 019618 - Pb • 13; Janael Nunes
De Lima 019191 - Pb • 19; Jordan Vitor Fontes 027854 - Pb • 17; Jose Alberto Evaristo Da Silva 010248
- Pb • 19; Jose Bezerra Da S N M Pires 011936 - Pb • 17; Jose Gouveia Lima Neto 016548 - Pb • 18; Jose
Hipolito Trajano Soares 007415 - Pb • 19; Julio Cesar De Oliveira Muniz 012326 - Pb • 19; Leonardo
Rosas Ribeiro 019427 - Pb • 9; Marcelo Henrique Oliveira 017296 - Pb • 18; Marcos Antonio Inacio Da
Silva 004007 - Pb • 18; Marcos Edson De Aquino 015222 - Pb • 18, 19; Maria Divani Oliveira Pinto De
Mene 003891 - Pb • 9; Paulo Roberto De Moura Bezerril 001498 - Pb • 1, 2; Raphael Corlett Da Ponte
Garziera 025011 - Pb • 17; Ricardo Jose Porto 016725 - Pb • 1, 2; Roberio Silva Capistrano 020812 - Pb
• 17; Robertha De Lisieux De Holanda Mend 023285 - Pb • 9; Sebastiao De Souza Lima 006480 - Pb • 10;
Thiago Candido Barbosa 018515 - Pb • 13; Thiago Figueiredo Nobrega De Queiro 020401 - Pb • 17;
Walcides Ferreira Muniz 003307 - Pb • 19; Washington De Andrade Oliveira 022768 - Pb • 16
NOTAS DE FORO
CAPITAL
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 002/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0056036-94.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: PAULO ROBERTO DE
MOURA BEZERRIL ADVOGADO: 001498PB PAULO ROBERTO DE MOURA BEZERRIL. REU: CARLOS
EDUARDO MOREIRA RAMOS ADVOGADO: 016725PB RICARDO JOSE PORTO. Despacho: Intimese o autor PAULO ROBERTO DE MOURA BEZERRIL e o promovido CARLOS EDUARDOMOREIRA
RAMOS para manifestacao a respeito do pedido de liberação de valores aduzido por MILAMIR MOREIRA
RAMOS. Prazo de 15 (quinze) dias.
00002 Processo: 0056036-94.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: PAULO ROBERTO DE
MOURA BEZERRIL ADVOGADO: 001498PB PAULO ROBERTO DE MOURA BEZERRIL. REU: CARLOS
EDUARDO MOREIRA RAMOS ADVOGADO: 016725PB RICARDO JOSE PORTO. Despacho: Intimese Em funcao da suspensao do atndimento presencial, devem os advogados agendar horario com o
chefe do cartorio, pelo telefone (83) 9 9144-1079, para acesso a peticao e documentos de fls. 319 a
357 dos autos.
RELATOR: EXMO. DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 32- APELAÇÃO CIVEL Nº 0068223-37.2014.815.2001.
ORIGEM: 15º VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE;HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA
ADVOGADO:.MARCELO DE OLIVEIRA ELIAS OAB/SP 1888.868-B DIOGO SABATELLO COZZE OAB/SP
252.802 E MARIZA LOPES OAB/PB 14.046 APELADO: DANNUZA DANIELE HONÓRIO DANTAS SANTOS.
ADVOGADO: JOSÉ AMARILDO DE SOUSA OAB/PB 6447.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 136/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00003 Processo: 0008852-03.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALMIR PESSOA DE
SOUZA JUNIORVITIMA: JOSE ALEXANDRE FERREIRA GUEDESAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0009697-98.2019.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ALMIR PESSOA DE SOUZA
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 33- APELAÇÃO CIVEL Nº 000138685.2012.815.0411. ORIGEM: COMARCA DE ALHANDRA APELANTE;MUNICÍPIO DE ALHANDRA
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA:.THIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO OAB/PB 6656
APELADO: DANIELLE GONÇALVES DE AQUNO E BIANCA GONÇALVES DE MENDONÇA ADVOGADO:
JPSÉ JERÔNIO DE B. RIBEIRIO OAB/PB 7973
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 129/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00005 Processo: 0002237-26.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARCOS ANTONIO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
RELATOR: EXMO. DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 34- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0033494-97.2005.815.2001 ORIGEM: 1º VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: PAULO ROBERTO DE AQUINO
NEPOMUCENO ADVOGADO: GIORDANA COOUTINHO MEIRA DE BRITO OAB/PB 10.975
EMBARGADO: EDUARDO CESAR DE LACERDA ADVOGADO: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES
OAB/PB 1663 E OUTROS
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 187/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00006 Processo: 0000722-29.2015.815.2002 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: D. P. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0002678-27.2008.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA AUTOR DO FATO/JZ ESP:
ADRIANO RODRIGUES DIOMEDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0003138-96.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JEFERSON FRANCISCO
COELHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0005104-94.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: JULIANA DA SILVA
NASCIMENTO ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES , 010342A
FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. INDICIADO: MICHEL SANTOS DE SOUZA
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. INDICIADO: LUCICLEA
RODRIGUES DE ARAUJO ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES.
INDICIADO: TATIANA DA SILVA FLORES ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO
DE MENEZES , 019427PB LEONARDO ROSAS RIBEIRO , 023285PB ROBERTHA DE LISIEUX DE
HOLANDA MENDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0007547-62.2010.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FRANCILDA MARIA RODRIGUES
ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA , 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA
SILVA. REU: JAQUELINE BENJAMIM SANTANA ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA ,
006480PB SEBASTIAO DE SOUZA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0010033-05.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MIKAEL LUCAS FEITOSA
GALVAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0015388-69.2014.815.2002 - PEDIDO DE QUEBRA DE VITIMA: P. F.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0015406-90.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA VITIMA: P. F. I. 9. ADVOGADO:
014362PB GUSTAVO DOS SANTOS SVENSON , 018515PB THIAGO CANDIDO BARBOSA. REU: A. R.
S. P. ADVOGADO: 019618PB JAIR DE QUEIROZ PIRES JUNIOR. REU: L. A. B. ADVOGADO:
022472PB IGOR GUIMARAES LIMA. REU: V. C. G. M. ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE
MEDEIROS. REU: M. J. G. F.REU: I. V. M. ADVOGADO: 018515PB THIAGO CANDIDO BARBOSA ,
014362PB GUSTAVO DOS SANTOS SVENSON. REU: M. J. A. N. ADVOGADO: 018874PB CLAUDIO
DE OLIVEIRA COUTINHO. REU: A. R. S. P.REU: L. A. B.REU: V. C. G. M.REU: M. J. G. F.REU: I.
V. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0023307-12.2014.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: D. P. F. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0029836-76.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSILENE HELENA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
RELATOR: EXMO. DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 35- APELAÇÃO CIVEL Nº 00002136-27.2005.815.0381
ORIGEM: 1º VARA DA COMARCA DE IATABAIANA APELANTE MUNICIPIO DE SALGADO DE SÃO FELIX;
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FELIX FABIO BRITO FERREIRA OAB/PB 9672DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA OAB/PB 12.493 APELADO: NILTON MARQUES BEZERRA ADVOGADO:
LUIZ DOS SANTOS LIMA OAB/PB 3037
RELATOR: EXMO. DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 36- APELAÇÃO CIVEL Nº 0083488-50.2012.815.2001.
ORIGEM: 5º VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE;FERNANDA CORREIA ABRANTES OAB/
PB 1326-A E OUTROS ADVOGADO:.ELIOMARA COREWIA ABRANTES OAB/PB 1326-AE OUTROS APELADO:
BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: LUIZ FELIPE NUNES ARAÚJO OAB/PB 16.678 E OUTYROS
RELATOR: EXMO. DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 37- APELAÇÃO CIVEL Nº 006412861.2014.815.2001. ORIGEM: 9º VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE; JOSÉ INÁCIO DE
SOUSA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB 11.589.. APELADO: BANCO DO
BRASIL S;A ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A. JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A.
RELATOR: EXMO. DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 38- APELAÇÃO CIVEL Nº 0032100-16.2009.815.2001.
ORIGEM: 12º VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE; MANOEL JOÃO VICENTE ADVOGADO:
CARLOS CAIAFFO COSTA OAB/PB 12.339 E OUTROS.. 02 APELANTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADO:
RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/PB 212.648-A E OUTROS. APELADOS: OS MESMO.
RELATOR: EXMO. DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 39- APELAÇÃO CIVEL Nº 0002041-95.2013.815.0581.
ORIGEM: RIO TINTO APELANTE; RAIMUNDA DE LIMA MORAIS ADVOGADO:.HALLISON GONDIM DE
OLIVEIRA NOBREGA OAB/PB 16.753. APELADO: SEGURADA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO
DPVAT S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA OAB/RN 1066-A
RELATOR: EXMO. DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 40- APELAÇÃO CIVEL Nº 0011584-23.2012.815.0011.
ORIGEM: 5º VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE; FERNANDO LUIZ PAZ
BEZERRA ADVOGADO: PAULO GOIS OPAB/PB 9939 E OUTROS APELADO: BANCO DIBENS S/A.
ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO OAB/PB 23.733-A E OUTROS.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 15/09/2021
Processo: 0000177-38.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Suplente:
Des. Carlos Martins Beltrao Filho Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição De
Reserva Orçamentária Da 1a. Vara CiVel Da Comarca De Joao Pessoa, Solicitando Honorari, Os Periciais
Perito Francklin Clayton Oliveira VenTura, Realizada No Proc.0834262-38.2015.815.2001, MoVido Por Agenor
Dias Montenegro Filho, Em Face Do, Banco Bmg S.A.. (ERA Adm 2021117710). Processo: 000017823.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Recurso Administrativo - Processo
Administrativo Disciplinar Ou Sindicancia Recorrente: Herculano Machado De Oliveira, Advogado: Lucas
Alves De Vasconcelos, Recorrido: Juizo Do 2. Juizado Da Comarca De Patos.
BAYEUX
5A. VARA DE BAYEUX NF 015/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00016 Processo: 0001246-88.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORDAO FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. REU: JOELMA ELVISLAINE
SALES DE SOUZA ADVOGADO: 103412PB FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALVANTI. REU:
JOEDSON DA SILVA ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA , 017086PB
FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO. REU: RAFAEL DE LIMA FREIRE ADVOGADO: