TJPB 16/09/2021 ° pagina ° 6 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 83 REMESSA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0839917-15.2020.8.15.2001 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLÁVIO JOSÉ COSTA DE
LACERDA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: JOSÉ SILVANO FERNANDES DA SILVA
REMETENTE: EXMª. JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 84- REMESSA NECESSÁRIA Nº
0009353-96.2014.8.15.2001 AUTOR: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: JÚLIO TIAGO DE CARVALHO
RODRIGUES PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA RÉU: GERALDO DE ALMEIDA CUNHA FILHO
REMETENTE: EXM°. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 85- APELAÇÃO CÍVEL Nº 004083514.2004.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE MELO PROCURADORIA DO
ESTADO DA PARAÍBA APELADOS: SHALON COSMÉTICOS E CEREAIS LTDA.DELKABIA ARAÚJO LINS
MARIA DE FÁTIMA S. NASCIMENTO
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 86- APELAÇÃO CÍVEL Nº 006268794.2004.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA PROCURADORIA DO ESTADO
DA PARAÍBA APELADOS: CALIFÓRNIA CALÇADOS LTDA. - METHIAGO JOSÉ MENDES CARDOSO AGUIDA
MARIA MENEZES CARDOSO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: ARIANE BRITO TAVARES
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 87- APELAÇÃO CÍVEL Nº 079281636.2007.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORA: GENE SOARES PEIXOTO PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA APELADO: ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA: ARIANE BRITO TAVARES
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 88- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081375432.2019.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA PROCURADORIA DO ESTADO
DA PARAÍBA APELADA: TÂNIA MANGUEIRA NITÃO INÁCIO
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 89- APELAÇÃO CÍVEL Nº 003421763.1998.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA APELADOS: VERDÃO COM. E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS
LTDA. TOBIAS MARQUES NETO ANA GERLANE M. DE ALMEIDA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 90- APELAÇÃO CÍVEL Nº 001782681.2008.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA APELADOS: PEDRA POLIDA COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA. ALDA LUCENA
CAMBOIM LAVOR
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 91- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0047372-26.2004.8.15.2001 EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO NÓBREGA EMBARGADO: SEVERINO MEDEIROS
DO NASCIMENTO
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 92- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N 0813417-82.2015.8.15.2001 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU
DOS SANTOS PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: SÉRGIO LUIZ SANTOS
GONÇALVES ADVOGADO: DONATOS HENRIQUES DA SILVA (OAB/PB 10.130)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 93- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0013074-61.2011.815.2001 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ALESSANDRA
FERREIRA ARAGÃO PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: EDNILTON SANTANA
BEZERRA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 94- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N 0804191-66.2020.8.15.0000 EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADOS: FÁBIO
CAON PEREIRA (OAB/SP 234.643) HANDERSON ARAÚJO CASTRO (OAB/SP 234.660) EMBARGADO:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORA:
CINTIA LEITÃO BERNARDO
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 95- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080094855.2019.8.15.0031 ORIGEM:COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE:LUCIENE ALVES DOS SANTOS
ADVOGADOS:ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO – OAB/PB 20.451 IZAMARA DAYSE CAVALCANTE
DE C. MELO – OAB/PB 22.240 ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES – OAB/PB 16.264 APELADO:BANCO
BRADESCO SA ADVOGADA:KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB/PB 178.033 A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 96- APELAÇÃO CÍVEL Nº 084410466.2020.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ELIANE TRAJANO BARBOZA
ADVOGADO: MICHEL DE MOURA DANTAS - OAB/PB 21.938 APELADO: BANCO ITAÚ VEÍCULOS S.A.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 97- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000284512.2014.8.15.0231 ORIGEM:2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE:AILTON ALVES
DO NASCIMENTO ADVOGADO:EDGAR SMITH NETO – OAB/PB 8223-A APELADO:BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO:BRUNO SOUTO DA FRANCA- OAB/PB 9595
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 98- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000494370.2015.8.15.0251 ORIGEM:4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE:BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A APELADO:LOZZANY E KLEYSON CAMISARIA
ADVOGADO:KLEYTON LOZZANY DE VASCONCELOS OLIVEIRA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 106- APELAÇÃO CÍVEL Nº 006286980.2004.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO PROCURADORIA DO ESTADO
DA PARAÍBA APELADOS: GUIMARÃES AUTO PEÇAS LTDA. ARMANDO DE OLIVEIRA GUIMARÃES RITA
DA CASSIA FEITOSA CUNHA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 107- APELAÇÃO CÍVEL Nº 084167415.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
PBPREV- PARAÍBA PREVIDÊNCIA, ATRAVÉS DO SEU PROCURADOR PAULO WANDERLEY CÂMARA,
OAB/PB 10.138 PROCURADORIA DA PBPREV APELADO: FÁBIO DIAS MONTEIRO, REPRESENTADO PELA
SUA CURADORA ORLANDA GOMES DE SOUZA ADVOGADA: ANA ANGÉLICA MOREIRA OAB/PB 12.970
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 108- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº. 0800455-83.2019.8.15.1161 EMBARGANTE:ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY
DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS EMBARGADA: MONICA VALERIA CIRINO DE LIMA ADVOGADO:
OLAVO NOBREGA DE SOUSA NETTO (OAB/PB 16.686)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 109- APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO Nº 0802884-74.2020.8.15.0001 ORIGEM:1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: MARCELO RENATO ARRUDA ADVOGADO: BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA
(OAB/PB 15.981) APELADA: ROSMARIM LOSACCO ARRUDA ADVOGADO: GIVALDO SOARES DE LIMA
(OAB/PB 10.190) RECORRENTE: ROSMARIM LOSACCO ARRUDA ADVOGADO: GIVALDO SOARES DE
LIMA (OAB/PB 10.190) RECORRIDO: MARCELO RENATO ARRUDA ADVOGADO: BRUNO ROBERTO
FIGUEIRA MOTA (OAB/PB 15.981)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 110 APELAÇÃO CÍVEL Nº 000055255.2011.8.15.0011 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ALEXEI
RAMOS DE AMORIM VALTER VANDILSON CUSTÓDIO DE BRITO ADVOGADA: ALEXEI RAMOS DE AMORIM
(OAB/PB 9.164) APELADA: SAMIRA RUHANA SOUZA ARAUJO ADVOGADOS: ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI
CABRAL (OAB/PB 11.195) E OUTROS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 111-APELAÇÃO CÍVEL Nº 085894168.2016.8.15.2001 ORIGEM:4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:THALYTA THAYS ALVES
FERREIRA ADVOGADO:EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 12.392)
APELADO:PRISCILA MORAES DE HOLANDA ADVOGADO:LUÍS FERNANDO BENEVIDES CERIANI (OAB/
PB 11. 988)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 112- REMESSA NECESSÁRIA Nº
0838636-24.2020.8.15.2001 RECORRIDO:CLAUDIO CEZAR MONTEIRO GONÇALVES ADVOGADO:JEANE DA
SILVA LAURENTINO, OAB/PB 19.785 APELADO:ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:GILVANDRO DE ALMEIDA
FERREIRA GUEDES PROCURADORIA ORIGEM:6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 113- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0832104-73.2016.8.15.2001 EMBARGANTE:ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:ARIANO WANDERLEY
DA N C DE VASCONCELLOS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO1:PBPREV
– PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR:PAULO WANDERLEY CÂMARA OAB/PB Nº. 10.138
PROCURADORIA DA PBPREV EMBARGADO2:EDSON DA CONCEIÇÃO PEREIRA ADVOGADO:WAGNER
VELOSO MARTINS, OAB/PB 25.053
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 114- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081663312.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
SERGIO LOUREDO MAIA LACERDA ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS, OAB/PB 13.771 APELADO1:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA N C DE VASCONCELLOS
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DAPARAÍBA APELADA2: PBPREV- PARAÍBA PREVIDÊNCIA
PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB 10.138 PROCURADORIA DA PBPREV
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 115- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0854057-59.2017.8.15.2001 EMBARGANTE:ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:SEBASTIÃO FLORENTINO
DE LUCENA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO1:PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
PROCURADOR:PAULO WANDERLEY CÂMARA OAB/PB 10.138 PROCURADORIA DA PBPREV
EMBARGADO2:MACIEL GIOVANNI DA SILVA ADVOGADO:RAMON PESSOA DE MORAIS, OAB/PB 13.771
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 116- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801320-29.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: JEAN KLEBER SANTOS DA SILVA ADVOGADO: LUAN DA ROCHA
LACERDA, OAB/P 23.202: FABRICIO D´CARLO A DE ARAUJO, OAB/PB 24.870 AGRAVADO: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 117- APELAÇÃO CÍVEL Nº 083104426.2020.8.15.2001 ORIGEM:2º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR:SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO:JOSÉ ANANIAS DA NÓBREGA ADVOGADO:ALEXANDRE G CEZAR NEVES, OAB/PB 14.640:UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA, OAB/PB 11.960:MARIA DA CONCEIÇÃO R DE SOUZA, OAB/PB 22.596
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 118- APELAÇÃO CÍVEIL Nº 086223764.2017.8.15.2001 APELANTE:ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:ARIANO WANDERLEY DA N C DE
VASCONCELLOS PROCURAODORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO:OLIVEIRO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO:ANA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB/PB11.967) ORIGEM:3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 119- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0825379-34.2017.8.15.2001 ORIGEM:3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE:ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:ROBERTO MIZUKI PROCURADORIA DO ESTADO DA
PARAÍBA APELADO:ERIC MENDES ALVES ADVOGADO:FABRÍCIO ARAÚJO PIRES (OAB/PB 15.709)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 99- APELAÇÃO CÍVEL Nº 084291155.2016.8.15.2001 ORIGEM:4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:WELLINGTON CAMPOS
DE SOUZA ADVOGADO:RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.771) APELADO:BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A ADVOGADA:KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033 A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 120-APELAÇÃO CÍVEL Nº 081337069.2019.8.15.2001 ORIGEM:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE:JOSENILDO NONATO DE ALMEIDA ADVOGADO:HELLINTON DE SOUSA (OAB/PB
23.865):RUSLAN ALVES DE ALENCAR (OAB/PB 24.172):JORGE LUÍS SILVA (OAB/PB 23.853)
APELADO:ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA PROCURADORIA
DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 100- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080215407.2019.8.15.0031 ORIGEM:COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE:BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR – (OAB/PB 17.314) APELADO:JOSÉ ANTONIO DA SILVA
ADVOGADOS:WALCIDES FERREIRA MUNIZ – (OAB/PB 3.307) JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ – (OAB/PB
12.326)CAIO CÁSSIO DE O. MUNIZ – (OAB/PB 18.284)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 121- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0813466-21.2018.8.15.2001 EMBARGANTE: PBPREV- PARAÍBA PREVIDÊNCIA, ATRAVÉS DO SEU
PROCURADOR PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB 10.138 PROCURADORIA DA PBPREV
EMBARGADO: KYSSIA AUGUSTO DE QUEIROZ LIMA ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MOARES, OAB/
PB 13.771
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 101- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080050536.2021.8.15.0031 ORIGEM:COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE:BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR – (OAB/PB 17.314) APELADO:JÂNIO BRITO DO NASCIMENTO
ADVOGADA: MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA – (OAB/PB 21.024)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 122- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0812890-46.2020.8.15.0000 EMBARGANTE: IVAN RAMOS BEZERRA SILVA ADVOGADO: RAFAEL DE
ANDRADE THIAMER, OAB/PB 16237 EMBARGADA: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 102- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080204641.2020.8.15.0031 ORIGEM:COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE:BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR – (OAB/PB 17.314) APELADA:MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES
DOS SANTOS ADVOGADO:JOSÉ TERTULIANO DA SILVA GUEDES JÚNIOR – (OAB/PB 17.279)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 123- APELAÇÃO CÍVEIL Nº 083805492.2018.8.15.2001 0 ORIGEM:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE:ALEXANDRE MAGALHÃES:AMADEU XAVIER LUNA:CARLOS ALBERTO SANTANA:DELMO
FERREIRA DA SILVA ADVOGADO:ANA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB/PB11.967):JANAEL NUNES DE
LIMA (OAB/PB 19.191) APELADO:ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:ROBERTO MIZUKI DIAS DOS
SANTOS PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 103- EMABRGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0863027-82.2016.8.15.2001 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ALESSANDRA
FERREIRA ARAGÃO GURGEL EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORA: MONIQUE
RODRIGUES GONÇALVES MONTEIRO
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 104- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0800450-21.2018.8.15.0151 EMBARGANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES, OAB/PB Nº. OAB/PB 11.268 E LEONARDO
GIOVANNI DIAS ARRUDA, OAB/PB 11.002 EMBARGADA: RENILDO RUFINO DE LIMA ADVOGADO: CARLOS
CÍCERO DE SOUSA, OAB/PB 19.896
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 105- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000208436.1996.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA PROCURADORIA DO
ESTADO DA PARAÍBA APELADOS: CEREAL COM. E REPRESENTAÇÕES DE ALIMENTOS LTDA. JOSÉ
PORFÍRIO DE A. FILHO MARIA DE FÁTIMA C. ALBUQUERQUE
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 124- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080015130.2020.8.15.0521 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOINHA APELANTE:BANCO BMG S/A ADVOGADA:MARINA
BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI – OAB/PB 32.505-A APELADA:MARIA ELIAS GOMES ADVOGADO:JÚLIO
CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ – OAB/PB 12.326
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 125- APELAÇÃO CÍVEL Nº 002708357.2013.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA PROCURADORIA DO ESTADO
DA PARAÍBA APELADO: JOSÉ VIEIRA DA SILVA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 126- APELAÇÃO CÍVEL Nº 001699841.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA PROCURADORIA DO ESTADO
DA PARAÍBA APELADO: JUCELINO LIMA DE FARIAS