TJPB 16/09/2021 ° pagina ° 4 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021
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COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO
NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
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TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
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DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
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DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
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DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO.. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR 01- AGRAVO INTERNO Nº: 0000615-46.2012.8.15.0981 AGRAVANTE: BANCO
DO BRASIL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, INSCRITO NA OAB/PB Nº 128.341-A
AGRAVADO: RAC INDUSTRIA E COMERCIO ARTEFATOS DE COURO LTDA – EPP ADVOGADO: CARLOS
FREDERICO MARTINS LIRA ALVES 12.985 OAB/PB RESULTADO 30.08.21- “ADIADO JULGAMENTO POR
FALTA DE QUORUM. IMPEDIMENTO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 02- APELAÇÃO CÍVEL Nº 084132109.2017.815.2001 APELANTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/PB Nº 128.341-A APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA DIA 30.08.21- ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, IMPEDIMENTO DO EXMO
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 03- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081375974.2018.8.15.0001 ORIGEM 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
TECNOPRINTER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – ME ADVOGADO: ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA OAB/
SP 272.237 ANDRÉ ANTONIO DE LIMA OAB/SP 416.260 APELADO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/ PB Nº 211.648- DIA 30.08.21- ADIADO JULGAMENTO POR
FALTA DE QUORUM, IMPEDIMENTO DO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 04— AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0801468-40.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: JOSE
GOUVEIA DE ARAUJO FILHO ADVOGADO: GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE – OAB/PB
13.531; YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE – OAB/PB 12.715; THOMAZ GUILHERME CASTRO SILVA –
OAB/PB 16.965; GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE – OAB/PB 17.897. AGRAVADO: BANCO
DO BRASIL AS ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS RESULTADO 09.08.21ADIADO JULGAMENTO
POR FALTA DE QUORUM. IMPEDIMENTO DO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 05— APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0801230-09.2015.8.15.0751
EMBARGANTE: SARA MARIA FRANCISCA MEDEIROS CABRAL CARLOS ANTÔNIO GERMANO DE
FIGUEIREDOOAB/PB 5544 EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA – PGJ
REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ RESULTADO 30.08.21- “ADIADO
JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. SUSPEIÇÃO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 06 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806266-09.2017.8.15.0251
ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: GILSON FERREIRA DA NÓBREGA ADVOGADO:
HÁLEM R. A. DE SOUZA, OAB/PB 11.137 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RESULTADO03.05.21
“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUÓRUM, EM FACE DA SUSPEIÇÃO DO EXMO DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS”
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 07- – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080541629.2017.8.15.0000 ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. EMBARGANTE: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): JÚLIO CÉSAR LIMA DE FARIAS (OAB/PB 14.037).
EMBARGADOS: XIMENES QUINTANS EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA., SEBASTIÃO TAVARES
CAMPOS QUINTAS, E GLADYS GARCIA XIMENES QUINTAS. ADVOGADO(S): MARIA GLAUCE CARVALHO
DO N. GAUDÊNCIO (OAB/PB 4.007)E JOÃO VAZ DE AGUIAR NETO (OAB/PB 12.086). RESULTADO 31.05.21
“ADIADO FACE À SUSPEIÇÃO DO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.”
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 08- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081731640.2016.8.15.0001 ORIGEM:: CAMPINA GRANDE – 1ª VARA FAZENDA PÚBLICA EMBARGANTE: MUNICÍPIO
DE CAMPINA GRANDE PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE GEORGE SUETONIO
RAMALHO JÚNIOR PROCURADOR MUNICIPAL OAB/PB 11.576 EMBARGADA: LÚCIA DE FÁTIMA PEREIRA
MATIAS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE RESULTADO
26.11.2019 “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. IMPEDIMENTO DO EXMO DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JÚNIOR”. RESULTADO 30.08.21- “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM,
IMPEDIMENTO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR ID 4966041”
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 09— AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081326496.2019.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UIRAÚNA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOCA CLAUDINO, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
JOCA CLAUDINO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍB RESULTADO 12.04.21
“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUÓRUM. SUSPEIÇÃO DO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS”.
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 10- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 006461616.2014.8.15.2001) APELANTE: JOSÉ DIONÍSIO GOMES ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA
E SILVA - OAB/PB 11.589 E OUTROS APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE
BARCELOS - OAB/PB 20.412-A E OUTROS RESULTADO 30.08.21- “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE
QUORUM. IMPEDIMENTO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.”.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 11— APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080069290.2018.8.15.0761) ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM, APELANTE: BANCO DO BRASIL
S.A. ADVOGADO: SÉRVIO TULIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A OAB/MG 44.698 APELADO: ARLINDO
FELICIANO DE OLIVEIRA ADVOGADOS: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR OAB-PB Nº 17.058 E
WLISSES DE MOURA RICARDO OAB-PB 23.345 DIA 30.08.21- “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE
QUORUM, IMPEDIMENTO DO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 12— AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805782-29.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: MARIA DE FÁTIMA ANDRADE ADVOGADO: ALCIDES MARQUES
NOBERTO - OAB/PB 25.207 EMARLOS SÁ DANTAS WANDERLEY – OAB/PB 13.892 B AGRAVADO: BANCO
DO BRASIL S/A RESULTADO 30.08.21- “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. IMPEDIMENTO
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 13— AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800067-06.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: REGINA LÚCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA CÉSAR ADVOGADO: MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4.007 AGRAVADOS: BANCO DO BRASIL S/A RESULTADO 30.08.21“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. IMPEDIMENTO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 14- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0814437-26.2017.8.15.0001 EMBARGANTE(S): BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A EMBARGADO: JOSINA DA SILVA LIRA ADVOGADO: LUCIANA
MARQUES DOS SANTOS LIRA OAB/PB14425 RESULTADO 30.08.21- DIADO JULGAMENTO POR FALTA DE
QUORUM, IMPEDIMENTO DO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURELIO DA CRUZ 15-AGRAVO INTERNO Nº 0814166-15.2020.8.15.0000
AGRAVANTE: MARCIA MARIA ROCHA DE CARVALHO COSTA ADVOGADO: ANTÔNIO FÁBIO ROCHA
GALDINO, OAB/PB 12.007 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA RESULTADO 28;06.21- “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUÓRUM, AVERBOU SUSPEIÇÃO
O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”. RESULTADO 30.08.21 ADIADO JULGAMENTO
POR FALTA DE QUORUM”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 16- AGRAVO INTERNO (Nº: 080936386.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: TIM
S.A ADVOGADO: CARLOS ANTÔNIO HARTEN FILHO OAB/PE 19.357 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 17- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080065041.2018.8.15.0761 ORIGEM: COMARCA DE GURINHÉM APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/PB 128341-A APELADO: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA
SOUZA ADVOGADO: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JÚNIOR - OAB-PB Nº 17.058 E WLISSES DE MOURA
RICARDO - OAB-PB 23.345 RESULTADO 30.08.21"ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM,
IMPEDIMENTO DO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ’.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 18- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802668-82.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: CLÁUDIA SOCORRO DOS SANTOS MOREIRA DA SILVA
ADVOGADO: FELIPE DE MEDEIROS FARIAS – OAB/PB 16897 E MÁRIO DE ANDRADE GOMES - OAB/PB
20.072 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A RESULTADO 30.08.21"ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE
QUORUM, IMPEDIMENTO DO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ’.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 19- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800278-75.2017.8.15.0681
ORIGEM: VARA ÚNICA DE PRATA APELANTE: INACIO AMARO DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: JOSÉ
JOSEVÁ LEITE JÚNIOR ADVOGADO OAB/PB 17.183 APELADO: MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA
RESULTADO 19;11;2019- “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”. RESULTADO 30.08.21"ADIADO POR FALTA DE QUORUM,
IMPEDIMENTO EXMO DES. ARAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, ID 4934886".
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 20- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081318231.2020.8.15.0000 AGRAVANTES: SRG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA E
TERRASALPHAVILLE SPE CAMPINA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO:
RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY OAB/PE 30.789 AGRAVADA: ARTHUR OLIVEIRA SÁ ADVOGADO:
GUSTAVO GIORGGIO FONSECA MENDOZA OAB/PB 14.121 E MARCILIO RIBEIRO BARBOSA GOMES
OAB/PB 19.685
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 21- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800740-96.2021.8.15.0000 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB/PB 12.341-A AGRAVADO: JUAREZ
PEDROSA DE LUCENA ADVOGADO: MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA - OAB/PB 19.384 RESULTADO
19.07.21- “ADIADO POR FALTA DE QUORUM. IMPEDIMENTO DO DES, JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 22- APELAÇÃO CÍVEL Nº 001197403.2013.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND, OAB/PB 211648 APELADO:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA RESULTADO 19.07.21
“ ADIADO POR FALTA DE QUORUM. IMPEDIMENDO DO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 23- APELAÇÃO CÍVEL Nº 084304111.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATINI RODRIGUES (OAB/PB 128.341-A)
APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOOÃO PESSOA
RESULTADO 19.07.21 ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM. IMPEDIMENTO POR DES. JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 24- REMESSA NECESSÁRIA Nº
0803138-47.2020.8.15.0001 PROMOVENTE: LAIANE SANTOS SILVA CAMPOS DEFENSOR: MARCOS FREITAS
PEREIRA RÉU: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA REMETENTE:
EXMO JUIZ DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 25-APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0861545-94.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: GENALDO FRANCA CORREIA ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES OAB 24.739/PB
APELADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, ESTADO DA PARAIBA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 26- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080556866.2018.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ROMERO LOURENÇO
DA COSTA – ME ADVOGADO: SAFARY JONHSON DA N. ALVES (OAB 28.282) APELADO: MUNICÍPIO DE
PATOS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PATOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 27- AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0815992-76.2020.8.15.0000 AGRAVANTE: CLAUDIA MARIA VIEIRA DE MOURA ADVOGADO: RAFAEL
MEDEIROS DANTAS, OAB/PB 25.133 AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO:
LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA, INSCRITO NA OAB/PE SOB O Nº 21.233
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 28- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0811398-19.2020.8.15.0000 AGRAVANTE: FLAVIO PADILHA GOMES ADVOGADO: IGOR JOSE OLIVEIRA
DOS SANTOS (OAB/PB 26.764) AGRAVADA: ANA CAROLINE DO NASCIMENTO BRITO ADVOGADO:
ZENILDO G. DE MENDONÇA FILHO (OAB/PB 12.733)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 29- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0828493-15.2016.815.2001 APELANTE:AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARAÍBA – PROCON ADVOGADO: DEMÉTRIUS FAUSTINO DE SOUZA –
OAB/PB 8637 APELADO:SEBASTIÃO NESTOR ABRANTES SARMENTO ADVOGADO:PAULO ANTÔNIO MAIA
E SILVA – OAB/PB 7854 E ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCÃO – OAB/PB 21048. REMETENTE:EXMO.
JUIZ DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 30- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080007219.2018.815.0231 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE: MANOEL JOSÉ DE
FREITAS ADVOGADO: ALDALICE MARIA GUEDES QUERINO DE CARVALHO – OAB/PB 22727 APELADO:
MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE PROCURADOR: RICARDO RÉGIS DE BRITO – OAB/PB 19492,
WALLACE LEONARDO DE AGUIAR – OAB/PB 22400
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 31- REMESSA NECESSÁRIA Nº
0800819-25.2019.815.0201 IMPETRANTE: KASSIA REJANIA DE MELO GUEDES ADVOGADA: WENNYA
MARIA DE SOUZA SILVA – OAB/PB 22250 IMPETRADO: COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR
DE INGÁ E COMISSÃO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE INGÁ - CMDCA
REMETENTE: EXMO. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 32- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080236776.2020.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE
PROCURADOR: WALCIDES FERREIRA MUNIZ OAB/PB 3.307 APELADA: MARIA JOAQUIM DE LIMA
ADVOGADO: ROAN MARQUES DA SILVA OAB/PB 26081
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 33- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805816-20.2018.815.2001 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU
ALMEIDA GUEDES PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: ANTONIEL ALVES DE LUNA
ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA – OAB/PB 11724 REMETENTE: EXMO. JUIZ DA 5ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 34- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0046726-98.2013.815.2001 APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: ALZIR PIMENTEL AGUIAR FILHO ADVOGADO:
FELIPE DE MEDEIROS FARIAS – OAB/PB N.º 16.897 REMETENTE: EXMO. JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 35- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080134382.2018.8.15.2003 ORIGEM:1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA (COMARCA DA CAPITAL)
APELANTE: BANCO BMG SA ADVOGADA: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PB
32.766) APELADO: WELSON FERNANDES DE SANTANA ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS
(OAB/PB º 13.771)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 36- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082149580.2017.8.15.0001 ORIGEM:1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: SANDRO
SANTOS SOUSA ADVOGADO: GILDASIO ALCANTARA MORAIS – OAB/PB 6571 APELADA 01: RENATA
VERONICA ARAUJO DOS SANTOS ADVOGADO: JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS – OAB/PB 16.790
APELADO 02: SIMONE CRISTINA SILVA ADVOGADO: JOAO FERREIRA DE BRITO NETO – OAB/PE 41.667
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 37 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0815257-25.2018.8.15.2001 EMBARGANTE:ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:SANNY JAPIASSU DOS
SANTOS EMBARGADO:JOSE RONALDO DA NOBREGA OLIVEIRA ADVOGADO:ALEXANDRE GUSTAVO
CEZAR NEVES, OAB/PB 14.640:UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA, OAB/PB 11.960 MARIA DA CONCEIÇÃO
RODRIGUES, OAB/PB 22.596