TJPB 14/09/2021 ° pagina ° 13 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2021
Aparecida Fidelis Paulino 011945 - Pb • 17; Eduardo De Lima Nascimento 017980 - Pb • 30; Edward
Johnson Goncalves De Abrante 010827 - Pb • 17; Elisia Helena De Melo Martini 001853 - A • 11;
Erickson Wellington Dos Santos Melo 016867 - Pb • 4; Evandro Nunes De Souza 005113 - Pb • 1;
Francisco De Assis Diego Santos De 017532 - Pb • 2; Gilberto Magalhaes Da Silva 003976 - Pb • 1;
Gutemberg Ventura Farias 005562 - Pb • 11; Gutembergue Ede Almeida Luna 000625 - Pb • 10;
Henrique Jose Parada Simao 221386 - Sp • 11; Hermano Gadelha De Sa 008463 - Pb • 2; Joao De
Deus Quirino Filho 010520 - Pb • 15; Johnson Goncalves De Abrantes 001663 - Pb • 16, 17; Jose
Edgard Da Cunha Bueno Filho 126504 - A • 11; Juliano Florencio Alves De Oliveira 016909 - Pb • 3;
Lauricea De Araujo Pereira 008965 - Pb • 3; Lilian Tatiana Bandeira Crispim 011846 - Pb • 31; Luiz
Felipe Moura Peixoto 024861 - Pb • 10; Marcello Figueiredo Filho 005154 - Pb • 1; Odon Bezerra
Cavalcanti Sobrinho 005481 - Pb • 2, 6; Odon Dantas Bezerra Cavalcanti 018000 - Pb • 2; Odonildo
De Sousa Mangueira 005007 - Pb • 18; Pericles De Moraes Gomes 003663 - Pb • 50; Pericles F De
Athayde Filho 012479 - Pb • 3; Rafael Timoteo De Souza 001323 - Pb • 10; Ravi Vasconcelos Da Silva
Matos 017148 - Pb • 30; Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva 011589 - Pb • 2; Roberto Costa De Luna
Freire 000723 - Pb • 3; Samuel Hellyson Do Nascimento L Mon 026549 - Pb • 3; Simao Pedro Do O
Porfirio 017208 - Pb • 29
NOTAS DE FORO
CAPITAL
1A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0008068-98.1996.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO SUDAMERIS
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 005154PB MARCELLO FIGUEIREDO FILHO , 009506PB ADRIANA
KATRIM DE SOUZA TOLEDO. REU: COMERCIAL DE ESTIVAS PONTES LTDA ADVOGADO: 005113PB
EVANDRO NUNES DE SOUZA. REU: PAULO CESAR NEVES DE OLIVEIRAREU: SERGIO LUIZ
NEVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 003976PB GILBERTO MAGALHAES DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0022942-10.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDITH MARIA FARIAS
LEITE DE ARAUJO QUINHO ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE SA , 010302PB
CARLOS GOMES FILHO , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: MARIO
CESAR UGULINO DE ARAUJO ADVOGADO: 018000PB ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI ,
005481PB ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO , 017532PB FRANCISCO DE ASSIS DIEGO
SANTOS DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00003 Processo: 0048410-05.2006.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ADAIR MELLO DALBUQUERQUE CHAVES
ADVOGADO: 000723PB ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE , 008965PB LAURICEA DE ARAUJO
PEREIRA. REU: BRAULIO DALBUQUERQUE CHAVES ADVOGADO: 016909PB JULIANO FLORENCIO
ALVES DE OLIVEIRA , 012479PB PERICLES F DE ATHAYDE FILHO , 026549PB SAMUEL HELLYSON
DO NASCIMENTO L MONTEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00004 Processo: 0067539-15.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERLANE OLIVEIRA
DA SILVA ADVOGADO: 012678PB ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO. REU: EMBRATEL EMPRESA
BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 016867PB ERICKSON WELLINGTON
DOS SANTOS MELO , 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA , 015401PB CICERO PEREIRA DE
LACERDA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 126/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00005 Processo: 0002480-67.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EDVANDO FERREIRA DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 127/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00006 Processo: 0000934-79.2017.815.2002 - PETICAO AUTOR: MARCIA ANTONIA DE CAMPOS NEVES
ADVOGADO: 005481PB ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO. REU: MINISTERIO PUBLICO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 184/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00007 Processo: 0001188-86.2016.815.2002 - PEDIDO DE PRISAO PRE AUTOR: G. G. O. E.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0003125-68.2015.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: G. O. E. I. 0. 2.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0003126-53.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA AUTOR: GOE IP 010INDICIADO:
DJANILSON MEIRELES DA SILVAINDICIADO: RAFAEL MEIRELES DA SILVAINDICIADO:
JOANDERSON NEVES NUNESINDICIADO: GLEYSON DA SILVA BEZERRAINDICIADO: MACIEL
JOSE DA SILVAINDICIADO: JOSE ROBERTO DOS SANTOS SOUZAINDICIADO: ADRIANO DE
MOURAINDICIADO: ROBSON RICARDO RODRIGUES GUEDESINDICIADO: THIAGO LAURENTINO
DA SILVAINDICIADO: SEVERINO CELESTINO COSTA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
CAMPINA GRANDE
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00010 Processo: 0004389-75.1998.815.0011 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: DAKOTA CALCADOS
LTDA ADVOGADO: 000625PB GUTEMBERGUE EDE ALMEIDA LUNA , 001323PB RAFAEL TIMOTEO
DE SOUZA. REU: VALDELANE PEIXOTO DOS SANTOS ADVOGADO: 024861PB LUIZ FELIPE MOURA
PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0024532-60.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ALVES DE
LIMA NETO ADVOGADO: 005562PB GUTEMBERG VENTURA FARIAS. REU: ATLANTICO FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIO ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE
PARADA SIMAO , 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00012 Processo: 0001459-15.2020.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MAURO SALES MARINHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0004249-69.2020.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: SALIANO FARIAS ARAUJOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0015220-89.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO SERGIO COSMEVITIMA:
RUTE CONCEICAO DA SILVAVITIMA: KETIUSCA COSME DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
CAJAZEIRAS
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 031/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00015 Processo: 0002770-16.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HAROLDO DANTAS
CARTAXO JUNIOR ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
13
CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00016 Processo: 0000359-41.2012.815.0161 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ANTONIO MEDEIROS DANTAS ADVOGADO: 001663PB JOHNSON
GONCALVES DE ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0001430-20.2008.815.0161 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: EVALDO COSTA GOMES ADVOGADO: 010827PB EDWARD JOHNSON GONCALVES
DE ABRANTE , 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 011945PB EDNA APARECIDA
FIDELIS PAULINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
GUARABIRA
3A. VARA DE GUARABIRA NF 010/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00018 Processo: 0003057-33.2007.815.0181 - ACAO DE ALIMENTOS AUTOR: L. S. ADVOGADO: 005007PB
ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA. AUTOR: R. V. S. T. ADVOGADO: 005007PB ODONILDO DE
SOUSA MANGUEIRA. AUTOR: J. S. T. ADVOGADO: 005007PB ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
INGA
2A. VARA DE INGA NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00019 Processo: 0000082-55.2019.815.0201 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: EMMANUEL MESSIAS DE
SOUZAVITIMA: NATUREMAR CRISTAL DA SILVA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00020 Processo: 0000379-62.2019.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIMONILDO GABRIEL DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0000548-49.2019.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FRANCISCA MIRANDA DE
FARIASREU: EDINALDO DE DEUS FARIASREU: JOSE ELENILDO DE DEUS FARIASAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 057/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00022 Processo: 0000416-34.2019.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VALTER GOMES DE
ARAUJOVITIMA: VANIA MARIA DO NASCIMENTOVITIMA: VALDERIA NASCIMENTO GOMES DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0000570-23.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
EDINEIDE MOTA SOARESVITIMA: TEREZINHA RODRIGUES DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0001505-29.2018.815.0381 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: D. P. C. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0001512-21.2018.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSEMAR FERREIRA DA
SILVAINDICIADO: MANOEL MESSIAS DE LIMA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 121/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00026 Processo: 0000066-49.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NIELTON BARROS MOTAVITIMA:
EDNA PAIVA PIMENTEL PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0002105-92.2012.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: TIDAVITIMA: MIKAEL
PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0003480-12.2004.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSELEIDE ARAUJO DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 018/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00029 Processo: 0000270-70.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO MATIAS DE
LIMA ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRANSITO PB ADVOGADO: 017208PB SIMAO PEDRO DO O PORFIRIO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0000583-36.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEORGIA MAYARA
LEANDRO ALVES ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU: METTA
CONCURSOS E CONSULTORIA LTDA ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA ,
017148PB RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 018/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00031 Processo: 0000736-94.2010.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VIVALDO OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 011846PB LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 090/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00032 Processo: 0000013-83.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JAMERSON DA SILVA
HERCULANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0000039-86.2015.815.0451 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA SAO
BERNARDO DO CAMPO SPVITIMA: ROGERIO ALVED DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0000061-42.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0000104-13.2017.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: VALERIA MARIA GONCALVES
DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0000160-75.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE WILSON RAFAEL DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0000234-08.2014.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: VITORIA MICHELE DE LIMA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0000245-66.2016.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: THAYS LUANDA DOS SANTOS
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0000476-93.2016.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALMACI BEZERRA DAS
CHAGASVITIMA: EDICLEIDE BATISTA DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018