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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 112 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0825310-36.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA
EMBARGADA: JUSCILEIDE BEZERRA DA NÓBREGA. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA
– OAB/PB 6003
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 132 – AGRAVO INTERNO
Nº 0000688-17.2017.8.15.0181. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTE:
LUCIANO JUSTO. ADVOGADO: ANTONIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO OAB/PB N.º 10.496. APELADO:
DISAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. ADVOGADO: DANTE MARIANO GREGNANIN
SOBRINHO OAB/SP N. 31.618
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 113 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0808785-42.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA
EMBARGADO: ODENILSON JOSÉ DE MEDEIROS AZEVEDO. ADVOGADOS: SHIRLEY VANESSA FERREIRA
GOMES DE LIMA OAB-PB 24.237
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 133 – AGRAVO INTERNO
Nº 0815266-84.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ELTON LIMA DE MOURA. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640,
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA
OAB/PB 22.596. 1.º AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA
FERREIRA GUEDES . 2.º AGRAVADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO
WANDERLEY CÂMARA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 114 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0028019-48.2007.8.15.0011. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA
ARAGAO GURGEL. EMBARGADO: MADEIREIRA IDEAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 115 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0802277-17.2016.8.15.2001. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA.
EMBARGANTE: SILVIA CARMÉLIA DE MEDEIROS CARVALHO. ADVOGADO: JOSÉ SUELDO GOMES
BEZERRA FILHO -OAB/PB 16.900 EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO: NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES OAB/PB Nº 128.341-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 116 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801951-69.2020.8.15.0141. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO
ROCHA. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS. ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA
CAVALCANTI OAB/PB N. 14.199 EMBARGADA: LEILANE ALMEIDA SILVA. ADVOGADOS: KLÉBER ANDRADE
COSTA -OAB/PB, Nº: 21617 E CLAUDINÉ ANDRADE COSTA - OAB/PB, Nº: 24.649
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 117 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0011594-77.2013.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO
GURGEL. EMBARGADO: MAXIMS PERFUMARIA LTDA E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 118 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0011028-22.1999.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA.
EMBARGADO: VIRGÍNIO VELOSO BORGES BUARQUE DE GUSMÃO E OUTROS. ADVOGADO: MARTINHO
CARNEIRO BASTOS (OAB/PB Nº 21.935)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 119 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800435-94.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DE JOÃO PESSOA.
EMBARGANTE: JAYMISON SILVA MELO. ADVOGADO: DIOGO LIMEIRA CAVALCANTI DE ARRUDA OAB/
PB 12995 EMBARGADA: JÉSSICA MACEDO COELHO DE ALBUQUERQUE. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 120 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0832549-91.2016.8.15.2001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
SANTANDER S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: EDLEIDE
BORGES DA SILVA. ADVOGADO: PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA, OAB PB-15413..
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 121 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº. 0815267-06.2017.815.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: BANCO ITAÚLEASING S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314A. EMBARGADA: MARIA FAUSTINA DOS SANTOS SILVA. ADVOGADOS: WELLYS MARCIO DE OLIVEIRA
- OAB/PB 19.458, SEVERINO SOBRINHO OAB/PB 19.446 E GIZELDA JOSEFA DA SILVA - OAB/PB 21.118
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 122 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0824430-78.2015.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA.
EMBARGANTE: MARCELO DE OLIVEIRA LIMA JÚNIOR. ADVOGADO: CAMILA PIRES BRITO DE O. LIMA
OAB/PB Nº 19.400. EMBARGADO: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES DA PARAÍBA. ADVOGADO: RAFAEL DE MOURA SOUZA OAB/PE 43.434.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 123 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0855445-94.2017.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. EMBARGANTE: MARGARETH VIEIRA DA SILVA. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA – OAB/PB 6003 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE
ALMEIDA FERREIRA GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 124 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0812628-96.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: CONSNORTE – CONSTRUTORA NORTE LTDA – ME. ADVOGADO: PAULO
AMERICO MAIA. PEIXOTO (OAB/PB 10539), ANNÍBAL PEIXOTO NETO OAB/PB 10.715 E PAULA MOTA
GOMES OAB/PB 22.202. EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 125 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800524-89.2016.815.0751 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX..
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE BAYEUX. ADVOGADO: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES OAB/PB
1.663. EMBARGADA: KATIANE DOS SANTOS DAVIM ADVOGADO: VALTER LÚCIO LELIS FONSECA OAB/
PB 13.838
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 126 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0805349-56.2020.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. 01 APELANTE: BANCO BMG S/A. ADVOGADO: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA OAB/MG
109.730. EMBARGADO: MARCELO PINTO CÂNDIDO. ADVOGADO: ARTHUR CÉZAR CAVALCANTE BARROS
AURELIANO ADVOGADO – OAB/PB Nº 22.079
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 127 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0029648-62.2011.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA.
EMBARGADO: CARLOS ALBERTO VIEIRA DINIZ ADVOGADO: JOSÉ CLETO LIMA DE OLIVEIRA - OAB/PB
1725
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 128 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801670-96.2019.815.2001.. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: WIDMARK VALGNES VALÉRIO GALVÃO.. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA – OAB/PB 6003 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO
AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 129 – AGRAVO INTERNO
Nº 0807873-45.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ADEMILSON MEDEIROS DOS SANTOS. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/
PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE
SOUZA OAB/PB 22.596. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE
LUCENA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 134 – AGRAVO INTERNO
Nº 0806379-48.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ILDELLANY JEFTE LIMA CARDOSO SANTOS. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES
- OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES
DE SOUZA OAB/PB 22.596. AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA
FERREIRA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 135 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0808084-31.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.
AGRAVANTE: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. ADVOGADO: CLODOALDO PEREIRA VICENTE
DE SOUZA OAB/PB 10.503 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 136 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0809253-53.2021.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREMAS.
AGRAVANTE: JOSÉ SEVERINO DE LIMA. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712
AGRAVADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E
EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 137 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0804596-68.2021.815.0000. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: THIAGO
CAVALCANTI DE ANDRADE E GRACE KELLY GOMES FERREIRA. ADVOGADO: CARLOS DANIEL VIEIRA
FERREIRA OAB/PB N° 19.704 E MANUELA DE ARAÚJO FIRMINO MARTINS OAB/PB N° 19.886. AGRAVADO:
HSBC BANK BRASIL S.A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 138 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810123-35.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: SERASA S/A. ADVOGADO: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA OAB/PB 23.683 AGRAVADO:
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR – ABDC. ADVOGADA: HADASSA LIVRAMENTO
PINTO SANTOS OAB/PB 16.588 DECISÃO ID 12065577 – SUSPEIÇÃO DES. JOÃO ALVES DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 139 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0808472-31.2021.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ.
AGRAVANTE: MARIA JOSÉ SOBRAL DE HOLANDA. ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA OAB/PB
Nº 11724 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/PB Nº 128.341-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 140 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0807791-61.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: JOSÉ LEIDSON DE ALMEIDA HOLANDA. ADVOGADO: SARAH MARIA MAIA
RODRIGUES DE CARVALHO HOLANDA OAB/PB N° 19.762 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 141 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801040-58.2021.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A.
AGRAVADA: MARTA DE SOUSA SILVA. ADVOGADA: LORENA DANTAS MONTENEGRO OAB/PB 16.849,
LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS OAB/PB 17.291 E ISADORA DANTAS MONTENEGRO OAB/PB 19.824
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 142 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0807684-17.2021.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA. AGRAVADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 143 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0808054-93.2021.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. AGRAVADO: VALDIR DE SOUZA CORREIA. ADVOGADO: ANTÔNIO
ADRIANO DUARTE BEZERRA (OAB/PB 15.161)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 144 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº0809733-31.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA.
AGRAVANTE: JOSEFA ADRIANA FRANCISCO DE SOUZA. ADVOGADOS: GLAUBER FERNANDO
GONÇALVES VIEIRA DE OLIVEIRA OAB/PB 27.659 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 145 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0807891-16.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3.ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA
AGRAVANTE: JOSEFA FERNADES DA SILVA ADVOGADO: MIZAEL GADELHA OAB/RN 8164 E ANTONIO
MATHEUS SILVA CARLOS OAB/RN 14.635 AGRAVADO: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 146 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811206-52.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.
AGRAVANTE: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL – DETRAN/DF. ADVOGADA:
ANAMARIA PRATES BARROSO OAB/DF Nº 11.218 AGRAVADO: BRENO OLIVEIRA LISBOA. ADVOGADO:
GLÉBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA - OAB/PB 19.499
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 147 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0804906-74.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO
ROCHA. AGRAVANTE: RITA LIMA DO NASCIMENTO SILVA. ADVOGADO: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA
OAB/PB 11.652 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JERICÓ. ADVOGADO: NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA
JUNIOR OAB/PB 21.444
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 148 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0809078-59.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE JOÃO
PESSOA. AGRAVANTE: DANIELA DO AMARAL UCHOA. ADVOGADO: PAULLA RAFAELLE FERNANDES OAB/PB 15.146. AGRAVADO: NARA KEYLE SARAIVA DA SILVA. ADVOGADO: VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA
GERMANO (OAB/PB 23063)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 149 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801451-76.2018.8.15.0301. ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. APELANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADA:
JOANA DARCK DE OLIVEIRA QUEIROZ. ADVOGADO: JAQUES RAMOS WANDERLEY OAB/PB 11.984,
THAÍS NÓBREGA DE SOUZA OAB/PB 22.419.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 130 – AGRAVO INTERNO
Nº 0804283-60.2017.8.15.2001. Origem: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante: João Bosco Dantas
Guedes. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE
SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA OAB/PB 22.596. Apelado:
Estado da Paraíba. Procurador: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 150 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0836062-28.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS APELADO: JOSÉ
CARLOS RODRIGUES SILVESTRE FILHO ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES - OAB/PB 24.739.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 131 – AGRAVO INTERNO
Nº 0857157-22.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. AGRAVADO: MARIA BETANIA SALVINO ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES – OAB/PB Nº
17.696.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 151 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803473-11.2019.8.15.2003. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA. APELANTE: BANCO
GMAC S/A. ADVOGADO: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE OAB/BA 13.908, MAURÍCIO SILVA LEAHY
OAB/BA 13.907 E LUIS FERNANDO SANTOS DA SILVA OAB/BA 52.926. APELADO: GILSON DE SOUZA
MELO. ADVOGADO: ADRYANA CARLA LIMA OAB/PB 10.236.