TJPB 05/08/2021 ° pagina ° 11 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2021
146- RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS APELAÇÃO CÍVEL nº: 083523522.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: Município de
João Pessoa PROCURADOR: Adelmar Azevedo Régis APELADO: Marilir de Santana DEFENSOR: Alberto
Jorge Dantas Sales
147- RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS APELAÇÃO CÍVEL nº 082626463.2019.815.0001 ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande APELANTE: Estado
da Paraíba PROCURADOR: Flávio Luiz Avelar Domingues Filho APELADA: L. D. O. p/ Soraia Donato da Silva
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: Marise Pimentel Figueiredo Luna
148- RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS APELAÇÃO CÍVEL nº 080252990.2020.815.0251 ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios
do Seguro DPVAT S/A ADVOGADO: Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/ PE nº 16.983) APELADO:
Francisco Lopes Filho ADVOGADO: Jaques Ramos Wanderlei (OAB/PB nº 11.984)
149 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS APELAÇÃO CÍVEL nº 080618041.2019.8.15.0001 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande APELANTE:
Município de Campina Grande PROCURADOR: Hannelise S. Garcia da Costa APELADA: Renata Nobre Leal
ADVOGADOS: Rayssa Costa de Arruda (OAB/PB nº 17.965) Maria Ione de Lima Mahon (OAB/PB nº 17.826)
Margareth Eulálio Raposo (OAB/PB nº 9.007) Antônio Augusto Ribeiro Lôpo Ramos (OAB/PB n° 25.955)
150- RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS REMESSA NECESSÁRIA nº 080253794.2016.815.2001 PROMOVENTE: Wlamir Batista Cândido DEFENSORIA DO ESTADO DA PARAÍBA: Terezinha
Alves Andrade de Moura RÉU: Estado da Paraíba PROCURADORA: Daniele Cristina C. T. de Albuquerque
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA REMETENTE: Exmº Juiz de Direito da 6ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital
151- RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0800671-97.2019.815.0141 06 RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos EMBARGANTE: Maria
Zeferina de Freitas ADVOGADOS: Charles Alberto Monteiro Lopes – OAB/PB 17016 EMBARGADO: Município
de Mato Grosso ADVOGADO: Arnaldo Barbosa Escorel Junior – OAB/PB 11698
152- RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS APELAÇÃO CÍVEL nº 080454080.2019.8.15.0331 ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita APELANTE: Francisco Valmir Liborio
Andrade ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira, OAB/PB 6003 APELADO: Município de Santa Rita
PROCURADOR: Adair Borges Coutinho Neto PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA
153- RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS APELAÇÃO CÍVEL nº 081528860.2020.8.15.0001 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande APELANTE: Estado da Paraíba
PROCURADORA: Ana Rita Feitosa Torreão Braz de Almeida APELADO: Diógenes Beserra de Lima
DEFENDORIA DO ESTADO DA PARAÍBA: Carmen Noujaim Habib
154- RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS APELAÇÃO CÍVEL nº 086742856.2018.8.15.2001 ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: Francisca Mendes Leite
ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16237) APELADO: Banco Pan S/A ADVOGADO: Antônio
de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255)
155- RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS APELAÇÃO CÍVEL nº 000065275.2013.8.15.0581 ORIGEM: Comarca de Rio Tinto APELANTE: José Maria Cabral ADVOGADO: Clécio Souza
do Espírito Santo (OAB/PB 14.463) APELADO: BV Financeira S/A, Crédito, Investimento e Financiamento
ADVOGADO: João Rosa (OAB/PB 24.691-A)
156- RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0807015-61.2021.8.15.0000 07 AGRAVANTE: Sueleide Dantas Sabino de Melo ADVOGADA: Fellipe Portinari
de Lima Macedo (OAB/PB 26.625) AGRAVADO: José Lourenço dos Santos
157- RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS APELAÇÃO CÍVEL nº 080921523.2019.8.15.2001 ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: Ozete Ribeiro de Lucena
Andrade ADVOGADO: Giullyana Flávia de Amorim (OAB/PB 13529) e outro APELADO: Banco Pan S/A
ADVOGADO: Feliciano Lyra Moura (OAB/PB 21.714-A)
158- RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS APELAÇÃO CÍVEL nº 081430680.2019.8.15.0001 ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: Marcio Santos Lima
ADVOGADOS: Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798) e outro APELADO: Banco Pan S/A ADVOGADO:
João Vitor Chaves Marques (OAB/CE 30.348)
159- RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS APELAÇÃO CÍVEL n.º 080059151.2015.8.15.0731 ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo APELANTE: Município do Cabedelo
PROCURADOR: Diego Carvalho Martins APELADO: Pedro Florencio da Silva ADVOGADO: Francisco Sylas
Machado Costa, OAB/PB 12. 051
160- RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS APELAÇÃO CÍVEL nº 080225085.2020.8.15.0031 ORIGEM: Comarca de Alagoa Grande APELANTE: Município de Alagoa Grande
PROCURADOR: Walcides Ferreira Muniz OAB/PB 3.307 APELADA: Genilma Cruz Figueiredo da Silva
ADVOGADO: Roan Marques da Silva OAB/PB 26081
161- RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS APELAÇÃO CÍVEL nº 087439231.2019.8.15.2001 ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: Marcos Aurelio Bezerra de Melo
ADVOGADOS: Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho, OAB-PB 22.899: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos,
OAB-PB 14.708 APELADO: Itau Unibanco S.A ADVOGADO: Wilson Sales Belchior, OAB-PB 17.314-A
162- RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS APELAÇÃO CÍVEL nº 084207980.2020.8.15.2001 ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: Marcos Aurelio Bezerra de
Melo ADVOGADO: Michel de Moura Dantas, OAB-PB 21938 APELADO: Itau Unibanco S.A ADVOGADO: José
Almir da Rocha Mendes Júnior, OAB/RN nº 392 - A
163- RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS REMESSA NECESSÁRIA e APELAÇÃO
CÍVEL nº 0800205-25.2020.8.15.0091 APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR: Eduardo Henrique
Videres de Albuquerque APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba REMETENTE: Exmº Juiz de Direito
da Comarca de Taperoá
164- RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL nº 0014927-66.2015.8.15.2001 APELANTE: Município de João Pessoa PROCURADOR: Leonardo Teles
de Oliveira APELADO: Ricardo Andrade Pereira ADVOGADO: Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcellos (OAB/
PB 12.378) REMETENTE: Exmo. Dr. Juiz de Direito da 6 ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital
165- RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS APELAÇÃO CÍVEL nº 081435538.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: Estado da
Paraíba PROCURADOR: Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADA: Edileuza Lira Pereira ADVOGADO: Humberto de Sousa Felix (OAB/RN 5069)
166- RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0806408-76.2018.8.15.0251 EMBARGANTES: Silvania Maria Ribeiro de Lucena e outras ADVOGADO: Joanilson
Guedes Barbosa – OAB/PB 13.295 EMBARGADO: Município de Patos PROCURADORA: Bruna Raphaella de
T. C. Almeida
167- RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS APELAÇÃO CÍVEL nº 080237553.2020.8.15.0031 ORIGEM: Comarca de Alagoa Grande APELANTE: Município de Alagoa Grande
PROCURADOR: Walcides Ferreira Muniz OAB/PB 3.307 APELADO: Aldeni Gomes de Souza ADVOGADO:
Roan Marques da Silva OAB/PB 26081
168- RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS APELAÇÃO CÍVEL nº 080233656.2020.8.15.0031 ORIGEM: Comarca de Alagoa Grande APELANTE: Município de Alagoa Grande
PROCURADOR: Walcides Ferreira Muniz OAB/PB 3.307 APELADA: Severina Faustino da Silva Bento
ADVOGADO: Roan Marques da Silva OAB/PB 26081
169 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0802740-51.2019.8.15.2001 EMBARGANTE: Isabel Cristina dos Santos Alves ADVOGADO: Carlos Alberto
Pinto Mangueira (OAB/PB 6003) EMBARGADO: Estado da Paraíba PROCURADORA: Daniele Cristina C. T. de
Albuquerque PROCURADORIA DO ESTADO
170- RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS APELAÇÃO CÍVEL nº 081899303.2019.8.15.0001 ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: Ana Paula de Araujo
11
Silva Almeida ADVOGADOS: Rodrigo Magno Nunes Moraes, OAB-PB 21938 e Anne Karine Rodrigues Moraes,
OAB-PB 23.573 APELADO: Banco Finasa S/A. (atual Banco Bradesco Financiamentos S/A) ADVOGADA:
Andrea Formiga D. de Rangel Moreira, OAB-PE 26.687
171- RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS APELAÇÃO CÍVEL nº 080160112.2020.815.0261 ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó APELANTE: Vilma da Silva Souza Valdevino
Lima ADVOGADO: Damião Guimarães – OAB/PB 13293 APELADO: Município de Piancó PROCURADORIA
DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ
172- RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS REMESSA NECESSÁRIA nº 000226636.2013.815.0381 AUTORA: Maurineide Alexandre de Sousa ADVOGADO: José Geraldo Oliveira de Sousa – OAB/
PB 15694 RÉU: Município de Itabaiana PROCIURADORIA DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA ADVOGADO: Adriano
Marcio da Silva – OAB/PB 18399 REMETENTE: Exmª. Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana
173- RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS APELAÇÃO CÍVEL nº 080036273.2020.815.0551 ORIGEM: Comarca de Remigio APELANTE: Município de Remigio PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE REMGIO PROCURADORES: João Barboza Meira Júnior – OAB/PB 11823, Erika Lais dos
Santos Dias – OAB/PB 22531 e Vinicius José Carneiro Barreto – OAB/PB 15564 APELADA: Vitoria Marilia de
Souto Delfino ADVOGADO: João Rafael de S. Delfino – OAB/PB 20608
174- RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS APELAÇÃO CÍVEL nº 086816525.2019.815.2001 ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: Wellington dos
Santos e outros ADVOGADO: Pedro Ivo de Menezes Correia – OAB/PB 29013 APELADO: Estado da Paraíba
PROCURADOR: Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA 175RELATOR: DES. marcos coelho de salles juiz convocado para substituir o exmo des José Aurélio da Cruz
Remessa Necessária e Apelação Cível nº 0848646-30.2020.8.15.2001 Apelante: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA Apelado: Anita Marcos Advogado: Denyson
Fabião de Araújo Braga OAB/PB 16.791
176- RELATOR: DES. marcos coelho de salles juiz convocado para substituir o exmo des José Aurélio da Cruz
Reexame Necessário e Apelação Cível nº 0800002-32.2018.8.15.0221 Apelante: Município de São José de
Piranhas, representado por seu Procurador PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
Apelado: Denis Diniz Cavalcanti Advogado: Atila Alex Fernandes de Oliveira OAB/PB 20.261
177- RELATOR: DES. marcos coelho de salles juiz convocado para substituir o exmo des José Aurélio da Cruz
Reexame Necessário e Apelação Cível nº 0821832-35.2018.8.15.0001 Apelante: Município de Campina
Grande, representada por seu Procurador PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE Apelada:
Maria do Socorro Lima Advogada: Elibia Afonso de Lima
178- RELATOR: DES. marcos coelho de salles juiz convocado para substituir o exmo des José Aurélio da Cruz
Apelações Cíveis nº 0014192-33.2015.8.15.2001 Primeiros apelantes: Telma Brasil Lombardi e outros Advogado:
Kallyna Keylla Terroso Carneiro Segundo Apelante: Município de João Pessoa, representado por seu procurador
Apelado: Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, sem procurador constituído
179- RELATOR: DES. marcos coelho de salles juiz convocado para substituir o exmo des José Aurélio da Cruz
Apelação Cível nº 0803495-95.2018.8.15.0001 Apelante: José Carlos da Silva Advogado: Erik Resende de
Almeida OAB/PB 23.356 Apelado: Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S/A Advogado: Wilson Sales
Belchior OAB/PB 17.314-A
180 RELATOR: DES. marcos coelho de salles juiz convocado para substituir o exmo des José Aurélio da Cruz
Apelação Cível nº 0806154-57.2019.8.15.2001 Apelante: Município de João Pessoa, representado por seu
procurador PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Apelado: WMB Comércio Eletrônico Ltda
Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi OAB/PB 20.549-A
181 RELATOR: DES. marcos coelho de salles juiz convocado para substituir o exmo des José Aurélio da Cruz
Agravo de Instrumento nº 0805113-73.2021.8.15.0000 Agravante: Município de João Pessoa, representado
por seu Procurador PRCOURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Agravada: Isis Fernandes de
Gomes
182 RELATOR: DES. marcos coelho de salles juiz convocado para substituir o exmo des José Aurélio da Cruz
Apelação Cível nº 0800872-61.2021.8.15.2003 Apelante: Amanda Fernandes dos Santos Advogado: Helderson
Barreto Martins OAB/PB 28473-A Apelado: Iresolve Companhia Securitizadora De Créditos Financeiros S.A,
Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi OAB/PB 20.549-A
183- RELATOR: DES. marcos coelho de salles juiz convocado para substituir o exmo des José Aurélio da Cruz
Apelação Cível nº 0801532-03.2016.8.15.0331 Apelante: Jocimar Pedro da Silva Advogado: Marcos Antônio
Inácio da Silva OAB/PB 4007 Apelada: Sogeinverca Nordeste Construções LTDA Advogada: Michelle Ramos
Cardoso OAB/PB 18.260-B
184- RELATOR: DES. marcos coelho de salles juiz convocado para substituir o exmo des José Aurélio da Cruz
Agravo de Instrumento nº 0805722-56.2021.8.15.0000 Agravante: Thiago de Figueiredo Vasconcelos Advogado:
Danilo Caze Braga da Costa Silva OAB/PB 12236 Agravado: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e
Investimento
185-RELATOR: DES. marcos coelho de salles juiz convocado para substituir o exmo des José Aurélio da Cruz
Apelação Cível nº 0853309-61.2016.8.15.2001 Apelante: Margarete Maria Jacob Muniz Advogado: Francisco
de Moraes Lima OAB/PB sob o nº 11.724 Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
186 RELATOR: DES. marcos coelho de salles juiz convocado para substituir o exmo des José Aurélio da Cruz
Agravo de Instrumento nº 0803350-37.2021.8.15.0000 Agravante: Reniere Fonseca Vieira Advogada: LUCILENE
ANDRADE FABIÃO BRAGA OAB/PB nº 17.357 Agravado: Banco Panamericano S/A
187 RELATOR: DES. marcos coelho de salles juiz convocado para substituir o exmo des José Aurélio da Cruz
Apelação Cível nº 0001869-49.2015.8.15.0011 Apelante: Paulo Roberto de Oliveira Silva Advogado: Wagner
Veloso Martins OAB/PB 25053-A Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu procurador PROCURADORIA
DO ESTADO DA PARAÍBA
188-RELATOR: DES. marcos coelho de salles juiz convocado para substituir o exmo des José Aurélio da Cruz
Apelação Cível nº 0000240-10.1999.8.15.0461 Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
PROCURADORIA DO ESTADO Apelados: L O de Carvalho e Cia Ltda Advogado: Petronilo Viana de Melo
Junior OAB/PB 13.948
189- RELATOR: DES. marcos coelho de salles juiz convocado para substituir o exmo des José Aurélio da Cruz
Reexame Necessário e Apelação Cível nº 0803750-89.2020.8.15.0031 Apelante: Município de Juarez Távora,
representado por seu Procurador Adriano Apelado: Cecilia Araujo de Lima Advogado: Matheus Ferreira Silva
OAB/PB 23.385
190- RELATOR: DES. marcos coelho de salles juiz convocado para substituir o exmo des José Aurélio da Cruz
Reexame Necessário e Apelação Cível nº 0800282-84.2017.8.15.0561 Apelante: Município de Coremas,
representado por seu Procurador PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS Apelada: Aliny Andrade
da Silva Advogado: Jailson Lopes de Sousa OAB/PB N° 24.069.
191- RELATOR: DES. marcos coelho de salles juiz convocado para substituir o exmo des José Aurélio da Cruz
Apelação Cível nº 0800313-07.2017.8.15.0561 Apelante: Município de Coremas, representado por seu Procurador
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS Apelado: Geraldo dos Santos Advogado: Jailson Lopes de
Sousa OAB/PB N° 24.069.
192- RELATOR: DES. marcos coelho de salles juiz convocado para substituir o exmo des José Aurélio da Cruz
Apelações Cíveis nº 0847857-02.2018.8.15.2001 Apelantes: Estado da Paraíba e PBPREV - Paraíba
Previdência, representados por seus Procuradores PROCURADORIA DA PVPREV AULO WANDERLEY
CÂMARA, OAB/PB sob nº. 10.138 PROCURADORIA DO ESTADO DAPARAÍBA Apelado: Antônio Gomes
Moreira Advogado: Ramon Pessoa de Morais a OAB/PB sob o nº 13.771
193- RELATOR: DES. marcos coelho de salles juiz convocado para substituir o exmo des José Aurélio da Cruz
Apelação Cível nº 0800822-32.2017.8.15.0271 Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios de Seguro DPVAT
S/A Advogada: Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PE 16983) Apelado: Alexsandro Nunes dos
Santos Advogado: Jailson Gomes de Andrade Filho OAB/PB 17.938
194- RELATOR: DES. marcos coelho de salles juiz convocado para substituir o exmo des José Aurélio da Cruz
Apelação Cível nº 080 6496-61.2020.8.15.0731 Apelante: Energisa Paraiba Distribuidora de Energia SA.
Advogado: Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva OAB/PB 23.664 Apelada: Alexandra Pereira de Albuquerque
Advogado: Gabriel Pontes Vital OAB/PB 17.938