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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2021
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1º - PJE) Habeas Corpus nº 0808831-78.2021.8.15.0000. Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Gustavo Monteiro Alves Silva (OAB/PB 24.029). Paciente: JOSÉ
CARLOS DA SILVA FIRMINO.
2º - PJE) Mandado de Segurança Coletivo nº. 0808198-67.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (em substituição ao Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Impetrante:
Ministério Público. Impetrado: Juiz de Direito da 2ª. Vara da Comarca de Patos.
3º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº. 0806675-20.2021.8.15.0000. Comarca de Santa Luzia. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (em substituição ao Des. Carlos Martins Beltrão Filho).
Recorrente: Ministério Público. 1º Recorrido: OSVALDO RESENDE NETO (Adv.: Sheyner Asfóra, OAB/PB
11.590). 2º Recorrido: GILVAN MORAIS DE OLIVEIRA (Adv.: Guilherme Martins Maluf, OAB/SE 5.280). 3º
Recorrido: JOSÉ ALONSO DE SANTANA (Adv: Cícero Dantas de Oliveira, OAB/SE 6.882). Assistente:
JOCIMARA RAMALHO LISBOA FREITAS (Advs: Luiz Pereira do Nascimento Júnior e Petrônio Wanderley de
Oliveira Lima).
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0806848-44.2021.8.15.0000. 2ª Vara do Tribunal do Juri de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Roberto de Oliveira Nascimento (OAB/
PB 20.680) e Luiz Pereira do Nascimento Júnior (OAB/PB 18.895). Paciente: ALEXANDRO DANTAS SOUZA.
5º - PJE) Apelação Criminal nº 0003135-68.2009.8.15.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (em substituição ao Des. Carlos Martins Beltrão Filho).
Apelante: HEDPO ARAÚJO ALVES (Adv.: Deusimar Pires Ferreira, OAB/PB 18.019). Apelada: Justiça Pública.
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0808814-42.2021.8.15.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Edson Jorge Batista Júnior (OAB/PB 15.776). Paciente: ELISRAEL
DE LIMA GOMES.
7º - PJE) Habeas Corpus nº 0808385-75.2021.8.15.0000. 1ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Ennio Alves de Sousa (OAB/PB 23.187) e Pablo
Roar Justino Guedes (OAB/PB 23.053). Paciente: LUCIANA GONÇALVES DANTAS.
8º - PJE) Apelação Criminal nº 0807538-73.2021.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (em substituição ao Des. Carlos Martins
Beltrão Filho). Apelante: Cristiane Dorts Mezzaroba (OAB/TO n.º 5090). Apelada: LUÍS MANOEL DA SILVA
9º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0805767-60.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Agravante: LUIZ CLÁUDIO SANTANNA (Adv.: Joallyson Guedes Resende, OAB/PB
16.427). Agravada: Justiça Pública.
10º - PJE) Apelação Criminal nº 0000458-98.2018.8.15.0161. 2ª Vara Mista da Comarca de Cuité. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (em substituição ao Des. Carlos Martins Beltrão Filho).
Apelante: RHUAN DE MACEDO ARAÚJO (Adv.: José André Oliveira de Araújo, OAB/PB nº. 19.480, e Hannieri
Silva Sousa, OAB/PB nº. 24.524). Apelada: Justiça Pública.
11º - PJE) Apelação Criminal nº 0001332-21.2020.8.15.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. 1º Apelante: ELTON BRUNO SOARES NÓBREGA (Adv.: Joaquim Campos Lorenzoni, OAB/PB nº
20.048). 2º Apelante: ANDRIANDERSON MENDES NOGUEIRA (Adv.: Jansen Alves Tavares, OAB/PB nº
27.564). 3º Apelante: ALEX RODRIGUES DE ARAÚJO (Defensor Público: Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti).
Apelada: Justiça Pública
12º - PJE) Apelação Criminal nº 0003205-59.2016.8.15.0171. 2ª Vara Mista da Comarca de Esperança.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: LUCIMAX LEANDRO FERNANDES
VIEIRA (Adv.: Afonso José Vilar dos Santos, OAB/PB nº 6.811). Apelada: Justiça Pública
13º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0802410-72.2021.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca
de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: ALEXHANDER
PEREIRA ARAGÃO (Adv.: Ramon Dantas Cavalcante, OAB/PB nº 13.416). Agravada: Justiça Pública
24º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0042699-86.2017.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO Apelante: ARTHUR ARAÚJO SOARES (Adv.: Afonso José Vilar dos Santos, OAB/
PB nº 6811). Apelada: Justiça Pública. Obs.: declarou-se impedido o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de
Almeida, na sessão de julgamento realizada em 27.07.2021.
25º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0004368-42.2018.815.2002. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO. (Juiz convocado para substituir o Des. João
Benedito da Silva) REVISOR: SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir
o Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: MATHEUS HENRIQUE LIRA DA SILVA (Adv.: Aécio Farias
Filho, OAB/PB nº 12864). Apelada: Justiça Pública
26º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0010187-57.2018.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO. (Juiz convocado para substituir o Des.
João Benedito da Silva) REVISOR: SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para
substituir o Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: MARIA ROSÂNGELA BEZERRA TEIXEIRA
(Adv.: Ramon Dantas Cavalcante, OAB/PB nº 13.416 Defensor Público: Roberto Sávio de Carvalho Soares).
Apelada: Justiça Pública.
27º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0011631-28.2018.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: JOSÉ ANTÔNIO CONRADO JÚNIOR (Adv.: Rinaldo Cirilo Costa, OAB/PB nº
18349). Apelada: Justiça Pública. Assistente de Acusação: adolescente identificada nos autos (Adv.: Henrique
Tomé da Silva, OAB/PB nº 19422).
28º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000759-89.2018.815.0211. 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. 1º Apelante: Ministério Público. 2º Apelante: LUCAS BERNARDINO DOS SANTOS (Adv.: José
Humberto Simplício de Sousa, OAB/PB nº 10.179). 3º Apelante: DANIELDO PEREIRA DA SILVA (Defensora
Pública: Paula Frassinette Henriques da Nóbrega). 1º Apelado: LUCAS BERNARDINO DOS SANTOS (Adv.:
José Humberto Simplício de Sousa, OAB/PB nº 10.179. Defensor Público: José Felismino). 2º Apelado:
DANIELDO PEREIRA DA SILVA (Defensor Público: José Felismino, OAB/PB nº 6192). 3ª Apelada: Justiça
Pública.
29º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0008582-76.2018.815.2002. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: LEANDRO DA SILVA SANTOS (Adv.: José Vanilson Batista de Moura Júnior, OAB/PB nº
18.043, Joaquim Campos Lorenzoni, OAB/PB nº 20.048). Apelada: Justiça Pública.
30º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0004055-06.2019.815.0011. 1ª Vara da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: DANIEL FELIX BARBOSA (Adv.: Altamar Cardoso da Silva, OAB/PB nº 16891 e
a Defensora Pública: Maria Socorro Tamar Araújo Celino). Apelada: Justiça Pública.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
28ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
INÍCIO: 16 DE AGOSTO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H)
TÉRMINO: 23 DE AGOSTO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13:59H)
1º - PJE) Apelação Criminal nº 0003016-78.2020.815.2002. Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (em substituição ao Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (em substituição ao Des. Carlos Martins Beltrão Filho).
Apelante: FÁBIO BARRETO PEDROSA BRASIL (Adv.: Ubirajara Rodrigues Pinto Segundo, OAB/PB 22.516).
Apelada: Justiça Pública.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0809006-72.2021.8.15.0000. Vara de Entorpecentes de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB 16.427).
Paciente: RENATO DE ANDRADE LIMA.
PROCESSOS FÍSICOS
14º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0003316-33.2019.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Embargante: ANA CRISTINA
PEREIRA DOS SANTOS (Adv.: Caroline Mendes Patrício Chagas OAB/PB nº 16.486). Embargada: Câmara
Criminal
15º FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0005246-86.2019,815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Embargante: ROGÉRIO
LUCINEY DOS SANTOS RODRIGUES (Adv.: Ricardo Wagner de Lima OAB/PB nº 21.633). Embargada:
Câmara Criminal
16º FÍSICO) Apelação Criminal nº 00000723-89.2015.815.0541. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: CLÁUDIO FAUSTINO DA SILVA(Adv.: Heracliton Gonçalves da Silva, OAB/PB nº 7.564). Apelada:
Justiça Pública.
17º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0014731-93.2015.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. 1º Apelante: JOÃO ANTÔNIO NETO (Adv.: Igor de Castro Beserra, OAB/RN nº12.881.
Defensora Pública: Paula Frassinette Henriques da Nóbrega). 2º Apelante: PLÍNIO TAVARES DE MIRANDA
(Adv.: Igor de Castro Beserra, OAB/RN nº 12.881. Defensora Pública: Paula Frassinette Henriques da
Nóbrega). Apelada: Justiça Pública
18º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001671-2016.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: SIDNEY RAILSON DE LIMA RUFINO (Defensor Público: Roberto Sávio de Carvalho
Soares). Apelada: Justiça Pública.
19º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0010211-22.2017.815.2002. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: JOCÉLIO CLEMENTE RODRIGUES (Adv.: Bruno Augusto Deriu, OAB/PB nº 19.728, e
Maria Eduarda Santana dos Santos, OAB/PB nº 27.143). Apelada: Justiça Pública.
20º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000547-95.2016.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: ALISSON NASCIMENTO BRITO (Adv.: Bruna Ingryd Xavier Pereira, OAB/PB nº 27.581.
Defensor Público: Antônio Alberto Costa Batista). Apelada: Justiça Pública.
21º - FÍSICO) Apelação Criminal nº0010536-94.2017.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: HEANNE CHRISTINA DA SILVA PEREIRA (Defensor Público: Adriano Medeiros
Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública
22º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000067-10.2017.815.0831. Comarca de Araruna.RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR; EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: JANDEILSON GUEDES DE PONTES (Adv.: Edmilson Nunes de Oliveira, OAB/PB nº 22.524.
Defensor Público: Lucas Soares Aguiar). Apelada: Justiça Pública
23º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0006597-09.2017.815.2002. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO. (convocado para substituir o Des. João Benedito
da Silva) REVISOR: SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Des. Carlos
Martins Beltrão Filho). Apelante: FABRÍCIO MACENA GOMES (Adv.: Platiní de Sousa Rocha, OAB/PB º
24.568). Apelada: Justiça Pública.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0804933-57.2021.8.15.0000. 1ª Vara de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Georgge Antônio Paulino Coutinho Pereira (OAB/PB 20.967). Paciente:
FABIANO GREGÓRIO DE LIMA.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0806308-93.2021.8.15.0000. Comarca de Teixeira. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Thalles Leonnys Araujo Guedes (OAB/PB 21.516). Paciente: EDSON
SILVA NUNES.
5º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0025165-15.2000.8.15.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: MARCELO MOREIRA FURTADO (Adv.: Carlos
Alberto Ribeiro de Souza, OAB/RJ 209.215). Recorrida: Justiça Pública.
6º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000165-58.2017.8.15.0131. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrentes: KAIO FELIPE DA SILVA SOUZA e
JEFERSON ARAÚJO DA SILVA (Adv.: Ennio Alves de Sousa Andrade Lima, OAB/PB 23.187). Recorrida:
Justiça Pública.
7º - PJE) Habeas Corpus nº 0806316-70.2021.8.15.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Platini de Sousa Rocha (Adv.: OAB/PB 24.568). Paciente:
GIVANILSON OLIVEIRA DA SILVA.
8º - PJE) Apelação Criminal nº 0000339-52.2019.8.15.0081. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelantes:
JOSÉ LEANDRO ANDRADE DA SILVA e LEONILDO ANDRADE DA SILVA (Adv.: José Evandro Alves da
Trindade, OAB/PB 18.318). Apelada: Justiça Pública.
9º – PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0004053-21.2020.8.15.0231. 1ª Vara da Comarca de Mamanguape.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: MÁRCIO MARCELINO DOS
SANTOS (Defensora Pública: Iara Bonazzoli). Recorrida: Justiça Pública.
10º - PJE) Habeas Corpus nº 0808832-63.2021.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras.RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Pedro Bernardo da Silva Neto (OAB/PB 7343).
Paciente: LUCERLANDIO CRUZ PEREIRA.
11º - PJE) Apelação Criminal nº 0802148-91.2020.8.15.0151. Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
FRANCISCO FLÁVIO FILHO (Defensora Pública: Amanda Gurgel Rocha). Apelada: Justiça Pública.
12º - PJE) Habeas Corpus nº 0804633-95.2021.8.15.0000. Comarca de São Bento. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: José Iago Alves de Araújo (Adv.: OAB/PB 21.541).
Paciente: FRANCIMA FERREIRA DA SILVA.
13º - PJE) Apelação Criminal nº 0804274-60.2020.8.15.0751. 1ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (em substituição ao Des. Carlos Martins Beltrão Filho).
Apelante: JOSÉ CARLOS DA SILVA (Defensor Público: Acrísio Alves de Almeida). Apelada: Justiça Pública.
14º - PJE) Habeas Corpus nº 0807986-46.2021.8.15.0000. 1ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (em substituição ao Des. Carlos Martins Beltrão Filho).
Impetrante: Adriano Moralles Nobre de Souza (OAB/PB 25.684). Pacientes: RODRIGO RIBEIRO DA SILVA e
FERNANDO AMORIM ALVES FEITOSA.
15º - PJE) Apelação Criminal nº 0809571-78.2020.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL