TJPB 20/07/2021 ° pagina ° 17 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2021
HORÁRIO: 11:30 HS – PROC 0866826-65.2018.8.15.2001– APELANTE: MARTA BARACUHY CUNHA DO
VALE (ADV. IGOR ACCIOLY PIMENTEL - OAB/PB 16.898) APELADO: AMERICAN AIRLINES INC (ADV.
ALFREDO ZUCCA NETO - OAB/SP 154.694).
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 16/07/2021
Processo: 0000152-25.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Pedido De
Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva Orçamentária Da 2a. Vara Da, Comarca
De Cabedelo, Solicitando Pagamento De HonoRarios Periciais Ao Perito Eldemar Moreira De OliVeira, Por
Pericia Realizada No Proc. 0000282-54.200, 1.815.0731, Movido Por Odener Barbosa Filho E Outra, Em Face
De Associação De Poupança E Emprestimo, Poupex. (ERA Adm 2021091469).
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este
Advogado.Adahylton Sergio Da Silva Dutra 020694 - Pb • 69; Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612
- Pb • 69; Alexei Ramos De Amorim 009164 - Pb • 28; Camila Dayane Andrade De Sousa 020860 - Pb • 36;
Carlos Antonio Albino De Morais 001822 - Pb • 32; Cicero De Lima E Sousa 003149 - Pb • 66; Dalva
Ermira De Sousa 006107 - Pb • 81; Jesse James Lima Diniz 016906 - Pb • 83; Joao Vanildo Da Silva
005954 - Pb • 31; Jose De Anchieta Chaves 007629 - Pb • 70; Jose Marcilio Batista 008535 - Pb • 73; Jose
Neto Freire Rangel 006145 - Pb • 115; Jose Weliton De Melo 009021 - Pb • 34; Jose Willami De Souza
004506 - Pb • 75; Julio Cesar Pires Cavalcanti 013194 - Pb • 33; Juscelino De Araujo Anizio 015394 - Pb
• 30; Luiz Guedes Monteiro Filho 003317 - Pb • 43; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 68, 77;
Maria De Lourdes Pires Cavalcanti 006648 - Pb • 33; Maria Geane Araujo Tito 013127 - Pb • 33; Maria
Helena Gomes Fausto E Martins 023301 - Pb • 74; Mario Gomes De Araujo Junior 006771 - Pb • 23;
Rebeca Resende De Franca Rodrigues 011328 - E • 78; Salomao Ferreira Da Silva 013081 - Pb • 35;
Servio Tulio De Barcelos 020412 - A • 27; Severino Do Ramo Chaves De Lima 008301 - Pb • 78; Stenio
Jose De Lima 007436 - Pb • 77; Valter Vandilson C De Brito 008908 - Pb • 28; Vital Bezerra Lopes 007246
- Pb • 31; Vitoria Maria Costa De Medeiros 012640 - Pb • 77; Wenio Vasconcelos Catao 017157 - Pb • 28;
Wilson Sales Belchior 017314 - Pb • 70
NOTAS DE FORO
CAPITAL
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 086/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0000924-30.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: W. C. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0001631-66.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: I. J. A. A. J.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0057894-31.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAS SANTINO SIMOESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 010/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00004 Processo: 0002330-23.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: TELMA LUCIA LOPES DE
ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0010481-12.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO APARECIDO NERI
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 107/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00006 Processo: 0008769-84.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MAURO NUNES PEREIRA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0009158-35.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OTILIO NEIVA COELHO
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 095/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00008 Processo: 0517482-16.2003.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO CRISTIANO
ALVES DE OLIVEIRAVITIMA: PAO DE ACUCARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 096/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00009 Processo: 0001941-34.2002.815.2002 - PROCEDIMENTO COMUM VITIMA: GLAUBIO OLIMPIO DE
ALMEIDAREU: MOACIR FERNANDES DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0002536-47.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO JOAQUIM
BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0008944-35.2005.815.2002 - PROCEDIMENTO COMUM REU: SANDRO TOMAZ DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0016798-80.2005.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDA ALVES DA
SILVAREU: FRACINALDO ALVES DA SILVAVITIMA: ANTONIRA MARINHO CAVALCANTEVITIMA:
AFONSO ANTAO CAVALCANTI ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00013 Processo: 0017342-63.2008.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO MACENA
COUTINHOVITIMA: ITAMAR DO NASCIMENTO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0021431-76.2001.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BRILHANTE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0024014-58.2006.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE NILO TAVARES
PEREIRA DE CASTROREU: ADAILTON MUNIZ DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00016 Processo: 0025717-34.2000.815.2002 - PROCEDIMENTO COMUM REU: PAULO ESTEVAM MELO
FILHOREU: WALTER TRINDADEVITIMA: SECRETARIA DAS FINANCAS DO ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0027586-70.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO DA CONCEICAO
DOS SANTOSVITIMA: SUELEN DA COSTA ORTIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0029353-08.2000.815.2002 - PROCEDIMENTO COMUM REU: WILSON GOMES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0029666-07.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DARLAN BENNY PEREIRA
DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0030983-50.2010.815.2002 - PROCEDIMENTO COMUM REU: DANIEL CARMANIN DE
ARAUJOVITIMA: SERIANO GUIMARAES LEITEVITIMA: ADRIANA DE OLIVEIRA RAMOSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
17
00021 Processo: 0033248-45.1998.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAURINDO VIEIRA DA
SILVAVITIMA: IVONALDO LIMA DO NASCIMENTOVITIMA: MARIA DA PENHA ARAUJO KIKUTIVITIMA:
KATIA MARIA DE FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0040498-95.1999.815.2002 - PROCEDIMENTO COMUM REU: COMERCIAL DE ALIMENTOS
SAO PAULO LTDAREPRESENTANTE LEGAL: SEVERINO PEREIRA DA SILVAREPRESENTANTE
LEGAL: MARIA JOSE PEREIRA DA SILVAVITIMA: SECRETARIA DAS FINANCAS DO ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0050781-51.1997.815.2002 - PROCEDIMENTO COMUM VITIMA: SILVANEIDE TORRES DA
SILVA ADVOGADO: 006771PB MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR. REU: MARIA MADALENA
CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0137139-77.2001.815.2002 - PROCEDIMENTO COMUM REU: JOSINALDO DE LIMA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0778489-83.2007.815.2002 - PROCEDIMENTO COMUM VITIMA: WANDILSON LOPES DE
LIMA FILHOAUTOR DO FATO/JZ ESP: ADELIO FERREIRA DE MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 145/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00026 Processo: 0011747-34.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: MAGNO MENDES DA
SILVAINDICIADO: ALBERTO ALISON SILVA VELOSOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 005/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00027 Processo: 0000897-55.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-se INTIME-SE A PARTE
RÉ, POR SEU ADVOGADO, PARA TER VISTAS DOS AUTOS, CONFORME REQUERIDO, PELO
PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.
00028 Processo: 0008457-87.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARNALDO ALVES FARIAS
ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 008908PB VALTER VANDILSON C DE BRITO
, 017157PB WENIO VASCONCELOS CATAO. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA, POR SEU
ADVOGADO, PARA EM 10(DEZ) DIAS, INFORMAR O MOTIVO PELO QUAL NAO REALIZOU O
LEVANTAMENTO DO ALVARA Nº 273/2020, FICANDO CIENTE QUE, CASO SILENTE, PODERA
HAVER LIBERACAO DO VALOR AO BANCO
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 021/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00029 Processo: 0008524-03.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANDICLEIDSON HENRIQUE
SOUSA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0010873-76.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADENILSON VIRGINIO DE
SOUZA ADVOGADO: 015394PB JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 011/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00031 Processo: 0000619-29.2000.815.0941 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DA SALETE PIRES RAMOS
ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. REU: MIGUEL RAMOS DA SILVA DE CUJUS
ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. INTERESSADO: VANDERLUCE GALVAO DE
LIMA ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 046/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00032 Processo: 0001729-56.2015.815.0741 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: EX PREFEITO DO MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANA PBREU: MANOEL
ALMEIDA DE ANDRADE ADVOGADO: 001822PB CARLOS ANTONIO ALBINO DE MORAIS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 046/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00033 Processo: 0000048-27.2010.815.0741 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: JOSE FRANCISCO DE
ARRUDA ADVOGADO: 013194PB JULIO CESAR PIRES CAVALCANTI , 013127PB MARIA GEANE
ARAUJO TITO , 006648PB MARIA DE LOURDES PIRES CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 040/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00034 Processo: 0001816-03.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELIPE DE SOUSA LIMA
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. AUTOR: ANA LUCIA DE SOUSA LIMA ADVOGADO:
009021PB JOSE WELITON DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0002864-94.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MONICA ALVES MANDU
ADVOGADO: 013081PB SALOMAO FERREIRA DA SILVA. AUTOR: MARIA DE FATIMA ALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013081PB SALOMAO FERREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 003/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00036 Processo: 0000048-72.2016.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SERGIO MOVEIS
ADVOGADO: 020860PB CAMILA DAYANE ANDRADE DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 041/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00037 Processo: 0000431-04.1999.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELENILDO DO
NASCIMENTOVITIMA: JOSE ANTONIO ALVES DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ITABAIANA NF 042/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00038 Processo: 0000010-92.1991.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIZ JOAO DE SANTANAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0000026-31.2000.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVAN FRANCISCO
NEVESVITIMA: JOSE FERREIRA PAZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0000040-48.2019.815.0381 - EXECUCAO DA PENA REU: ALEXANDRE SOARES RIBEIROAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0000066-81.1998.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIS ANTONIO BARBOSAREU:
LEONEL ANTONIO BARBOSAVITIMA: MANOEL DE OLIVEIRA PAZREU: ANTONIO DE TAL
CONHECIDO POR ANTONIO OLHAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0000079-07.2003.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
MANOEL MESSIAS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018