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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2021
MARTINHO
JOSE PEREIRA
SAMPAIO:47
29056
João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021
Publicação: terça-feira, 20 de julho de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.246
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 946, DE 01 DE JULHO DE 2021 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo Nº
2021080725, RESOLVE: Dispensar a servidora Ana Raquel Tenorio Patriota, Analista Judiciária, Matrícula:
4721900, da função de confiança de Chefe de Cartório do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra
à Mulher, com efeitos retroativos a data de 22/06/2021. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, em João Pessoa, 01 de julho de 2021. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides
Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 947, DE 01 DE JULHO DE 2021 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo Nº
2021080725, RESOLVE: Designar a servidora Ana Raquel Tenorio Patriota, Analista Judiciária, Matrícula:
4721900, para exercer suas atribuições junto à 4ª Vara Criminal, com efeitos retroativos a data de 22/06/2021.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 01 de julho de 2021.
Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.019 /2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais; Considerando o gozo de compensação de Plantão Judiciário da
Excelentíssima Senhora HIGYNA JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA, Juíza de Direito Titular da Comarca de
Pedras de Fogo, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016, conforme o
deferimento do Processo Administrativo nº 2021.090.409; RESOLVE: Art. 1º Designar, a Excelentíssima
Senhora LESSANDRA NARA TORRES SILVA, Juíza de Direito Titular da Comarca do Conde, para, no
período de 13 a 15.09.2021, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Pedras de Fogo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 19 de julho de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.020/2021- O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, conforme deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.079.657;
RESOLVE: Art. 1º Dispensar, no dia 22.07.2021, a Excelentíssima Senhora FRANCISCA BRENA CAMELO
BRITO, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, de responder pelo expediente da
Comarca de Conceição. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 19 de julho de 2021. Desembargador SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.021/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, conforme deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº
2021.091.900; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora IVNA MOZART BEZERRA, Juíza de
Direito do Juizado Auxiliar da 2ª Circunscrição, para, excepcionalmente, no dia 20.07.2021, às 19:30 horas,
na Rua Pedro I, Bairro São José, na unidade judiciária de Campina Grande, realizar o casamento civil dos
nubentes IAPUÊNI ATANALPA VELOSO BARRETO e ANA CAROLINA QUINTANS BEZERRA DE LIMA. Art.
2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de julho de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES - Presidente
1
Assinado de forma
digital por MARTINHO
JOSE PEREIRA
SAMPAIO:4729056
Dados: 2021.07.19
18:04:57 -03'00'
ANO XLVIII
PORTARIA GAPRE Nº 1.024/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora IVANOSKA MARIA
ESPERIA GOMES DOS SANTOS, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, para atuar
conjuntamente no processo nº 0802799-95.2021.8.15.0731, que tramita na 1ª Vara Mista da Comarca de
Cabedelo. Art. 2º Esta Portaria em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de julho de 2021.Desembargador SAULO HENRIQUES DE
SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1025/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO que o Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais
de Tambaú (Município e Comarca de João Pessoa) (CNS06.924-5) e do 6º Ofício de Registro Civil das
Pessoas Naturais do Município e Sede da Comarca de João Pessoa (Circunscrição Cidade Padre Zé)
(06.886-6) estão vagos em virtude da renúncia do interino, Sr. Carlos Ullyses Neto; CONSIDERANDO o
disposto no art. 2º do Provimento CNJ nº 77/2018 que estabelece que a designação de substituto para
responder interinamente pelo expediente não poderá recair sobre cônjuge, companheiro ou parente em linha
reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau do antigo delegatário ou de magistrados do tribunal local;
CONSIDERANDO que não havendo substituto que atenda aos requisitos dos § 2º e 3º, do art. 40 do Código
de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba, será designado interinamente, como
responsável pelo expediente, delegatário em exercício no mesmo município ou no município contíguo que
detenha uma das atribuições do serviço vago.; CONSIDERANDO que compete ao Presidente do Tribunal
de Justiça atribuir a interinidade, ou revogá-la, por decisão fundamentada, sempre que desatendidas as
condições de responder pelo expediente da serventia, conforme §1º, do art. 2º., da Lei Estadual n. 6.402/
96; RESOLVE: Art. 1º- HOMOLOGAR a renúncia do Sr. Carlos Ullyses Neto à delegação do Ofício de
Registro Civil das Pessoas Naturais de Tambaú (Município e Comarca de João Pessoa) (CNS06.924-5) e do
6º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município e Sede da Comarca de João Pessoa
(Circunscrição Cidade Padre Zé) (06.886-6); e, DESIGNAR o Sr. Manfredo Goes Vieira de Melo, delegatário
titular do 10º Registro Civil das Pessoas Naturais de João Pessoa, para responder, cumulativamente, e de
forma precária, pelo Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais de Tambaú (Município e Comarca de
João Pessoa) (CNS06.924-5) e do 6º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município e Sede da
Comarca de João Pessoa (Circunscrição Cidade Padre Zé) (06.886-6).. Art. 2º Esta portaria entra em vigor
na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, assinado e datado digitalmente. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
- PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
PORTARIA GAPRE Nº 1.027/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.092.349; Considerando
o afastamento da Excelentíssima Senhora DANIERE FERREIRA DE SOUZA, Juíza de Direito Titular da
Comarca de Caaporã, que se encontra de em gozo de férias; RESOLVE: Art. 1º Designar, a Excelentíssima
Senhora HIGYNA JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA, Juíza de Direito Titular da Comarca de Pedras de Fogo, para,
no período de 20.07 a 17.08.2021, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Caaporã,
dispensando o Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO EIMAR DE LIMA, magistrado, anteriormente designado. Art.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 19 de julho de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
- Presidente
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(2º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva (Presidente)
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias