TJPB 08/07/2021 ° pagina ° 21 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2021
ALBERTO QUARESMA PROCESSO 0800170-36.2021.8.15.0251 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL
- PARTES: GEOVANIO DE OLIVEIRA SILVA. LUAN PEREIRA DANTAS (ADVOGADO) / MOTO HONDA DA
AMAZONIA LTDA . KALIANDRA ALVES FRANCHI (ADVOGADO) /MARAVILHA MOTOS PATOS LTDA JANAINA DAHER DE CARVALHO PEREIRA (ADVOGADO) JULIANA LOPES DO NASCIMENTO
(ADVOGADO) RICARDO JOSE DA COSTA PINTO FILHO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA PROCESSO 0802088-90.2020.8.15.0031 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:
MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SALES. ROAN MARQUES DA SILVA (ADVOGADO) / N CLAUDINO &
CIA LTDA. DANIEL DORNELAS CAMARA CAVALCANTI (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA PROCESSO 0800130-06.2018.8.15.0301 -CAPITALIZAÇÃO E PREVIDÊNCIA PRIVADA PARTES: ARACI CARNEIRO DE ANDRADE VIEIRA E OUTROS. CARLOS EVANDRO RABELO DE
QUEIROGA (ADVOGADO) / BRASILCAP CAPITALIZACAO S/A. BRUNO BORIS CARLOS CROCE
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 0807210-34.2020.8.15.0371 I N C L U S Ã O I N D E V I D A E M C A D A S T R O D E I N A D I M P L E N T E S - PA RT E S : C R E D - S Y S T E M
ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA. LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL
SOARES (ADVOGADO) / MANOEL ESTRELA ALVES. ITALO DANIEL PEREIRA DANTAS (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 0825189-52.2020.8.15.0001 -ABATIMENTO
PROPORCIONAL DO PREÇO - PARTES: SAULO CRISTHIANO SODRE LACERDA - ME. ARTHUR DA
COSTA LOIOLA (ADVOGADO) / COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPRESARIOS
DE CAMPINA GRANDE E REGIAO - SICOOB CGCRED. DANIELLY LIMA PESSOA (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 0800384-50.2018.8.15.0051 -OBRIGAÇÃO DE FAZER
/ NÃO FAZER - PARTES: CICERO DANIEL SANTANA DO NASCIMENTO. SARAH ROSEMARY DA SILVA
DANTAS (ADVOGADO) / FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES. FRANCISCO DE ASSIS
FERNANDES DE ABRANTES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 080028485.2020.8.15.0161 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: MARIVALDO DA SILVA MEDEIROS.
WERTON DE MORAIS LIMA (ADVOGADO) / MW CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES DE
CUITE LTDA – ME. PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA PROCESSO 0801512-97.2020.8.15.0031 -TARIFAS - PARTES: MARCUS ANTONIO DE BRITO.
MAURI RAMOS NUNES (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA . KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 0000081-15.2015.8.15.0491 ANULAÇÃO - PARTES: CESARIO ALVES DE SOUSA. RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS (ADVOGADO)
DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA (ADVOGADO) / ESPEDITO ROMAO DANTAS - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA PROCESSO 0804241-85.2020.8.15.0261 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO
DE INADIMPLENTES - PARTES: BANCO BRADESCO S.A. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO)
/ JOSE ANTONIO DA SILVA. CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA PROCESSO 0800982-24.2020.8.15.0151 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:
SEVERINO SOARES MANIÇOBA. ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO (ADVOGADO) / FRANCISCO JOSE
ERMANDO DA SILVA E OUTROS . ELTON ALVES DE SOUSA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA PROCESSO 0801908-69.2019.8.15.0141 -CHEQUE - PARTES: ALBANIR CARNEIRO
SUASSUNA. FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO (ADVOGADO) / FRANCISCO CIRILO DE OLIVEIRA
SOBRINHO. RENAN RIBEIRO CAVALCANTE SILVA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA
PROCESSO 0800917-61.2020.8.15.0981 -ACIDENTE DE TRÂNSITO - PARTES: MARIA JOSE MENDONCA
LOPES. SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) / FABIA SABLINA GOMES DA SILVA. ANTONIO
SANTOS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 0817842-65.2020.8.15.0001
-RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO - PARTES: ALBERTO GOMES DA SILVA
FILHO. THAINA ALEIXO DOS SANTOS (ADVOGADO) RAFAEL OLIVEIRA DE ABREU (ADVOGADO)
WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) / LOJAS AMERICANAS S.A. / B2W COMPANHIA
DIGITAL - THIAGO MAHFUZ VEZZI (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO
0801869-77.2020.8.15.0031 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: MAGAZINE LUIZA S/A .
DANIEL SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO)/ DUPLOR COMERCIO DE FERRAMENTAS INDUSTRIAIS
E SERVICOS LTDA - ALESSANDRO DE CASTRO PEIXOTO (ADVOGADO) / RAFAEL DA COSTA DE
SOUZA. ROAN MARQUES DA SILVA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO
0800193-10.2021.8.15.0371 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (ADVOGADO) / MARIA GORETE DOMINGOS DE
SOUSA. ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA
PROCESSO 0805736-39.2020.8.15.0141 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: FRANCISCO JOSE
DE OLIVEIRA. MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA (ADVOGADO) FABRICIO ALVES DA SILVA
(ADVOGADO) / BANCO C6 CONSIGNADO S.A. FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO
(ADVOGADO) CAUE HENRIQUE DE LIMA ALEXANDRINO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA PROCESSO 0800535-70.2019.8.15.0151 -FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARTES: LUCIANO DOS SANTOS FREITAS ARAUJO. STHERLAN EMANUEL ALVES DE LIRA
(ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CARLOS EDGAR ANDRADE
LEITE (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 0804992-13.2019.8.15.0001 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: CLUB DA CRIANCA PARQUE DE DIVERSAO LTDA.
ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUSA (ADVOGADO) / LARYSSA CLARA ARAUJO
GOMES. MONICA THAIS RODRIGUES GOMES (ADVOGADO) NATALIA MARTINS VASCONCELOS
(ADVOGADO) DANILLA MIKELLY MARCELINO DE MIRANDA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA PROCESSO 0808140-52.2020.8.15.0371 -BANCÁRIOS - PARTES: RAIMUNDA SEVERINA
DA SILVA. ALENILTON FERREIRA DE ANDRADE (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO S.A. ANDREA
FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ EDIVAN RODRIGUES
ALEXANDRE. PROCESSO 0800272-04.2020.8.15.0151 -CONTRATOS BANCÁRIOS - PARTES: PETRONILA
GOMES DOS SANTOS. GIOVANNI JOSE DE SOUSA MEDEIROS (ADVOGADO) / BANCO OLÉ
BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE. PROCESSO 0801223-29.2020.8.15.0561 -INDENIZAÇÃO POR
DANO MATERIAL - PARTES: GERALDA OLIVEIRA DE SOUSA. JONH LENNO DA SILVA ANDRADE
(ADVOGADO) KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA. JOSE
ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE.
PROCESSO 0802109-94.2020.8.15.0151 -CONTRATOS BANCÁRIOS - PARTES: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) / MARIA DO CARMO DA SILVA
FERREIRA. GIOVANNI JOSE DE SOUSA MEDEIROS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ EDIVAN
RODRIGUES ALEXANDRE. PROCESSO 0800165-88.2020.8.15.0561 -INDENIZAÇÃO POR DANO
MATERIAL - PARTES: CICERO MANOEL DA SILVA. JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (ADVOGADO)
KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES (ADVOGADO) / BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. ANDREA
FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ EDIVAN RODRIGUES
ALEXANDRE. PROCESSO 0829580-84.2019.8.15.0001 -DESPESAS CONDOMINIAIS - PARTES: MRV
ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA. IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (ADVOGADO) / CONDOMINIO
RESIDENCIAL DALLAS PARK. BRUCE SNIDER CICERO MONTENEGRO CORDEIRO (ADVOGADO) RELATOR JUIZ EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE. Transcrito e publicado em sessão, obedecendo
o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal
fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma prevista para
citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na
audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas
da data da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei
11.419/2006. Especialmente em relação às pautas virtuais, saliente-se que os acórdãos serão
disponibilizados apenas após o encerramento da sessão, quando começará a fluir o prazo para
eventual recurso. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
ATA 20 SESSÃO ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO DE CAMPINA
GRANDE Aos 07 dias do mês de Julho do ano de dois mil e vinte e um, pelas 9h horas, na sala virtual da
Turma Recursal de Campina Grande, Estado da Paraíba, reuniu-se a Colenda Turma Recursal. Estiveram
remotamente presentes o Juiz Presidente da Sessão – dr ALBERTO QUARESMA e o Juiz EDIVAN
RODRIGUES ALEXANDRE (auxiliar no gabinete do dr. Vandemberg de Freitas Rocha). Presente, ainda,
o dr. ALCIDES LEITE DE AMORIM – Promotor de Justiça. Ausente o Juiz PAULO SANDRO GOMES DE
LACERDA, que não compareceu por problemas técnicos, em virtude de que os feitos não foram julgados,
tendo sido redesignados conforme datas informadas, todas por sessão por videoconferência, sempre às
09 horas, SERVINDO A PRESENTE ATA COMO PUBLICAÇÃO DO ADENDO ÀS RESPECTIVAS PAUTAS,
devendo as partes observar a intimação nos seguinte termos: O PRESIDENTE TURMA RECURSAL
PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE/PB, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E REGIMENTAIS
TORNA PÚBLICO ÀS PARTES E ADVOGADOS QUE ATUAM JUNTO ÀS TURMAS RECURSAIS QUE FICA
DESIGNADA A SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS
DAS RESOLUÇÕES Nº. 12/2020, PUBLICADA NO DJE DO DIA 17.04.2020 E Nº 17/2020 PUBLICADA EM
15.05.2020, COM A INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO DOS RECURSOS ABAIXO RELACIONADOS
- QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA DO PJE, BEM COMO OS FÍSICOS, COM A UTILIZAÇÃO DO APLICPARTES:ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS E APARELHOS CELULARES COM SISTEMAS
OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO OS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS,
CIENTIFICADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A
OBSERVÂNCIA DOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO EXPOSTO, FICAM AINDA
CIENTIFICADOS OS ADVOGADOS, PROCURADORES, DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS
AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E ESCLARECIMENTOS
DE QUESTÕES DE FATO, QUE DEVERÃO OBSERVAR AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ELENCADAS
NO ART. 1º, DA CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE
DEVERÁ SER REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À SECRETARIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE
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DE CAMPINA GRANDE - [email protected], EM ATÉ 24 HORAS ANTES DA SESSÃO, COM A
IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO (NOME COMPLETO, NÚMERO DA OAB, SENDO O CASO, ALÉM DE
TELEFONE PARA CONTATO) E DO PROCESSO (NÚMERO, CLASSE E), NA FORMA DO DISPOSTO NO
ART. 177-B DO REGIMENTO INTERNO DO TJPB. Seguem recursos e respectivas datas: 081081276.2020.8.15.0001 -COBRANÇA DE ALUGUÉIS - SEM DESPEJO -PARTES: AECAD-ASSOCIACAO DE
EDUCACAO E CULTURA ALFREDO DANTAS. SEVERINO CATAO CARTAXO LOUREIRO (ADVOGADO)
/ ERNANI AFONSO BORGES FILHO. MARIA DAS GRACAS DA SILVA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
PAULO SANDRO GOMES DE LACERDA. ADIADO PARA A PAUTA DO DIA 04/08/2021, pelas 09 horas..
0809811-90.2019.8.15.0001 -OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER -PARTES: ALEXANDRE DA CUNHA
BRITO. DANILO CESAR ALVES MACEDO (ADVOGADO) WANDERSON FELIPE GOMES DA COSTA
(ADVOGADO) SUELLEN CAROLLINE ALVES MACEDO (ADVOGADO) / ASSOCIACAO DE SOCORRO
MUTUO MEGGAMOTOS PB. RAFAEL SOARES MARTINS ARRUDA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
PAULO SANDRO GOMES DE LACERDA. ADIADO PARA A PAUTA DO DIA 04/08/2021, pelas 09 horas..
0803901-19.2018.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: TAM LINHAS AEREAS S/
A. FABIO RIVELLI (ADVOGADO)/ MULTIPLUS S.A. - FABIO RIVELLI (ADVOGADO)/ BANCO ITAUCARD
S.A. - ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO)/ BRIJENDER PAL SINGH
NAIN. BRIJENDER PAL SINGH NAIN (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ PAULO SANDRO GOMES DE
LACERDA. ADIADO PARA A PAUTA DO DIA 04/08/2021, pelas 09 horas.. 0829518-44.2019.8.15.0001 INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: LOJAS RENNER S.A. /REALIZE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - RICARDO LOPES GODOY (ADVOGADO) / JOSE
DANILO DE LACERDA SILVA. RENATO LUIZ TARRADT MARACAJA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
PAULO SANDRO GOMES DE LACERDA. ADIADO PARA A PAUTA DO DIA 14/07/2021, pelas 09 horas..
0800010-39.2021.8.15.9004 CLASSE JUDICIAL MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL -ABUSO DE PODER
-PARTES: GREGORY VICTOR PINTO DE FARIAS. CLAUDIA DA ROCHA (ADVOGADO) / JUIZADO
ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE CAJAZEIRAS - RELATOR JUIZ PAULO SANDRO GOMES DE
LACERDA. ADIADO PARA A PAUTA DO DIA 14/07/2021, pelas 09 horas.. 0825171-31.2020.8.15.0001 INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: MARIA DE LOURDES LACERDA RESENDE.
WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO (ADVOGADO) / EULALIO ROCHA OPTICA EIRELI. ITALO COUTO
FARIAS BEM (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE. ADIADO PARA A
PAUTA DO DIA14/07/2021, pelas 09 horas.. 0808531-55.2017.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO
MATERIAL -PARTES: MARIA ZILDA ALVES DOS SANTOS / EXPRESSO GUANABARA S A. IVONE
CAVALCANTE SILVEIRA MENDES (ADVOGADO) MARCIO RAFAEL GAZZINEO (ADVOGADO) NELSON
BRUNO DO REGO VALENCA (ADVOGADO) DANIEL CIDRAO FROTA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE. ADIADO PARA A PAUTA DO DIA 14/07/2021, pelas 09 horas..
0801821-83.2019.8.15.0151 -CONTRATOS BANCÁRIOS -PARTES: BANCO PANAMERICANO SA. ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) / JOSE VICENTE LOPES. GIOVANNI JOSE DE SOUSA
MEDEIROS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE. ADIADO PARA A PAUTA
DO DIA 28/07/2021, pelas 09 horas.. 0812690-36.2020.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES: REDECARD S/A. LARISSA SENTO SE ROSSI (ADVOGADO) / CAMILA FREIRE DE ANDRADE.
EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCO VERDE (ADVOGADO) FLAVIO EDUARDO ALMEIDA DE
ALMEIDA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE. ADIADO PARA A PAUTA
DO DIA 28/07/2021, pelas 09 horas.. 3000991-33.2013.8.15.0241 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES: TIM NORDESTE S/A. CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) / INACIO FAGUNDES
DA SILVA JUNIOR. WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ EDIVAN
RODRIGUES ALEXANDRE. ADIADO PARA A PAUTA DO DIA 28/07/2021, pelas 09 horas.. 080159142.2017.8.15.0141 -PRÁTICAS ABUSIVAS -PARTES: E. ALVES DE SOUSA FILHO – ME. EVALDO SOLANO
DE ANDRADE FILHO (ADVOGADO) / BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA. HERIK ALVES
DE AZEVEDO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE. ADIADO PARA A
PAUTA DO DIA 28/07/2021, pelas 09 horas.. 0826396-23.2019.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL -PARTES: HOSPITAL DE OFTALMOLOGIA DE CAMPINA GRANDE LTDA /DIEGO NERY
BENEVIDES GADELHA - GUSTAVO COSTA VASCONCELOS (ADVOGADO) WELLINGTON MARQUES
LIMA (ADVOGADO) NANCI GONCALVES LIMA (ADVOGADO) HUGO CESAR SOARES LIMA (ADVOGADO)
WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO (ADVOGADO) / MARINEVES SALES COSTA. RAPHAEL SALES
COSTA FRANCA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE. ADIADO PARA A
PAUTA DO DIA 28/07/2021, pelas 09 horas.. 3000567-88.2013.8.15.0241 -INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL -PARTES: TIM NORDESTE S/A. CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) / JOSE
MACIEL ANDRADE DA SILVA. WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE (ADVOGADO) MANOEL ENEAS DE
FIGUEIREDO NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE. ADIADO PARA
A PAUTA DO DIA 28/07/2021, pelas 09 horas.. E, para constar, eu, Angélika Karla Meira Lins – Téc.
Judicária, digitei a presente ata, a qual vai assinada eletronicamente por mim e pelos Senhores Membros
participantes.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ a todos quantos o presente edital virem,
dele tiverem conhecimento que por este juízo se SABER processam os autos da Guia de Recolhimento/E-JUS
acima mencionado, figurando como apenado ARQUIMEDES ONOFRIO PEREIRA DE CASTRO, filho de
Geralda Pereira de Castro e de Antônio Pereira de Castro, com endereço na Rua Dr. João Pequeno, 801 Catolé - Campina Grande - PB, atualmente em lugar incerto e não sabido. É o presente para o apenado acima
qualificado, INTIMAR para que ninguém para efetuar o pagamento da multa ou requerer o parcelamento no
prazo de 10 dias. alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente que será afixado e publicado na
forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 07 de Julho de 2021. Eu, Maxilânia Leite Tenório, Técnica Judiciária o digitei.
Dr. Vladimir José Nobre de Carvalho. Juiz de Direito da Vep.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ a todos quantos o presente edital virem,
dele tiverem conhecimento que SABER por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/E-JUS
figurando como apenado CLAUDEILDO CABRAL FERREIRA filho de Maria da Penha Cabral Bezerra e
Francisco Hildo de Andrade Ferreira, com endereço na Rua Sitio Cumbe, s/n, Centro - Lagoa Seca - CAMPINA
GRANDE/PB, atualmente em lugar incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR o apenado acima
qualificado, para tomar ciência da seguinte decisão:” Por tais razões, e considerando todo o exposto,
SUBSTITUO A PENA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE POR LIMITAÇÃO DE FIM DE
SEMANA, e ainda, determino que o apenado passe a cumprir a Limitação de Final de Semana em albergue
domiciliar, devendo estar recolhido em sua própria casa das 07h às 12h, aos sábados e domingos durante todo
o período da condenação, devendo ainda cumprir a outra pena restritiva de direito que tenha sido cumulativamente
imposta por ocasião da substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, e o faço por ser
medida de direito. Intime-se o apenado para tomar conhecimento desta decisão e bem como para efetuar o
pagamento da prestação pecuniária no prazo de 10(dez) dias, ou requerer o parcelamento. Fica o apenado
intimado a comparecer no cartório desta Vara tão logo seja restabelecido o atendimento ao público para
cadastro da biometria, devendo comparecer mensalmente, do dia 01 ao dia 10, para justificar suas atividades.
Se for o caso, calcule-se a multa imposta..E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir
o presente que será afixado e publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 05 de julho de 2021. Eu, Nadja
Elen N. L. Braga, Técnica Judiciária o digitei. Dr. Vladimir José Nobre de Carvalho. Juiz de Direito da Vepa.
INGÁ
COMARCA DE INGÁ – PORTARIA N° 003/ 2021. Ingá-PB, 06 de julho de 2021. A Fxma. Sra. Juíza de Direito,
Dra. Isabelle Braga Guimarães de Melo, tendo em vista o disposto na Lei Federal n ° 8.935/94, c/c a Lei
Estadual n° 6.402/96, bem com o Código de Normas Extrajudiciais da Corregedoria Geral da Justiça:
CONSIDERANDO a faculdade contida no art. 61 do Código de Normas Extrajudiciais — CGJ, os notários e
os oficiais poderão, para o desempenho de suas funções, contratar escreventes, dentre eles escolhendo os
substitutos, e auxiliares como empregados, com remuneração livremente ajustada e sob o regime da legislação
do trabalho. CONSIDERANDO o disposto no § 2°, art. 63, do Código de Normas Extrajudiciais — CGJ, os
notários/registradores farão a indicação, mediante oficio, ao Juiz Corregedor Permanente, de apenas um
dentre os escreventes substitutos, que denominar-se-a Escrevente Substituto Legal, para substitui-los nas
suas ausências e impedimentos, conforme § 3°, art. 62, do Código de Normas Extrajudiciais — CGJ, na forma
do artigo 20, § 5°, da Lei n° 8.935/94. CONSIDERANDO a indicação do Sr. ALEXSANDRO VIEIRA DA SILVA
ADELINO, pelo Notário/Registrador da serventia extrajudicial, Sr. BRUNO ANDRADE PORTO VIRGÍNIO (1º
Tabelionato de Notas e Único Ofício de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas
Jurídicas do Município de Ingá) nos moldes do art. 63, do Código de Normas Extrajudiciais — CGJ;
CONSIDERANDO que, no caso do Escrevente Substituto Legal, o(a) Juiz(a) Corregedor(a) Permanente
baixará portaria homologatória da indicação, que entrará em exercício independente de sua publicação (art. 2°.
§ 2°. da Lei Estadual n° 6.402/96), e será publicada no Diário da Justiça; RESOLVE: I-) Homologar a indicação
do Sr. ALEXSANDRO VIEIRA DA SILVA ADELINO, brasileiro, solteiro, natural de Ingá/PB, portador do CPF n°
083.787.434-38 e do RG n° 3468570 -SSP/PB, residente na rua Duque de Caxias, n° 26, Centro, Ingá, para
exercer a função de Escrevente Substituto Legal, autorizado a responder pelo respectivo Serviço nas
ausências e impedimentos do Tabelião e/ou Oficial de Registro. II-) Esta Portaria entrara em vigor na data da
sua publicação, revogadas as disposições em contrario. III-) Junte-se uma via desta Portaria (e da
documentação correlata) em pasta própria, relativa a respectiva Serventia. IV-) Remeta-se copia desta
Portaria, bem como de toda a documentação que lastreou sua edição a Corregedoria Geral da Justiça, a fim
de que adote os providências cabíveis. Publique-se. Cientifique-se. Cumpra-se. Isabelle Braga Guimarães de
Melo - Juíza de Direito.