TJPB 02/07/2021 ° pagina ° 24 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021
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MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 005/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00107 Processo: 0001319-83.2009.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIVALDO DO
NASCIMENTO FERREIRA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU:
BANCO FINASA BMC S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PATOS
6A. VARA DE PATOS NF 106/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00108 Processo: 0001144-53.2014.815.0251 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSE CARLOS MEDEIROS
LEMOS ADVOGADO: 007302PB FRANCISCO JOSE URQUIZA RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00109 Processo: 0013908-71.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DO NASCIMENTO
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 020/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00110 Processo: 0000045-80.2017.815.0271 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: M. C. A. N.REU: G. S. N.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 012/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00111 Processo: 0000948-24.2002.815.0051 - INVENTARIO AUTOR: CLODOALDO ALVES DE MOURA
ADVOGADO: 006114PB ALDEMIR PIRES DE SOUSA. AUTOR: LEONOR ALVES PINHEIRO
ADVOGADO: 006114PB ALDEMIR PIRES DE SOUSA. AUTOR: FRANCISCA LEONEIDE DE MOURA
ADVOGADO: 006114PB ALDEMIR PIRES DE SOUSA. AUTOR: GERALDA GONCALVES PINHEIRO
ADVOGADO: 006114PB ALDEMIR PIRES DE SOUSA. AUTOR: MARIA DALVA PINHEIRO ADVOGADO:
006114PB ALDEMIR PIRES DE SOUSA. AUTOR: RAIMUNDO NONATO DE MOURA ADVOGADO:
006114PB ALDEMIR PIRES DE SOUSA. AUTOR: MARIA DO CARMO LIBERATO DE MOURA
ADVOGADO: 006114PB ALDEMIR PIRES DE SOUSA. AUTOR: ENEAS GONCALVES NETO
ADVOGADO: 006114PB ALDEMIR PIRES DE SOUSA. AUTOR: ELIAS ALVES DE MOURAAUTOR:
MANOEL ALVES NETOAUTOR: LUIZA ALVES DE MOURAAUTOR: FRANCISCO XAVIER DIASAUTOR:
MARIA GONCALVES PINHEIRO CASSIANOAUTOR: JOAO CASSINO NETOAUTOR: JOAO ALVES
DE MOURAAUTOR: ANTONIO ALVES SOBRINHOAUTOR: JOSE DE MOURTA SOBRINHOAUTOR:
MARIA SALETE DE ANDRADE MOURAREU: QUINTINA MADALENA DA COSTAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 038/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00112 Processo: 0001504-92.2010.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ADEILTON RAFAEL
DE ARAUJO ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 038/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00113 Processo: 0000072-23.2019.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WENDEL ESTEFANIO
ALVES PEREIRAINDICIADO: MATHEUS GUEDES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00114 Processo: 0000120-46.2000.815.0391 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GLEIDSON FREIRE DE
ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00115 Processo: 0000166-39.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE FRAGOSO
CARIOLANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00116 Processo: 0000487-06.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PEDRO RAMOS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00117 Processo: 0000548-61.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RUAN MARTINS
RAMALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00118 Processo: 0001391-12.2008.815.0391 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: LUAN DE LIRA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00119 Processo: 0005070-45.1993.815.0391 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO INACIO RODRIGUES
ADVOGADO: 005397PB ANTONIO GONCALVES VIEIRA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DO PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000973-21.2014.8.15.0761 CLASSE: 64 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Ação Civil de Improbidade
Administrativa PARTES: - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA (N/A) - AUTOR TARCISIO
SAULO DE PAIVA (202.978.904-68) - RÉU ANA CAROLINE ARAUJO DE PAIVA PINHEIRO (072.099.684-82)
- RÉU ADRIANA PIRES LEITE CARVALHO (000.227.554-62) - RÉU ADVOGADOS: - 11121 PB - CELSO
FERNANDES DA SILVA JUNIOR 11181 PB - CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO 11536 PB MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS 11136 PB - HERMANO JOSÉ MEDEIROS NOBREGA JUNIOR
12007 PB - ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO 11181 PB - CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO
11536 PB - MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS 11181 PB - CELSO TADEU LUSTOSA PIRES
SEGUNDO NF/033/2021 INTIME-SE OS ADVOGADOS PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,
DESIGNADO PARA O DIA 28/09/2021, ÁS 11: 00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO FÓRUM LOCAL. 01/
07/2021
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001425-31.2014.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário
PARTES: - MARGARIDA GONCALVES LOPES (436.857.654-34) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM
(08.809.444/0001-84) - RÉU TARCISIO SAULO DE PAIVA (202.978.904-68) - RÉU ADVOGADOS: - 4068 PB
- ANTONIO AMANCIO DA COSTA ANDRADE 18678 PB - ADÃO SOARES DE SOUSA NOTA DE FORO DE
ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO
PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA
PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS
PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001904-58.2013.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado
Especial Cível PARTES: - CONDOMINIO LAGOS COUNTRY & RESORT (14.974.826/0001-66) - AUTOR
JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA SOBRINHO (N/A) - RÉU ADVOGADOS: - 12360 PB - VLADIMIR MINÁ
VALADARES DE ALMEIDA NOTA DE FORO DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E
SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE
DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E
DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO
DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO
JUDICIAL ELETRÔNICO) .
EDITAIS
EDITAIS DE PROCLAMAS
EDITAL DE PROCLAMAS DO 4º CARTORIO – ALCÂNTARA BRITO. Faço saber a quem possa interessar
que pretendem se casar: FLAVIANO DA SILVA NASCIMENTO & DÉBORAH GALVÃO DE OLIVEIRA –
IVAN DO NASCIMENTO FIGUEIREDO & JOYCE KELLY BARBOSA DE PONTES. Quem quiser opor
qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil e na forma da Lei, João Pessoa, 01 de julho de 2021. Maria
de Lourdes Alcântara Brito Wanderley. Oficial, o digitei. Contato: (083) 3242-6713.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL – SERVIÇO REGISTRAL “MARQUES
COSTA”. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar TIAGO CÉSAR DA SILVA e SUÊNIA DA
SILVA RODRIGUES. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei.
João Pessoa, 01 de julho de 2021. Fernando Coutinho M. A. de Moura – Oficial do Registro Civil, o digitei. SE
ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: 83 3233-5600.
EDITAL DE PROCLAMAS – OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE
NOTAS DA CIDADE DE RIACHO DOS CAVALOS-PB. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se
casar LUCAS SOARES DE ALMEIDA e MARINA DA SILVA GALDINO quem quiser opor qualquer impedimento,
que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. Riacho dos Cavalos-PB, 01 DE JULHO DE 2021. Simone
Aparecida Albino Ribeiro Mendonça. Oficiala, o digitei. Contato: 83 9 9610-4195.
CAMPINA GRANDE
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO. PAUTA DE JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 07/07/2021, PELAS
09 HORAS - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. O PRESIDENTE TURMA RECURSAL
PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE/PB, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E REGIMENTAIS
TORNA PÚBLICO ÀS PARTES E ADVOGADOS QUE ATUAM JUNTO ÀS TURMAS RECURSAIS QUE FICA
DESIGNADA A SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS
DAS RESOLUÇÕES Nº. 12/2020, PUBLICADA NO DJE DO DIA 17.04.2020 E Nº 17/2020 PUBLICADA EM
15.05.2020, COM A INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO DOS RECURSOS ABAIXO RELACIONADOS
- QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA DO PJE, BEM COMO OS FÍSICOS, COM A UTILIZAÇÃO DO APLICPARTES:ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS E APARELHOS CELULARES COM SISTEMAS
OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO OS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS,
CIENTIFICADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA
DOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO EXPOSTO, FICAM AINDA CIENTIFICADOS OS
ADVOGADOS, PROCURADORES, DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM
FAZER USO DA PALAVRA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO,
QUE DEVERÃO OBSERVAR AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO ART. 1º, DA CITADA
RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER REALIZADA
POR E-MAIL, ENVIADO À SECRETARIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE [email protected], EM ATÉ 24 HORAS ANTES DA SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO (NOME
COMPLETO, NÚMERO DA OAB, SENDO O CASO, ALÉM DE TELEFONE PARA CONTATO) E DO PROCESSO
(NÚMERO, CLASSE E ), NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 177-B DO REGIMENTO INTERNO DO TJPB.
PROCESSO 0810812-76.2020.8.15.0001 -COBRANÇA DE ALUGUÉIS - SEM DESPEJO -PARTES: AECADASSOCIACAO DE EDUCACAO E CULTURA ALFREDO DANTAS. SEVERINO CATAO CARTAXO LOUREIRO
(ADVOGADO) / ERNANI AFONSO BORGES FILHO. MARIA DAS GRACAS DA SILVA (ADVOGADO) RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0809811-90.2019.8.15.0001 OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER -PARTES: ALEXANDRE DA CUNHA BRITO. DANILO CESAR ALVES
MACEDO (ADVOGADO) WANDERSON FELIPE GOMES DA COSTA (ADVOGADO) SUELLEN CAROLLINE
ALVES MACEDO (ADVOGADO) / ASSOCIACAO DE SOCORRO MUTUO MEGGAMOTOS PB. RAFAEL SOARES
MARTINS ARRUDA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0803901-19.2018.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: TAM LINHAS
AEREAS S/A. FABIO RIVELLI (ADVOGADO)/ MULTIPLUS S.A. - FABIO RIVELLI (ADVOGADO)/ BANCO
ITAUCARD S.A. - ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO)/ BRIJENDER PAL
SINGH NAIN. BRIJENDER PAL SINGH NAIN (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0829518-44.2019.8.15.0001 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE
INADIMPLENTES -PARTES: LOJAS RENNER S.A. /REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S.A. - RICARDO LOPES GODOY (ADVOGADO) / JOSE DANILO DE LACERDA SILVA. RENATO LUIZ
TARRADT MARACAJA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0800010-39.2021.8.15.9004 CLASSE JUDICIAL MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL -ABUSO
DE PODER -PARTES: GREGORY VICTOR PINTO DE FARIAS. CLAUDIA DA ROCHA (ADVOGADO) /
JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE CAJAZEIRAS - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0825171-31.2020.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES:
MARIA DE LOURDES LACERDA RESENDE. WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO (ADVOGADO) / EULALIO
ROCHA OPTICA EIRELI. ITALO COUTO FARIAS BEM (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0801821-83.2019.8.15.0151 -CONTRATOS BANCÁRIOS
-PARTES: BANCO PANAMERICANO SA. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) / JOSE
VICENTE LOPES. GIOVANNI JOSE DE SOUSA MEDEIROS (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0812690-36.2020.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL -PARTES: REDECARD S/A. LARISSA SENTO SE ROSSI (ADVOGADO) / CAMILA FREIRE DE
ANDRADE. EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCO VERDE (ADVOGADO) FLAVIO EDUARDO ALMEIDA
DE ALMEIDA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0808531-55.2017.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: MARIA ZILDA
ALVES DOS SANTOS / EXPRESSO GUANABARA S A. IVONE CAVALCANTE SILVEIRA MENDES (ADVOGADO)
MARCIO RAFAEL GAZZINEO (ADVOGADO) NELSON BRUNO DO REGO VALENCA (ADVOGADO) DANIEL
CIDRAO FROTA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 3000991-33.2013.8.15.0241 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: TIM NORDESTE S/
A. CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) / INACIO FAGUNDES DA SILVA JUNIOR. WESLEY
HOLANDA ALBUQUERQUE (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0801591-42.2017.8.15.0141 -PRÁTICAS ABUSIVAS -PARTES: E. ALVES DE SOUSA
FILHO – ME. EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO (ADVOGADO) / BRASPRESS TRANSPORTES
URGENTES LTDA. HERIK ALVES DE AZEVEDO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0826396-23.2019.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES:
HOSPITAL DE OFTALMOLOGIA DE CAMPINA GRANDE LTDA /DIEGO NERY BENEVIDES GADELHA GUSTAVO COSTA VASCONCELOS (ADVOGADO) WELLINGTON MARQUES LIMA (ADVOGADO) NANCI
GONCALVES LIMA (ADVOGADO) HUGO CESAR SOARES LIMA (ADVOGADO) WELLINGTON MARQUES
LIMA FILHO (ADVOGADO) / MARINEVES SALES COSTA. RAPHAEL SALES COSTA FRANCA (ADVOGADO)
- RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 081128392.2020.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: GERALDO AUGUSTO DE BARROS E
SILVA MOURA. GABRIEL BARBOSA DE QUEIROZ (ADVOGADO) MARINA PEREIRA DANTAS (ADVOGADO)
GERALDO AUGUSTO DE BARROS E SILVA MOURA (ADVOGADO) / BOA VISTA SERVICOS S.A. LEONARDO
DRUMOND GRUPPI (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 3000567-88.2013.8.15.0241 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: TIM NORDESTE S/
A. CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) / JOSE MACIEL ANDRADE DA SILVA. WESLEY
HOLANDA ALBUQUERQUE (ADVOGADO) MANOEL ENEAS DE FIGUEIREDO NETO (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. Transcrito e publicado em sessão, obedecendo
o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá
da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma prevista para citação,
ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência,
considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas da data da
sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006.
Especialmente em relação às pautas virtuais, saliente-se que os acórdãos serão disponibilizados
apenas após o encerramento da sessão, quando começará a fluir o prazo para eventual recurso.
Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE INCLUSÃO DE FEITOS EM PAUTA DE
JULGAMENTO. FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO VIRTUAL DA TURMA
RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE.. A INICIAR-SE NO DIA 12 DE JULHO DE 2021, A
PARTIR DAS 14 HS, COM ENCERRAMENTO PREVISTO PARA O DIA 19 DE JULHO DE 2021, ÀS 13:59H,
DEVENDO AS PARTES OBSERVAR O PRAZO ATÉ 48 HORAS ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO DE
RETIRADA DE PAUTA, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020. 000059754.2012.8.15.0551 – PARTES: MANOEL DA SILVA SIMOES. LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO
(ADVOGADO)/ BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO (ADVOGADO). - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. Angélika Karla
Meira Lins – Téc. Judiciária.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem, dele tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/E-JUS
acima mencionado, figurando como apenado CARLOS MAX DA SILVA, filho de Maria Roselia Silva Laureano
e Carlos Antonio da Silva, com endereço na Rua Rio Branco, s/n, Bela Vista, atualmente em lugar incerto e
não sabido. É o presente para INTIMAR o apenado acima qualificado, para efetuar o pagamento da multa ou
requerer o parcelamento no prazo de 10 dias. para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir
o presente que será afixado e publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 01 de Julho de 2021. Eu, Mayrla
Karla Alves Andrade, Técnica Judiciária o digitei. Dr. Vladimir José Nobre de Carvalho. Juiz de Direito da Vep.