TJPB 01/07/2021 ° pagina ° 9 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2021
FREITAS. PROCESSO 0802479-09.2018.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: ROSIMERE
GOMES NOBREGA DE SOUSA. JOHN TENORIO GOMES (ADVOGADO) / VANUZA FERREIRA NOGUEIRA.
RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0830066-69.2019.8.15.0001 -CARTÃO DE CRÉDITO -PARTES: BRUNO FURTADO
CARNEIRO DA CUNHA. OSMARIO MEDEIROS FERREIRA (ADVOGADO) / COOPERATIVA DE CREDITO
DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DE CAMPINA GRANDE LTDA. CICERO PEREIRA DE LACERDA
NETO (ADVOGADO)/ VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA - JULIANA DA SILVA PIOLLA (ADVOGADO)
LUCIANA GOULART PENTEADO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0801293-77.2020.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: JOSÉ
CARLOS DA SILVA COSTA E OUTROS. FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES (ADVOGADO) / KEZIA
RAQUEL DA SILVA COSTA. JIMENNA KELLY LUIZ DE OLIVEIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800297-18.2018.8.15.0141 -INDENIZAÇÃO POR DANO
MATERIAL -PARTES: OI MOVEL S.A. JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO NETO (ADVOGADO) / FRANCISCO
CARLOS DE MORAIS. CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800572-38.2020.8.15.0321 -INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL -PARTES: RENATA DE SOUZA MARINHO. DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR (ADVOGADO) / B2W
COMPANHIA DIGITAL. THIAGO MAHFUZ VEZZI (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0818278-24.2020.8.15.0001 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE
INADIMPLENTES -PARTES: FRANCINEIDE DE SOUZA SILVA. FLAVIO EDUARDO ALMEIDA DE ALMEIDA
(ADVOGADO) / VIA VAREJO S/A. DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (ADVOGADO) VIA VAREJO S/
A/ BANCO BRADESCARD S.A. - ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800750-50.2018.8.15.0161 PERDAS E DANOS -PARTES: ERIBERTO DA SILVA. JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO (ADVOGADO)
/ CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA. IRIO DANTAS DA NOBREGA (ADVOGADO)/ CECRISA
REVESTIMENTOS CERAMICOS S.A - LUCIANA AVENA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) MAURO EDUARDO
VICHNEVETSKY ASPIS (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0814593-43.2019.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: OI MOVEL S.A.
JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO NETO (ADVOGADO) / NEREU NECHOLSON VIEIRA DE LACERDA.
ALCIDES MARQUES NOBERTO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0826676-91.2019.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: RAFAEL
COSTA SILVA. CAIO COSTA MEIRA (ADVOGADO) LUIS EDUARDO FURTADO SILVA (ADVOGADO) / CVC
BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080260522.2017.8.15.0251 -ARRAS OU SINAL -PARTES: MARIA DANIELLA MONTEIRO TRINDADE LOCIO.
ALEXANDRE NUNES COSTA (ADVOGADO) / ALCIDES MONTEIRO NUNES. CARLOS ANTONIO ARAUJO
MONTEIRO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0800187-09.2020.8.15.0251 -ACIDENTE DE TRÂNSITO -PARTES: ALEXANDRE MILITAO DA COSTA FILHO.
IANNE RAMOS MILITAO DA COSTA (ADVOGADO) / AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA. PAULO
GUILHERME DE MENDONCA LOPES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0816272-49.2017.8.15.0001 -OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER -PARTES: MARCOS
TIAGO DE SOUSA VICTOR. GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO (ADVOGADO) / CONSTRUTORA AGRA
LTDA. VALDIRA DE MENEZES CARVALHO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800888-13.2019.8.15.0151 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE
INADIMPLENTES -PARTES: FRANCISCA AELMA OLIVEIRA LACERDA. GLEBSON JARLEY LIMA DE
OLIVEIRA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. DANIEL SEBADELHE
ARANHA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0001947-35.2016.8.15.0261 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CRIMINAL -CRIMES DE TRÂNSITO -PARTES:
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ / JOAO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO. DIEGO
FABRICIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0807888-55.2019.8.15.0251 -OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER PARTES: MARIA ZENAIDE LEITE BENICIO. RAFAEL RODRIGUES GUEDES (ADVOGADO) CLEODON
BEZERRA LEITE FILHO (ADVOGADO) / COLPAT 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. RICARDO
DE CASTRO E SILVA DALLE (ADVOGADO) EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 3000891-44.2014.8.15.0241 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: PEDRO JORGE DE OLIVEIRA MONTEIRO - ME. GIOVANNA
CASTRO LEMOS MAYER (ADVOGADO) TAUA DOMICIANO MOURA DANTAS GOMES (ADVOGADO) /
GLEDSON DANILO FIGUEIRA ROCHA. MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0803244-35.2020.8.15.0251 BANCÁRIOS -PARTES: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) / LARRYME DE SOUZA TRINDADE. RIANNE TRINDADE
MONTEIRO COSTA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0800887-83.2018.8.15.0241 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CRIMINAL -INJÚRIA -PARTES:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 / ELIZANGELA DOS SANTOS
SOUZA. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0814710-34.2019.8.15.0001 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE
INADIMPLENTES -PARTES: SRG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA / TERRAS ALPHAVILLE
SPE CAMPINA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY
(ADVOGADO) / LUCIANO PIRES LISBOA. LUCIANO PIRES LISBOA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE
DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800110-45.2015.8.15.0131 -COMPRA E VENDA
-PARTES: RAIMUNDA DANTAS DE FRANCA. RHALDS DA SILVA VENCESLAU (ADVOGADO) / MAGAZINE
LUIZA S/A - CNPJ: 47.960.950/0001-21 (RECORRIDO) DANIEL SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 3000349-60.2013.8.15.0241 -INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL -PARTES: JOSE NUNES SILVA. WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE (ADVOGADO) / TIM NORDESTE
S/A. CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0812730-18.2020.8.15.0001 -ESPÉCIES DE CONTRATOS -PARTES: RICARDO SANDRO GOUVEIA LACERDA.
WALLIS FRANKLIN DE SOUZA SILVA (ADVOGADO) / BUENO AIRES JOSE SOARES SOUZA. ARTHUR
CESAR DUARTE CONSERVA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080208533.2019.8.15.0141 -PRÁTICAS ABUSIVAS -PARTES: BANCO PANAMERICANO SA. EDUARDO CHALFIN
(ADVOGADO) / AFONSO DA NOBREGA. ELYVELTTON GUEDES DE MELO (ADVOGADO) JOEL FERNANDES
DE BRITO JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080136485.2018.8.15.0151 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES: ESPEDITO FLORENTINO DE OLINDA. ALBANI
AZEVEDO (ADVOGADO) FELIX ALAN FERREIRA SERGIO (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO S.A. WILSON
SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0800343-09.2018.8.15.0981 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: CELIO BISPO
KOJUCH. MANOEL FELIX NETO (ADVOGADO) / RAFAELA HERCULANO LIMA. RAFAELA HERCULANO
LIMA (ADVOGADO) IZABEL DANTAS DE ALMEIDA - IZABEL DANTAS DE ALMEIDA (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0801295-43.2020.8.15.0261 -CHEQUE
-PARTES: JOSE ZUZA BRASILEIRO. JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR (ADVOGADO) / PEDRO
AURELIANO DA SILVA. JOAO PAULO FIGUEREDO DE ALMEIDA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0800154-59.2020.8.15.0561 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES:
CICERO MANOEL DA SILVA. JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (ADVOGADO) KEVIN MATHEUS LACERDA
LOPES (ADVOGADO) / BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS. ANDREA FORMIGA DANTAS
DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. Transcrito e publicado em
sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de
Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma
prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos
praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão
intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a
Lei 11.419/2006. Especialmente em relação às pautas virtuais, saliente-se que os acórdãos serão
disponibilizados apenas após o encerramento da sessão, quando começará a fluir o prazo para
eventual recurso. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
PAUTA DE JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 30/06/2021, PELAS 09 HORAS - TURMA RECURSAL
PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. O PRESIDENTE TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE/PB, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E REGIMENTAIS TORNA PÚBLICO ÀS PARTES
E ADVOGADOS QUE ATUAM JUNTO ÀS TURMAS RECURSAIS QUE FICA DESIGNADA A SESSÃO DE
JULGAMENTO NA MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DAS RESOLUÇÕES Nº. 12/
2020, PUBLICADA NO DJE DO DIA 17.04.2020 E Nº 17/2020 PUBLICADA EM 15.05.2020, COM A INCLUSÃO
EM PAUTA DE JULGAMENTO DOS RECURSOS ABAIXO RELACIONADOS - QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA
DO PJE, BEM COMO OS FÍSICOS, COM A UTILIZAÇÃO DO APLIC- PARTES:ZOOM, DISPONÍVEIS PARA
DESKTOPS E APARELHOS CELULARES COM SISTEMAS OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO
OS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS, CIENTIFICADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA DOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO
EXPOSTO, FICAM AINDA CIENTIFICADOS OS ADVOGADOS, PROCURADORES, DEFENSORES E DEMAIS
HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E
ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, QUE DEVERÃO OBSERVAR AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS
ELENCADAS NO ART. 1º, DA CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO
PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À SECRETARIA DA TURMA RECURSAL
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PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE - [email protected], EM ATÉ 24 HORAS ANTES DA SESSÃO, COM A
IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO (NOME COMPLETO, NÚMERO DA OAB, SENDO O CASO, ALÉM DE TELEFONE
PARA CONTATO) E DO PROCESSO (NÚMERO, CLASSE E ), NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 177-B DO
REGIMENTO INTERNO DO TJPB. PROCESSO 0810812-76.2020.8.15.0001 -COBRANÇA DE ALUGUÉIS SEM DESPEJO -PARTES: AECAD-ASSOCIACAO DE EDUCACAO E CULTURA ALFREDO DANTAS. SEVERINO
CATAO CARTAXO LOUREIRO (ADVOGADO) / ERNANI AFONSO BORGES FILHO. MARIA DAS GRACAS DA
SILVA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080981190.2019.8.15.0001 -OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER -PARTES: ALEXANDRE DA CUNHA BRITO.
DANILO CESAR ALVES MACEDO (ADVOGADO) WANDERSON FELIPE GOMES DA COSTA (ADVOGADO)
SUELLEN CAROLLINE ALVES MACEDO (ADVOGADO) / ASSOCIACAO DE SOCORRO MUTUO MEGGAMOTOS
PB. RAFAEL SOARES MARTINS ARRUDA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0803901-19.2018.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: TAM
LINHAS AEREAS S/A. FABIO RIVELLI (ADVOGADO)/ MULTIPLUS S.A. - FABIO RIVELLI (ADVOGADO)/
BANCO ITAUCARD S.A. - ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO)/ BRIJENDER
PAL SINGH NAIN. BRIJENDER PAL SINGH NAIN (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0829518-44.2019.8.15.0001 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE
INADIMPLENTES -PARTES: LOJAS RENNER S.A. /REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S.A. - RICARDO LOPES GODOY (ADVOGADO) / JOSE DANILO DE LACERDA SILVA. RENATO LUIZ TARRADT
MARACAJA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0800010-39.2021.8.15.9004 CLASSE JUDICIAL MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL -ABUSO DE PODER PARTES: GREGORY VICTOR PINTO DE FARIAS. CLAUDIA DA ROCHA (ADVOGADO) / JUIZADO ESPECIAL
MISTO DA COMARCA DE CAJAZEIRAS - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0825171-31.2020.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: MARIA DE LOURDES
LACERDA RESENDE. WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO (ADVOGADO) / EULALIO ROCHA OPTICA
EIRELI. ITALO COUTO FARIAS BEM (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0801821-83.2019.8.15.0151 -CONTRATOS BANCÁRIOS -PARTES: BANCO
PANAMERICANO SA. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) / JOSE VICENTE LOPES.
GIOVANNI JOSE DE SOUSA MEDEIROS (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0812690-36.2020.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES:
REDECARD S/A. LARISSA SENTO SE ROSSI (ADVOGADO) / CAMILA FREIRE DE ANDRADE. EDJARDE
SANDRO CAVALCANTE ARCO VERDE (ADVOGADO) FLAVIO EDUARDO ALMEIDA DE ALMEIDA (ADVOGADO)
- RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0808531-55.2017.8.15.0001
-INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: MARIA ZILDA ALVES DOS SANTOS / EXPRESSO GUANABARA
S A. IVONE CAVALCANTE SILVEIRA MENDES (ADVOGADO) MARCIO RAFAEL GAZZINEO (ADVOGADO)
NELSON BRUNO DO REGO VALENCA (ADVOGADO) DANIEL CIDRAO FROTA (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 3000991-33.2013.8.15.0241 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: TIM NORDESTE S/A. CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA
(ADVOGADO) / INACIO FAGUNDES DA SILVA JUNIOR. WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE (ADVOGADO)
- RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0801591-42.2017.8.15.0141
-PRÁTICAS ABUSIVAS -PARTES: E. ALVES DE SOUSA FILHO – ME. EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO
(ADVOGADO) / BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA. HERIK ALVES DE AZEVEDO (ADVOGADO)
- RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0826396-23.2019.8.15.0001
-INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: HOSPITAL DE OFTALMOLOGIA DE CAMPINA GRANDE LTDA
/DIEGO NERY BENEVIDES GADELHA - GUSTAVO COSTA VASCONCELOS (ADVOGADO) WELLINGTON
MARQUES LIMA (ADVOGADO) NANCI GONCALVES LIMA (ADVOGADO) HUGO CESAR SOARES LIMA
(ADVOGADO) WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO (ADVOGADO) / MARINEVES SALES COSTA. RAPHAEL
SALES COSTA FRANCA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0811283-92.2020.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: GERALDO AUGUSTO
DE BARROS E SILVA MOURA. GABRIEL BARBOSA DE QUEIROZ (ADVOGADO) MARINA PEREIRA DANTAS
(ADVOGADO) GERALDO AUGUSTO DE BARROS E SILVA MOURA (ADVOGADO) / BOA VISTA SERVICOS
S.A. LEONARDO DRUMOND GRUPPI (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 3000567-88.2013.8.15.0241 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES:
TIM NORDESTE S/A. CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) / JOSE MACIEL ANDRADE DA
SILVA. WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE (ADVOGADO) MANOEL ENEAS DE FIGUEIREDO NETO
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. Transcrito e publicado
em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de
Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma
prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados
na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas da
data da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006.
Especialmente em relação às pautas virtuais, saliente-se que os acórdãos serão disponibilizados
apenas após o encerramento da sessão, quando começará a fluir o prazo para eventual recurso.
Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
ATA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO DE CAMPINA
GRANDE Aos 30 dias do mês de Junho do ano de dois mil e vinte e um, pelas 9h horas, na sala virtual da
Turma Recursal de Campina Grande, Estado da Paraíba, reuniu-se a Colenda Turma Recursal. Estiveram
remotamente presentes o Juiz Presidente da Sessão – dr ALBERTO QUARESMA, e os demais membros Juízes PAULO SANDRO GOMES DE LACERDA (substituindo dra ÉRICA TATIANA que se encontra em gozo
de férias) e EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE (auxiliar no gabinete do dr. Vandemberg de Freitas Rocha).
Presente, ainda, o DR. ANTONIO GONÇALVES RIBEIRO JUNIOR, convocado para votar em um recurso
onde há impedimento do Juiz ALBERTO QUARESMA. Segue o resultado do julgamento: PROCESSO
0802061-35.2019.8.15.0131 -PARTES: IRANILDA MONTEIRO DA SILVA. ADV: FABIO JUNIO GONÇALVES.
/ BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO)
- RELATOR JUIZ PAULO SANDRO GOMES DE LACERDA. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL A BELA. JULIANA
ALBUQUERQUE LINS (BANCO) Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande,
à unanimidade de votos, CONHECER DO RECURSO, REJEITAR A PRELIMINAR ARGUIDA, e, no
mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator; vencido o Relator apenas no
que se refere ao termo a quo da incidência dos juros de mora, que entendeu ser a partir data do
arbitramento da indenização, na sentença. Fundamentos e sucumbência constantes do voto.
PROCESSO 0800958-79.2016.8.15.0201 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: JOSE
HERCULANO SOBRINHO. ADV. PAULO ROBERTO GUEDES DE SOUZA CHAVES OLIVEIRA. / BANCO
ITAU BMG CONSIGNADO S.A. ADV. WILSON SALES BELCHIOR. - RELATOR JUIZ PAULO SANDRO
GOMES DE LACERDA. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO ITAU, O BEL. ARISISTID HAMAD GOMES.
Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos,
CONHECER DO RECURSO, REJEITAR A PRELIMINAR ARGUIDA e, POR MAIORIA,NEGAR-LHE
PROVIMENTO EM PARTE, modificando a sentença apenas no que se refere ao termo a quo da
incidência dos juros de mora, determinando que o seja a partir data do arbitramento da indenização,
na sentença. DIVERGIU O JUIZ ALBERTO QUARESMA, que votou PELO PROVIMENTO EM PARTE
apenas para exclusão dos danos morais, mantendo os demais termos da sentença. Fundamentos e
sucumbência constantes do voto. PROCESSO 0800795-35.2020.8.15.0371 - CONTRATOS BANCÁRIOS
-PARTES: MIGUEL PEREIRA MENDES. DEUSIMAR PIRES FERREIRA – ADV. / BANCO BMG S/A. FABIO
FRASATO CAIRES – ADV. - RELATOR JUIZ PAULO SANDRO GOMES DE LACERDA. Acordam os juízes
integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, CONHECER DO
RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO PARA JULGAR EXTINTO O FEITO SEM EXAME DO MÉRITO, em
face da necessidade de prova pericial. PROCESSO 0800045-19.2016.8.15.0421 - BANCÁRIOS -PARTES:
FRANCISCO LIMA DA SILVA. JOHNBERG WEYNER TEMOTEO CARTAXO (ADVOGADO) LIVIO SERGIO
LOPES LEANDRO (ADVOGADO) / BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. WILSON SALES BELCHIOR –
ADV. - RELATOR JUIZ PAULO SANDRO GOMES DE LACERDA. Acordam os juízes integrantes da
Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, CONHECER DO RECURSO E DARLHE PROVIMENTO, EM PARTE, no sentido de excluir da condenação a indenização por danos
morais. Resta mantida a sentença nos demais pontos. PROCESSO 0800757-81.2018.8.15.0051 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: JOSE GOMES DIAS. FRANCISCO SOARES JUNIOR –ADV.
/ BANCO BMG S/A. ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO – ADV. - RELATOR JUIZ PAULO SANDRO
GOMES DE LACERDA. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO BANCO, O BEL. GUSTAVO CÉSAR SOUTO DE
RAMOS OLIVEIRA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à
unanimidade de votos, NÃO CONHECER do recurso, por ser DESERTO. PROCESSO 081542542.2020.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: MARIA ANGELA DE OLIVEIRA
CRISTIANNE PACHECO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) CINTHYA FERNANDA VICENTE DE SOUZA
(ADVOGADO) ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO LOPO RAMOS (ADVOGADO). / BANCO ITAUCARD S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ EDIVAN RODRIGUES
ALEXANDRE. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL A BELA. JULIANA ALBUQUERQUE LINS (BANCO), E O BEL.
ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO LOPO RAMOS, PELO AUTOR. Acordam os juízes integrantes da Turma
Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, CONHECER de ambos os recursos, E, POR
UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU, E, ainda, POR MAIORIA, DAR PARCIAL
PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA, para condenar a promovida em indenização por danos
morais no importe de R$ 2.000,00, que deverão ser acrescidos de juros de 1% ao mês, desde a
citação, e correção monetária pelo INPC a partir desta data, bem como determinar que a devolução