TJPB 30/06/2021 ° pagina ° 11 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 APELADO:
MARIA CRISTINA FRANCISCO. ADVOGADO: EWERTON A. COUTINHO PEREIRA OAB/PB 25.124, LIANA
VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA OAB/PB 24.338 E PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA OAB/PB 19.491
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 231 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0820637-44.2020.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ANA RITA FEITOSA TORREÃO BRAZ ALMEIDA. APELADA: SEVERINA
DA PAZ VELEZ TRANQUELINO. DEFENSORA: MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO LUNA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 232 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800036-83.2020.8.15.0561. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREMAS. APELANTE:
FRANCISCA FERNANDES DA SILVA. ADVOGADOS: KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES OAB/PB 26.250 E
JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712 APELADO: LIBERTY SEGUROS S/A. ADVOGADO:
MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA OAB/RJ 145.252.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 233 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0834490-71.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: VANESSA CABRAL BATISTA. ADVOGADO: MÁRCIO R. MONTENEGRO B. JÚNIOR OAB/PB
14.765 E PAULO CÉSAR ALMEIDA DA COSTA OAB/PB 14.919. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA JUNIOR
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 234 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800151-88.2018.8.15.0201. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ. APELANTE: MUNICÍPIO DE
RIACHÃO DO BACAMARTE, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL APELADO: ERIVALDO
GUEDES AMARAL. ADVOGADA: ELÍBIA AFONSO DE SOUSA RICARDO - OAB/PB 12.587
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 235 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0000691-96.2012.815.0261. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: BANCO
FINASA BMC S/A. ADVOGADO: CELSO MARCON – OAB/PB 10990-A APELADO: BRUNO MARÍLIA PEREIRA
QUEIROZ NUNES. ADVOGADO: MAURÍLIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA – OAB/PB 13399
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 236 - – APELAÇÕES Nº
0802751-63.2017.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE PATOS. 1ºAPELANTE: BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB Nº 128.341-A 2ºAPELANTE: MUNICÍPIO
DE PATOS. ADVOGADO: JONAS GUEDES DE LIMA. APELADA: MARIA MÁRCIA FERREIRA DE SOUSA.
ADVOGADO: JOELMY ALVES DANTAS - OAB/PB 17779.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 237 - – APELAÇÕES Nº.
0812490-77.2019.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE (1):
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A. ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE
RUEDA, OAB/PE Nº 16.983 APELANTE (2): EMANUELE DOS PRAZERES DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO:
JOSÉ EDUARDO DA SILVA OAB/PB 12.578, ALEXANDRA CESAR DUARTE OAB/PB 14.438 E MARIA
CINTHIA GRILO DA SILVA OAB/PB 17.295. APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 238 - – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0846070-06.2016.8.15.2001. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. 1º APELANTE: FRANCISCO NEWTON
RIBEIRO. ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708 E KEHILTON
CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899. 2º APELANTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A.
ADVOGADA: CAMILA DE ANDRADE LIMA OAB-PE 1494-A. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 239 - – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0800752-23.2019.815.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA. 1º APELANTE: JOSÉ NOBERTO
DA SILVA. ADVOGADA: ANA CAROLINA LEITE – OAB/PB Nº 20.576. 2º APELANTE: BANCO BMG S/A.
ADVOGADA: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA – OAB/PB Nº 109.730 E ANA CAROLINA LEITE OAB/
PB 20.576 PEDRO SIMÕES PEREIRA DÁLIA OAB/PB 21.210 APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 240 - – REMESSA OFICIAL
Nº 0801865-62.2017.8.15.0381. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA. PROMOVENTE:
MARCELA GLÍCIA DOS SANTOS OLIVEIRA. ADVOGADO: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA NASCIMENTO
- OAB/PB 16.249 E JOSÉ EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO – OAB/PB 19.337 PROMOVIDO:
MUNICÍPIO DE ITABAIANA. ADVOGADOS: RICARDO SÉRVULO FONSECA DA COSTA OAB/PB 7.647 E
JHON KENNEDY DE OLIVEIRA OAB/PB 20.682
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 241 - – REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0808042-13.2020.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE. PROMOVENTE: ADILSON MORAES DO NASCIMENTO, REPRESENTADO POR ZELMA
MARIA ALVES DO NASCIMENTO. DEFENSOR: GERCILENA SUCUPIRA MEIRA. PROMOVIDO: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 242 - – REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0823363-25.2019.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
PROMOVENTE: ANA PAULA SILVA DO NASCIMENTO. ADVOGADO: MARIA DAS DORES FERREIRA OAB/PB
19.982 E FABIO LOURENÇO FIGUEIRÊDO OAB/PB 25.665. 01 PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE. PROCURADORES: OTO DE OLIVEIRA CAJU E HERLAINE ROBERTA NOGUEIRA DANTAS. 02
PROMOVIDO:SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS – STTP. ADVOGADO:
GILBERTO AURELIANO DE LIMA - OAB – PB Nº 9.560 E VINCY OLIVEIRA FIGUEREIDO OAB – PB Nº 19.195.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 243 - – APELAÇÃO CÍVEL
E REMESSA OFICIAL Nº 0101792-97.2012.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA
APELADO: NILSON SALES PARAISO. ADVOGADO: DIMITRI CHAVES GOMES DE LUNA – OAB/PB 13834
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 244 - – REEXAME
NECESSÁRIO E APELAÇÃO Nº 0823965-35.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA N
CABRAL DE VASCONCELOS. APELADO: JOÃO BATISTA ALVES DA SILVA. ADVOGADO: WAGNER VELOSO
MARTINS OAB/PB 25.053-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 245 - – REMESSA
NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0839118-69.2020.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY
CÂMARA. APELADA: NUCILA MEDEIROS. ADVOGADO: PAMELLA LUCIANA GOMES DE MORAIS - OAB/
PB Nº 19.664..
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 246 - – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0822755-80.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA.
APELADO: JOSÉ EDIVAN FÉLIX.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 247 - – APELAÇÃO CÍVEL
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800917-89.2016.815.0241. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE
MONTEIRO. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: MÁRIO NICOLA PORTO DELGADO.
APELADA: MARIA ASSUNÇÃO LEMOS CAVALCANTE OLIVEIRA. ADVOGADO: CARLOS ANDRÉ GUERRA
SARAIVA BEZERRA – OAB/PB 10.551
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 248 - – APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0845670-84.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES
APELADO: JAILTON RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: FABRICIO D’CARLO ALBUQUERQUE DE ARAÚJO
OAB/PB 24.870 LUAN DA ROCHA LACERDA OAB/PB 23.202 INTERESSADO: INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO (IDIB) ADVOGADO: RICARDO SALDANHA DE LIMA OAB/CE 37.410
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 249 - – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0845473-32.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS.
APELADO: JOÃO VICTOR CAVALCANTE RODRIGUES CHAVES. ADVOGADO: ALINE GUIMARÃES GARCIA
DA MOTTA OAB/PB 18.309.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 250 - – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO Nº 0852195-82.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS APELADO: SEBASTIANA
VERÍSSIMO BITTENCOURT. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/ PB 16.791
11
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 251 - – APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0855206-90.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE
APELADO: CARLOS ALBERTO GUEDES DA SILVA, LUZIMERE ANDRE DE SOUZA SILVA DEFENSORA:
RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 252 - – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004984-25.2015.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
APELADO: YESUS PARVATI ANDRADE SOUSA. ADVOGADO: JOÃO OSIRES ANDRADE SOUSA (OAB/PB
Nº. 20.503).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 253 - – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800743-12.2019.8.15.0941 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA APELADO: CÍCERO
EFIGÊNIO DA SILVA. ADVOGADO: JOSEILDO RODRIGUES DE MEDEIROS OAB/PB 24.902.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 254 - – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808930-45.2021.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ANA RITA FEITOSA TORREÃO BRAZ
ALMEIDA. APELADA: PRISCYLA SANTOS VIEIRA DEFENSORA: MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO LUNA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 255 - – APELAÇÕES CÍVEIS
E REEXAME Nº 0800824-79.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. 1.º
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES. 2.º APELANTE: JACI
FERREIRA DA SILVA. ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES OAB/PB Nº 17.696 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 256 - – APELAÇÕES E
REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0861455-57.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA
APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA APELADO:
PAULO JOSAFA DE ARAUJO ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB Nº 13.771
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 257 - – REEXAME
NECESSÁRIO E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0001954-79.2015.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE (1): ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO
DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. APELANTE (2): PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA, PROCURADOR:
PAULO WANDERLEY CÂMARA APELADO: MARIA JOSÉ DE ARAÚJO VASCONCELOS. ADVOGADO: JOSE
EPITACIO DE OLIVEIRA OAB/PB 16665, AEDSON PAULO DA COSTA OAB/PB Nº 26789-A E HERBERT
WILLIAN DUARTE DO VALE OAB/PB 27901.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Aeldo
Alves Da Silva 023266 - Pb • 78; Alberdan Coelho De Souza Silva 017984 - Pb • 63; Alexandre Da Silva
Oliveira 011652 - Pb • 74; Aluizio Nunes De Lucena 006365 - Pb • 52; Amauri De Lima Costa 003594 Pb • 49; Ana Paula Ferreira De Sousa 021993 - Pb • 49; Antonia Hernesto De Araujo 005879 - Pb • 58;
Camilla Ribeiro Dantas 012838 - Pb • 67; Cicero Pereira De Lacerda Neto 015401 - Pb • 5; Danilo De
Sousa Mota 011313 - Pb • 70, 71; Darcio Galvao De Andrade 003196 - Pb • 30; Deborah Araujo Beduino
015275 - Pb • 20; Diego De Sousa Alves 016272 - Pb • 12; Djelson De Araujo Lira Filho 016098 - Pb •
67; Dr Antonio Jucelio 126037 - Pb • 69; Elza Da Costa Bandeira 008263 - Pb • 54; Enio Silva
Nascimento 011946 - Pb • 2, 9; Fabio Firmino De Araujo 006509 - Pb • 21; Fernando Erick Queiroz De
Carvalho 020189 - Pb • 53; Gilberto Magalhaes Da Silva 003976 - Pb • 61; Gilberto Marques De Melo
Lima 006378 - Pe • 57; Gilvandro De Lameida F.Guedes 004200 - Pb • 13; Gustavo Maia Resende Lucio
012548 - Pb • 2; Gustavo Nascimento De Melo 001018 - A • 8; Humberto Albino De Moraes 003559 - Pb
• 64; Ivana Bezerra Da Conceicao Ou Ivana 009366 - Pe • 30; Jose Alberto Evaristo Da Silva 010248 Pb • 69; Jose De Araujo Lucena 002884 - Pb • 67; Jose Marcelo Dias 008962 - Pb • 3, 4; Julio Cezar Da
Silva Batista 014716 - Pb • 79; Leonardo Ventura Maciel 024937 - Pe • 15; Lincolin De Oliveira Farias
015220 - Pb • 79; Marcel Vasconcelos Lima 014760 - Pb • 72; Marcelo Caldas Lins 011378 - Pb • 83;
Maria Divani Oliveira Pinto De Mene 003891 - Pb • 51; Maria Do Socorro Targino Praxedes 007288 - Pb
• 24; Martinho Cunha Melo Filho 011086 - Pb • 6; Mayra De Castro Maia Florencio 011740 - Pb • 70, 71;
Natanael Gomes De Arruda 006903 - Pb • 62; Nelson Paschoalotto 108911 - Sp • 72; Odivio Nobrega
De Queiroz 002308 - Pb • 80; Olga De Fatima Franco 004818 - Pb • 14, 16; Paulo De Farias Leite 006276
- Pb • 82; Paulo Renato Guedes Bezerra 019175 - A • 68; Pedro Paulo Carneiro Nobrega 016932 - Pb
• 59; Rembrandt Medeiros Asfora 017251 - Pb • 45; Renata Franco Feitosa Mayer 015074 - Pb • 67;
Ricardo Petronio Nunes Bezerra 009911 - Pb • 81; Roberto Jordao De Oliveira 013230 - Pb • 57;
Roberto Luiz Tavares De Moura Sena 018654 - Pe • 30; Salomao Ferreira Da Silva 013081 - Pb • 66;
Sanny Ribeiro Japiassu 003023 - Pb • 12, 17, 19; Sergio Jose Santos Falcao 007093 - Pb • 30; Sheila
Taruza Dos S Vasconcelos 007238 - Pb • 81; Terezinha Alves Andrade De Moura 002414 - Pb • 10; Thelio
Farias 009162 - Pb • 57; Tiago Espindola Beltrao 018258 - Pb • 34; Ubirata Fernandes De Souza 011960
- Pb • 35; Wilson Furtado Roberto 012189 - Pb • 1, 7
NOTAS DE FORO
CAPITAL
2A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 358/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0010029-44.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLIO ROBISPIERRE
CAMARGO LUCONI ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0040298-71.2011.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: ANAIDE MACEDO DE
ARAUJO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 012548PB GUSTAVO MAIA RESENDE
LUCIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
11A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 358/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00003 Processo: 0014365-28.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OLGA DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0042269-23.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CLAUDIA ALVES
DINIZ ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0049635-84.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOLINO
EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0123900-23.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERLANDIA DE CASSIA
DANTAS FREIRE ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 358/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00007 Processo: 0015362-40.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CUSTODIO D ALMEIDA
AZEVEDO FILHO TODDY HOLLAND ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0118971-44.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCICLEIA DIAS GOMES
ADVOGADO: 001018A GUSTAVO NASCIMENTO DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 358/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00009 Processo: 0003393-96.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DJALMA SEVERO DA
SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00010 Processo: 0020641-75.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEONICE PAULINO
DA SILVA ADVOGADO: 002414PB TEREZINHA ALVES ANDRADE DE MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018